Neocesareia (315)

O Sínodo reunido em Neocesareia, que é uma cidade do Ponto, vem em ordem logo depois do de Ancira, e é anterior em data a todos os demais, até mesmo ao Primeiro Sínodo Ecumênico, o de Niceia. Neste sínodo, os Santos Padres ali reunidos, entre os quais estava o santo Mártir Basílio, bispo de Amaseia, adotaram, para o estabelecimento da ordem eclesiástica, os cânones que se seguem—

Os Cânones dos Santos e Bem-aventurados Padres que se Reuniram em Neocesareia, os Quais São de Fato Posteriores em Data aos Feitos em Ancira, Mas Mais Antigos que os de Niceia: Contudo, o Sínodo de Niceia Foi Colocado Antes Deles em Razão de Sua Dignidade Singular.

Cânones

Cânon 1

Se um presbítero se casar, seja removido de sua ordem; mas, se cometer fornicação ou adultério, seja inteiramente expulso [isto é, da comunhão] e submetido à penitência.

Cânon 2

Se uma mulher tiver se casado com dois irmãos, seja expulsa [isto é, da comunhão] até a sua morte. Todavia, na hora da morte, ela poderá, por misericórdia, ser admitida à penitência, contanto que declare que romperá o matrimônio, caso se restabeleça. Mas, se morrer a mulher que está em tal matrimônio, ou o homem, a penitência para o sobrevivente será muito difícil.

Cânon 3

Quanto aos que caem em muitos matrimônios, o tempo de penitência fixado é bem conhecido; mas o seu modo de viver e a sua fé abreviam o tempo.

Cânon 4

Se algum homem, cobiçando uma mulher, se propõe a deitar-se com ela, e o seu intento não chega a efeito, é evidente que foi salvo pela graça.

Cânon 5

Se um catecúmeno, entrando na Igreja, tiver tomado o seu lugar na ordem dos catecúmenos e cair em pecado, se for dos que se ajoelham, passe a ser ouvinte e não peque mais. Mas, se pecar de novo enquanto ouvinte, seja expulso.

João Zonaras: “Há duas espécies de catecúmenos. Pois alguns acabaram de entrar e estes, como ainda imperfeitos, saem logo após a leitura das Escrituras e dos Evangelhos. Mas há outros que já estão há algum tempo em preparação e alcançaram alguma perfeição; estes esperam, depois do Evangelho, as orações pelos catecúmenos, e, quando ouvem as palavras ‘Catecúmenos, inclinai as vossas cabeças ao Senhor’, ajoelham-se. Estes, como mais perfeitos, tendo provado as boas palavras de Deus, se caírem, são removidos de sua posição e colocados com os ‘ouvintes’; mas, se algum vier a pecar enquanto ‘ouvinte’, é expulso da Igreja de todo.”

Cânon 6

Quanto à mulher grávida, determina-se que deve ser batizada quando quiser; pois nisto a mulher nada comunica à criança, visto que o apresentar-se à profissão de fé é evidentemente [privilégio] individual de cada pessoa em particular.

Cânon 7

Um presbítero não participe como convidado das núpcias de pessoas que contraem segundo matrimônio; pois, visto que o dígamo é digno de penitência, que espécie de presbítero será aquele que, estando presente ao banquete, sancionou o matrimônio?

Cânon 8

Se a esposa de um leigo cometeu adultério e foi claramente convencida, tal [marido] não pode ingressar no ministério; e, se ela cometer adultério depois da ordenação dele, ele deve repudiá-la; mas, se a retiver, não pode ter parte no ministério que lhe foi confiado.

Cânon 9

O presbítero que foi promovido depois de ter cometido pecado carnal, e que confessar que pecou antes de sua ordenação, não faça a oblação, embora possa permanecer em suas outras funções por causa de seu zelo em outros aspectos; pois a maioria afirmou que a ordenação apaga as outras espécies de pecados. Mas, se não confessar e não puder ser abertamente convencido, a decisão dependerá dele mesmo.

Cânon 10

Do mesmo modo, se um diácono tiver caído no mesmo pecado, tenha a categoria de ministro.

Cânon 11

Não se ordene um presbítero antes de ter trinta anos de idade, ainda que seja homem digno em todos os aspectos, mas faça-se que espere. Pois nosso Senhor Jesus Cristo foi batizado e começou a ensinar no seu trigésimo ano.

Cânon 12

Se alguém for batizado estando doente, visto que a sua [profissão de] fé não foi voluntária, mas por necessidade [isto é, por medo da morte], não pode ser promovido ao presbiterado, a não ser por causa de seu [manifesto] zelo e fé subsequentes, e por falta de homens.

A palavra usada no grego para “batizado” é “iluminado” (φωτισθῇ), expressão muito comum entre os antigos.

Zonaras explica que a razão desta proibição era o fato bem conhecido de que naqueles tempos se adiava o batismo para ficar por mais tempo livre das restrições que se considerava que o batismo impunha.

Cânon 13

Os presbíteros do campo não podem fazer a oblação na igreja da cidade quando o bispo ou os presbíteros da cidade estiverem presentes; nem podem dar o Pão ou o Cálice com oração. Se, porém, estes estiverem ausentes, e ele [isto é, um presbítero do campo] for chamado sozinho à oração, pode dá-los.

Muitos estudiosos, entre eles Dionísio, o Exíguo, e Isidoro, leem a última oração no plural. Em muitos manuscritos este cânon está unido ao seguinte, e o total é dado como 14.

Cânon 14

Os corepíscopos, porém, são de fato à imagem dos Setenta; e, como conservos, por causa de sua dedicação aos pobres, têm a honra de fazer a oblação.

Veja-se a nota sob o cânon anterior, pois em muitos manuscritos os dois cânones estão unidos no Epítome Antigo.

Cânon 15

Os diáconos devem ser sete em número, segundo o cânon, ainda que a cidade seja grande. Disto vos persuadireis pelo Livro dos Atos.

Este cânon foi observado em Roma, e só no século XI o número dos Sete Diáconos Cardeais foi mudado para catorze. Que Graciano o tenha recebido no Decretum (Pars. I., Dist. XCIII., c. xij.) é boa prova de que o considerava parte da disciplina romana. Eusébio traz uma carta do Papa Cornélio, escrita por volta de meados do século III, que diz que naquele tempo havia em Roma quarenta e quatro sacerdotes, sete diáconos e sete subdiáconos; e que o número dos que pertenciam às ordens inferiores era muito grande. Thomassinus diz que “sem dúvida nisto a Igreja Romana quis imitar os Apóstolos, que ordenaram somente sete diáconos. Mas as outras Igrejas não se ativeram tão escrupulosamente a esse número.”

Nas atas do Concílio de Calcedônia, nota-se que a Igreja de Edessa tinha quinze sacerdotes e trinta e oito diáconos. E Justiniano, como sabemos, designou cem diáconos para a Igreja de Constantinopla. Van Espen observa bem que, embora este cânon se refira a uma lei anterior sobre o assunto, nem o próprio Concílio, nem os comentadores gregos Balsamon ou Zonaras dão o menor indício de qual fosse esse Cânon.

Os Padres de Neocesareia fundamentam na autoridade da Sagrada Escritura a sua limitação do número de diáconos a sete numa cidade, mas o décimo sexto cânon do Concílio Quinissexto diz expressamente que, ao fazê-lo, mostraram que se referiam aos ministros das esmolas, não aos ministros dos divinos mistérios, e que Santo Estêvão e os demais não foram de modo algum diáconos neste último sentido. Remete-se o leitor a esse cânon, onde, para defender a prática de Constantinopla, o sentido do cânon que estamos considerando é inteiramente deturpado.