Laodiceia (390)

Introdução Histórica

A Laodiceia em que se reuniu o Sínodo é Laodiceia da Frígia Pacaciana, também chamada Laodiceia ad Lycum, que se deve distinguir cuidadosamente da Laodiceia da Síria. Isso é certo; quanto à data exata do Sínodo, porém, há muita discussão. Pierre de Marca fixou-a no ano 365, mas Pagi, em sua Critica aos Anais de Barônio, parece ter derrubado os argumentos em que De Marca se apoiava, e concorda com Gothofred em situá-la circa 363. À primeira vista, pareceria que o Sétimo Cânon oferece uma pista capaz de resolver a questão da data, visto que nele se mencionam os fotinianos, e o bispo Fotino começou a ganhar destaque em meados do século IV e foi anatematizado pelos eusebianos num sínodo em Antioquia em 344 e pelos ortodoxos em Milão em 345; por fim, depois de várias outras condenações, morreu no exílio em 366. Não é inteiramente certo, porém, que a palavra “fotinianos” não seja uma interpolação. Talvez se possa tirar algo quanto à data da palavra Πακατιανῆς, que qualifica a Frígia, pois é provável que essa divisão ainda não existisse ao tempo do Concílio de Sárdica, em 343. Hefele conclui: “Em tais circunstâncias, o melhor é, com Remi Ceillier, Tillemont e outros, situar a reunião do sínodo de Laodiceia, de modo geral, em algum momento entre os anos 343 e 381, isto é, entre o Concílio de Sárdica e o Segundo Concílio Ecumênico — e renunciar à tentativa de descobrir uma data mais exata.”

Mas, como a posição tradicional dos cânones deste Concílio é depois dos de Antioquia e imediatamente antes dos de Constantinopla I, segui essa ordem. Tal é a posição deles em “muitíssimas coleções antigas dos Concílios, que tiveram origem a partir do século VI ou mesmo do V”, diz Hefele. É verdade que Mateus Blastares coloca esses cânones depois dos de Sárdica, mas o Sínodo Quinissexto, em seu Segundo Cânon, e o Papa Leão IV, segundo o Corpus Juris Canonici, dão-lhes a posição que ocupam neste volume.

Os Cânones

Cânones do Sínodo realizado na cidade de Laodiceia, na Frígia Pacaciana, no qual se reuniram muitos bem-aventurados Padres de diversas províncias da Ásia.

O santo sínodo, reunido em Laodiceia, na Frígia Pacaciana, vindo de diversas regiões da Ásia, estabeleceu as definições eclesiásticas que vão abaixo anexadas.

Cânon 1

É justo, segundo o Cânon eclesiástico, que a Comunhão seja concedida por indulgência aos que, livre e legitimamente, contraíram segundas núpcias, sem antes terem contraído casamento clandestino, depois de um breve intervalo, que devem passar em oração e jejum.

Cânon 2

Os que pecaram em diversos pontos, se perseveraram na oração de confissão e penitência e se converteram inteiramente de suas faltas, sejam recebidos novamente à comunhão, pela misericórdia e bondade de Deus, depois de um tempo de penitência que lhes seja fixado, em proporção à natureza de sua ofensa.

Cânon 3

Quem foi batizado recentemente não deve ser promovido à ordem sacerdotal.

Cânon 4

Os que pertencem à ordem sacerdotal não devem emprestar e cobrar usura, nem o que se chama hemioliæ.¹

Dionísio, o Exíguo, e Isidoro numeraram este cânon como v., e o nosso quinto eles têm como iv.

Cânon 5

As ordenações não devem realizar-se na presença dos ouvintes.

Balsamon: “Este cânon chama as eleições de ‘imposição das mãos’ e diz que, como nas eleições muitas vezes se dizem coisas indignas a respeito dos eleitos, elas não devem realizar-se na presença de quaisquer pessoas que porventura venham para ouvir.”

Zonaras também concorda que aqui se trata da eleição, mas Aristeno discorda e refere o cânon às ordenações propriamente ditas, deste modo: as orações da ordenação não devem ser ditas em voz alta, de modo que sejam ouvidas pelo povo.

Cânon 6

Não é permitido aos hereges entrar na casa de Deus enquanto permanecerem na heresia.

Cânon 7

As pessoas convertidas das heresias, isto é, dos novacianos, fotinianos e quartodecimanos, quer fossem entre eles catecúmenos, quer comungantes, não sejam recebidas antes de terem anatematizado toda heresia, e particularmente aquela em que estavam; e depois disso, os que entre eles eram chamados comungantes, tendo aprendido a fundo os símbolos da fé e tendo sido ungidos com o santo crisma, comunguem assim nos santos Mistérios.

Deixei a palavra “fotinianos” no texto, embora não seja de modo algum certo que não se trate de uma interpolação. Eles eram certamente hereges na doutrina da Santíssima Trindade e diferiam, portanto, dos outros dissidentes mencionados no cânon, todos ortodoxos nesse ponto. Também é digno de nota que a palavra não se encontra na Condensação de Ferrando (Breviatio Canonum, n. 177) nem na versão de Isidoro. Além disso, há um códice latino em Lucca, e também um em Paris (como observa Mansi, v. 585; ij. 591), em que ela falta. Foi rejeitada por Barônio, Bínio e Remi Ceillier.

A palavra “catecúmenos” falta em muitos mss. gregos, mas encontra-se em Balsamon; além disso, Dionísio e Isidoro a tinham em seus textos.

Cânon 8

As pessoas convertidas da heresia dos chamados frígios, ainda que estejam entre os que eles reputam clérigos, e ainda que sejam chamadas os mais eminentes, devem ser, com todo o cuidado, instruídas e batizadas pelos bispos e presbíteros da Igreja.

Hefele: “Este sínodo declara aqui inválido o batismo dos montanistas, ao passo que, no cânon precedente, reconheceu como válido o batismo dos novacianos e quartodecimanos. Disso pareceria que os montanistas eram suspeitos de heresia quanto à doutrina da Trindade. Algumas outras autoridades da Igreja antiga, porém, julgaram de outro modo, e por muito tempo foi uma questão na Igreja considerar ou não válido o batismo dos montanistas. Dionísio, o Grande, de Alexandria era favorável à sua validade; mas este Sínodo e o Segundo Concílio Geral o rejeitaram como inválido, para não falar do Sínodo de Icônio (235), que declarou inválido todo batismo herético. Essa incerteza da Igreja antiga explica-se assim: (a) De um lado, os montanistas, e especialmente Tertuliano, afirmavam ter a mesma fé e os mesmos sacramentos, em especial o mesmo batismo (eadem lavacri sacramenta), que os católicos. Santo Epifânio concordava com isso e atestava que os montanistas ensinavam o mesmo que a Igreja Católica a respeito do Pai, do Filho e do Espírito Santo. (b) Outros Padres, porém, pensavam deles de modo menos favorável, e por esta razão: os montanistas exprimiam-se muitas vezes de modo tão ambíguo que se podia, ou antes se devia, dizer que identificavam completamente o Espírito Santo com Montano. Assim, Tertuliano, ao citar expressões de Montano, chega a dizer: ‘o Paráclito fala’; e por isso Firmiliano, Cirilo de Jerusalém, Basílio, o Grande, e outros Padres de fato censuraram os montanistas por essa identificação e, consequentemente, consideraram inválido o seu batismo. (c) Basílio, o Grande, vai o mais longe possível nessa direção, ao sustentar que os montanistas batizavam em nome do Pai, do Filho e de Montano e Priscila. Mas é muito provável, como conjecturou Tillemont, que Basílio só tenha fundado essas estranhas histórias sobre o seu modo de batizar na suposição de que eles identificavam Montano com o Espírito Santo; e, como sustenta Barônio, é igualmente ‘provável que os montanistas não tenham alterado a forma do batismo. Mas, mesmo admitindo tudo isso, só as suas expressões ambíguas a respeito de Montano e do Espírito Santo já teriam tornado aconselhável declarar inválido o seu batismo’. (d) Além disso, um número considerável de montanistas, a saber, a escola de Ésquines, caiu no sabelianismo, e assim o seu batismo era decididamente inválido. (Vide o artigo em Wetzer e Welte, Kirchenlexicon, s.v. Montanus; de minha autoria [isto é, de Hefele].)”

Cânon 9

Os membros da Igreja não podem reunir-se nos cemitérios nem frequentar os chamados martírios² de quaisquer hereges, para oração ou culto; mas os que assim fizerem, se forem comungantes, sejam excomungados por um tempo; se, porém, se arrependerem e confessarem que pecaram, sejam recebidos.

Balsamon: “Assim como o cânon vi. proíbe os hereges de entrar na casa de Deus, assim este cânon proíbe os fiéis de ir aos cemitérios dos hereges, que eles chamam ‘Martírios’... Pois nos dias da perseguição alguns dos hereges, que se diziam cristãos, padeceram até a morte, e por isso os que partilhavam de suas opiniões os chamavam ‘mártires’.”

Cânon 10

Os membros da Igreja não casem indistintamente seus filhos com hereges.

Cânon 11

As chamadas presbítides, ou mulheres presidentes, não devem ser constituídas na Igreja.

Balsamon:

Antigamente, certas mulheres veneráveis (πρεσβύτιδες) tinham assento nas igrejas católicas e cuidavam de que as demais mulheres guardassem boa e modesta ordem. Mas, pelo costume de usarem indevidamente aquilo que era devido, seja por arrogância, seja por vil interesse próprio, surgiu escândalo. Por isso os Padres proibiram que dali em diante houvesse na Igreja quaisquer outras dessas mulheres chamadas presbítides ou presidentes. E, para que ninguém objete que nos mosteiros de mulheres uma deve presidir às demais, convém lembrar que a renúncia que elas fazem de si mesmas a Deus e a tonsura fazem com que sejam consideradas um só corpo, embora muitas; e todas as coisas que lhes dizem respeito referem-se unicamente à salvação da alma. Mas que uma mulher ensine numa igreja católica, onde se reúne uma multidão de homens, e mulheres de diferentes opiniões, é sumamente indecoroso e pernicioso.

Hefele:

É duvidoso o que aqui se pretendia, e este cânon recebeu interpretações muito diversas. Em primeiro lugar, qual é o sentido das palavras πρεσβύτιδες e προκαθήμεναι (“presbítides” e mulheres presidentes)? Creio que a primeira luz sobre o assunto é lançada por Epifânio, que em seu tratado contra os coliridianos (Hær., lxxix. 4) diz que “nunca se permitiu às mulheres oferecer sacrifício, como os coliridianos ousavam fazer, mas apenas lhes era permitido ministrar. Por isso havia na Igreja somente diaconisas, e, ainda que as mais idosas dentre elas fossem chamadas ‘presbítides’, esse termo deve ser claramente distinguido de presbiteresas. Este último significaria sacerdotisas (ἱερίσσας), ao passo que ‘presbítides’ designava apenas a sua idade, como anciãs”. Segundo isso, o cânon parece tratar das diaconisas superiores, que eram as supervisoras (προκαθήμεναι) das outras diaconisas; e as palavras seguintes do texto podem então provavelmente significar que no futuro não se deviam constituir mais tais diaconisas superiores ou anciãs, provavelmente porque muitas vezes tinham excedido a sua autoridade.

Neander, Fuchs e outros, porém, julgam mais provável que os termos em questão devam ser tomados neste cânon simplesmente no sentido de diaconisas, pois também na igreja elas costumavam presidir à parte feminina da congregação (daí o nome de “presidentes”); e, segundo a regra de São Paulo, somente viúvas de mais de sessenta anos deviam ser escolhidas para esse ofício (daí serem chamadas “presbítides”). Podemos acrescentar que essa determinação do apóstolo não foi depois observada com muito rigor, mas ainda assim se prescreveu repetidas vezes que somente pessoas de mais idade fossem escolhidas como diaconisas. Assim, por exemplo, o Concílio de Calcedônia, em seu décimo quinto cânon, exigiu que as diaconisas tivessem pelo menos quarenta anos de idade, enquanto o Imperador Teodósio chegou a prescrever a idade de sessenta.

Supondo agora que este cânon trate simplesmente de diaconisas, surge uma nova dúvida sobre como entender as últimas palavras — “não devem ser constituídas na Igreja”. Pois pode significar que “de agora em diante não se constituirão mais diaconisas”, ou que “no futuro elas não serão mais ordenadas solenemente na igreja”. A primeira interpretação, porém, contradiria o fato de que a Igreja grega teve diaconisas muito depois do Sínodo de Laodiceia. Por exemplo, em 692 o Sínodo in Trullo (Can. xiv.) ordenou que “nenhuma mulher com menos de quarenta anos de idade fosse ordenada diaconisa”. Consequentemente, a segunda interpretação, “não serão ordenadas solenemente na igreja”, parece melhor, e Neander a prefere decididamente. É certamente verdade que vários sínodos posteriores proibiram expressamente a antiga prática de conferir uma espécie de ordenação às diaconisas, como, por exemplo, o primeiro Sínodo de Orange (Arausicanum I., de 441, Can. xxvj.), com as palavras diaconæ omnimodis non ordinandæ; também o Sínodo de Epaon, em 517 (Can. xxj.), e o segundo Sínodo de Orléans, em 533 (Can. xviij.); mas, pelo menos na Igreja grega, uma ordenação, um χειροτονεῖσθαι, ocorria ainda no tempo do Concílio in Trullo (Can. xiv.). Mas este Cânon de Laodiceia não fala de dedicação solene, e certamente não de ordenação, mas apenas de καθίστασθαι. Essas razões nos levam a voltar à primeira interpretação deste cânon e a entendê-lo como proibição de, dali em diante, constituir mais diaconisas-chefes ou “presbítides”.

Zonaras e Balsamon dão ainda outra explicação. Na opinião deles, essas “presbítides” não eram diaconisas-chefes, mas mulheres idosas em geral (ex populo), a quem se confiava a supervisão das mulheres na igreja. O Sínodo de Laodiceia, porém, aboliu esse arranjo, provavelmente porque elas tinham abusado de seu ofício por orgulho, ou para ganhar dinheiro, por suborno etc.

Cânon 12

Os bispos devem ser constituídos no governo eclesiástico por juízo dos metropolitas e dos bispos vizinhos, depois de terem sido longamente provados tanto no fundamento de sua fé como na conduta de uma vida honesta.

Cânon 13

A eleição dos que hão de ser constituídos no sacerdócio não deve ser confiada à multidão.

Cânon 14

As coisas santas não devem ser enviadas a outras dioceses, na festa da Páscoa, à maneira de eulogiæ³

Cânon 15

Ninguém mais cante na Igreja, a não ser somente os cantores canônicos, que sobem ao ambão e cantam por um livro.

Cânon 16

Os Evangelhos devem ser lidos no sábado [isto é, no sétimo dia da semana], com as outras Escrituras.

Antes de ter sido fixada a ordem da Salmodia Eclesiástica, não se costumava ler no sábado nem o Evangelho nem as outras Escrituras. Mas, em atenção aos cânones que proibiam jejuar ou ajoelhar-se no sábado, não havia ofícios, para que houvesse o máximo possível de festa. Os padres proíbem isso e decretam que no sábado se diga todo o ofício eclesiástico.

Neander (Kirchengesch., 2.ª ed., vol. iij., p. 565 et seq.) sugere, além da interpretação que acaba de ser dada, outra, a saber: que em muitas partes da Igreja antiga era costume guardar todo sábado como festa em comemoração da Criação. Neander sugere também que possivelmente alguns judaizantes liam no sábado apenas o Antigo Testamento; ele mesmo, porém, observa que, nesse caso, εὐαγγέλια e ἑτέρων γραφῶν exigiriam o artigo.

Van Espen.

Entre os gregos, o sábado era guardado exatamente como o Dia do Senhor, exceto no que se refere à cessação do trabalho; por isso o Concílio quer que, como nos domingos, depois das outras leituras se siga o Evangelho.

Pois é evidente que, por intenção da Igreja, todo o Ofício Divino foi destinado à edificação e instrução do povo, e isso especialmente nos dias de festa, quando o povo costumava estar presente em grande número.

Aqui podemos notar a origem de nossa disciplina atual [ocidental], pela qual nos domingos e dias de festa se costuma ler o Evangelho com as outras Escrituras nas horas canônicas, ao passo que isso não acontece nos dias feriais, nem na ordem para as férias e os “simples”.

Cânon 17

Os Salmos não devem ser emendados uns nos outros nas assembleias, mas depois de cada salmo deve intercalar-se uma leitura.

Cânon 18

Deve-se dizer sempre o mesmo ofício de orações, tanto na noa como nas vésperas.

Hefele: “Algumas festas terminavam à nona hora, outras só à tarde, e ambas igualmente com oração. O Sínodo quer aqui que em ambos os casos se usem as mesmas orações. Assim explica Van Espen as palavras do texto, e creio que com razão. O comentador grego, porém, entende que o Sínodo ordena que se usem as mesmas orações em todos os lugares, excluindo assim todo capricho individual. Segundo isso, a regra de uniformidade se referiria aos lugares; ao passo que, segundo Van Espen, a noa e as vésperas deviam ser iguais. Se, porém, essa interpretação fosse correta, o Sínodo não teria falado apenas das orações da noa e das vésperas, mas teria dito em geral: ‘todas as dioceses usarão a mesma forma de oração’.”

Cânon 19

Depois dos sermões dos Bispos, faça-se primeiro, à parte, a oração pelos catecúmenos; e, depois que os catecúmenos tiverem saído, a oração pelos que estão em penitência; e, depois que estes tiverem passado sob a mão [do Bispo] e se retirado, ofereçam-se então as três orações dos fiéis, a primeira dita inteiramente em silêncio, a segunda e a terceira em voz alta, e então se dê o [ósculo da] paz. E, depois que os presbíteros tiverem dado o [ósculo da] paz ao Bispo, os leigos o deem então [uns aos outros], e assim se complete a santa Oblação. E só aos do sacerdócio é lícito aproximar-se do Altar e [ali] comungar.

Cânon 20

Não é justo que um diácono se sente na presença de um presbítero, a menos que o presbítero o convide a sentar-se. Do mesmo modo, os diáconos serão honrados pelos subdiáconos e por todo o clero [inferior].

Cânon 21

Os subdiáconos não têm direito a lugar no Diaconicum, nem a tocar os vasos do Senhor.

Hefele: É duvidoso se por diaconicum se entende aqui o lugar onde os diáconos ficavam durante o ofício, ou o diaconicum comumente assim chamado, que corresponde à nossa sacristia de hoje. Nesse diaconicum guardavam-se os vasos e as vestes sagradas; e, como a última parte do cânon os menciona especialmente, não tenho dúvida de que diaconicum deve significar a sacristia. De resto, este cânon é apenas a expressão concreta da regra de que os subdiáconos não devem assumir as funções dos diáconos.

Cânon 22

O subdiácono não tem direito de usar orarium,⁴ nem de deixar as portas.

Antigamente, segundo nos dizem Zonaras e Balsamon, cabia aos subdiáconos ficar às portas da igreja e fazer entrar e sair os catecúmenos e os penitentes nos momentos devidos do ofício. Zonaras observa que ninguém deve surpreender-se se isso, como muitos outros costumes antigos, foi inteiramente mudado e abandonado.

Cânon 23

Os leitores e cantores não têm direito de usar orarium e de ler ou cantar assim [paramentados].

Cânon 24

Nenhum dos do sacerdócio, desde os presbíteros até os diáconos, e assim por diante na ordem eclesiástica até os subdiáconos, leitores, cantores, exorcistas, ostiários, ou qualquer dos da classe dos Ascetas, deve entrar numa taberna.

Cânon 25

O subdiácono não deve dar o Pão nem abençoar o Cálice.

Hefele: “Segundo as Constituições Apostólicas, a comunhão era administrada do seguinte modo: o bispo dava a cada um o pão santo com as palavras ‘o Corpo do Senhor’, e quem o recebia dizia ‘Amém’. O diácono dava então o cálice com as palavras ‘o Sangue de Cristo, o cálice da vida’, e quem o recebia respondia de novo ‘Amém’. Essa entrega do cálice com as palavras ‘o Sangue de Cristo’ etc. é chamada no cânon de Laodiceia de ‘bênção’ (εὐλογεῖν). O comentador grego Aristeno, de acordo com isso, e com toda razão, dá o sentido deste cânon.”

Cânon 26

Os que não foram promovidos [a esse ofício] pelo bispo não devem conjurar, nem nas igrejas nem nas casas particulares.

Cânon 27

Nem os do sacerdócio, nem os clérigos, nem os leigos que são convidados a um ágape podem levar consigo as suas porções, pois isso é lançar opróbrio sobre a ordem eclesiástica.

Hefele.

Van Espen traduz: “ninguém que exerça algum ofício na Igreja, seja clérigo ou leigo”, e apela para o fato de que já nos primeiros tempos, entre os gregos, muitos exerciam ofícios na Igreja sem serem ordenados, como hoje os nossos sacristães e acólitos. Não penso, porém, como Van Espen, que por “os do sacerdócio” se entenda em geral qualquer pessoa que exerça um ofício na Igreja, mas apenas os graus superiores do clero, sacerdotes e diáconos, assim como no precedente vigésimo quarto cânon só os presbíteros e diáconos são expressamente contados entre os ἱερατικοῖς e distinguidos dos outros clérigos (menores). E depois, no cânon XXX., há uma menção semelhante de três graus diferentes: ἱερατικοί, κληρικοί e ἀσκηταί.

Proíbe-se aqui levar os restos do agape porque, de um lado, isso revelava cobiça e, de outro, talvez fosse considerado uma profanação.

Cânon 28

Não é permitido celebrar os chamados ágapes nas Casas do Senhor, ou igrejas, nem comer e estender leitos na casa de Deus.

Cânon 29

Os cristãos não devem judaizar descansando no sábado, mas devem trabalhar nesse dia, honrando antes o Dia do Senhor e, se puderem, descansando então como cristãos. Mas, se alguns forem encontrados judaizando, sejam anátema de Cristo.

Cânon 30

Nenhum dos do sacerdócio, nem clérigos [de grau inferior], nem ascetas, nem qualquer cristão ou leigo, se banhe nas termas com mulheres; pois este é o maior opróbrio entre os pagãos.

Cânon 31

Não é lícito contrair matrimônio com toda [sorte de] hereges, nem dar-lhes nossos filhos e filhas; mas antes receber os filhos e filhas deles, se prometerem tornar-se cristãos.

Cânon 32

Não é lícito receber as eulogiæ dos hereges, pois são antes ἀλογίαι [isto é, loucuras] do que eulogiæ [isto é, bênçãos].

Cânon 33

Ninguém se una em oração com hereges ou cismáticos.

Cânon 34

Nenhum cristão abandone os mártires de Cristo para voltar-se aos falsos mártires, isto é, aos dos hereges, ou aos que antes foram hereges; pois estes são alheios a Deus. Os que, portanto, forem atrás deles sejam anátema.

Hefele.

Este cânon proíbe que se honrem mártires não pertencentes à Igreja ortodoxa. O grande número de mártires montanistas da Frígia foi provavelmente a ocasião deste cânon.

A frase que traduzi por “aos que antes foram hereges” causou grande dificuldade a todos os tradutores, e mal há dois que concordem. Hammond lê “os que foram reputados como tendo sido hereges”; e com ele concorda Fulton, mas erradamente (a meu ver), ao omitir o “aos”. Lambert traduz “aos que antes eram hereges”, e corretamente. Com ele concorda Van Espen, assim: vel eos qui prius heretici fuere.

Cânon 35

Os cristãos não devem abandonar a Igreja de Deus, nem ir-se para invocar anjos e reunir assembleias, coisas que são proibidas. Se, portanto, alguém for encontrado entregue a essa idolatria oculta, seja anátema; pois abandonou nosso Senhor Jesus Cristo, o Filho de Deus, e passou-se à idolatria.

Convém notar que algumas versões latinas de grande autoridade e antiguidade leem angulos em vez de angelos. Isso se referiria a praticar esses ritos idólatras em cantos, às escondidas, em segredo, occulte, como no latim. Mas essa leitura, embora tão respeitável no latim, não tem a seu favor nenhuma autoridade grega.

Este cânon tem sido muitas vezes usado em controvérsia como condenação do culto que a Igreja Católica sempre prestou aos anjos; mas os que quiserem fazer tal uso deste cânon deveriam explicar como essas interpretações podem conciliar-se com o culto dos Mártires tão evidentemente aprovado pelo mesmo concílio, e como este cânon veio a ser aceito pelos Padres do Segundo Concílio de Niceia, se condenava a prática então universal da Igreja, no Oriente e no Ocidente. Cf. Forbes, Considerationes Modestæ.

Cânon 36

Os do sacerdócio ou do clero não sejam magos, encantadores, matemáticos ou astrólogos; nem façam os chamados amuletos, que são cadeias para as suas próprias almas. E os que os usam, mandamos que sejam lançados fora da Igreja.

Cânon 37

Não é lícito receber porções enviadas das festas dos judeus ou dos hereges, nem banquetear com eles.

Cânon 38

Não é lícito receber pães ázimos dos judeus, nem tomar parte em sua impiedade.

Cânon 39

Não é lícito banquetear com os pagãos e tomar parte em sua irreligião.

Cânon 40

Os bispos convocados a um sínodo não devem incorrer em desprezo, mas devem comparecer e ou ensinar ou ser ensinados, para a reforma da Igreja e dos outros. E, se alguém incorrer em tal desprezo, condenar-se-á a si mesmo, a menos que esteja retido por doença.

Hefele.

Por ἀνωμαλία entende-se comumente a doença, e Dionísio, o Exíguo, e Isidoro traduziram-no, o primeiro por ægritudinem e o segundo por infirmitatem. Mas Balsamon observa com justiça que o termo tem sentido mais amplo e, além dos casos de doença, inclui outros impedimentos ou obstáculos inevitáveis.

Cânon 41

Nenhum dos do sacerdócio nem do clero pode partir em viagem sem a ordem do Bispo.

Cânon 42

Nenhum dos do sacerdócio nem do clero pode viajar sem cartas canônicas.

Cânon 43

Os subdiáconos não podem deixar as portas para tomar parte na oração, nem sequer por pouco tempo.

Cânon 44

As mulheres não podem aproximar-se do altar.

Cânon 45

Os [candidatos] ao batismo não devem ser recebidos depois da segunda semana da Quaresma.

Van Espen.

Para a compreensão deste cânon, é preciso lembrar que aqueles dentre os gentios que desejavam tornar-se católicos e ser batizados eram, a princípio, instruídos em particular pelos catequistas. Depois disso, tendo adquirido algum conhecimento da religião cristã, eram admitidos às instruções públicas dadas pelo bispo na igreja; e por isso eram chamados Audientes e, pela primeira vez, Catecúmenos propriamente ditos. Mas, quando esses catecúmenos tinham sido mantidos nessa classe por tempo suficiente e ali provados, permitia-se-lhes subir ao grau superior chamado Genuflectentes.

E, concluídos os seus exercícios nessa ordem, eram levados ao bispo pelos catequistas que deles haviam cuidado, para que no Sábado Santo [Vigília da Páscoa] recebessem o batismo; e os catecúmenos davam ao mesmo tempo os seus nomes, para que fossem inscritos para o batismo no Sábado Santo seguinte.

Além disso, sabemos por Santo Agostinho (Serm. xiii., Ad Neophitos) que o tempo de dar os nomes era o início da Quaresma.

Este concílio, portanto, decreta neste cânon que os que não entregarem os seus nomes no início da Quaresma, mas depois de passadas duas semanas, não sejam admitidos ao batismo no Sábado Santo seguinte.

Cânon 46

Os que vão ser batizados devem aprender de cor a fé [o Credo] e recitá-la ao bispo ou aos presbíteros no quinto dia da semana.

Hefele.

É duvidoso se pela quinta-feira do texto se entende apenas a quinta-feira da Semana Santa, ou toda quinta-feira do tempo durante o qual os catecúmenos recebiam instrução. Os comentadores gregos são favoráveis ao segundo sentido; mas Dionísio, o Exíguo, e Isidoro, e depois deles Bingham, são favoráveis, e provavelmente com razão, ao primeiro. Este cânon foi repetido pelo Sínodo Trulano em seu septuagésimo oitavo cânon.

Cânon 47

Os que são batizados na doença e depois se recuperam devem aprender o Credo de cor e saber que os dons divinos lhes foram concedidos.

Cânon 48

Os que são batizados devem, depois do Batismo, ser ungidos com o crisma celeste e tornar-se participantes do Reino de Cristo.

Cânon 49

Durante a Quaresma, não se deve oferecer o Pão senão somente no dia de sábado e no Dia do Senhor.

Hefele.

Este cânon, repetido pelo Sínodo Trulano em seu quinquagésimo segundo cânon, ordena que, nos dias comuns da semana durante a Quaresma, só se celebre uma Missa Præsanctificatorum, como ainda é costume entre os gregos em todos os dias de penitência e luto, quando lhes parece inadequado celebrar a liturgia completa, e, como diz Leão Alácio, por esta razão: porque a consagração é um ato jubiloso. A comparação com o décimo sexto cânon acima mostra, porém, que o sábado era uma exceção especial.

Aos sábados e domingos mencionados por Hefele deve-se acrescentar a festa da Anunciação, sempre solenizada com uma celebração completa da Liturgia, mesmo quando cai na Sexta-feira Santa.

Cânon 50

Não se deve quebrar o jejum no quinto dia da última semana da Quaresma [isto é, na Quinta-feira Santa], desonrando assim toda a Quaresma; mas é necessário jejuar durante todo o tempo quaresmal, comendo apenas alimentos secos.

Cânon 51

Os natalícios dos Mártires não devem ser celebrados na Quaresma, mas as comemorações dos santos Mártires devem fazer-se nos sábados e nos dias do Senhor.

Cânon 52

Não se devem celebrar casamentos nem festas de aniversário na Quaresma.

Hefele.

Por “festas de aniversário” neste cânon não se devem entender, como no cânon precedente, os natalitia martyrum, mas as festas de aniversário dos príncipes. Isso, assim como a regra precedente, foi renovado no século VI pelo bispo Martinho de Bracara, hoje Braga, em Portugal.

Cânon 53

Os cristãos, quando vão a casamentos, não devem tomar parte em danças lascivas, mas jantar ou almoçar com modéstia, como convém a cristãos.

Cânon 54

Os membros do sacerdócio e do clero não devem assistir aos espetáculos nos casamentos ou banquetes; mas, antes que entrem os atores, devem levantar-se e retirar-se.

Aristeno.

Os cristãos são admoestados a banquetear com modéstia quando vão a casamentos, e a não dançar nem βαλλίζειν, isto é, bater palmas e fazer barulho com as mãos. Pois isso é indigno da condição cristã. Mas as pessoas consagradas não devem assistir ao espetáculo nos casamentos; antes que os thymelici comecem, devem sair.

Cânon 55

Nem os membros do sacerdócio nem os do clero, nem tampouco os leigos, podem cotizar-se para festins de bebida.

Essas refeições, cujas despesas eram pagas por várias pessoas que se cotizavam e repartiam o custo, eram chamadas “symbola” por Isidoro, e “comissalia” por Melinus e Crabbe, embora a forma mais comum seja “commensalia” ou “comessalia”. Cf. Ducange, Gloss., s.v. Commensalia e Confertum.

Cânon 56

Os presbíteros não podem entrar e tomar assento no bema antes da entrada do Bispo, mas devem entrar com o Bispo, a menos que este esteja doente em casa, ou ausente.

É difícil traduzir este cânon sem dar uma ideia falsa de seu sentido. Ele não determina a ordem de dignidade numa procissão eclesiástica, mas algo inteiramente diverso, a saber: dispõe que, quando o bispo entra no santuário, não esteja sozinho nem entre num lugar já ocupado, mas tenha consigo o clero, como guarda de honra. Se este deveria caminhar à frente ou atrás dele seria mera questão de costume local; a regra juniores priores não prevalecia universalmente.

Cânon 57

Não se devem constituir bispos nas aldeias ou nos distritos rurais, mas visitadores;⁵ e os que já foram constituídos nada devem fazer sem o consentimento do bispo da cidade. Do mesmo modo, os presbíteros nada devem fazer sem o consentimento do bispo.

Cânon 58

A Oblação não deve ser feita por bispos ou presbíteros em casas particulares.

Cânon 59

Não se podem ler na igreja salmos compostos por particulares nem quaisquer livros não canônicos, mas somente os Livros Canônicos do Antigo e do Novo Testamento.

Cânon 60

[N. B. — A autenticidade deste Cânon é muito questionável.]

Estes são todos os livros do Antigo Testamento designados para serem lidos: 1, Gênesis do mundo; 2, O Êxodo do Egito; 3, Levítico; 4, Números; 5, Deuteronômio; 6, Josué, filho de Num; 7, Juízes, Rute; 8, Ester; 9, Dos Reis, Primeiro e Segundo; 10, Dos Reis, Terceiro e Quarto; 11, Crônicas, Primeiro e Segundo; 12, Esdras, Primeiro e Segundo; 13, O Livro dos Salmos; 14, Os Provérbios de Salomão; 15, Eclesiastes; 16, O Cântico dos Cânticos; 17, Jó; 18, Os Doze Profetas; 19, Isaías; 20, Jeremias, e Baruc, as Lamentações e a Epístola; 21, Ezequiel; 22, Daniel.

E estes são os livros do Novo Testamento: Quatro Evangelhos, segundo Mateus, Marcos, Lucas e João; Os Atos dos Apóstolos; Sete Epístolas Católicas, a saber, uma de Tiago, duas de Pedro, três de João, uma de Judas; Catorze Epístolas de Paulo, uma aos Romanos, duas aos Coríntios, uma aos Gálatas, uma aos Efésios, uma aos Filipenses, uma aos Colossenses, duas aos Tessalonicenses, uma aos Hebreus, duas a Timóteo, uma a Tito e uma a Filêmon.

Footnotes

1. Nota do tradutor: hemioliæ (do grego ἡμιόλια, “uma vez e meia”): empréstimo em que se exigia de volta o capital acrescido da metade, isto é, juros de cinquenta por cento. ↩

2. Nota do tradutor: “martírios” traduz o grego μαρτύρια (martyria): santuários ou capelas erguidos sobre o túmulo ou as relíquias de um mártir, e não o sofrimento do mártir, sentido corrente da palavra em português. ↩

3. Nota do tradutor: eulogiæ (do grego εὐλογίαι, “bênçãos”): porções de pão bento, e por vezes da própria Eucaristia, enviadas a outras igrejas como sinal de comunhão. O jogo de palavras do Cânon 32, entre eulogiæ e ἀλογίαι, apoia-se nesse termo. ↩

4. Nota do tradutor: orarium (grego ὠράριον): faixa de tecido usada pelos diáconos sobre o ombro esquerdo, correspondente à estola diaconal do Ocidente. ↩

5. Nota do tradutor: “visitadores” traduz o grego περιοδευταί (periodeutas): presbíteros enviados pelo bispo da cidade para percorrer as comunidades rurais e supervisioná-las em seu nome, em lugar dos corepíscopos. ↩