Calcedônia (451)

(Extratos das Atas)

Sessão I

Pascasino, reverendíssimo bispo e legado da Sé Apostólica, pôs-se de pé no meio da assembleia com os seus reverendíssimos colegas e disse: Recebemos instruções das mãos do beatíssimo e apostólico bispo da cidade de Roma, que é a cabeça de todas as igrejas. Essas instruções dizem que não se deve permitir a Dióscoro assento nesta assembleia e que, se ele tentar tomar assento, deve ser expulso. Esta instrução devemos cumprir. Se, pois, Vossa Santidade assim ordenar, seja ele expulso; do contrário, retiramo-nos.

Os gloriosíssimos juízes e o senado pleno disseram: Que acusação particular apresentais contra o reverendíssimo bispo Dióscoro?

Pascasino, reverendíssimo bispo e legado da Sé Apostólica, disse: Visto que ele veio, é necessário que se lhe apresentem objeções.

Os gloriosíssimos juízes e todo o senado disseram: Conforme o que foi dito, formule-se especificamente a acusação que pesa sobre ele.

Lucêncio, reverendíssimo bispo que ocupa o lugar da Sé Apostólica, disse: Dê ele razão do seu julgamento. Pois tomou a si sentenciar alguém sobre quem não tinha jurisdição. E ousou celebrar um sínodo sem a autoridade da Sé Apostólica, coisa que jamais aconteceu nem pode acontecer.

Pascasino, reverendíssimo bispo que ocupa o lugar da Sé Apostólica, disse: Não podemos ir contra os decretos do beatíssimo e apostólico bispo [no latim, “Papa” em vez de “bispo”], que governa a Sé Apostólica, nem contra os cânones eclesiásticos, nem contra as tradições dos Padres.

Os gloriosíssimos juízes e o senado pleno disseram: Convém que exponhais especificamente em que ele se extraviou.

Lucêncio, venerável bispo que ocupa o lugar da Sé Apostólica, disse: Não toleraremos que se faça a nós e a vós tão grande injúria, a ponto de que aquele que veio para ser julgado tome assento [como quem há de julgar].

Os gloriosos juízes e todo o senado disseram: Se exerceis o ofício de juiz, não deveis defender-vos como se houvésseis de ser julgados.

E quando Dióscoro, religiosíssimo bispo de Alexandria, por ordem dos gloriosíssimos juízes e da sagrada assembleia (τῆς ἱερᾶς συγκλήτου), se sentou no meio, e os reverendíssimos bispos romanos também se sentaram em seus devidos lugares e guardaram silêncio, Eusébio, reverendíssimo bispo da cidade de Dorileia, adiantando-se para o meio, disse:

[Apresentou então uma petição, e foram lidas as Atas do Latrocínio.¹ Também as Atas do concílio de Constantinopla, sob Flaviano, contra Êutiques (col. 175).]

E, terminada a leitura, os gloriosíssimos juízes e a imensa assembleia (ὑπερφυὴς σύγκλητος) disseram: Que dizem os reverendíssimos bispos do presente santo sínodo? Ao expor assim a fé, Flaviano, de santa memória, conservou a religião ortodoxa e católica, ou errou nela em algum ponto?

Pascasino, reverendíssimo bispo, representante da Sé Apostólica, disse: Flaviano, de bem-aventurada memória, expôs a fé de modo santíssimo e perfeito. A sua fé e a sua exposição concordam com a epístola do beatíssimo e apostólico varão, o bispo de Roma.

Anatólio, reverendíssimo arcebispo de Constantinopla, disse: O bem-aventurado Flaviano expôs de modo belo e ortodoxo a fé de nossos pais.

Lucêncio, reverendíssimo bispo e legado da Sé Apostólica, disse: Visto que a fé de Flaviano, de bem-aventurada memória, concorda com a Sé Apostólica e com a tradição dos pais, é justo que a sentença com que os hereges o condenaram seja por este santíssimo sínodo voltada contra eles.

Máximo, reverendíssimo bispo de Antioquia da Síria, disse: O arcebispo Flaviano, de bem-aventurada memória, expôs a fé ortodoxamente e de acordo com o amadíssimo de Deus e santíssimo arcebispo Leão. E isto todos nós recebemos com zelo.

Talássio, reverendíssimo bispo de Cesareia da Capadócia, disse: Flaviano, de bem-aventurada memória, falou de acordo com Cirilo, de bem-aventurada memória.

[E assim, um após outro, os bispos expressaram suas opiniões. Prosseguiu-se então a leitura das atas do Concílio de Constantinopla.]

E, neste ponto da leitura, Dióscoro, reverendíssimo arcebispo de Alexandria, disse: Recebo o “de duas”; o “duas” não recebo² (τὸ ἐκ δύο δέχομαι; col. 371.)

Sessão III

[Os representantes imperiais não parecem ter estado presentes, e depois que Aécio, arquidiácono de Constantinopla, abriu a Sessão,]

Pascasino, bispo de Lilibeu, na província da Sicília, que ocupava o lugar do santíssimo Leão, arcebispo da Sé Apostólica da antiga Roma, disse em latim o que, traduzido, é o seguinte: É bem sabido por este sínodo amado de Deus que foram enviadas cartas divinas ao bem-aventurado e apostólico papa Leão, convidando-o a dignar-se estar presente no santo sínodo. Mas, como nem o antigo costume o sancionava, nem a necessidade geral do tempo parecia permiti-lo, à nossa pequenez, em seu lugar, ele τὰ τῆς ἁγίας συνόδου επέτρεψε. Por isso é necessário que tudo o que for trazido à discussão seja examinado por nossa intervenção (διαλαλιᾶς). [Onde coloquei o grego do texto comum, o latim diz assim: “ordenou à nossa pequenez que presidisse em seu lugar a este santo concílio”.] Receba-se, pois, o libelo apresentado por nosso amadíssimo de Deus irmão e coepíscopo Eusébio, e seja lido pelo amado de Deus arquidiácono e primicério dos notários, Aécio.

E Aécio, arquidiácono e primicério dos notários, tomou o libelo e leu o seguinte.

[Segue-se a petição de Eusébio et post nonnulla quatro petições, cada uma dirigida “ao santíssimo e amado de Deus arcebispo ecumênico e patriarca da grande Roma, Leão, e ao santo e ecumênico Sínodo reunido em Calcedônia etc. etc.”; as duas primeiras, de diáconos de Alexandria; a terceira, de um antigo presbítero da diocese; e a quarta, de um leigo, também de Alexandria. Depois disso, Dióscoro foi novamente convocado e, como não compareceu, foi proferida sentença contra ele, que lhe foi comunicada numa carta contida nas atas. (L. e C., Conc., Tom. IV., col. 418.) Os bispos expressaram suas opiniões, na maior parte, um a um, mas os legados romanos falaram juntos, e no seu discurso ocorre o seguinte (col. 426:)]

Por isso, o santíssimo e beatíssimo Leão, arcebispo da grande e antiga Roma, por nós e por este presente santíssimo sínodo, juntamente com o três vezes bem-aventurado e todo glorioso Pedro, o Apóstolo, que é a pedra e o fundamento da Igreja Católica e o fundamento da fé ortodoxa, despojou-o do episcopado e afastou dele toda dignidade hierática. Portanto, este santíssimo e grande sínodo condene o supracitado Dióscoro às penas canônicas.

[Os bispos então, um a um, pronunciaram-se a favor da deposição de Dióscoro, mas geralmente com base na sua recusa em comparecer quando convocado três vezes.]

E, tendo todos os santíssimos bispos falado sobre o assunto, assinaram o que segue.

A condenação enviada pelo santo e ecumênico Sínodo a Dióscoro.

O santo, grande e ecumênico Sínodo, que pela graça de Deus, segundo a determinação de nossos piíssimos e amados de Deus imperadores, se reuniu em Calcedônia, cidade da Bitínia, no martírio³ da santíssima e vitoriosa Mártir Eufêmia, a Dióscoro.

Fazemos-te saber que, no dia treze do mês de outubro, foste deposto do episcopado pelo santo e ecumênico sínodo e declarado alheio a toda ordem (θεσμοῦ) eclesiástica. Isso se deu por causa do teu desprezo pelos divinos cânones, da tua desobediência a este santo e ecumênico sínodo e dos outros crimes de que foste achado culpado. Pois, mesmo chamado três vezes por este santo e grande sínodo, segundo os divinos cânones, para responder aos teus acusadores, não compareceste.

Sessão IV

Os magnificentíssimos e gloriosíssimos juízes e o grande Senado disseram:

Declare agora o reverendo concílio o que lhe parece bem a respeito da fé, uma vez que já ficaram manifestas as questões já resolvidas. Pascasino e Lucêncio, reverendíssimos bispos, e Bonifácio, reverendíssimo presbítero, legados da Sé Apostólica, disseram, por meio daquele reverendíssimo varão, o bispo Pascasino: Assim como o santo, bem-aventurado e ecumênico Sínodo mantém e segue a regra de fé (fidei regulam, nas Atas latinas) exposta pelos padres em Niceia, também confirma a fé exposta pelo Sínodo dos 150 padres reunidos em Constantinopla por ordem do grande Teodósio, de bem-aventurada memória. Além disso, recebe-se a exposição da fé deles feita pelo ilustre Cirilo, de bem-aventurada memória, no Concílio de Éfeso (no qual Nestório foi condenado). E, em terceiro lugar, os escritos daquele bem-aventurado varão, Leão, arcebispo de todas as igrejas, que condenou a heresia de Nestório e de Êutiques, mostram qual é a verdadeira fé. Igualmente, o santo Sínodo mantém esta fé, esta segue — nada mais pode acrescentar, nem pode tirar coisa alguma.

Depois que isto foi traduzido para o grego por Beroniciano, devoto secretário do divino consistório, os reverendíssimos bispos clamaram: Assim cremos todos, assim fomos batizados, assim batizamos, assim temos crido, assim agora cremos.

Os gloriosíssimos juízes e o grande senado disseram: Visto que vemos que os santos Evangelhos foram colocados junto de Vossa Santidade, declare cada um dos bispos aqui reunidos se a epístola do beatíssimo arcebispo Leão está de acordo com a exposição dos 318 padres reunidos em Niceia e com os decretos dos 150 padres reunidos depois na cidade régia.

[A esta pergunta os bispos responderam um a um, até que foram dadas 161 opiniões distintas. Então os juízes imperiais pediram aos demais bispos que dessem o seu voto em conjunto (col. 508).]

Todos os reverendíssimos bispos clamaram: Todos concordamos, todos cremos assim; somos todos do mesmo parecer. Assim pensamos, assim cremos etc. etc.

Sessão V

Pascasino e Lucêncio, reverendíssimos bispos, e Bonifácio, presbítero, vigários da Sé Apostólica de Roma, disseram: Se não concordam com a carta daquele apostólico e bem-aventurado varão, o papa Leão, dai ordem de que nos sejam entregues as nossas cartas dimissórias, e celebre-se lá um sínodo [isto é, no Ocidente].

[Seguiu-se então um longo debate sobre se o decreto redigido e apresentado devia ser aceito. Este parece ter sido o parecer da maioria dos bispos. Por fim, os comissários propuseram uma comissão de vinte e dois que se reunisse com eles e informasse o concílio. O Imperador impôs essa proposta com a ameaça de que, de outro modo, seriam todos mandados para casa e se convocaria um novo concílio no Ocidente. Nem isso os fez ceder (col. 560.)]

Os reverendíssimos bispos clamaram: Muitos anos ao Imperador! Ou permaneça a definição [isto é, a que foi apresentada nesta sessão], ou nos retiramos. Muitos anos ao Imperador!

Cecrópio, reverendíssimo bispo de Sebastópolis, disse: Pedimos que a definição seja lida novamente e que os que dela discordam e não querem assinar sigam o seu caminho. Pois nós damos o nosso assentimento a estas coisas tão belamente redigidas e não fazemos crítica alguma.

Os beatíssimos bispos da Ilíria disseram: Manifestem-se os que contradizem. Os que contradizem são nestorianos. Os que contradizem, vão para Roma.

Os magnificentíssimos e gloriosíssimos juízes disseram: Dióscoro reconheceu que aceitava a expressão “de duas naturezas”, mas não que houvesse duas naturezas. Mas o santíssimo arcebispo Leão diz que há em Cristo duas naturezas, unidas sem mudança, sem separação e sem confusão, no único Filho unigênito, nosso Salvador. Quem seguiríeis: o santíssimo Leão ou Dióscoro?

Os reverendíssimos bispos clamaram: Cremos como Leão. Os que contradizem são eutiquianos. Leão expôs retamente a fé.

Os magnificentíssimos e gloriosíssimos juízes disseram: Acrescentai, então, à definição, segundo o juízo de nosso santíssimo pai Leão, que há em Cristo duas naturezas, unidas sem mudança, sem separação e sem confusão.

[A comissão reuniu-se então no oratório da santíssima mártir Eufêmia e depois apresentou uma definição de fé que ensinava a mesma doutrina, mas não era o Tomo de Leão (col. 562).]

A Definição de Fé do Concílio de Calcedônia.

O santo, grande e ecumênico sínodo, reunido pela graça de Deus e por ordem de nossos religiosíssimos e cristãos Imperadores, os Augustos Marciano e Valentiniano, em Calcedônia, metrópole da província da Bitínia, no martírio da santa e vitoriosa mártir Eufêmia, decretou o seguinte:

Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, ao confirmar o conhecimento da Fé em seus discípulos, a fim de que ninguém discordasse do seu próximo a respeito das doutrinas da religião e de que a proclamação da verdade fosse anunciada igualmente a todos os homens, disse: “Deixo-vos a minha paz, dou-vos a minha paz.” Mas o maligno não desiste de semear joio entre as sementes da piedade; antes, inventa sempre algum novo ardil contra a verdade. Por isso o Senhor, provendo, como sempre faz, ao gênero humano, suscitou este Soberano piedoso, fiel e zeloso, e convocou junto dele, de todas as partes, os principais chefes do sacerdócio, para que, inspirando-nos a graça de Cristo, nosso Senhor comum, afastemos das ovelhas de Cristo toda peste de falsidade e as apascentemos com as tenras folhas da verdade. E isto fizemos com um só e unânime consentimento. Afastamos as doutrinas errôneas e renovamos a fé infalível dos Padres. Publicamos a todos os homens o Símbolo dos Trezentos e Dezoito e acrescentamos ao seu número, como seus pares, os Padres que receberam o mesmo compêndio da religião. Tais são os Cento e Cinquenta santos Padres que depois se reuniram na grande Constantinopla e ratificaram a mesma fé. Além disso, observamos a ordem e toda forma relativa à fé que foi observada pelo santo sínodo celebrado outrora em Éfeso, cujos guias foram Celestino de Roma e Cirilo de Alexandria, de santa memória. Declaramos, pois, que terá a preeminência a exposição da fé reta e irrepreensível feita pelos Trezentos e Dezoito santos e bem-aventurados Padres reunidos em Niceia no reinado de Constantino, de piedosa memória. Declaramos também que terão força as coisas decretadas pelos Cento e Cinquenta santos Padres em Constantinopla, para extirpar as heresias que então tinham surgido e para confirmar a mesma Fé Católica e Apostólica que é nossa.

O Símbolo dos trezentos e dezoito Padres em Niceia.

Cremos em um só Deus etc.

Item, o Símbolo dos cento e cinquenta santos Padres que se reuniram em Constantinopla.

Cremos em um só Deus etc.

Esta sábia e salutar fórmula da graça divina bastava para o perfeito conhecimento e confirmação da religião. Pois ensina a [doutrina] perfeita a respeito do Pai, do Filho e do Espírito Santo, e apresenta a Encarnação do Senhor aos que a recebem com fé. Mas certas pessoas que se propõem anular a pregação da verdade deram origem, com as suas heresias particulares, a vãs palavras. Algumas delas ousam corromper o mistério da encarnação do Senhor por nós e recusam [usar] o nome de Mãe de Deus (Θεοτόκος) em referência à Virgem. Outras introduzem uma confusão e mistura, imaginam insensatamente que a natureza da carne e a da Divindade são uma só, e sustentam que a Natureza divina do Unigênito é, por mistura, passível. Por isso, este presente santo, grande e ecumênico sínodo, desejando excluir todo ardil contra a Verdade e ensinando o que é imutável desde o princípio, decretou, logo de início, que a fé dos Trezentos e Dezoito Padres seja conservada inviolada. E, por causa dos que combatem o Espírito Santo, confirma a doutrina transmitida depois acerca da substância do Espírito pelos Cento e Cinquenta santos Padres que se reuniram na Cidade imperial. Eles declararam essa doutrina a todos os homens, não como se introduzissem algo que faltasse a seus predecessores, mas para explicar por documentos escritos a sua fé a respeito do Espírito Santo contra os que procuravam destruir a sua soberania. Há também os que empreenderam corromper o mistério da economia [isto é, a Encarnação] e pretendem desavergonhadamente que aquele que nasceu da santa Virgem Maria era um mero homem. Por causa deles, o sínodo recebe as cartas sinodais do bem-aventurado Cirilo, Pastor da Igreja de Alexandria, dirigidas a Nestório e aos orientais. Julga-as adequadas para refutar a frenética insensatez de Nestório e para instruir os que anseiam com santo ardor pelo conhecimento do símbolo salvífico. E, para a confirmação das doutrinas ortodoxas, acrescentou-lhes com razão a carta do Presidente da grande e antiga Roma, o beatíssimo e santíssimo Arcebispo Leão. Essa carta foi dirigida ao Arcebispo Flaviano, de bem-aventurada memória, para afastar as falsas doutrinas de Êutiques. O sínodo julga-as conformes à confissão do grande Pedro e como que uma coluna comum contra os que creem mal. Pois ela se opõe aos que querem dilacerar o mistério da economia numa Díade de Filhos; repele da sagrada assembleia os que ousam dizer que a Divindade do Unigênito é passível; resiste aos que imaginam uma mistura ou confusão das duas naturezas de Cristo; afasta os que fantasiam que a sua forma de servo é de substância celeste ou de alguma outra que não a que foi tomada de nós; e anatematiza os que falam insensatamente de duas naturezas de nosso Senhor antes da união, imaginando que depois da união houve uma só.

Seguindo os santos Padres, ensinamos a uma só voz que o Filho [de Deus] e nosso Senhor Jesus Cristo deve ser confessado como uma só e a mesma [Pessoa]. Ele é perfeito na divindade e perfeito na humanidade, verdadeiro Deus e verdadeiro homem, constituído de alma racional e de corpo [humano], consubstancial ao Pai segundo a divindade e consubstancial a nós segundo a humanidade. Em tudo semelhante a nós, exceto no pecado, foi gerado do Pai antes dos séculos segundo a divindade. Nestes últimos dias, por nós, homens, e para a nossa salvação, nasceu [no mundo] da Virgem Maria, Mãe de Deus, segundo a humanidade. Este único e mesmo Jesus Cristo, Filho unigênito [de Deus], deve ser confessado em duas naturezas, [unidas] sem confusão, sem mudança, sem divisão, sem separação. A união não suprime a distinção das naturezas; antes, conserva-se a propriedade peculiar de cada natureza, e ambas se unem numa só Pessoa e subsistência. Ele não é separado nem dividido em duas pessoas, mas é um só e o mesmo Filho e unigênito, Deus Verbo, nosso Senhor Jesus Cristo. Assim falaram dele os Profetas de outrora, assim nos ensinou o próprio Senhor Jesus Cristo e assim nos transmitiu o Símbolo dos Padres.

Tendo, pois, sido expostas por nós estas coisas com a maior exatidão e cuidado, o santo Sínodo Ecumênico define que a ninguém seja permitido apresentar uma fé diferente (ἑτέραν πίστιν), nem escrevê-la, nem compô-la, nem excogitá-la, nem ensiná-la a outros. Alguns podem ousar compor outra fé, ou apresentar, ensinar ou transmitir um Símbolo diferente (ἕτερον σύμβολον) aos que desejam converter-se ao conhecimento da verdade, vindos dos gentios, dos judeus ou de qualquer heresia. Se forem Bispos ou clérigos, sejam depostos, os Bispos do Episcopado e os clérigos do clero; mas, se forem monges ou leigos, sejam anatematizados.

Depois da leitura da definição, todos os religiosíssimos Bispos clamaram: Esta é a fé dos padres: subscrevam-na imediatamente os metropolitas: subscrevam-na imediatamente, na presença dos juízes: não sofra demora o que foi bem definido: esta é a fé dos Apóstolos: nela todos nos mantemos: assim todos cremos.

Sessão VI

[O Imperador esteve presente em pessoa e dirigiu a palavra ao Concílio; depois propôs legislação sobre três capítulos, cujos projetos foram lidos.]

Depois desta leitura, nosso sacratíssimo e piíssimo príncipe entregou os capítulos ao amadíssimo de Deus Anatólio, arcebispo da régia Constantinopla, que é a Nova Roma. Todos os amadíssimos de Deus bispos clamaram: Muitos anos ao nosso Imperador e à Imperatriz, piedosos e cristãos. Cristo, a quem servis, vos guarde. Estas coisas são dignas da fé. Ao Sacerdote, ao Imperador. Endireitaste as igrejas, vencedor dos teus inimigos, mestre da fé. Muitos anos à piedosa Imperatriz, amante de Cristo. Muitos anos à ortodoxa. Deus salve o teu reino. Abateste os hereges, guardaste a fé. Esteja o ódio longe do teu império, e dure o teu reino para sempre!

Nosso sacratíssimo e piíssimo príncipe disse ao santo sínodo: Em honra da santa mártir Eufêmia e de Vossa Santidade, decretamos que a cidade de Calcedônia, na qual se celebrou o sínodo da santa fé, tenha as honras de metrópole. Damos-lhe esta honra só no nome, conservando-se a dignidade própria da cidade de Nicomédia.

Todos clamaram etc. etc.

Decreto sobre a jurisdição de Jerusalém e de Antioquia

Sessão VII

Os magnificentíssimos e gloriosíssimos juízes disseram: … O acordo alcançado entre o santíssimo Máximo, bispo da cidade de Antioquia, e o santíssimo Juvenal, bispo de Jerusalém, como declara o atestado de cada um deles, permanecerá firme para sempre, por nosso decreto e pela sentença do santo sínodo. A saber: o santíssimo bispo Máximo, ou antes a santíssima igreja de Antioquia, terá sob a sua jurisdição as duas Fenícias e a Arábia. O santíssimo Juvenal, bispo de Jerusalém, ou antes a santíssima Igreja que está sob ele, terá sob o seu poder as três Palestinas. Ficam abolidas todas as pragmáticas, cartas e penas imperiais, segundo a ordem de nosso sacratíssimo e piíssimo príncipe.

Os Ballerini, nas suas notas às Obras de São Leão (Migne, Pat. Lat., LV., col. 733 et seqq.), citam fragmentos das Atas deste concílio. Esses fragmentos, se merecem fé, mostram que a questão dos direitos de Antioquia e de Jerusalém foi tratada de novo numa sessão posterior (em 31 de outubro) e decidida do mesmo modo. Foram geralmente aceitos como genuínos e inseridos por Mansi (Tom. vii., 722 C.) nos seus Concilia.

O decreto a respeito do bispo de Éfeso.

Sessão XII

Os gloriosíssimos juízes disseram: O arcebispo amado de Deus da régia Constantinopla, Anatólio, e o reverendíssimo bispo Pascasino, que ocupa o lugar de Leão, amadíssimo de Deus arcebispo da antiga Roma, fizeram uma proposta. Ela determina que, por terem ambos [isto é, Bassiano e Estêvão] agido contra os cânones, nenhum deles governe nem seja chamado bispo da santíssima igreja de Éfeso. Além disso, todo o santo sínodo ensinou que eles haviam realizado essas ordenações contra os cânones e concordou com os discursos dos reverendíssimos bispos. Por isso, o reverendíssimo Bassiano e o reverendíssimo Estêvão serão removidos da santa igreja de Éfeso. Gozarão, porém, da dignidade episcopal e receberão cada um, anualmente, das rendas da referida santíssima igreja, duzentas moedas de ouro para o seu sustento e consolo. E outro bispo será ordenado segundo os cânones para a santíssima igreja.

E todo o santo sínodo clamou: Esta é uma sentença justa. Esta é uma disposição piedosa. Estas coisas são belas de se ver.

O reverendíssimo bispo Bassiano disse: Dignai-vos ordenar que me seja restituído o que me foi roubado.

Os gloriosíssimos juízes disseram: Se algo que pertence pessoalmente ao reverendíssimo bispo Bassiano lhe foi tirado, quer pelo reverendíssimo bispo Estêvão, quer por quaisquer outras pessoas, isto será restituído, após prova judicial, por aqueles que o tiraram ou o fizeram tirar.

Decreto a respeito de Nicomédia

Sessão XIII

Os gloriosíssimos juízes disseram [terminada a leitura das cartas imperiais]: Estas cartas divinas nada dizem a respeito do episcopado; ambas se referem à honra que cabe às cidades metropolitanas. Mas as sagradas cartas de Valentiniano e Valente, de divina memória, que então conferiram direitos metropolitanos à cidade de Niceia, cuidaram de que nada fosse tirado às outras cidades. E o cânon dos santos padres decretou que houvesse uma só metrópole em cada província. Que apraz, pois, ao santo sínodo nesta questão?

O santo sínodo clamou: Observem-se os cânones. Bastem os cânones.

Ático, reverendíssimo bispo da antiga Nicópolis, no Epiro, disse: O cânon define assim: haja um metropolita com jurisdição em cada província, e ele constitua todos os bispos que estão nessa província. E este é o sentido do cânon. Ora, como Nicomédia foi metrópole desde o princípio, o seu bispo deve ordenar todos os bispos que estão nessa província.

O santo sínodo disse: Isto é o que todos queremos, isto todos pedimos; observe-se isto em toda parte; isto agrada a todos nós.

João, Constantino, Patrício [Pedro] e os demais reverendíssimos bispos da diocese do Ponto disseram [por meio de João, que era um deles]: Os cânones reconhecem como metropolita o mais antigo. E é manifesto que o religiosíssimo bispo de Nicomédia tem o direito da ordenação. Pois as leis (como Vossa Magnificência viu) honraram Niceia somente com o nome de metrópole, e assim fizeram o seu bispo superior aos demais bispos da província apenas em honra.

O santo sínodo disse: Ensinaram de acordo com os cânones; belamente ensinaram. Todos dizemos o mesmo.

[Aécio, arquidiácono de Constantinopla, interpôs então um protesto para salvaguardar os direitos do trono da cidade régia.]

Os gloriosíssimos juízes disseram: O reverendíssimo bispo de Nicomédia terá a autoridade de metropolita sobre as igrejas da província da Bitínia. Niceia terá apenas a honra da categoria metropolitana e se submeterá, a exemplo dos demais bispos da província, a Nicomédia. Pois tal é o que apraz ao Santo Sínodo.

Sessão XV

Os 30 cânones do santo e quarto Sínodo, o de Calcedônia.

Cânon 1

Julgamos justo que permaneçam em vigor os cânones dos santos Padres estabelecidos em cada sínodo até agora.

Antes da realização do Concílio de Calcedônia, na Igreja grega, os cânones de vários sínodos celebrados anteriormente foram reunidos numa só coleção e providos de numeração contínua. Tal coleção de cânones, como vimos, estava diante do Sínodo de Calcedônia. A maioria dos sínodos cujos cânones foram recebidos na coleção, por exemplo os de Neocesareia, Ancira, Gangra e Antioquia, certamente não foram Concílios Ecumênicos. Alguns eram até, em certa medida, de autoridade duvidosa, como o Sínodo de Antioquia de 341. Foi-lhes então dada a confirmação do Sínodo Ecumênico, a fim de elevá-los à posição de regras eclesiásticas universal e incondicionalmente válidas. O Imperador Justiniano observa admiravelmente na sua Novela 131, cap. j.: “Honramos os decretos doutrinais dos quatro primeiros Concílios como a Sagrada Escritura, e os cânones por eles dados ou aprovados como as leis.”

Parece de todo impossível determinar exatamente quais concílios estão incluídos nesta lista; o Concílio in Trullo eliminou inteiramente esta ambiguidade no seu segundo cânon.

Cânon 2

Se algum Bispo ordenar por dinheiro e puser à venda uma graça que não pode ser vendida, e por dinheiro ordenar um bispo, ou corepíscopo, ou presbíteros, ou diáconos, ou qualquer outro dos que são contados no clero; ou se, por cobiça de lucro, nomear por dinheiro um ecônomo, ou defensor, ou prosmonário, ou qualquer pessoa inscrita no rol da Igreja, aquele que for convencido disto perca o seu próprio grau. E aquele que foi ordenado em nada se aproveite da ordenação ou promoção comprada, mas seja removido da dignidade ou encargo que obteve por dinheiro. E, se alguém for achado negociando tais transações vergonhosas e ilícitas, também este, se for clérigo, seja deposto do seu grau, e, se for leigo ou monge, seja anatematizado.

Segundo Van Espen, porém, que aqui se apoia em Du Cange, por “prosmonarios” ou “mansionarius”, assim como por “oiconomos”, devia entender-se um administrador dos bens da igreja.

Cânon 3

Chegou ao [conhecimento do] santo Sínodo que alguns dos inscritos no clero, por cobiça de lucro, se tornaram arrendatários de bens alheios e fazem contratos relativos a negócios seculares. Tendo em pouca conta o serviço de Deus, insinuam-se nas casas de pessoas seculares e, por avareza, encarregam-se de administrar os seus bens. Por isso, o grande e santo Sínodo decreta que, doravante, nenhum bispo, clérigo ou monge arrende bens, se dedique a negócios ou se ocupe de afazeres mundanos. Excetua-se o caso de ser chamado pela lei à tutela de menores, da qual não há como escapar. Excetua-se também o caso de o bispo da cidade, por temor de Deus, lhe confiar o cuidado dos negócios eclesiásticos, ou dos órfãos e viúvas desamparados e das pessoas que têm especial necessidade da ajuda da Igreja. E, se alguém doravante transgredir estes decretos, será sujeito às penas eclesiásticas.

Cânon 4

Sejam considerados dignos da devida honra os que levam verdadeira e sinceramente a vida monástica. Mas certas pessoas, usando o pretexto do monaquismo, trazem confusão tanto às igrejas como aos assuntos políticos, andando indistintamente pelas cidades e, ao mesmo tempo, procurando fundar Mosteiros para si. Por isso, decreta-se que ninguém, em parte alguma, construa ou funde mosteiro ou oratório contra a vontade do bispo da cidade. Os monges de cada cidade e região estejam sujeitos ao bispo, abracem um modo de vida tranquilo e se dediquem somente ao jejum e à oração, permanecendo de modo estável nos lugares em que foram consagrados. Não se intrometam nos assuntos eclesiásticos nem nos seculares, nem deixem os seus próprios mosteiros para tomar parte neles, a não ser que, por necessidade urgente, o bispo da cidade os designe em algum momento para isso. E nenhum escravo seja recebido em mosteiro algum para se fazer monge contra a vontade do seu senhor. E, se alguém transgredir este nosso juízo, decretamos que seja excomungado, para que o nome de Deus não seja blasfemado. Mas o bispo da cidade deve prover o necessário aos mosteiros.

Hefele: Como o cânon anterior, este foi apresentado pelo Imperador Marciano na sexta sessão, então como número um, e o sínodo aceitou quase literalmente o cânon proposto pelo Imperador. A ocasião deste cânon parece ter sido dada por monges de tendências eutiquianas, e especialmente pelo sírio Barsumas, como se vê pela quarta sessão. Ele e os seus monges, como eutiquianos, tinham-se subtraído à jurisdição dos seus bispos, a quem suspeitavam de nestorianismo.

Cânon 5

Quanto aos bispos ou clérigos que andam de cidade em cidade, decreta-se que os cânones promulgados pelos santos Padres conservem a sua força.

Hefele supõe que os bispos pensavam no caso de Bassiano, que, na décima primeira sessão (29 de outubro), alegou ter sido violentamente expulso da sé de Éfeso. Estêvão, o bispo de fato, respondeu que Bassiano não fora “ordenado” para aquela sé, mas a invadira e fora justamente expulso. Bassiano retrucou que a sua consagração original para a sé de Evasa fora forçada até à brutalidade. Disse ainda que nunca sequer visitara Evasa e que, portanto, a sua nomeação para Éfeso não era uma transferência. Por fim, o Concílio cortou o nó ordenando que se elegesse um novo bispo. Bassiano e Estêvão conservaram o título episcopal e receberam pensões das rendas da sé (Mansi, vii. 273 et seqq.)

Cânon 6

Nem presbítero, nem diácono, nem qualquer outro da ordem eclesiástica seja ordenado de modo absoluto, a não ser que o ordenado seja designado especificamente para uma igreja de cidade ou de aldeia, ou para um martírio, ou para um mosteiro. E, se alguns foram ordenados sem encargo, o santo Sínodo decreta, para vergonha de quem os ordenou, que tal ordenação seja sem efeito e que tais pessoas não sejam admitidas a oficiar em parte alguma.

Hefele.

É claro que o nosso cânon proíbe as chamadas ordenações absolutas e exige que todo clérigo, no momento da sua ordenação, seja designado para uma igreja determinada. O único titulus aqui reconhecido é o que mais tarde se chamou titulus beneficii. Encontramos aqui diversas espécies deste título: (a) a nomeação para uma igreja da cidade; (b) para uma igreja de aldeia; (c) para a capela de um mártir; (d) a nomeação como capelão de um mosteiro. Para a reta compreensão deste último ponto, é preciso lembrar que os primeiros monges não eram de modo algum clérigos. Logo, porém, se introduziu em todo convento maior o costume de ter ao menos um monge ordenado presbítero, para que provesse ao serviço divino no mosteiro.

Bright.

Pela palavra μαρτυρίῳ (“martírio”) entende-se uma igreja ou capela erguida sobre o túmulo de um mártir. Assim, o Concílio de Laodiceia proíbe aos membros da Igreja visitar os “martírios dos hereges” (cân. ix.). Assim, Gregório de Nissa fala do “martírio” dos Santos Mártires (Op. ii., 212); Crisóstomo fala de um “martírio”, e Paládio de “martírios”, perto de Antioquia (In Act. Apost. Hom., xxxviii. 5; Dial., p. 17); e Paládio fala do “martírio de São João” em Constantinopla (Dial., p. 25). Veja-se Sócrates, iv. 18, 23, sobre o “martírio” de São Tomé em Edessa e o dos Santos Pedro e Paulo em Roma; e vi. 6, sobre o “martírio” de Santa Eufêmia em Calcedônia, no qual o Concílio efetivamente se reuniu. No sentido distinto de um testemunho visível, a palavra aplicava-se à igreja da Ressurreição em Jerusalém (Eusébio, Vit. Con., iii. 40, iv. 40; Mansi, vi. 564; Cirilo, Catech., xiv. 3) e ao próprio Santo Sepulcro (Vit. Con., iii. 28). As igrejas erguidas sobre túmulos de mártires chamavam-se no Ocidente “memoriæ martyrum”; veja-se Cod. Afric., lxxxiii. (compare-se Agostinho, De Cura pro Mortuis, VI.).

Cânon 7

Decretamos que os que uma vez foram inscritos no clero ou se fizeram monges não aceitem nem cargo militar nem dignidade secular alguma. Se ousarem fazê-lo e não se arrependerem a ponto de voltar àquilo que primeiro escolheram por amor de Deus, sejam anatematizados.

Cânon 8

Os clérigos dos asilos de pobres, dos mosteiros e dos martírios permaneçam sob a autoridade dos bispos de cada cidade, segundo a tradição dos santos Padres, e ninguém rejeite com arrogância o governo do seu próprio bispo. Se alguns contrariarem este cânon de qualquer modo e não quiserem sujeitar-se ao seu próprio bispo, sejam submetidos à censura canônica, se forem clérigos, e sejam excomungados, se forem monges ou leigos.

Cânon 9

Se um Clérigo tiver uma questão contra outro clérigo, não abandone o seu bispo para recorrer aos tribunais seculares. Exponha primeiro a questão perante o seu próprio Bispo, ou submeta-se a questão a uma pessoa que cada uma das partes, com o consentimento do Bispo, escolher. E, se alguém contrariar estes decretos, seja sujeito às penas canônicas. E, se um clérigo tiver queixa contra o seu próprio bispo ou contra outro, seja a questão decidida pelo sínodo da província. E, se um bispo ou clérigo tiver uma desavença com o metropolita da província, recorra ao Exarca da Diocese ou ao trono da Cidade Imperial de Constantinopla, e seja ali julgada a causa.

Cânon 10

Não seja lícito a um clérigo estar inscrito ao mesmo tempo nas igrejas de duas cidades. Refere-se isto à igreja em que foi ordenado primeiramente e a outra para a qual, por ser maior, se transferiu por cobiça de honra vã. Os que assim fizerem sejam devolvidos à sua própria igreja, na qual foram originariamente ordenados, e somente ali exerçam o ministério. Mas, se alguém já foi antes transferido de uma igreja para outra, não se intrometa nos assuntos da sua igreja anterior, nem nos martírios, asilos e hospedarias que lhe pertencem. E se, depois do decreto deste grande e ecumênico Sínodo, alguém ousar fazer alguma destas coisas agora proibidas, o sínodo decreta que seja degradado do seu grau.

Aqui aparece uma nova instituição, da qual houve muitos exemplos. Juliano tinha mandado estabelecer hospedarias pagãs (ξενοδοχεῖα) segundo o modelo cristão (Epist. xlix.). A Basilíada de Cesareia era um ξενοδοχεῖον e também um πτωχεῖον. Continha καταγώγια τοῖς ξένοις, assim como abrigos para os viandantes e para os que precisavam de assistência por causa de doença. Basílio distinguia várias classes de pessoas ocupadas em ministérios caritativos, inclusive as que escoltavam o viajante em seu caminho (τοὺς παραπέμποντας, Epist. xciv.). Jerônimo escreve a Pamáquio: “Ouço que fizeste um ‘xenodochion’ no porto de Roma”, e acrescenta que ele próprio construíra um “diversorium” para os peregrinos que iam a Belém (Epist. xvi., 11, 14). Crisóstomo lembra aos seus ouvintes em Constantinopla que “há uma morada comum reservada pela Igreja”, “chamada xenon” (in Act. Hom., xlv. 4). A sua amiga Olímpia foi generosa para com os “xenotrophia” (Hist. Lausiac, 144). Havia um xenodochion junto à igreja da colônia monástica de Nítria (ib., 7). Isquírion, no seu memorial lido na 3ª sessão de Calcedônia, queixa-se do seu patriarca Dióscoro por ter desviado fundos legados por uma senhora caridosa τοῖς ξενεῶσι καὶ πτωχείοις no Egito. Diz também que ele próprio fora confinado por Dióscoro num “xenon” para leprosos (Mansi, vi. 1013, 1017). Justiniano menciona os xenodochia no Cod., i. 3, 49, e os seus administradores nas Novell., 134, 16. Gregório Magno ordena que as contas dos xenodochia sejam examinadas pelo bispo (Epist. iv., 27). Carlos Magno provê à restauração dos “senodochia” arruinados (Capitul. de 803; Pertz, Leg., i. 110). Alcuíno exorta o seu discípulo, o arcebispo Eanbaldo, a pensar onde, na diocese de York, poderia estabelecer “xenodochia, id est, hospitalia” (Epist. L.).

Cânon 11

Decretamos que os pobres e os que precisam de assistência viajem, após exame, apenas com cartas pacíficas da igreja, e não com cartas de recomendação, porque as cartas de recomendação só devem ser dadas a pessoas sujeitas a suspeita.

Cânon 12

Chegou ao nosso conhecimento que certas pessoas, contra as leis da Igreja, recorreram aos poderes seculares e dividiram, por meio de rescritos imperiais, uma Província em duas, de modo que há, em consequência, dois metropolitas numa só província. Por isso, o santo Sínodo decretou que, para o futuro, nenhum bispo tente coisa semelhante, pois quem o empreender será degradado do seu grau. Quanto às cidades que já foram honradas por cartas imperiais com o nome de metrópole, elas e os bispos que as têm a seu cargo tenham apenas o título, conservando-se todos os direitos metropolitanos à verdadeira Metrópole.

Cânon 13

Os clérigos estranhos e desconhecidos, sem cartas de recomendação do seu próprio Bispo, estão absolutamente proibidos de oficiar noutra cidade.

Cânon 14

Visto que em certas províncias se permite aos leitores e cantores casar, o santo Sínodo decretou que não seja lícito a nenhum deles tomar mulher heterodoxa. Os que já geraram filhos de tal matrimônio e já os fizeram batizar entre os hereges devem trazê-los à comunhão da Igreja Católica. Se não os fizeram batizar, não poderão doravante batizá-los entre hereges. Tampouco poderão dá-los em casamento a um herege, a um judeu ou a um pagão, a não ser que a pessoa que se casa com o filho ortodoxo prometa passar à fé ortodoxa. E, se alguém transgredir este decreto do santo sínodo, seja submetido à censura canônica.

Cânon 15

Nenhuma mulher receba a imposição das mãos como diaconisa antes dos quarenta anos de idade, e, mesmo então, só depois de diligente exame. Se, depois de ter recebido a imposição das mãos e de ter exercido por algum tempo o ministério, desprezar a graça de Deus e se der em casamento, seja anatematizada, ela e o homem que se uniu a ela.

Cânon 16

Não é lícito a uma virgem que se consagrou ao Senhor Deus, nem aos monges, casar; e, se forem achados a fazê-lo, sejam excomungados. Mas decretamos que em todo lugar o bispo tenha o poder de usar de indulgência para com eles.

Cânon 17

As paróquias afastadas ou rurais permaneçam em cada província sujeitas aos bispos que agora têm jurisdição sobre elas, particularmente se os bispos as governaram pacífica e continuamente durante trinta anos. Mas se, dentro dos trinta anos, houve ou houver alguma disputa a respeito delas, é lícito aos que se consideram lesados levar a sua causa ao sínodo da província. E, se alguém for lesado pelo seu metropolita, decida a questão o exarca da diocese ou o trono de Constantinopla, como foi dito acima. E, se alguma cidade foi ou vier a ser erigida de novo por autoridade imperial, siga a ordem das paróquias eclesiásticas o modelo político e municipal.

Cânon 18

O crime de conspiração ou associação facciosa é absolutamente proibido até pela lei secular, e muito mais deve ser proibido na Igreja de Deus. Por isso, se alguns, clérigos ou monges, forem apanhados conspirando ou formando facções, ou tramando intrigas contra os seus bispos ou colegas do clero, sejam de todo modo depostos do seu próprio grau.

Cânon 19

Chegou aos nossos ouvidos que nas províncias não se celebram os Sínodos Canônicos dos Bispos e que, por esta razão, se descuidam muitos assuntos eclesiásticos que precisam de reforma. Por isso, segundo os cânones dos santos Padres, o santo Sínodo decreta que os bispos de cada província se reúnam duas vezes por ano onde o bispo da Metrópole aprovar e resolvam então quaisquer questões que tenham surgido. Alguns bispos podem deixar de comparecer e permanecer nas suas cidades, embora estejam com boa saúde e livres de qualquer ocupação inevitável e necessária. Esses recebam uma admoestação fraterna.

Cânon 20

Não seja lícito, como já decretamos, que clérigos que servem numa igreja sejam designados para a igreja de outra cidade. Antes, permaneçam unidos àquela em que primeiro foram julgados dignos de exercer o ministério. Excetuam-se, porém, os que foram forçados pela necessidade a deixar a sua pátria e por isso se transferiram para outra igreja. E se, depois deste decreto, algum bispo receber um clérigo pertencente a outro bispo, decreta-se que tanto o recebido como quem o recebe sejam excomungados, até que o clérigo que se transferiu tenha voltado à sua própria igreja.

Cânon 21

Os clérigos e leigos que apresentam acusações contra bispos ou clérigos não sejam recebidos como acusadores levianamente e sem exame; investigue-se primeiro a sua própria reputação.

Cânon 22

Não é lícito aos clérigos, depois da morte do seu bispo, apoderar-se do que lhe pertence, como também foi proibido pelos antigos cânones; e os que o fizerem correm o risco de ser degradados do seu próprio grau.

Cânon 23

Chegou aos ouvidos do santo Sínodo que certos clérigos e monges se dirigem à imperial Constantinopla sem autorização alguma do seu próprio bispo e, às vezes, até estando excomungados por ele. Ali permanecem por longo tempo, provocando distúrbios, perturbando o estado eclesiástico e transtornando as casas das pessoas. Por isso, o santo Sínodo determinou que tais pessoas sejam primeiro intimadas pelo Defensor da santíssima Igreja de Constantinopla a deixar a cidade imperial. Se continuarem desavergonhadamente nas mesmas práticas, o mesmo Defensor as expulsará, mesmo contra a sua vontade, e elas voltarão aos seus próprios lugares.

Cânon 24

Os mosteiros que uma vez foram consagrados com o consentimento do bispo permaneçam mosteiros para sempre. Conservem-se os bens que lhes pertencem, e nunca mais se tornem moradas seculares. E os que permitirem que isto se faça estejam sujeitos às penas eclesiásticas.

Cânon 25

Alguns dos metropolitas, segundo ouvimos, descuidam os rebanhos que lhes foram confiados e retardam as ordenações dos bispos. Por isso, o santo Sínodo decidiu que as ordenações dos bispos se façam dentro de três meses, a não ser que uma necessidade inevitável exija alguma vez que o prazo da demora se prolongue. Se o metropolita não o fizer, estará sujeito às penas eclesiásticas, e a renda da igreja viúva será guardada em segurança pelo ecônomo da mesma Igreja.

Cânon 26

Ouvimos que em certas igrejas os bispos administravam os negócios da igreja sem ecônomos. Por isso, pareceu bem que toda igreja que tem bispo tenha também um ecônomo tirado do seu próprio clero, que administre os negócios da igreja sob a autoridade do seu próprio bispo, para que a administração da igreja não fique sem testemunha, os bens da igreja não sejam dissipados e não recaia opróbrio sobre o sacerdócio. Se ele [isto é, o Bispo] não o fizer, será submetido aos divinos cânones.

Cânon 27

O santo Sínodo decretou que os que raptam mulheres à força, sob pretexto de casamento, e os cúmplices ou instigadores de tais raptores sejam degradados, se forem clérigos, e, se forem leigos, sejam anatematizados.

Cânon 28

Seguimos em tudo as decisões dos santos Padres e reconhecemos o cânon, há pouco lido, dos Cento e Cinquenta Bispos amados de Deus (que se reuniram na cidade imperial de Constantinopla, que é a Nova Roma, no tempo do Imperador Teodósio, de feliz memória). Por isso, também nós estabelecemos e decretamos o mesmo a respeito dos privilégios da santíssima Igreja de Constantinopla, que é a Nova Roma. Pois os Padres concederam com razão privilégios ao trono da antiga Roma, porque era a cidade régia. E os Cento e Cinquenta religiosíssimos Bispos, movidos pela mesma consideração, deram iguais privilégios (ἴσα πρεσβεῖα) ao santíssimo trono da Nova Roma. Julgaram com justiça que a cidade honrada com a Soberania e o Senado, e que goza de privilégios iguais aos da antiga Roma imperial, fosse engrandecida como ela também nos assuntos eclesiásticos, e ocupasse o segundo lugar depois dela. Em consequência, nas dioceses do Ponto, da Ásia e da Trácia, somente os metropolitas, e também os bispos das referidas Dioceses que estão entre os bárbaros, sejam ordenados pelo referido santíssimo trono da santíssima Igreja de Constantinopla. Cada metropolita das referidas dioceses, juntamente com os bispos da sua província, ordena os seus próprios bispos provinciais, como foi declarado pelos divinos cânones. Mas, como se disse acima, os metropolitas das referidas Dioceses sejam ordenados pelo arcebispo de Constantinopla, depois de realizadas as devidas eleições segundo o costume e de lhe ter sido comunicado o resultado.

Cânon 29

É sacrilégio degradar um bispo à categoria de presbítero. Mas, se são afastados das funções episcopais por justa causa, tampouco devem ocupar a posição de Presbítero; e, se foram depostos sem acusação alguma, sejam restituídos à sua dignidade episcopal.

E Anatólio, reverendíssimo Arcebispo de Constantinopla, disse: Alega-se que alguns foram rebaixados da dignidade episcopal à ordem de presbítero. Se foram de fato condenados por causas suficientes, é claro que não são dignos da honra de presbítero. Mas, se foram forçados a descer ao grau inferior sem justa causa, são dignos, caso se mostrem inocentes, de receber de novo tanto a dignidade como o sacerdócio do Episcopado.

E todos os reverendíssimos Bispos clamaram:

O juízo dos Padres é reto. Todos dizemos o mesmo. Os Padres decidiram com justiça. Prevaleça a sentença dos Arcebispos.

E os magnificentíssimos e gloriosíssimos juízes disseram:

Fique estabelecido para sempre o que apraz ao Santo Sínodo.

Da Quarta Sessão do mesmo Santo Sínodo, a respeito da questão dos Bispos egípcios.

Os magnificentíssimos e gloriosíssimos juízes, e todo o Senado, disseram:

Cânon 30

Os religiosíssimos bispos do Egito adiaram por ora a sua assinatura da carta do santíssimo Arcebispo Leão. Não o fizeram por se oporem à Fé Católica, mas porque declaram que é costume na diocese egípcia não fazer tal coisa sem o consentimento e a ordem do seu Arcebispo. Pedem, por isso, para ser dispensados até à ordenação do novo bispo da metrópole de Alexandria. Pareceu-nos razoável e humano que se lhes faça esta concessão, permanecendo eles com o seu hábito oficial na cidade imperial até que o Arcebispo da Metrópole de Alexandria tenha sido ordenado.

E o religiosíssimo Bispo Pascasino, representante do trono Apostólico para Roma, disse:

Se a vossa autoridade sugere e ordena que se lhes conceda alguma indulgência, deem eles garantias de que não sairão desta cidade até que a cidade de Alexandria receba um Bispo.

E os magnificentíssimos e gloriosíssimos juízes, e todo o Senado, disseram:

Confirme-se a sentença do santíssimo Pascasino.

E, portanto, permaneçam eles [isto é, os religiosíssimos Bispos dos egípcios] com o seu hábito oficial, dando garantias, se puderem, ou obrigando-se por juramento.

Hefele.

Este parágrafo, como o anterior, não é propriamente um cânon, mas a repetição literal de uma proposta feita na quarta sessão pelos comissários imperiais, melhorada pelo legado Pascasino e aprovada pelo Sínodo. Além disso, este chamado cânon não se encontra nas coleções antigas. Provavelmente foi acrescentado aos vinte e oito cânones da mesma maneira e pelas mesmas razões que o precedente.

Bright.

O concílio podia insistir com toda a clareza no dever de ouvir antes de condenar (veja-se o comentário ao Cânon XXIX). Contudo, nesta ocasião, bispo após bispo deu vazão a um absolutismo duro e insensível. A única desculpa para isso está em que os ultrajes do Latrocínio estavam frescos na sua memória. Além disso, três dos suplicantes egípcios, que eles estavam tão ansiosos por aterrorizar ou esmagar, tinham de fato apoiado Dióscoro no trágico 8 de agosto de 449. Não estava na natureza humana esquecer isto; mas o resultado é uma mancha na história do Concílio de Calcedônia.

Sessão XVI

Pascasino e Lucêncio, reverendíssimos bispos, que ocupavam o lugar da Sé Apostólica, disseram: Se Vossa Magnificência o ordenar, temos algo a apresentar-vos.

Os gloriosíssimos juízes disseram: Dizei o que quiserdes. O santíssimo bispo Pascasino, que ocupava o lugar de Roma, disse: Os senhores do mundo, zelando pela santa fé católica, pela qual crescem o seu reino e a sua glória, dignaram-se defini-la, a fim de que a unidade se conserve, por meio de uma santa paz, em todas as igrejas. Mas com cuidado ainda maior a sua clemência dignou-se prover ao futuro, para que não torne a surgir contenda alguma entre os bispos de Deus, nem cisma algum, nem escândalo algum. Ontem, porém, depois que Vossas Excelências e a nossa humildade nos retiramos, diz-se que foram feitos certos decretos, que julgamos terem sido feitos contra os cânones e contra a disciplina eclesiástica. Pedimos que Vossa Magnificência mande lê-los, para que todos os irmãos saibam se o que se fez é justo ou injusto.

Os gloriosíssimos juízes disseram: Se algo foi feito depois da nossa saída, seja lido.

E antes da leitura, Aécio, arquidiácono da Igreja de Constantinopla, disse: É certo que as matérias tocantes à fé receberam a forma conveniente. Mas é costume nos sínodos, depois de definidas as coisas mais importantes de todas, examinar e pôr em ordem também outras coisas necessárias. Nós temos — quero dizer, a santíssima Igreja de Constantinopla tem — manifestamente assuntos a tratar. Pedimos aos senhores bispos (κυρίοις τοις ἐπισκοποις) de Roma que se unissem a nós nestas matérias, mas eles recusaram, dizendo que não tinham recebido instruções sobre o assunto. Levamos o caso a Vossa Magnificência, e vós mandastes o santo Sínodo examinar este mesmo ponto. E, quando Vossa Magnificência se retirou, sendo o assunto de interesse comum, os santíssimos bispos, levantando-se, pediram que isto se fizesse. E eles estavam aqui presentes, e isto não se fez de modo oculto nem secreto, mas na devida ordem e de acordo com os cânones.

Os gloriosíssimos juízes disseram: Leiam-se as atas.

[O cânon (número XXVIII.) foi então lido, com as assinaturas, ao todo 192, incluindo as dos bispos de Antioquia, de Jerusalém e de Heracleia, mas não a de Talássio de Cesareia, que assentiu depois. Apenas uma semana antes, 350 haviam assinado a Definição de Fé. Quando se leu o último nome, surgiu o seguinte debate. (Col. 810.).]

Lucêncio, reverendíssimo bispo e legado da Sé Apostólica, disse: Em primeiro lugar, note Vossa Excelência que isto se conseguiu por meio de um ardil contra os santos bispos, de modo que foram forçados a assinar os cânones ainda não escritos, de que fizeram menção. [O grego diz um pouco diferente (segui o latim, porque os críticos o têm por mais puro que o grego de que hoje dispomos): Vossa Excelência percebeu quantas coisas se fizeram na presença dos bispos, a fim de que ninguém fosse forçado a assinar os cânones mencionados; definindo por necessidade.]

Os reverendíssimos bispos clamaram: Ninguém foi forçado.

Lucêncio, reverendíssimo bispo e legado da Sé Apostólica, disse: É manifesto que os decretos dos 318 foram postos de lado e que se fez menção somente dos decretos dos 150, os quais não se acham incluídos nos cânones sinodais e que foram feitos, como eles mesmos reconhecem, há oitenta anos. Se, portanto, gozaram deste privilégio durante estes anos, que procuram agora? Se nunca o usaram, por que o procuram? [O grego diz: É manifesto que os presentes decretos foram acrescentados aos decretos dos 318 e aos dos 150 depois deles, decretos não recebidos nos cânones sinodais; estas coisas eles pretendem que foram definidas. Se, portanto, nestes tempos usaram deste benefício, que procuram agora que, segundo os cânones, não tinham usado?]

Aécio, arquidiácono da santíssima Igreja de Constantinopla, disse: Se sobre este assunto receberam alguma ordem, apresentem-na.

Bonifácio, presbítero e vigário da Sé Apostólica, disse: O beatíssimo e Apostólico Papa, entre outras coisas, deu-nos esta ordem. E leu do documento: “As determinações dos santos padres não sejam violadas nem diminuídas por temeridade alguma. Seja por vós guardada, de todos os modos, a dignidade da nossa pessoa. E se alguém, movido pelo poder da sua própria cidade, tentar fazer usurpações, resisti a isso com a devida firmeza.”

Os gloriosíssimos juízes disseram: Cite cada uma das partes os cânones.

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Pascasino, reverendíssimo bispo e representante, leu o Cânon Sexto dos 318 santos padres: “A Igreja Romana sempre teve o primado. Que o Egito, portanto, se mantenha de tal modo que o bispo de Alexandria tenha autoridade sobre todos, pois este é também o costume no que diz respeito ao bispo de Roma. Do mesmo modo, em Antioquia e nas outras províncias, tenham o primado as igrejas das cidades maiores. [No grego, ‘conserve-se o primado às igrejas.’, frase que não entendo, a menos que signifique que, para proveito das igrejas, se devem manter os direitos primaciais de Antioquia. Mas tal sentimento seria de esperar antes no latim que no grego.] E uma coisa é sobejamente clara: se alguém for ordenado bispo contra a vontade do metropolita, este grande sínodo decretou que tal pessoa não deve ser bispo. Se, porém, o juízo de todos os seus [colegas] for razoável e conforme aos cânones, e dois ou três discordarem por sua própria obstinação, prevaleça o voto da maioria. Pois prevaleceu um costume, e é uma tradição antiga, de que o bispo de Jerusalém seja honrado; tenha ele a honra que daí lhe advém, mas conservem-se os direitos da sua própria metrópole.”

Constantino, o secretário, leu de um livro que lhe entregou Aécio, o arquidiácono, o Cânon Sexto dos 318 santos Padres: “Prevaleçam os costumes antigos, os do Egito, de modo que o bispo de Alexandria tenha jurisdição sobre todos, visto que este é também o costume em Roma. Do mesmo modo, em Antioquia e nas demais províncias, conserve-se às igrejas a precedência (πρεσβεῖα). Pois é absolutamente claro que, se alguém for ordenado bispo contra a vontade do metropolita, o grande sínodo decretou que tal pessoa não seja bispo. Se, porém, ao voto comum de todos, fundado na razão e conforme aos cânones, dois ou três, movidos pela sua própria obstinação, fizerem oposição, prevaleça o voto da maioria.”

O mesmo secretário leu do mesmo códice a determinação do Segundo Sínodo: “Estas coisas decretaram os bispos que, pela graça de Deus, se reuniram em Constantinopla vindos de províncias muito distantes entre si... e os bispos não devem ir a igrejas que estão fora dos limites das suas dioceses, nem confundir as igrejas; mas, segundo os cânones, o bispo de Alexandria cuidará somente dos assuntos do Egito, e os bispos do Oriente governarão somente a diocese do Oriente, guardadas as honras devidas à Igreja de Antioquia segundo os cânones de Niceia; e os bispos da Ásia cuidarão somente da diocese da Ásia, e os do Ponto somente dos assuntos do Ponto, e os da Trácia somente dos assuntos da Trácia. E os bispos não entrem sem ser chamados em outra diocese para ordenar ou para qualquer outra função eclesiástica. E, observado o referido cânon acerca das dioceses, é evidente que o sínodo de cada província administrará os assuntos dessa província, como foi decretado em Niceia. Mas as igrejas de Deus entre as nações pagãs devem ser governadas segundo o costume que prevaleceu desde os tempos dos Padres. O bispo de Constantinopla, porém, terá a prerrogativa de honra logo depois do bispo de Roma, porque Constantinopla é a nova Roma.”

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Os gloriosíssimos juízes disseram: Digam os santíssimos bispos da Ásia e do Ponto que assinaram o tomo que acaba de ser lido se deram as suas assinaturas por juízo próprio ou forçados por alguma necessidade. E, tendo estes vindo para o meio, o reverendíssimo Diógenes, bispo de Cízico, disse: Tomo Deus por testemunha de que assinei por juízo próprio. [E assim por diante, um após outro.]

Os demais clamaram: Assinamos de livre vontade.

Os gloriosíssimos juízes disseram: Sendo manifesto que a subscrição de cada um dos bispos foi dada sem necessidade alguma, mas por sua própria vontade, digam algo os santíssimos bispos que não assinaram.

Eusébio, bispo de Ancira, disse: Vou falar, mas somente por mim.

[O seu discurso é uma explicação pessoal da sua própria conduta quanto à sagração de um bispo para Gangra.]

Os gloriosíssimos juízes disseram: Pelo que se fez e se apresentou de uma e de outra parte, percebemos que o primado sobre todos (πρὸ πάντων τὰ πρωτεῖα) e a honra principal (τὴν ἐξαίρετον τιμὴν), segundo os cânones, devem ser guardados ao amadíssimo de Deus arcebispo da antiga Roma, mas que o reverendíssimo arcebispo da cidade régia de Constantinopla, que é a nova Roma, deve gozar da honra do mesmo primado e ter o poder de ordenar os metropolitas nas dioceses da Ásia, do Ponto e da Trácia, deste modo: que seja eleito pelo clero e pelos homens de posses (κτητόρων) e mais distintos de cada metrópole, e além disso por todos os reverendíssimos bispos da província, ou pela maioria deles; que seja eleito aquele que os acima mencionados julgarem digno do episcopado metropolitano; e que seja apresentado, por todos os que o elegeram, ao santíssimo arcebispo da régia Constantinopla, para que se lhe pergunte se ele [isto é, o Patriarca de Constantinopla] quer que seja ordenado ali ou, por comissão sua, na província onde recebeu o voto para o episcopado. Os reverendíssimos bispos das cidades comuns sejam ordenados por todos os reverendíssimos bispos da província ou pela maioria deles, tendo o metropolita o seu poder segundo o cânon estabelecido dos padres, e sem fazer, quanto a tais ordenações, comunicação alguma ao santíssimo arcebispo da régia Constantinopla. Assim nos parece estar a questão. Digne-se o santo Sínodo ensinar o seu parecer sobre o caso.

Os reverendíssimos bispos clamaram: Esta é uma sentença justa. Assim dizemos todos. Estas coisas agradam a todos nós. Esta é uma determinação justa. Confirmai a forma de decreto proposta. Este é um voto justo. Tudo foi decretado como devia. Rogamo-vos que nos deixeis ir. Pela salvação do Imperador, deixai-nos ir. Todos permaneceremos neste parecer, todos dizemos o mesmo.

Lucêncio, o bispo, disse: A Sé Apostólica ordenou que todas as coisas se fizessem na nossa presença [Esta frase diz no latim: A Sé Apostólica não deve ser humilhada na nossa presença. Não sei por que o Cônego Bright, nas suas notas ao Cânon XXVIII, seguiu esta leitura]; e por isso, tudo o que ontem se fez, em prejuízo dos cânones, durante a nossa ausência, suplicamos a Vossa Alteza que mande seja anulado. Se não, conste dos autos a nossa oposição, e fazei-nos saber claramente [Lat. para que saibamos] o que havemos de relatar àquele apostolicíssimo bispo que é o governante de toda a Igreja, para que ele possa tomar providências quanto à afronta feita à sua Sé e ao desprezo dos cânones.

[João, reverendíssimo bispo de Sebaste, disse: Todos permaneceremos no parecer expresso por Vossa Magnificência.]

Os gloriosíssimos juízes disseram: Todo o sínodo aprovou o que propusemos.

Footnotes

1. Nota do tradutor: “Latrocínio” (Latrocinium, “assembleia de ladrões”) é o nome que São Leão Magno deu ao sínodo reunido em Éfeso em agosto de 449 sob a presidência de Dióscoro. Esse sínodo reabilitou Êutiques e depôs com violência Flaviano de Constantinopla. ↩

2. Nota do tradutor: Dióscoro aceitava dizer que Cristo é “de duas naturezas” (ἐκ δύο φύσεων), isto é, formado a partir delas na união. Rejeitava, porém, que depois da união subsistam “duas naturezas”, fórmula (“em duas naturezas”, ἐν δύο φύσεσιν) que o Concílio adota na sua Definição de Fé. ↩

3. Nota do tradutor: “Martírio” (μαρτύριον) designa aqui a igreja ou capela erguida sobre o túmulo de um mártir, e não o martírio em si. A nota de Bright ao cânon 6 explica o termo. ↩