Ancira (314)

Pouco depois da morte do imperador Maximino, celebrou-se um concílio em Ancira, capital da Galácia. Estiveram presentes apenas cerca de uma dúzia de bispos, e as listas de assinaturas que se encontram anexadas aos cânones não merecem confiança, sendo evidentemente, em sua forma atual, de autoria posterior, como mostraram os Ballerini. Se de algum modo podemos confiar nas listas, pareceria que quase todas as partes da Síria e da Ásia Menor estiveram representadas, e que, portanto, o concílio, embora pequeno em número, teve considerável peso. Não é certo se presidiu Vital (bispo de Antioquia) ou Marcelo, que era então bispo de Ancira. O Libellus Synodicus atribui a honra a este último.

Os decretos disciplinares deste concílio possuem um interesse singular, por serem os primeiros promulgados depois de cessar a perseguição aos cristãos e por proverem ao devido tratamento dos que caíram. Recentemente foram recuperados dois papiros contendo os certificados oficiais concedidos pelo governo romano aos que haviam caído e oferecido sacrifício. Esses apóstatas eram obrigados a reconhecer publicamente sua adesão à religião nacional do império, e então recebiam um documento que certificava esse fato, para livrá-los de novos incômodos. O Dr. Harnack (Preussische Jahrbücher), escrevendo sobre a cedência dos que caíram, diz:

“A Igreja condenou isso como mentira e negação da fé, e, terminada a perseguição, esses infelizes foram em parte excomungados, em parte obrigados a submeter-se a uma disciplina severa. Quem jamais suporia que os registros de sua vergonha chegariam até o nosso tempo? — e, no entanto, foi o que de fato aconteceu. Dois desses papéis foram preservados, contra toda probabilidade, pelas areias do Egito, que guardam com tanto cuidado o que lhes foi confiado. O primeiro foi encontrado por Krebs num monte de papiros que havia chegado a Berlim; o outro foi encontrado por Wessely na coleção de papiros do arquiduque Rainer. ‘Eu, Diógenes, sempre sacrifiquei e fiz oferendas, e comi em vossa presença a carne sacrificial, e peço-vos que me deis um certificado.’ Quem hoje, sem profunda emoção, pode ler este papel e medir a aflição e o terror de coração sob os quais sucumbiram os cristãos daquele tempo?”

Cânones

Cânon 1

Quanto aos presbíteros que ofereceram sacrifícios e depois voltaram ao combate, não com hipocrisia, mas com sinceridade, pareceu bem que possam conservar a honra de sua cátedra, contanto que não tenham usado de manobra, combinação ou persuasão para parecer submetidos à tortura, quando esta lhes foi aplicada apenas em aparência e fingimento. Não lhes é lícito, porém, fazer a oblação, nem pregar, nem, em suma, exercer qualquer ato da função sacerdotal.

João Zonaras escreve: Dos que cederam aos tiranos na perseguição e ofereceram sacrifício, alguns, depois de submetidos à tortura, não podendo resistir até o fim à sua força e intensidade, foram vencidos e negaram a fé; outros, por moleza, antes de experimentarem qualquer sofrimento, cederam, e, para não parecerem sacrificar voluntariamente, persuadiram os carrascos, com subornos ou com súplicas, a mostrar talvez maior grau de severidade contra eles e a aplicar-lhes a tortura em aparência, a fim de que, sacrificando nessas circunstâncias, parecessem ter negado a Cristo vencidos pela força, e não por moleza.

Cânon 2

Decreta-se igualmente que os diáconos que sacrificaram e depois retomaram o combate gozem de suas demais honras, mas se abstenham de todo ministério sagrado, sem apresentar o pão e o cálice nem fazer as proclamações. Contudo, se algum dos bispos observar neles aflição de espírito e mansa humilhação, será lícito aos bispos conceder maior indulgência ou retirar [o que foi concedido].

Cânon 3

Os que fugiram e foram presos, ou foram traídos por seus servos; ou os que de outro modo foram despojados de seus bens, ou suportaram torturas, ou foram encarcerados e maltratados, declarando-se cristãos; ou os que foram forçados a receber algo que seus perseguidores lhes meteram violentamente nas mãos, ou carne [oferecida aos ídolos], professando continuamente que eram cristãos; e que, por todo o seu vestuário, seu porte e a humildade de sua vida, sempre dão prova de dor pelo que aconteceu: estes, visto que estão livres de pecado, não devem ser repelidos da comunhão; e se, por excessivo rigor ou por ignorância de algumas coisas, foram repelidos, sejam imediatamente readmitidos. Isto valerá igualmente para clérigos e leigos. Considerou-se também se os leigos que caíram sob a mesma coação podem ser admitidos às ordens, e decretamos que, visto que em nada foram culpados, podem ser ordenados, contanto que se verifique ter sido reto o seu passado modo de vida.

Na tradução, a palavra “maltratados” é dada como equivalente de περισχισθέντας, que Zonaras traduziu “se suas roupas lhes foram arrancadas do corpo”, e isso é bastante exato se a lição for correta; mas Routh encontrou na Biblioteca Bodleiana vários mss. que traziam περισχεθέντας. Hefele adota essa lição e traduz “declarando-se cristãos, mas que depois foram vencidos, seja porque seus opressores lhes puseram à força incenso nas mãos, seja porque os obrigaram etc.”. Hammond traduz “e foram atormentados por seus perseguidores, que lhes metiam algo à força nas mãos, ou que foram obrigados etc.”. A frase é obscura, na melhor das hipóteses, com qualquer das lições.

Cânon 4

Quanto aos que foram forçados a sacrificar e que, além disso, participaram de banquetes em honra dos ídolos: todos os que foram arrastados, mas depois subiram com semblante alegre, vestiram suas roupas mais custosas e participaram com indiferença do banquete preparado, decreta-se que todos esses sejam ouvintes por um ano e prostrados por três anos, e que estejam em comunhão somente nas orações por dois anos, e então voltem à plena comunhão.

No grego, a palavra para “plena comunhão” é τὸ τέλειον (“a perfeição”), expressão frequentemente usada pelos escritores antigos para designar a Sagrada Comunhão. Vide Suicer, Thesaurus ad h. v.

Cânon 5

Todos os que, porém, subiram em trajes de luto, sentaram-se e comeram, chorando durante todo o banquete, se tiverem cumprido os três anos como prostrados, sejam recebidos sem oblação; e se não comeram, sejam prostrados por dois anos e, no terceiro ano, estejam em comunhão sem oblação, de modo que no quarto ano possam ser recebidos à plena comunhão. Mas os bispos têm o direito, depois de considerar a qualidade de sua conversão, de tratá-los com mais brandura ou de prolongar o tempo. Mas, antes de tudo, examine-se a fundo sua vida, antes e depois, e determine-se a indulgência de acordo com isso.

Cânon 6

Quanto aos que cederam apenas diante da ameaça de penas e do confisco de seus bens, ou do exílio, e sacrificaram, e que até o presente não se arrependeram nem se converteram, mas agora, no tempo deste sínodo, se aproximaram com propósito de conversão, decreta-se que sejam recebidos como ouvintes até o Grande Dia, e que depois do Grande Dia sejam prostrados por três anos e, por mais dois anos, estejam em comunhão sem oblação, e então cheguem à plena comunhão, de modo a completar o período de seis anos inteiros. E se alguns foram admitidos à penitência antes deste sínodo, conte-se para eles o início dos seis anos a partir daquele momento. Contudo, se houver algum perigo ou perspectiva de morte, seja por doença, seja por qualquer outra causa, sejam recebidos, mas com restrição.

João Zonaras: Mas, se algum dos que estão privados da comunhão como penitentes for acometido de doença ou de algum outro modo chegar perto da morte, pode ser recebido à comunhão; mas segundo esta lei ou distinção: se escapar da morte e recuperar a saúde, será de novo inteiramente privado da comunhão até ter terminado seus seis anos de penitência.

Cânon 7

Quanto aos que participaram de um banquete pagão num lugar destinado aos pagãos, mas levaram e comeram seus próprios alimentos, decreta-se que sejam recebidos depois de terem sido prostrados por dois anos; mas se com oblação, cada bispo deve determinar depois de ter examinado o restante de sua vida.

Hefele: Diversos cristãos tentaram, com prudência mundana, seguir um caminho intermediário. De um lado, esperando escapar da perseguição, estavam presentes aos banquetes dos sacrifícios pagãos, que se realizavam nos edifícios contíguos aos templos; e, de outro, para apaziguar a consciência, levavam seu próprio alimento e não tocavam em nada que tivesse sido oferecido aos deuses. Esses cristãos esqueciam que São Paulo havia ordenado que se evitassem as carnes sacrificadas aos deuses, não porque estivessem contaminadas em si mesmas, pois os ídolos nada eram, mas por outra razão, e de fato dupla: primeiro, porque, ao participar delas, alguns ainda tinham os ídolos no coração, isto é, ainda estavam apegados ao culto dos ídolos, e por isso pecavam; e, segundo, porque outros escandalizavam seus irmãos e pecavam desse modo. A essas duas razões pode-se acrescentar uma terceira, a saber, a hipocrisia e a duplicidade daqueles cristãos que queriam parecer pagãos e, no entanto, permanecer cristãos. O Sínodo puniu-os com dois anos de penitência no terceiro grau e deu a cada bispo o direito de, ao expirar esse tempo, admiti-los à comunhão ou fazê-los permanecer algum tempo mais no quarto grau.

Cânon 8

Os que sacrificaram duas ou três vezes sob coação sejam prostrados por quatro anos e estejam em comunhão sem oblação por dois anos, e no sétimo ano serão recebidos à plena comunhão.

Cânon 9

Todos os que não somente apostataram, mas se levantaram contra seus irmãos e os forçaram [a apostatar], e foram culpados de terem sido eles forçados, ocupem por três anos o lugar dos ouvintes e, por outro período de seis anos, o dos prostrados, e por mais um ano estejam em comunhão sem oblação, a fim de que, tendo cumprido o espaço de dez anos, possam participar da comunhão; mas durante esse tempo deve-se também examinar o restante de sua vida.

Cânon 10

Os que foram feitos diáconos declarando, quando foram ordenados, que precisavam casar-se, porque não eram capazes de permanecer assim, e que depois se casaram, continuarão em seu ministério, porque isso lhes foi concedido pelo bispo. Mas, se alguns guardaram silêncio sobre esse assunto, comprometendo-se em sua ordenação a permanecer como estavam, e depois passaram ao matrimônio, estes cessarão do diaconato.

Van Espen comenta: “O caso proposto ao sínodo e decidido neste cânon era o seguinte: querendo o bispo ordenar dois ao diaconato, um deles declarou que não pretendia obrigar-se a guardar continência perpétua, mas pretendia casar-se, porque não tinha capacidade de permanecer continente. O outro nada disse. O bispo impôs as mãos sobre cada um e conferiu o diaconato.”

Depois da ordenação, aconteceu que ambos se casaram; a questão proposta é: o que se deve fazer em cada caso? O sínodo determinou que aquele que fizera a declaração em sua ordenação permanecesse em seu ministério, “por causa da licença do bispo”, isto é, que podia contrair matrimônio depois da recepção do diaconato. Quanto àquele que guardou silêncio, o sínodo declara que deve cessar de seu ministério.

A resolução do sínodo sobre a primeira questão mostra que havia uma lei geral que obrigava os diáconos à continência; mas este sínodo julgou conveniente que os bispos, por justa causa, pudessem dispensar dessa lei, e considerava-se que essa licença ou dispensa fora dada pelo bispo se ele o ordenasse depois de sua declaração, no momento da ordenação, de que pretendia casar-se, porque não podia permanecer como estava, dando pelo ato da ordenação sua aprovação tácita. Além disso, por esta decisão fica também evidente que ao diácono ordenado era permitido não só contrair, mas também usar o matrimônio depois de sua ordenação. Ademais, o diácono que, depois dessa declaração, contraía e usava o matrimônio não só permanecia diácono, mas continuava no exercício de seu ministério.

Cânon 11

Decreta-se que as virgens que foram desposadas e depois raptadas por outros sejam restituídas àqueles com quem antes haviam sido desposadas, ainda que tenham sofrido violência do raptor.

Compare-se o vigésimo segundo cânon de São Basílio, em sua carta a Anfilóquio, onde assim se determina.

Cânon 12

Decreta-se que os que ofereceram sacrifício antes de seu batismo, e depois foram batizados, podem ser promovidos às ordens, visto que foram purificados.

Cânon 13

Não é lícito aos corepíscopos ordenar presbíteros ou diáconos, e com toda a certeza não presbíteros de uma cidade, sem a autorização do bispo dada por escrito, em outra paróquia.

Se a primeira parte do décimo terceiro cânon é fácil de entender, a segunda, ao contrário, apresenta grande dificuldade; pois um sacerdote de uma cidade não podia, em caso algum, ter o poder de consagrar sacerdotes e diáconos, muito menos numa diocese alheia. Muitos dos homens mais doutos supuseram, por esta razão, que o texto grego da segunda metade do cânon, tal como o lemos, é incorreto ou defeituoso. Falta-lhe, dizem eles, ποιεῖν τι, ou aliquid agere, i.e., realizar uma função religiosa. Para confirmar essa suposição, apelaram para várias versões antigas, especialmente para a de Isidoro: sed nec presbyteris civitatis sine episcopi præcepto amplius aliquid imperare, vel sine auctoritate literarum ejus in unaquaque (alguns leem ἐν ἐκάστῃ em vez de ἐν ἑτέρᾳ) parochia aliquid agere. O antigo ms. romano dos cânones, o Codex Canonum, tem a mesma lição, só que traz provincia em vez de parochia. Fulgêncio Ferrando, diácono de Cartago, que há muito tempo fez uma coleção de cânones, traduz do mesmo modo em sua Breviatio Canonum: Ut presbyteri civitatis sine jussu episcopi nihil jubeant, nec in unaquaque parochia aliquid agant. Van Espen explicou este cânon do mesmo modo.

Routh deu outra interpretação. Sustentou que não falta palavra alguma neste cânon, mas que no início se deve ler, segundo vários mss., χωρεπισκόποις no dativo, e mais adiante ἀλλὰ μὴν μηδὲ em vez de ἀλλα μηδὲ, depois πρεσβυτέρους (no acusativo) πόλεως e, finalmente, ἐκάστῃ em vez de ἑτέρᾳ, e que devemos, portanto, traduzir: “Aos corepíscopos não é permitido consagrar sacerdotes e diáconos (para o campo), menos ainda (ἀλλὰ μὴν μηδὲ) podem consagrar sacerdotes para a cidade sem o consentimento do bispo do lugar.” O texto grego, assim modificado segundo alguns mss., especialmente os da Biblioteca Bodleiana, dá certamente um bom sentido. Ainda assim, ἀλλὰ μὴν μηδὲ não significa mas menos ainda: significa mas certamente não, o que faz considerável diferença.

Além disso, muito raramente pode ter acontecido que os corepíscopos ordenassem presbíteros ou diáconos para uma cidade; e, se assim fosse, isso já lhes estava proibido, ao menos implicitamente, na primeira parte do cânon.

Cânon 14

Decreta-se que, entre o clero, os presbíteros e diáconos que se abstêm de carne a provem e depois, se assim lhes aprouver, podem abster-se. Mas, se a desdenharem e nem sequer quiserem comer os legumes servidos com carne, e desobedecerem ao cânon, sejam removidos de sua ordem.

Há séria controvérsia sobre a lição do texto grego. Segui Routh, que, apoiando-se em três mss., na Collectio de João de Antioquia e nas versões latinas, lê εἰ δὲ βδελύσσοιντο em vez do εἰ δὲ βούλοιντο do texto comum, o qual, como o bispo Beveridge já havia observado, não tem sentido a menos que se introduza um μὴ.

Zonaras observa que o cânon se refere principalmente aos ágapes.

Não posso concordar com Hefele em sua tradução da última oração. Ele a refere a “este presente cânon”; eu penso que se refere claramente ao 53 (52) dos chamados Cânones dos Apóstolos, τῷ κανόνι, “o conhecido Cânon”.

Cânon 15

Quanto aos bens pertencentes à igreja que os presbíteros possam ter vendido quando não havia bispo, decreta-se que a propriedade da Igreja seja reclamada; e ficará a critério do bispo se é melhor receber o preço da compra ou não; pois muitas vezes a renda das coisas vendidas poderia render-lhes um valor maior.

Hefele: “Se o comprador de propriedades eclesiásticas obteve, pela renda temporária dessas propriedades, mais do que o preço da compra, o Sínodo considera que não há razão para lhe restituir esse preço, pois já recebeu da renda uma indenização suficiente e, segundo as regras então em vigor, não se permitia o juro tirado do dinheiro da compra. Além disso, o comprador agira mal ao comprar propriedade eclesiástica durante a vacância de uma sé (sede vacante). Beveridge e Routh mostraram que no texto se devem ler ἀνακαλεῖσθαι e πρόσοδον.”

Cânon 16

Os que foram ou são culpados de luxúria bestial, se pecaram quando tinham menos de vinte anos de idade, sejam prostrados por quinze anos e depois estejam em comunhão nas orações; então, tendo passado cinco anos nessa comunhão, tenham parte na oblação. Mas examine-se sua vida enquanto prostrados, e assim recebam indulgência; e, se alguns foram insaciáveis em seus crimes, prolongue-se então o seu tempo de prostração. E, se alguns que já passaram dessa idade e tinham esposas caíram neste pecado, sejam prostrados por vinte e cinco anos e depois estejam em comunhão nas orações; e, depois de terem estado cinco anos na comunhão das orações, tenham parte na oblação. E, se alguns homens casados com mais de cinquenta anos de idade pecaram assim, sejam admitidos à comunhão somente à hora da morte.

Cânon 17

Aos que se contaminaram com animais, sendo também leprosos, e que infectaram outros [com a lepra deste crime], o santo Sínodo ordena que orem entre os hiemantes.

Cânon 18

Se alguns que foram constituídos bispos, mas não foram recebidos pela paróquia para a qual foram designados, invadirem outras paróquias e prejudicarem os [bispos] ali constituídos, suscitando sedições contra eles, sejam tais pessoas suspensas do ofício e da comunhão. Mas, se quiserem aceitar um assento no presbitério, onde antes eram presbíteros, não sejam privados dessa honra. Mas, se agirem sediciosamente contra os bispos ali estabelecidos, ser-lhes-á tirada também a honra do presbiterado, e eles mesmos serão expulsos.

Cânon 19

Se algumas pessoas que professam a virgindade desprezarem sua profissão, cumpram o tempo dos dígamos. E, além disso, proibimos que as mulheres virgens vivam com homens como irmãs.

Cânon 20

Se a esposa de alguém cometeu adultério, ou se algum homem cometer adultério, parece conveniente que seja restituído à plena comunhão depois de sete anos passados nos graus prescritos [de penitência].

Cânon 21

Quanto às mulheres que fornicam e destroem o que conceberam, ou que se ocupam em preparar drogas para o aborto, um decreto anterior as excluía até a hora da morte, e a isso alguns deram seu assentimento. Contudo, desejando usar de um pouco mais de brandura, ordenamos que cumpram dez anos [de penitência], segundo os graus prescritos.

Cânon 22

Quanto aos homicidas voluntários, permaneçam prostrados; mas, ao fim da vida, sejam favorecidos com a plena comunhão.

Cânon 23

Quanto aos homicidas involuntários, um decreto anterior determina que sejam recebidos à plena comunhão depois de sete anos [de penitência], segundo os graus prescritos; mas este segundo, que cumpram um período de cinco anos.

Cânon 24

Os que praticam a adivinhação e seguem os costumes dos pagãos, ou que recebem homens em suas casas para a invenção de feitiçarias ou para lustrações, incorrem no cânon dos cinco anos [de penitência], segundo os graus prescritos; isto é, três anos como prostrados e dois de oração sem oblação.

Leio ἐθνῶν em vez de χρόνων e, por conseguinte, traduzo “dos pagãos”.

Cânon 25

Um homem que se havia desposado com uma donzela corrompeu a irmã dela, de modo que esta concebeu. Depois disso, casou-se com sua noiva, mas a que fora corrompida enforcou-se. Ordenou-se que os envolvidos neste caso fossem recebidos entre os consistentes depois de dez anos [de penitência], segundo os graus prescritos.