Questão 5

A quinta questão foi esta: alguém diz em confissão males perigosos de outro, dando licença ao confessor para que os denuncie ao prelado dele, calado o nome de quem se confessa. Além disso, por outra parte, é entregue ao próprio confessor, sob segredo oculto, uma carta na qual estão contidas as mesmas coisas a denunciar que foram ditas na confissão; procede-se à inquisição e, por fim, descobre-se, pela confissão do delatado ou acusado, que a denúncia fora verdadeira. Depois disso, o prelado, querendo saber donde teve origem a denúncia, ordena àquele confessor que diga donde teve aquela carta, que recebera fora da confissão. O outro responde: "Ainda que a tenha recebido fora da confissão, recebi-a, contudo, sob segredo, e não pode ser manifestado ao prelado sem que se delate o pecado confessado; e ao prelado foram confessadas aquelas coisas que tinham sido denunciadas". E isto o confessor afirma, porque lhe é certo o que se diz. Pergunta-se, pois, se o prelado deve ordenar, e aquele obedecer, ou se o prelado deve dar crédito a quem assim fala.

Respondo: o prelado não deve ordenar, nem aquele está obrigado a obedecer, não só em razão da confissão, que julgaria revelar, mas em razão do segredo sob o qual a recebeu; e sobretudo no caso proposto não há questão nenhuma, já que consta que a denúncia foi verdadeira, nem se teme perigo, nem que ameace algo grave. Com efeito, em tal caso não é lícito inquirir nem revelar o segredo fora da confissão.

Frei Tomás, porém, dizia que, se se procede judicialmente, isto é, se o acusador diz que vai provar, ou se obriga à pena de talião, o prelado pode inquirir por preceito, e aquele está obrigado a obedecer e a responder a verdade como a um juiz; porque, onde o juiz secular pode exigir juramento, o prelado religioso pode dar preceito.

Mas contra isto se objeta que nas coisas ocultas o homem não é juiz, mas só Deus; e o direito quer que, se alguém jura, por preceito do juiz, dizer a verdade, não fica obrigado por esse juramento a dizer a verdade sobre as coisas ocultas, a saber, sobre as que não se podem provar, porque no direito se chamam ocultas as coisas que não se podem provar. Parece, portanto, que tal pessoa não está obrigada a descobrir-se por causa do preceito do prelado, nem por causa do juramento requerido pelo juiz. Por isso, nisto a sentença dele não concorda com a sentença dos outros mestres.