Da Compra e Venda a Prazo

Ao seu caríssimo irmão em Cristo, Tiago de Viterbo, leitor em Florença, frei Tomás de Aquino, saudação.

Recebi a vossa carta com alguns casos, sobre os quais pedíeis o parecer do eleito de Cápua e o meu.

Tendo conferido sobre eles com o mesmo eleito de Cápua e, depois, com o senhor cardeal Hugo, julguei dever responder ao primeiro caso da seguinte maneira: supondo que aquele costume da dilação do pagamento até o prazo de três meses, como se propõe, seja para o bem comum dos mercadores, isto é, para facilitar os negócios, e não introduzido para encobrir usuras, parece que se deve fazer uma distinção. Porque, ou o vendedor vende as suas mercadorias para o prazo mencionado acima da quantia do justo preço por causa da espera, ou segundo a quantia do justo preço. Se do primeiro modo, não há dúvida de que o contrato é usurário, já que a espera do tempo entra no preço. Nem pode servir de escusa o segundo vendedor ser agente do primeiro, pois por nenhuma causa é lícito aumentar o preço pelo prazo de espera do dinheiro. Se, porém, do segundo modo, não há usura. Nem obsta que ele desse por preço menor se o dinheiro fosse pago imediatamente. Isso se pode ver por semelhança em outras dívidas: pois, se a alguém se deve algo para um prazo certo, sempre que ele perdoasse parte do que lhe é devido para que lhe pagassem mais cedo, consta que, nesse caso, aquele a quem se deve está inteiramente isento do pecado de usura. Pois, embora receber mais do que o devido por causa da dilação do tempo tenha sabor de usura, receber menos para que se lhe pague mais cedo não tem sabor de usura, sobretudo da parte daquele que recebe menos; ainda que, da parte daquele que dá menos para pagar mais cedo, pareça haver algum modo de usura, já que vende um espaço de tempo. Por isso também, no caso proposto, haveria mais a temer quanto à usura para o comprador que, pagando antes dos três meses, compra os panos por menos que a justa estimativa, do que para o vendedor que recebe menos para que lhe paguem mais cedo.

Disso também fica claro o que se deve dizer quanto ao segundo caso. Porque, se os mercadores da Toscana que trazem panos das feiras de Lagny, para esperarem pelo pagamento até o tempo da Ressurreição, vendem os panos por mais do que valem segundo o preço comum do mercado, não há dúvida de que é usura. Se, porém, não os vendem por mais do que valem, mas pelo que valem, ainda que por mais do que receberiam se lhes pagassem imediatamente, não é usura.

No terceiro caso, parece que se deve dizer o mesmo. Porque, se aqueles que tomam dinheiro emprestado com usura querem recuperar essa usura vendendo os panos por mais do que valem por causa da referida espera, não há dúvida de que é usura, já que manifestamente se vende o tempo. Nem se escusam por quererem conservar-se sem prejuízo, porque ninguém deve conservar-se sem prejuízo pecando mortalmente. E, embora possam licitamente recuperar na venda dos panos outras despesas licitamente feitas, por exemplo no transporte dos panos, não podem, contudo, recuperar as usuras que pagaram, pois esse pagamento foi injusto; e sobretudo porque, pagando usuras, pecaram, como quem oferece aos usurários ocasião de pecar, já que a necessidade alegada — isto é, viver com mais honra e fazer negócios maiores — não é necessidade tal que baste para escusar o pecado referido. Isso fica claro por semelhança: pois ninguém poderia recuperar na venda dos panos despesas que tivesse feito sem cautela e imprudentemente.