Antioquia in Encaeniis (341)

Introdução Histórica

Do Sínodo de Antioquia que adotou os cânones depois recebidos no código da Igreja universal conhecemos a data exata. Ela é fixada pelo fato de o sínodo ter se realizado por ocasião da dedicação da grande igreja de Antioquia, conhecida como a “Dourada”, que fora começada por Constantino, o Grande, pai de Constâncio, e concluída nos dias deste. Por esse motivo, o sínodo sempre foi conhecido como Sínodo de Antioquia in Encæniis, isto é, da dedicação (in Dedicatione), e reuniu-se no verão do ano 341. Congregaram-se noventa e sete bispos, e grande número deles era hostil a Santo Atanásio, sendo eusebianos declarados; todos eram orientais, e a maioria pertencia ao patriarcado de Antioquia. Nem um só bispo ocidental ou latino esteve presente, e o papa Júlio não foi representado de modo algum. Esse fato deu ao historiador Sócrates ocasião de fazer a afirmação (em torno da qual tanto se acenderam as polêmicas) de que “um cânon eclesiástico manda que as igrejas não façam decretos contra o parecer do bispo de Roma”.

Mas, embora tudo isso seja claro, não há concílio que apresente maior soma de dificuldades tanto ao historiador quanto ao teólogo. Ninguém pode negar que Santo Hilário de Poitiers, seu contemporâneo, o chamou de Sínodo dos Santos (Synodus Sanctorum); que dois de seus cânones foram lidos em Calcedônia como “cânones dos Santos Padres”; e que os Papas João II, Zacarias e Leão IV aprovaram todos esses cânones e os atribuíram a “Santos Padres”. E, no entanto, esse sínodo formulou credos para rivalizar com o de Niceia, e diz-se que alguns dos cânones foram adotados para condenar Atanásio.

Fizeram-se várias tentativas de escapar dessas dificuldades.

Sugeriu-se que houve de fato dois Sínodos em Antioquia: um ortodoxo, que adotou os cânones, e outro herético.

O padre Emanuel Schelstraten, S.J., aperfeiçoou essa teoria. Supôs que os eusebianos permaneceram em Antioquia depois da partida dos bispos ortodoxos e então aprovaram os decretos contra Atanásio, dando a entender que o sínodo ainda estava em sessão. Essa opinião foi adotada por Pagi, Remi Ceillier, Walch e, até certo ponto, por Schröckh e outros. Mas Tillemont faz objeção a essa visão, alegando que, segundo Sócrates, a deposição de Atanásio veio primeiro e a adoção dos cânones depois. Parece, porém, que Tillemont entendeu mal Sócrates neste ponto, e essa objeção cai por terra. Resta, contudo, outra objeção, a saber, que tanto Sócrates quanto Sozomeno dizem que os credos foram redigidos depois da deposição de Atanásio, “e, no entanto” (como observa Hefele, vol. II, p. 63), “Santo Hilário diz que esses credos procederam de um ‘Sínodo dos Santos’”.

Não sendo satisfatória a hipótese de Schelstraten, os doutos Ballerini, em seu apêndice às Opera S. Leonis M., propuseram outra teoria, com a qual Mansi concorda em suas “Notas à História da Igreja de Alexander Natalis”. Eles sustentam que os cânones não procederam em absoluto do Concílio in Encæniis, mas de outro sínodo realizado antes, em 332; Hefele, porém, rejeita inteiramente essa hipótese, pelos seguintes motivos. Primeiro e principalmente, porque não há nenhum testemunho externo que a apoie; e, em segundo lugar, porque o testemunho interno é muito insatisfatório. Mas, ainda que os 25 cânones tivessem sido adotados por um sínodo em Antioquia em 332, a verdadeira dificuldade não seria eliminada, pois Sócrates diz desse sínodo que também ali os “opositores da fé nicena” conseguiram eleger o seu candidato para ocupar o lugar do bispo banido Eustátio!

Hefele parece dar a verdadeira solução de toda a dificuldade quando diz: “Certamente Atanásio identificava os eusebianos com os arianos, e nós os consideramos pelo menos semiarianos; mas, naquele tempo, depois de terem feito a confissão de fé ortodoxa e declarado repetidas vezes a sua reprovação das heresias condenadas em Niceia, eram tidos pela maioria como bispos legítimos, e homens inteiramente ortodoxos e santos podiam, sem hesitação, unir-se a eles num sínodo”.

O Papa Júlio chama de “caros irmãos” o próprio sínodo eusebiano que depôs Atanásio, embora censure a sua ação, e convidou-os para um sínodo comum, a fim de examinar as acusações feitas contra o Santo. Diante de tudo isso, podemos bem crer que tanto ortodoxos quanto eusebianos se reuniram na consagração da nova igreja do Imperador, e que a Igreja inteira concedeu depois aos cânones então adotados uma posição de acordo com o seu valor intrínseco, sem nenhuma consideração pelos motivos ou matizes de opinião teológica que moviam os que os redigiram e votaram.

A Carta Sinodal

O santo e pacificíssimo Sínodo que se reuniu em Antioquia, vindo das províncias da Celessíria, Fenícia, Palestina, Arábia, Mesopotâmia, Cilícia e Isáuria, aos nossos santos colegas no ministério, de igual sentir, em cada Província, saúde no Senhor.

A graça e a verdade de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo voltaram o olhar para a santa Igreja dos antioquenos e, unindo-a na unanimidade, na concórdia e no Espírito da Paz, melhoraram igualmente muitas outras coisas; e em todas elas essa melhora se opera com a assistência do Espírito santo e pacificador. Por isso, o que, depois de muito exame e investigação, foi unanimemente acordado por nós, bispos, que, vindos de várias Províncias, nos reunimos em Antioquia, levamos agora ao vosso conhecimento, confiando na graça de Cristo e no Espírito Santo da Paz que também vós concordareis conosco e nos apoiareis tanto quanto estiver ao vosso alcance, lutando conosco nas orações e estando ainda mais unidos a nós, seguindo o Espírito Santo, unindo-vos às nossas definições e decretando o mesmo que nós; vós, na concórdia que procede do Espírito Santo, selando e confirmando o que foi determinado.

Seguem-se agora, em anexo, os Cânones da Igreja que foram estabelecidos.

Os Cânones

Cânon 1

Todos os que ousarem pôr de lado o decreto do santo e grande Sínodo reunido em Niceia na presença do piedoso Imperador Constantino, amado de Deus, a respeito da santa e salutar festa da Páscoa, se persistirem obstinadamente em opor-se ao que [então] foi retamente ordenado, sejam excomungados e lançados fora da Igreja; isso se diz a respeito dos leigos. Mas, se algum dos que presidem na Igreja, seja bispo, presbítero ou diácono, ousar, depois deste decreto, seguir o seu próprio juízo particular, para a subversão do povo e a perturbação das igrejas, celebrando a Páscoa [ao mesmo tempo] com os judeus, o santo Sínodo decreta que ele seja daí em diante alheio à Igreja, como quem não apenas amontoa pecados sobre si mesmo, mas é também causa de ruína e subversão para muitos; e depõe de seu ministério não somente essas pessoas, mas também os que, após a deposição delas, ousarem estar em comunhão com elas. E os depostos sejam privados até daquela honra exterior de que participam o santo Cânon e o sacerdócio de Deus.¹

Cânon 2

Todos os que entram na igreja de Deus e ouvem as Sagradas Escrituras, mas não estão em comunhão com o povo nas orações, ou que se afastam, por alguma desordem, da santa participação da Eucaristia, sejam lançados fora da Igreja, até que, depois de terem feito confissão, produzido frutos de penitência e suplicado com insistência, tenham obtido o perdão; e não é lícito estar em comunhão com os excomungados, nem reunir-se em casas particulares e orar com os que não oram na Igreja, nem receber numa Igreja os que não se reúnem com outra Igreja. E, se algum dos bispos, presbíteros ou diáconos, ou alguém do Cânon, for encontrado em comunhão com excomungados, seja também ele excomungado, como quem traz confusão à ordem da Igreja.

João Zonaras: Neste cânon os Padres referem-se aos que vão à igreja, mas não permanecem para a oração nem recebem a santa Comunhão, retidos por alguma perversidade ou licença, isto é, sem nenhuma causa justa, mas por petulância e por alguma desordem [ἀταξίαν]; a estes manda-se expulsar da Igreja, isto é, separá-los da assembleia dos fiéis. Mas os Padres chamam de afastamento, e não de ódio à divina Comunhão, aquilo que os retém da comunhão: uma espécie de fuga dela, causada talvez pela reverência e pela humildade de espírito. Os que se recusam a comungar por ódio ou aversão, esses devem ser punidos não com mera separação, mas com uma excomunhão total e absoluta, e ser amaldiçoados com o anátema.

Cânon 3

Se algum presbítero ou diácono, ou qualquer um que pertença ao sacerdócio, abandonar a sua própria paróquia² e partir e, tendo mudado inteiramente de residência, se puser a permanecer por longo tempo em outra paróquia, não oficie mais; especialmente se o seu próprio bispo o convocar e insistir para que volte à sua paróquia, e ele desobedecer. E, se persistir em sua desordem, seja inteiramente deposto de seu ministério, de modo que não lhe reste mais lugar para a restauração. E, se outro bispo receber um homem deposto por essa causa, seja punido pelo Sínodo comum, como quem anula as leis eclesiásticas.

Compare-se com os Cânones dos Apóstolos xv e xvi.

Cânon 4

Se algum bispo deposto por um sínodo, ou algum presbítero ou diácono deposto por seu bispo, ousar exercer qualquer parte do ministério, seja o bispo segundo o seu costume anterior, seja o presbítero ou o diácono, não terá mais nenhuma perspectiva de restauração em outro Sínodo, nem oportunidade alguma de apresentar a sua defesa; e todos os que estiverem em comunhão com ele sejam lançados fora da Igreja, particularmente se tiverem ousado estar em comunhão com as pessoas acima mencionadas sabendo da sentença pronunciada contra elas.

Este cânon deve o seu principal interesse ao fato de se considerar habitualmente que foi adotado por instigação do partido contrário a Santo Atanásio e de ter sido usado depois contra São João Crisóstomo. Mas, embora essa possa ter sido a razão secreta pela qual alguns votaram por ele e outros o estimaram, deve-se lembrar que a sua disposição é idêntica à dos Cânones Apostólicos e que ele foi lido no Concílio de Calcedônia como cânon octogésimo terceiro. Remi Ceillier (Histoire Genéral des Autheurs, p. 659) procura provar que não é este o cânon que São João Crisóstomo e seus amigos rejeitaram, mas Hefele julga a sua posição “inteiramente insustentável” (Hist. dos Concílios, vol. II, p. 62, n. 1) e remete a Tillemont (Mémoires, p. 329, Sur les Arians, e à Bib. der Kirchenversammlungen de Fuchs, P. II, p. 59). (Compare-se o Cânon Apostólico 28.)

Cânon 5

Se algum presbítero ou diácono, desprezando o seu próprio bispo, se tiver separado da Igreja, reunido uma assembleia particular e erigido um altar, e, convocado por seu bispo, recusar-se a ser persuadido e não obedecer, ainda que ele o convoque uma primeira e uma segunda vez, seja tal pessoa inteiramente deposta e não tenha mais remédio, nem possa recuperar a sua posição. E, se persistir em perturbar e inquietar a Igreja, seja corrigido pelo poder civil, como sedicioso.

Cânon 6

Se alguém tiver sido excomungado por seu próprio bispo, não seja recebido por outros até que tenha sido restabelecido por seu próprio bispo, ou até que, celebrando-se um sínodo, tenha comparecido e apresentado a sua defesa e, tendo convencido o sínodo, tenha recebido uma sentença diferente. E aplique-se este decreto aos leigos, aos presbíteros e diáconos e a todos os que estão inscritos na lista do clero.

Cânon 7

Nenhum estrangeiro seja recebido sem cartas pacíficas.

Cânon 8

Os presbíteros do campo não deem cartas canônicas, ou enviem tais cartas somente aos bispos vizinhos. Mas os corepíscopos de boa reputação podem dar cartas pacíficas.

Essas “cartas canônicas” eram chamadas no Ocidente cartas “formatæ”, e não se pode encontrar prova maior da grande influência que tiveram nos primeiros tempos da Igreja para unir os fiéis do que o fato de Juliano, o Apóstata, ter tentado introduzir algo semelhante entre os pagãos de seu império.

De “cartas de recomendação” (ἐπιστολαὶ συστατικαὶ) fala São Paulo em 2 Coríntios 3:1, e o leitor encontrará algumas observações interessantes sobre este e outros assuntos afins em J. J. Blunt, The Christian Church during the first three Centuries (capítulo II).

Por meio dessas cartas, até os leigos encontravam hospitalidade e cuidado em todas as partes do mundo, e lançou-se em rosto aos donatistas, como sinal de que eram cismáticos, que as suas cartas canônicas só valiam entre eles mesmos.

O Pseudo-Isidoro informa que foi declarado no Concílio de Calcedônia por Ático, bispo de Constantinopla, que se havia acordado no Concílio de Niceia que todas essas cartas fossem marcadas com Π. Υ. Α. Π. (isto é, Pai, Filho, Espírito Santo), e afirma-se (Herzog, Real-Encyk., s.v. Literæ Formatæ) que essa forma se encontra em documentos alemães do século VI.

Como se verá entre os Cânones de Calcedônia, mantém-se o nome antigo, Cartas de Recomendação, mas neste cânon e no 41º de Laodiceia usa-se a expressão “Cartas Canônicas”. No Ocidente, pelo menos, essas cartas recebiam o selo episcopal da diocese, para evitar toda possibilidade de fraude. O deão Plumptre (a quem sigo muito de perto nesta nota) julga que o testemunho mais antigo desse uso do selo diocesano está em Agostinho (Epist. lix. al. ccxvij.). Remete também a Ducange, s.v. Formatæ.

Como essas cartas admitiam os seus portadores à comunhão, chamavam-se às vezes “cartas de comunhão” (κοινωνικαὶ), e assim as descrevem São Cirilo de Alexandria, o Concílio de Elvira (cânon xxv) e Santo Agostinho (Epist. xliii. al. clxii).

As “cartas pacíficas” parecem ter tido caráter de esmola, de modo que os seus portadores obtinham socorro material. Calcedônia, em seu décimo primeiro cânon, ordena que essas “cartas pacíficas” sejam dadas aos pobres, sejam eles clérigos ou leigos. A mesma expressão se usa no cânon anterior do sínodo.

Uma forma posterior de carta eclesiástica é aquela que nos é tão familiar, a “carta dimissória”. Essa expressão aparece pela primeira vez no cânon XVII do Concílio in Trullo. Sobre essa expressão, Suicer (Thesaurus, s.v. ἀπολυτικὴ) tira do contexto a conclusão de que as “cartas dimissórias” eram dadas somente para a mudança permanente de residência eclesiástica, ao passo que as “cartas de recomendação” eram dadas àqueles cuja ausência de sua diocese era apenas temporária.

Cânon 9

Convém que os bispos de cada província reconheçam o bispo que preside na metrópole e que tem de cuidar de toda a província, porque todos os que têm negócios a tratar acorrem de toda parte à metrópole. Por isso, decreta-se que ele tenha a precedência em dignidade e que os outros bispos nada façam de extraordinário sem ele (segundo o antigo cânon que vigora desde [os tempos de] nossos Padres), senão somente as coisas que dizem respeito às suas próprias paróquias e aos territórios a elas sujeitos. Pois cada bispo tem autoridade sobre a sua própria paróquia, tanto para governá-la com a piedade que a todos incumbe quanto para prover a todo o território que depende de sua cidade; para ordenar presbíteros e diáconos; e para resolver tudo com discernimento. Mas nada mais empreenda sem o bispo da metrópole, nem este sem o consentimento dos outros.

Pelo “antigo cânon” aqui mencionado, quase não pode haver dúvida de que se entende o xxxiv dos Cânones dos Apóstolos, já que nele se leem as mesmas disposições (e quase com as mesmas palavras) que aqui se expõem de modo um pouco mais extenso; e não há nenhum outro cânon, de data anterior a este sínodo, em que se encontrem essas disposições; por isso, daqui se deduz um forte argumento em favor da integridade dos Cânones dos Apóstolos.

Compare-se o Cânon Apostólico XXXIV.

Cânon 10

O santo Sínodo decreta que os que estão nas aldeias e nos distritos, ou os chamados corepíscopos, ainda que tenham recebido a ordenação para o episcopado, respeitem os seus próprios limites, governem as igrejas a eles sujeitas e se contentem com o cuidado e a administração delas; mas podem ordenar leitores, subdiáconos e exorcistas, e contentem-se com promover estes, mas não ousem ordenar nem presbítero nem diácono sem o consentimento do bispo da cidade à qual ele e o seu distrito estão sujeitos. E, se ousar transgredir [estes] decretos, seja deposto da posição que ocupa. E o corepíscopo seja nomeado pelo bispo da cidade à qual está sujeito.

Cânon 11

Se algum bispo, ou presbítero, ou qualquer um do cânon ousar dirigir-se ao Imperador sem o consentimento e as cartas do bispo da província, e particularmente do bispo da metrópole, seja publicamente deposto e lançado fora, não só da comunhão, mas também da posição que porventura ocupe, por ousar importunar os ouvidos de nosso Imperador amado de Deus, contra a lei da Igreja. Mas, se negócios necessários exigirem que alguém vá ao Imperador, faça-o com o conselho e o consentimento do metropolita e dos outros bispos da província, e empreenda a sua viagem com cartas deles.

Este cânon é um daqueles magníficos esforços que a Igreja primitiva fez para conter a inclinação, já crescente, ao que em tempos posteriores aprendemos a chamar de erastianismo.³ Não somente o Estado, logo que se tornou cristão, interferiu por iniciativa própria em assuntos espirituais, mas também se encontraram bispos e outros clérigos que, não conseguindo alcançar de outro modo os seus fins, apelavam ao poder civil, geralmente ao próprio Imperador; e assim toda a disciplina da Igreja ficava ameaçada e a autoridade dos sínodos espirituais era posta de lado. Quão malsucedida a Igreja foi muitas vezes nessa luta fica por demais evidente pelas observações do comentador grego Balsamon sobre este mesmo cânon.

Cânon 12

Se algum presbítero ou diácono deposto por seu próprio bispo, ou algum bispo deposto por um sínodo, ousar importunar os ouvidos do Imperador, quando o seu dever é submeter a sua causa a um sínodo maior de bispos, levar a mais bispos o que julga justo e acatar o exame e a decisão feitos por eles; se, desprezando isso, importunar o Imperador, não terá direito a nenhum perdão, nem terá oportunidade de defesa, nem esperança alguma de futura restauração.

Supõe-se habitualmente que este cânon, assim como o quarto, o décimo quarto e o décimo quinto, foi dirigido contra Santo Atanásio, e ele foi usado contra São João Crisóstomo por seus inimigos. Vide Sócrates, História Eclesiástica, livro II, capítulo viij, e Sozomeno, História Eclesiástica, livro III, capítulo v; e também ibid., livro VII, capítulo xx.

Cânon 13

Nenhum bispo ouse passar de uma província a outra e ordenar pessoas para a dignidade do ministério na Igreja, nem mesmo se tiver outros consigo, a menos que vá a convite escrito do metropolita e dos bispos em cuja região entra. Mas, se sem convite proceder irregularmente à ordenação de alguém ou à regulação de assuntos eclesiásticos que não lhe dizem respeito, o que ele fizer é nulo, e ele mesmo sofra o devido castigo de sua irregularidade e de seu empreendimento desarrazoado, sendo imediatamente deposto pelo santo Sínodo.

Cânon 14

Se um bispo for julgado por quaisquer acusações e acontecer que os bispos da província discordem a seu respeito, declarando uns o acusado inocente e outros culpado, para a solução de toda controvérsia o santo Sínodo decreta que o metropolita chame alguns outros da província vizinha, que acrescentem o seu juízo e resolvam a controvérsia, e assim, com os da província, confirmem o que for determinado.

Cânon 15

Se algum bispo, sob alguma acusação, for julgado por todos os bispos da província, e todos pronunciarem unanimemente o mesmo veredito a seu respeito, não seja julgado de novo por outros, mas permaneça firme a sentença unânime dos bispos da província.

Cânon 16

Se algum bispo sem sé se lançar sobre uma igreja vacante e se apoderar do seu trono sem um sínodo pleno, seja lançado fora, ainda que todo o povo sobre o qual usurpou jurisdição o escolha. E seja [considerado] sínodo pleno aquele em que estiver presente o metropolita.

Este cânon, juntamente com o seguinte, foi lido pelo bispo Leôncio no Concílio de Calcedônia, a partir do livro dos cânones, no qual este é chamado o 95º e o seguinte o 96º, segundo a ordem observada naquele livro dos cânones.

Cânon 17

Se alguém, tendo recebido a ordenação de bispo e tendo sido designado para presidir a um povo, não aceitar o seu ministério e não se deixar persuadir a ir para a Igreja a ele confiada, seja excomungado até que, constrangido, o aceite, ou até que um sínodo pleno dos bispos da província tenha decidido a seu respeito.

Cânon 18

Se algum bispo ordenado para uma paróquia não for para a paróquia para a qual foi ordenado, não por culpa sua, mas por rejeição do povo ou por qualquer outra razão que não provenha dele mesmo, goze da sua posição e do seu ministério; somente não perturbe os assuntos da Igreja à qual se juntar; e acate o que o sínodo pleno da província determinar, depois de julgar a causa.

Cânon 19

Não se ordene bispo sem um sínodo e sem a presença do metropolita da província. E, estando ele presente, é de todo melhor que todos os seus irmãos no ministério da Província se reúnam com ele; e o metropolita deve convidá-los por carta. E seria melhor que todos se reunissem; mas, se isso for difícil, é indispensável que a maioria esteja presente ou tome parte na eleição por carta, e que assim a nomeação se faça na presença ou com o consentimento da maioria; mas, se se fizer contrariamente a estes decretos, a ordenação não terá valor algum. E, se a nomeação se fizer segundo o cânon prescrito e alguns se opuserem por natural amor à contradição, prevaleça a decisão da maioria.

O modo de escolher um bispo é estabelecido nos cânones de Niceia, número iv, mas o presente cânon acrescenta a disposição de que a eleição feita em violação das disposições deste decreto é nula e inválida, e de que, quando os eleitores estiverem divididos quanto a quem escolher, prevaleçam os votos da maioria. Mas, quando ouvires este cânon dizer que não deve haver eleição sem a presença do Metropolita, não deves dizer que ele deve estar presente na eleição (pois isso foi proibido, como se encontra escrito em outros cânones), mas antes dizer que a sua presença aqui é uma permissão ou persuasão, sem a qual nenhuma eleição poderia realizar-se.

Cânon 20

Tendo em vista o bem da Igreja e a solução das controvérsias, decreta-se que é bom que se realizem em cada província, duas vezes por ano, sínodos dos bispos (dos quais o metropolita dará aviso aos da província): um depois da terceira semana da festa da Páscoa, de modo que o sínodo termine na quarta semana do Pentecostes; e o segundo nos idos de outubro, que são o décimo [ou décimo quinto] dia do mês Hiperbereteu;⁴ para que os presbíteros e diáconos, e todos os que se julgam tratados injustamente, possam recorrer a esses sínodos e obter o juízo do sínodo. Mas não seja lícito a ninguém realizar sínodos por conta própria, sem aqueles a quem estão confiadas as Sés Metropolitanas.

O tempo fixado pelo Concílio de Niceia, antes da Quaresma, para a reunião do sínodo não foi recebido no Oriente, e os bispos continuaram com o antigo costume de celebrar o concílio na quarta semana depois da Páscoa, pois o tempo anterior à Quaresma apresentava muitas vezes as maiores dificuldades para os que, de cidades muito distantes, tinham de ir à metrópole da província.

Cânon 21

Um bispo não pode ser transferido de uma paróquia para outra, quer se intrometa por sugestão própria, quer sob pressão do povo, quer por constrangimento dos bispos; mas permaneça na Igreja que lhe foi designada por Deus desde o princípio e não seja transferido dela, segundo o decreto anteriormente promulgado sobre o assunto.

Cânon 22

Não vá um bispo a uma cidade alheia, que não lhe está sujeita, nem a um território que não lhe pertence, quer para ordenar alguém, quer para designar presbíteros ou diáconos para lugares sob a jurisdição de outro bispo, a não ser com o consentimento do bispo próprio do lugar. E, se alguém ousar fazer tal coisa, a ordenação será nula, e ele mesmo será punido pelo sínodo.

Cânon 23

Não seja lícito a um bispo, nem mesmo no fim da vida, designar outro como seu sucessor; e, se tal coisa se fizer, a nomeação será nula. Mas deve observar-se a lei eclesiástica, segundo a qual um bispo não deve ser nomeado senão por um sínodo e com o juízo dos bispos, que têm a autoridade de promover o homem digno depois que adormecer aquele que descansou de seus trabalhos.

Nada poderia ser mais importante do que a disposição deste cânon. Ela visa evidentemente impedir o nepotismo em todas as suas formas e deixar a nomeação para a sé vacante inteiramente à livre escolha do Metropolita e do seu sínodo. A história da Igreja, e a sua prática atual, são um curioso comentário sobre a antiga legislação, e a nomeação de bispos coadjutores cum jure successionis, tão comum em tempos posteriores, parece ser uma maneira um tanto engenhosa de escapar à força do cânon. Van Espen, no entanto, lembra a seus leitores o caso interessantíssimo de Santo Agostinho de Hipona (que ele mesmo narra em sua Epístola CCXIII): como foi escolhido por seu predecessor como bispo de Hipona, ignorando tanto ele quanto o bispo de então que isso era proibido pelos cânones. E como, quando em sua velhice o povo quis que ele tivesse alguém escolhido como bispo para ajudá-lo até a sua morte e depois sucedê-lo, ele recusou, dizendo: “O que foi digno de censura no meu próprio caso não será igualmente uma mancha sobre o meu filho”. Não hesitou em dizer quem julgava mais digno de sucedê-lo, mas acrescentou: “Ele será presbítero, como é, e, quando Deus quiser, será bispo”. Van Espen acrescenta: “Tudo isso deve ser lido com atenção, para que daí se aprenda como Santo Agostinho deu aos bispos e pastores o exemplo de empregar todo o esforço possível para que, depois de sua morte, entrem em seus rebanhos verdadeiros pastores, e não ladrões e lobos, que em pouco tempo destruiriam tudo o que eles haviam realizado com tanto trabalho em tanto tempo”. (Cf. Eusébio, H. E., Lib. VI, cap. xj e cap. xxxij.)

Cânon 24

É justo que o que pertence à Igreja seja conservado para a Igreja com todo o cuidado, com boa consciência e fé em Deus, que observa e julga todas as coisas. E esses bens devem ser administrados sob o juízo e a autoridade do bispo, a quem estão confiados todo o povo e as almas da congregação. Mas deve ficar manifesto o que é propriedade da Igreja, com o conhecimento dos presbíteros e diáconos que o rodeiam, para que estes saibam com certeza que coisas pertencem à Igreja e nada lhes seja ocultado, a fim de que, quando acontecer de o bispo partir desta vida, os bens pertencentes à Igreja, sendo bem conhecidos, não sejam desviados nem perdidos, e a fim de que os bens particulares do bispo não sejam molestados sob pretexto de fazerem parte dos bens eclesiásticos. Pois é justo e agradável a Deus e aos homens que os bens particulares do bispo sejam legados a quem ele quiser, mas que se guarde para a Igreja tudo o que pertence à Igreja; de modo que nem a Igreja sofra prejuízo, nem o bispo seja lesado sob pretexto do interesse da Igreja, nem os que lhe pertencem caiam em processos judiciais, nem ele mesmo, depois de sua morte, seja exposto ao opróbrio.

Cânon 25

Tenha o bispo poder sobre os fundos da Igreja, para distribuí-los com toda a piedade e no temor de Deus a todos os que precisam. E, se houver ocasião, tome o que requer para as suas próprias necessidades e para as dos irmãos que se hospedam com ele, de modo que nada lhes falte, segundo o divino Apóstolo, que diz: “Tendo alimento e vestes, contentemo-nos com isso”. E, se não se contentar com isso, mas aplicar os fundos a seus usos particulares, e não administrar as rendas da Igreja, ou o arrendamento das terras, com o consentimento dos presbíteros e diáconos, mas der a autoridade a seus domésticos e parentes, ou irmãos, ou filhos, de modo que as contas da Igreja sejam secretamente lesadas, ele mesmo se submeta a uma investigação do sínodo da província. Mas se, por outro lado, o bispo ou os seus presbíteros forem difamados como quem se apropria do que pertence à Igreja (seja das terras, seja de quaisquer outros recursos eclesiásticos), de modo que os pobres sejam oprimidos e se lancem acusação e infâmia sobre a administração e sobre os que assim administram, também eles fiquem sujeitos a correção, determinando o santo sínodo o que é justo.

No fim deste cânon, na versão de Dionísio editada por Labbe, encontramos acrescentadas estas palavras: “E assinaram os trinta bispos que se reuniram neste Sínodo”. Isidoro Mercator tem um texto ainda mais completo, a saber: “Eu, Eusébio, estando presente, subscrevo tudo o que foi estabelecido por este santo Sínodo. Teodoro, Niceta, Macedônio, Anatólio, Tarcodimanto, Etéreo, Narciso, Eustáquio, Hesíquio, Maurício, Paulo e os demais, trinta bispos, concordaram e assinaram”. Van Espen, depois de notar que esse acréscimo não se encontra no grego nem em Martinho de Braga, acrescenta: “há pouca probabilidade de que esta cláusula seja da mesma antiguidade que os cânones”.

Footnotes

1. Nota do tradutor: “Cânon” designa aqui, como em outros cânones deste sínodo, a lista dos clérigos de uma Igreja; os “do cânon” são os que nela estão inscritos. ↩

2. Nota do tradutor: “Paróquia” traduz o grego paroikía, que nestes cânones designa a circunscrição confiada a um bispo, isto é, o que hoje se chama diocese. ↩

3. Nota do tradutor: Nome derivado do teólogo suíço Thomas Erastus (século XVI), aplicado à doutrina que submete ao Estado a autoridade da Igreja em matérias eclesiásticas. ↩

4. Nota do tradutor: O Hiperbereteu era um mês do calendário macedônio usado na Síria, correspondente aproximadamente a outubro. “Pentecostes” designa aqui o tempo pascal de cinquenta dias. ↩