Niceia I (325)

O Credo Niceno

O Sínodo de Niceia estabeleceu este Credo.

A Ectese do Sínodo de Niceia.

Cremos em um só Deus, Pai Todo-Poderoso, criador de todas as coisas visíveis e invisíveis; e em um só Senhor Jesus Cristo, o Filho de Deus, o unigênito de seu Pai, da substância do Pai, Deus de Deus, Luz da Luz, verdadeiro Deus de verdadeiro Deus, gerado (γεννηθέντα), não feito, consubstancial (ὁμοούσιον, consubstantialem) ao Pai. Por quem todas as coisas foram feitas, tanto as que estão no céu como as que estão na terra. O qual, por nós homens e para nossa salvação, desceu [do céu], e se encarnou, e se fez homem. Padeceu, e ao terceiro dia ressuscitou, e subiu ao céu. E há de vir de novo para julgar os vivos e os mortos. E [cremos] no Espírito Santo. E a todos os que dizem que houve um tempo em que o Filho de Deus não existia (ἤν ποτε ὅτε οὐκ ἦν), ou que antes de ser gerado não existia, ou que foi feito das coisas que não eram, ou que é de outra substância ou essência [que a do Pai], ou que é criatura, ou sujeito a mudança ou alteração — a todos os que assim dizem, a Igreja Católica e Apostólica os anatematiza.

Os Cânones

Cânon 1

Se alguém, por doença, foi submetido pelos médicos a uma operação cirúrgica, ou se foi castrado por bárbaros, permaneça no clero; mas, se alguém, estando são, castrou a si mesmo, convém que tal pessoa, se [já] estiver inscrita no clero, cesse [de seu ministério], e que de agora em diante nenhuma pessoa assim seja promovida. Mas, como é evidente que isto se diz daqueles que fazem tal coisa voluntariamente e ousam castrar a si mesmos, assim, se alguns foram feitos eunucos por bárbaros, ou por seus senhores, e de resto forem achados dignos, a esses o Cânon admite ao clero.

Cânon 2

Visto que, seja por necessidade, seja por insistência de particulares, muitas coisas se fizeram contra o cânon eclesiástico, de modo que homens recém-convertidos do paganismo à fé, e instruídos apenas por pouco tempo, são logo levados ao lavacro espiritual e, tão logo batizados, são promovidos ao episcopado ou ao presbiterado, pareceu-nos justo que daqui em diante nada semelhante se faça. Pois o próprio catecúmeno precisa de tempo e de uma prova mais longa depois do batismo. Pois é clara a palavra: “Não um neófito; para que, ensoberbecendo-se, não caia na condenação e no laço do diabo.” Mas se, com o passar do tempo, se descobrir na pessoa algum pecado sensual, e ela for convencida por duas ou três testemunhas, cesse do ofício clerical. E quem transgredir estas [determinações] porá em risco seu próprio estado clerical, como pessoa que ousa desobedecer ao grande Sínodo.

Cânon 3

O grande Sínodo proibiu severamente que qualquer bispo, presbítero, diácono, ou qualquer outro membro do clero, tenha uma subintroducta morando consigo, exceto apenas mãe, ou irmã, ou tia, ou somente pessoas que estejam acima de toda suspeita.

Cânon 4

É inteiramente conveniente que o bispo seja constituído por todos os bispos da província; mas, se isso for difícil, seja por necessidade urgente, seja por causa da distância, ao menos três se reúnam, e, dados também os sufrágios dos [bispos] ausentes e comunicados por escrito, então se faça a ordenação. Mas em cada província a ratificação do que se fez deve ficar a cargo do Metropolita.

Cânon 5

Quanto àqueles, sejam do clero ou do laicato, que foram excomungados nas diversas províncias, observem os bispos a disposição do cânon que determina que as pessoas expulsas por uns não sejam readmitidas por outros. Contudo, investigue-se se foram excomungados por implicância, ou por espírito de contenda, ou por alguma outra disposição desagradável semelhante da parte do bispo. E, para que esta matéria seja devidamente examinada, decreta-se que em cada província se realizem sínodos duas vezes por ano, a fim de que, reunidos todos os bispos da província, tais questões sejam por eles examinadas a fundo, e assim aqueles que reconhecidamente ofenderam o seu bispo sejam vistos por todos como excomungados com justa causa, até que pareça bem a uma assembleia geral dos bispos pronunciar sobre eles uma sentença mais branda. E realizem-se esses sínodos, um antes da Quaresma (para que o Dom puro seja oferecido a Deus depois de afastada toda amargura), e realize-se o segundo por volta do outono.

Cânon 6

Prevaleçam os antigos costumes no Egito, na Líbia e na Pentápole, de que o Bispo de Alexandria tenha jurisdição sobre todas essas regiões, já que o mesmo é costume também para o Bispo de Roma. Do mesmo modo, em Antioquia e nas demais províncias, conservem as Igrejas os seus privilégios. E entenda-se isto universalmente: se alguém for feito bispo sem o consentimento do Metropolita, o grande Sínodo declarou que tal homem não deve ser bispo. Se, porém, dois ou três bispos, por natural amor à contradição, se opuserem ao sufrágio comum dos demais, sendo este razoável e conforme à lei eclesiástica, prevaleça então a escolha da maioria.

Cânon 7

Visto que prevaleceram o costume e a antiga tradição de que o Bispo de Élia [isto é, Jerusalém] seja honrado, tenha ele, ressalvada a devida dignidade da Metrópole, o lugar de honra seguinte.

Cânon 8

Quanto àqueles que se chamam cátaros, se passarem para a Igreja Católica e Apostólica, o grande e santo Sínodo decreta que os que foram ordenados continuem como estão no clero. Mas é necessário, antes de tudo, que professem por escrito que observarão e seguirão os dogmas da Igreja Católica e Apostólica; em particular, que estarão em comunhão com pessoas casadas duas vezes, e com aqueles que, tendo caído na perseguição, receberam um período [de penitência] imposto e um tempo [de reconciliação] fixado; de modo que em tudo seguirão os dogmas da Igreja Católica. Onde quer que, pois, seja nas aldeias, seja nas cidades, todos os ordenados se achem ser somente deles, permaneçam no clero, e no mesmo grau em que forem encontrados. Mas, se passarem onde houver um bispo ou presbítero da Igreja Católica, é manifesto que o Bispo da Igreja deve ter a dignidade episcopal; e aquele que foi chamado bispo pelos que se chamam cátaros terá a categoria de presbítero, a não ser que pareça bem ao Bispo admiti-lo a participar da honra do título. Ou, se isso não lhe agradar, então o bispo lhe providenciará um lugar como corepíscopo, ou presbítero, a fim de que seja visto claramente como pertencente ao clero, e para que não haja dois bispos na cidade.

Cânon 9

Se alguns presbíteros foram promovidos sem exame, ou se, ao serem examinados, confessaram algum crime, e homens, agindo em violação do cânon, lhes impuseram as mãos apesar de sua confissão, a esses o cânon não admite; pois a Igreja Católica exige [somente] o que é irrepreensível.

Cânon 10

Se alguns dos que caíram foram ordenados por ignorância, ou mesmo com o conhecimento prévio dos ordenantes, isso não prejudicará o cânon da Igreja; pois, quando forem descobertos, serão depostos.

Cânon 11

Quanto àqueles que caíram sem coação, sem espoliação de seus bens, sem perigo ou coisa semelhante, como aconteceu durante a tirania de Licínio, o Sínodo declara que, embora não tenham merecido clemência, serão tratados com misericórdia. Todos os que eram comungantes, se se arrependerem de coração, passarão três anos entre os ouvintes; por sete anos serão prostrados; e por dois anos estarão em comunhão com o povo nas orações, mas sem a oblação.

Cânon 12

Todos os que foram chamados pela graça e mostraram o primeiro fervor, tendo deposto os seus cinturões militares, mas depois voltaram, como cães, ao próprio vômito (de modo que alguns gastaram dinheiro e por meio de presentes recuperaram os seus postos militares); estes, depois de passarem o espaço de três anos como ouvintes, sejam prostrados por dez anos. Mas em todos estes casos é necessário examinar bem a sua intenção e como parece ser o seu arrependimento. Pois todos os que dão prova de sua conversão por obras, e não por fingimento, com temor, e lágrimas, e perseverança, e boas obras, uma vez cumprido o tempo que lhes foi designado como ouvintes, podem com razão estar em comunhão nas orações; e depois disso o bispo pode decidir a respeito deles de modo ainda mais favorável. Mas aqueles que tomam [a coisa] com indiferença, e pensam que a forma de [não] entrar na Igreja basta para sua conversão, devem cumprir o tempo inteiro.

Cânon 13

Quanto aos moribundos, deve-se manter ainda a antiga lei canônica, a saber, que, se alguém estiver a ponto de morrer, não seja privado do último e mais indispensável Viático. Mas, se alguém que recebeu a comunhão quando se desesperava de sua vida recuperar novamente a saúde, permaneça entre os que estão em comunhão somente nas orações. Mas em geral, e no caso de qualquer moribundo que peça para receber a Eucaristia, o Bispo, feito o exame, lha dê.

Cânon 14

Quanto aos catecúmenos que caíram, o santo e grande Sínodo decretou que, depois de passarem apenas três anos como ouvintes, orem com os catecúmenos.

Cânon 15

Por causa da grande perturbação e das discórdias que ocorrem, decreta-se que o costume que prevalece em certos lugares contra o Cânon seja inteiramente abolido; de modo que nem bispo, nem presbítero, nem diácono passe de uma cidade para outra. E se alguém, depois deste decreto do santo e grande Sínodo, tentar coisa semelhante, ou persistir em tal procedimento, os seus atos serão absolutamente nulos, e ele será restituído à Igreja para a qual foi ordenado bispo ou presbítero.

Cânon 16

Nem os presbíteros, nem os diáconos, nem quaisquer outros inscritos no clero, que, não tendo diante dos olhos o temor de Deus nem respeitando o Cânon eclesiástico, se afastarem temerariamente de sua própria igreja, devem de modo algum ser recebidos por outra igreja; mas deve-se empregar toda pressão para restituí-los às suas próprias paróquias; e, se não quiserem ir, devem ser excomungados. E se alguém ousar sub-repticiamente levar consigo e ordenar em sua própria Igreja um homem que pertence a outro, sem o consentimento do bispo próprio deste, de quem se separou embora estivesse inscrito na lista do clero, seja nula a ordenação.

Cânon 17

Visto que muitos inscritos no Clero, seguindo a cobiça e a ânsia de lucro, se esqueceram da divina Escritura, que diz: “Não deu o seu dinheiro à usura”, e, ao emprestar dinheiro, exigem a centésima parte da soma [como juro mensal], o santo e grande Sínodo julga justo que, se depois deste decreto alguém for achado recebendo usura, quer o faça por transação secreta, quer de outro modo, como exigindo o todo e mais a metade, ou empregando qualquer outro artifício que seja por amor ao lucro torpe, seja deposto do clero e o seu nome riscado da lista.

Cânon 18

Chegou ao conhecimento do santo e grande Sínodo que, em alguns distritos e cidades, os diáconos ministram a Eucaristia aos presbíteros, quando nem o cânon nem o costume permitem que aqueles que não têm o direito de oferecer deem o Corpo de Cristo aos que oferecem. E também isto se deu a conhecer: que certos diáconos tocam agora a Eucaristia até mesmo antes dos bispos. Sejam abolidas por completo todas essas práticas, e permaneçam os diáconos dentro de seus próprios limites, sabendo que são ministros do bispo e inferiores aos presbíteros. Recebam a Eucaristia segundo a sua ordem, depois dos presbíteros, e ministre-a a eles ou o bispo ou o presbítero. Além disso, não se sentem os diáconos entre os presbíteros, pois isso é contrário ao cânon e à ordem. E se, depois deste decreto, alguém se recusar a obedecer, seja deposto do diaconato.

Cânon 19

Quanto aos paulianistas que se refugiaram na Igreja Católica, decretou-se que de todo modo devem ser rebatizados; e se alguns deles que no passado foram contados entre o seu clero forem achados irrepreensíveis e sem mancha, sejam rebatizados e ordenados pelo Bispo da Igreja Católica; mas, se o exame os mostrar indignos, devem ser depostos. Do mesmo modo, no caso de suas diaconisas, e em geral no caso daqueles que foram inscritos entre o seu clero, observe-se a mesma forma. E entendemos por diaconisas aquelas que assumiram o hábito, mas que, como não têm imposição das mãos, devem ser contadas somente entre os leigos.

Cânon 20

Visto que há certas pessoas que se ajoelham no Dia do Senhor e nos dias de Pentecostes, por isso, a fim de que todas as coisas sejam observadas uniformemente em toda parte (em cada paróquia), parece bem ao santo Sínodo que se façam as orações a Deus de pé.

A Carta Sinodal

À Igreja de Alexandria, pela graça de Deus santa e grande; e aos nossos diletos irmãos, o clero e o laicato ortodoxos de todo o Egito, e da Pentápole, e da Líbia, e de toda nação debaixo do céu, o santo e grande sínodo, os bispos reunidos em Niceia, desejam saúde no Senhor.

Visto que o grande e santo Sínodo, que se reuniu em Niceia pela graça de Cristo e por nosso religiosíssimo Soberano Constantino, que nos congregou de nossas diversas províncias e cidades, considerou matérias que dizem respeito à fé da Igreja, pareceu-nos necessário que certas coisas vos fossem comunicadas por nós por escrito, para que tivésseis meios de saber o que foi levantado e investigado, e também o que foi decretado e confirmado.

Em primeiro lugar, pois, na presença de nosso religiosíssimo Soberano Constantino, procedeu-se à investigação das matérias referentes à impiedade e transgressão de Ário e de seus sequazes; e decretou-se unanimemente que ele e a sua opinião ímpia fossem anatematizados, juntamente com as palavras e especulações blasfemas a que se entregava, blasfemando contra o Filho de Deus, e dizendo que ele é das coisas que não são, e que antes de ser gerado não existia, e que houve um tempo em que não existia, e que o Filho de Deus é, por seu livre-arbítrio, capaz de vício e de virtude; dizendo também que ele é criatura. Todas essas coisas o santo Sínodo anatematizou, não suportando sequer ouvir a sua doutrina ímpia e a sua loucura e as suas palavras blasfemas. E sobre as acusações contra ele e os resultados que tiveram, ou já ouvistes ou ouvireis os pormenores, para que não pareça que oprimimos um homem que de fato recebeu a devida recompensa pelo seu próprio pecado. Tanto, de fato, prevaleceu a sua impiedade, que chegou a perder também Teonas de Marmárica e Secundo de Ptolemaida; pois também eles receberam a mesma sentença que os demais.

Mas, quando a graça de Deus livrou o Egito daquela heresia e blasfêmia, e das pessoas que ousaram causar perturbação e divisão num povo até então em paz, restava a questão da insolência de Melécio e daqueles que foram ordenados por ele; e acerca desta parte do nosso trabalho passamos agora, amados irmãos, a informar-vos dos decretos do Sínodo. O Sínodo, pois, disposto a tratar Melécio com brandura (pois, em estrita justiça, ele não merecia indulgência alguma), decretou que ele permanecesse em sua própria cidade, mas sem autoridade alguma para ordenar, nem para administrar negócios, nem para fazer nomeações; e que não aparecesse no campo nem em nenhuma outra cidade para esse fim, mas gozasse do simples título de sua dignidade; e que aqueles que foram constituídos por ele, depois de confirmados por uma imposição de mãos mais sagrada, sejam admitidos à comunhão nestas condições: que tenham tanto o seu grau como o direito de oficiar, mas que sejam em tudo inferiores a todos aqueles que estão inscritos em qualquer igreja ou paróquia e foram constituídos pelo nosso honradíssimo colega Alexandre. De modo que esses homens não terão autoridade para nomear pessoas que lhes agradem, nem para sugerir nomes, nem para fazer coisa alguma, sem o consentimento dos bispos da Igreja Católica e Apostólica que servem sob o nosso santíssimo colega Alexandre; ao passo que aqueles que, pela graça de Deus e por vossas orações, não foram achados em cisma algum, mas, ao contrário, estão sem mancha na Igreja Católica e Apostólica, terão autoridade para fazer nomeações e indicações de pessoas dignas entre o clero e, em suma, para fazer todas as coisas segundo a lei e a ordem da Igreja. Mas, se acontecer que algum dos clérigos que agora estão na Igreja venha a morrer, então os que foram recebidos recentemente sucederão no ofício do falecido; sempre com a condição de que pareçam dignos, e de que o povo os eleja, e de que o bispo de Alexandria concorde com a eleição e a ratifique. Esta concessão foi feita a todos os demais; mas, por causa de sua conduta desordenada desde o princípio, e da temeridade e precipitação de seu caráter, o mesmo decreto não se fez a respeito do próprio Melécio, mas sim que, sendo ele homem capaz de cometer de novo as mesmas desordens, não se lhe concedesse nenhuma autoridade nem privilégio.

Estes são os pormenores que interessam especialmente ao Egito e à santíssima Igreja de Alexandria; mas, se na presença de nosso honradíssimo senhor, nosso colega e irmão Alexandre, alguma outra coisa foi estabelecida por cânon ou por outro decreto, ele mesmo vo-lo transmitirá com mais pormenores, tendo sido tanto guia como cooperador no que se fez.

Anunciamo-vos ainda a boa notícia do acordo a respeito da santa Páscoa, de que também este ponto, por vossas orações, foi devidamente resolvido; de modo que todos os nossos irmãos do Oriente que antes seguiam o costume dos judeus celebrarão doravante a dita santíssima festa da Páscoa ao mesmo tempo que os romanos e vós e todos aqueles que observaram a Páscoa desde o princípio.

Por isso, alegrando-vos com estes salutares resultados, e com a nossa paz e concórdia comuns, e com a extirpação de toda heresia, recebei com maior honra e com amor redobrado o nosso colega, o vosso Bispo Alexandre, que nos alegrou com a sua presença e que, em idade tão avançada, se submeteu a tão grande fadiga para que se estabelecesse a paz entre vós e todos nós. Orai também por todos nós, para que as coisas que se julgaram convenientes permaneçam firmes; pois foram feitas, como cremos, para agrado de Deus Todo-Poderoso e de seu Filho Unigênito, nosso Senhor Jesus Cristo, e do Espírito Santo, a quem seja a glória para sempre. Amém.