Niceia II (787)

A Divina Sacra Enviada pelos Imperadores Constantino e Irene ao Santíssimo e Beatíssimo Adriano, Papa da Antiga Roma.

(Encontra-se em Labbe e Cossart, Concilia, t. VII, col. 32.)

Aqueles que recebem de nosso Senhor Jesus Cristo a dignidade do império ou a honra do sacerdócio principal devem prover e cuidar das coisas que lhe agradam, e reger e governar o povo confiado aos seus cuidados segundo a vontade e o beneplácito dele.

Portanto, ó santíssima Cabeça (Caput), cabe a nós e a ti conhecer irrepreensivelmente as coisas que lhe pertencem e nelas nos exercitar, pois dele recebemos a dignidade imperial, e tu, a dignidade do sacerdócio supremo.

Mas agora falemos mais diretamente do assunto. Tua paternal beatitude sabe o que se fez em tempos passados nesta nossa cidade régia contra as veneráveis imagens, como aqueles que reinaram imediatamente antes de nós as destruíram e as submeteram ao desprezo e à injúria: (Oh, que isso não lhes seja imputado, pois teria sido melhor para eles não terem posto as mãos sobre a Igreja!) — e como seduziram e atraíram à sua própria opinião todo o povo que vive nestas regiões — sim, também todo o Oriente, da mesma maneira, até o momento em que Deus nos elevou a este reino, a nós que buscamos verdadeiramente a sua glória e guardamos o que foi transmitido por seus Apóstolos juntamente com todos os outros mestres. Por isso, agora, com coração puro e religião sincera, temos mantido, juntamente com todos os nossos súditos e nossos doutíssimos teólogos, constantes conferências a respeito das coisas que se referem a Deus e, por conselho deles, decidimos convocar um Concílio Geral. E suplicamos à tua paternal beatitude, ou antes, é o Senhor Deus quem suplica, ele “que quer que todos os homens sejam salvos e cheguem ao conhecimento da verdade”, que te disponhas a vir até nós e não te demores, mas venhas aqui ajudar-nos na confirmação e no estabelecimento da antiga tradição das veneráveis imagens. De fato, cabe à tua santidade fazê-lo, pois sabes como está escrito: “Consolai, consolai o meu povo, vós, sacerdotes, diz o Senhor”, e “os lábios do sacerdote guardarão o conhecimento, e a lei sairá de sua boca, pois ele é o anjo do Senhor dos Exércitos”. E ainda, o divino Apóstolo, o pregador da verdade, que, “desde Jerusalém e seus arredores até a Ilíria, pregou o Evangelho”, assim ordenou: “Apascentai com disciplina o rebanho de Cristo, que ele adquiriu com seu próprio sangue”. Portanto, sendo tu o verdadeiro sacerdote principal (primus sacerdos), que preside no lugar e na sé do santo e digníssimo de todo louvor Apóstolo Pedro, venha a nós tua paternal beatitude, como dissemos antes, e acrescente sua presença à de todos os outros sacerdotes que se reunirão aqui, para que assim se cumpra a vontade do Senhor. Pois, como somos ensinados nos Evangelhos, nosso Senhor diz: “Quando dois ou três estão reunidos em meu nome, ali estou eu no meio deles”. Que tua paternal e sagrada beatitude receba a certeza e a garantia, por parte do grande Deus e Rei de todos, nosso Senhor Jesus Cristo, e de nós, seus servos, de que, se vieres aqui, serás recebido com toda honra e glória, e tudo o que te for necessário será concedido. E ainda, quando estiver concluída a definição (capitulum), o que esperamos se faça pelo beneplácito de Cristo nosso Deus, assumimos o encargo de te proporcionar todos os meios para regressares com honra e distinção. Se, porém, tua beatitude não puder vir até nós (o que mal podemos imaginar, conhecendo teu zelo pelas coisas divinas), ao menos, pedimos, escolhe para nós homens de entendimento, que tragam consigo cartas de tua santidade, para que estejam presentes aqui na pessoa de tua sagrada e paternal beatitude. Assim, quando se reunirem com os outros sacerdotes que estão aqui, a antiga tradição de nossos santos padres poderá ser confirmada sinodalmente, e toda planta má de joio poderá ser arrancada pela raiz, e poderão cumprir-se as palavras de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo: “as portas do inferno não prevalecerão contra ela”. E, depois disso, que não haja mais cisma nem separação na única santa Igreja Católica e Apostólica, da qual Cristo nosso verdadeiro Deus é a Cabeça.

Recebemos em nossa presença Constantino, amado em Cristo, santíssimo Bispo de Leontina, em nossa amada Sicília, que tua paternal beatitude conhece bem; e, depois de falar com ele face a face, enviamo-lo a ti com esta nossa presente e venerável jussio.¹ Depois que ele te houver visto, despede-o imediatamente, para que volte a nós, e escreve-nos por seu intermédio a respeito de tua vinda — quanto tempo devemos esperar que leve tua viagem daí até nós. Além disso, ele pode levar consigo o santíssimo Bispo de Nápoles e vir aqui juntamente com ele. E, como tua viagem passará por Nápoles e pela Sicília, demos ordens a esse respeito ao Governador da Sicília, para que cuide devidamente de fazer todos os preparativos necessários à tua honra e ao teu repouso, a fim de que tua paternal beatitude possa vir até nós. Dada no quarto dia antes das calendas de setembro, na sétima indicção, na Cidade Régia.

A Sacra Imperial

Lida na Primeira Sessão.

(Encontra-se em Labbe e Cossart, Concilia, t. VII, col. 49.)

Constantino e Irene — Soberanos dos Romanos na Fé, aos santíssimos Bispos que, pela graça de Deus e por ordem de nossa piedosa Soberania, se reuniram no Concílio de Niceia.

A Sabedoria que é verdadeiramente segundo a natureza de Deus e Pai — nosso Senhor Jesus Cristo, nosso verdadeiro Deus —, que, por sua diviníssima e admirável economia na carne, nos libertou de todo erro idólatra; e, assumindo nossa natureza, a renovou pela cooperação do Espírito, que é da mesma natureza que ele; e, tornando-se ele próprio o primeiro Sumo Sacerdote, julgou-vos, homens santos, dignos da mesma dignidade.

Ele é aquele bom Pastor que, levando sobre os próprios ombros aquela ovelha desgarrada — o homem caído —, a reconduziu aos seus próprios redis — isto é, à companhia das potências angélicas e ministrantes, Efésios 2:14-15 —, e nos reconciliou em si mesmo; e, removendo o muro de separação, destruiu a inimizade por meio de sua carne e nos concedeu uma regra de conduta orientada para a paz; por isso, pregando a todos, diz no Evangelho: Bem-aventurados os pacificadores, pois serão chamados filhos de Deus, Mateus 5:9. Desejando acima de tudo participar dessa bem-aventurança, que confirma a elevação da adoção filial, nossa piedosa Soberania sempre empregou a máxima diligência em dirigir toda a nossa República Romana pelos caminhos da unidade e da concórdia; e temos sido especialmente solícitos quanto à reta ordenação da Igreja de Deus, e empenhados de todas as maneiras em promover a unidade do sacerdócio. Por essa razão, os Chefes da Ordem Sacerdotal do Oriente e do Norte, do Ocidente e do Sul estão presentes na pessoa de seus Bispos Representantes, que trazem consigo, respectivamente, as respostas escritas à Epístola Sinodal enviada pelo santíssimo Patriarca; pois tal foi desde o princípio a ordenação sinodal da Igreja Católica, que, de uma extremidade da terra à outra, recebeu o Evangelho. Por esse motivo, pelo beneplácito e pela permissão de Deus, fizemos que vos reunísseis, vós, seus santíssimos Sacerdotes — vós que costumais dispensar seu Testemunho no sacrifício incruento —, para que vossa decisão esteja de acordo com as definições dos concílios anteriores que decretaram retamente, e para que o esplendor do Espírito vos ilumine em todas as coisas; pois, como ensina nosso Senhor, Ninguém acende uma lâmpada e a põe debaixo de um alqueire, mas sobre um candelabro, para que ilumine todos os que estão na casa; assim também deveis fazer tal uso das diversas disposições que nos foram piedosamente transmitidas desde outrora por nossos Padres, que todas as Santas Igrejas de Deus permaneçam em ordem pacífica.

Quanto a nós, tal era nosso zelo pela verdade — tal nosso ardente desejo pelos interesses da religião, nosso cuidado com a ordem eclesiástica, nossa solicitude para que as antigas regras e ordenações se mantivessem firmes — que, embora inteiramente ocupados em conselhos militares — embora toda a nossa atenção estivesse tomada por cuidados políticos —, ainda assim, considerando todos esses assuntos de menor importância, não permitimos que coisa alguma interferisse na convocação de vosso santíssimo concílio. A cada um é concedida a mais ampla liberdade de expressar seus sentimentos sem a menor hesitação, para que assim o assunto em exame seja discutido da maneira mais completa e a verdade seja dita com maior ousadia, de modo que todas as dissensões sejam banidas da Igreja e todos nós sejamos unidos pelos vínculos da paz.

Pois, quando o santíssimo Patriarca Paulo, por vontade divina, estava prestes a ser libertado dos laços da mortalidade e a trocar sua peregrinação terrestre por uma morada celeste junto de seu Mestre Cristo, abdicou do Patriarcado e abraçou a vida monástica; e, quando lhe perguntamos: Por que fizeste isso?, respondeu: Porque temo que, se a morte me surpreender ainda no episcopado desta cidade régia e defendida pelo céu, tenha de levar comigo o anátema de toda a Igreja Católica, que me destina àquelas trevas exteriores preparadas para o diabo e seus anjos; pois dizem que aqui se realizou certo sínodo para destruir as pinturas e imagens que a Igreja Católica guarda, abraça e recebe em memória das pessoas que representam. É isso que dilacera minha alma — é isso que me faz indagar ansiosamente como poderei escapar ao juízo de Deus —, pois fui criado entre tais homens e entre eles sou contado. Mal havia assim falado na presença de alguns de nossos ilustríssimos nobres, expirou.

Quando nossa Piedosa Soberania refletiu sobre essa terrível declaração (e, na verdade, mesmo antes desse acontecimento, já tínhamos ouvido semelhantes questionamentos de muitos ao nosso redor), deliberamos entre nós sobre o que deveria ser feito; e decidimos, após madura reflexão, que, quando um novo Patriarca fosse eleito, procuraríamos levar esse assunto a uma conclusão definitiva. Por isso, tendo convocado aqueles que sabíamos serem os mais experientes nos assuntos eclesiásticos, e tendo invocado Cristo nosso Deus, consultamos com eles quem seria digno de ser elevado à cátedra do Sacerdócio desta cidade Régia e guardada por Deus; e todos, com um só coração e uma só alma, deram seu voto a Tarásio — aquele que agora ocupa a Presidência Pontifical. Mandamos, pois, chamá-lo e lhe expusemos nossas deliberações e nosso voto; mas ele de modo algum consentia, nem cedia em nada ao que fora determinado. E, quando perguntamos por que recusava assim seu consentimento, respondeu a princípio evasivamente que o jugo do Sacerdócio Supremo era pesado demais para ele. Mas nós, sabendo que isso era mero pretexto que encobria sua relutância em nos obedecer, não desistimos de nossa insistência, mas continuamos a instá-lo a aceitar a dignidade do Sacerdócio Supremo. Quando percebeu quanto insistíamos com ele, disse-nos a causa de sua recusa. É, disse ele, porque vejo que a Igreja fundada sobre a rocha, Cristo nosso Deus, está rasgada e dilacerada por cismas, e que somos inconstantes em nossa confissão, e que os cristãos do Oriente, da mesma fé que nós, recusam a comunhão conosco e se unem aos do Ocidente; e assim estamos separados de todos e a cada dia somos anatematizados por todos; além disso, eu exigiria que se realizasse um Concílio Ecumênico, no qual estivessem presentes Legados do Papa de Roma e dos Sacerdotes Principais do Oriente. Nós, portanto, compreendendo plenamente essas coisas, apresentamo-lo à assembleia dos Sacerdotes, de nossos ilustríssimos Príncipes e de todo o nosso povo cristão; e então, na presença deles, repetiu-lhes tudo o que antes nos havia dito; ao ouvi-lo, acolheram-no com alegria e suplicaram com insistência à nossa pacificadora e piedosa Soberania que se reunisse um Concílio Ecumênico. A esse pedido demos nosso pleno consentimento; pois, para dizer a verdade, foi pelo beneplácito e sob a direção de nosso Deus que vos reunimos. Portanto, como Deus, querendo estabelecer seu próprio desígnio, vos reuniu para esse fim de todas as partes do mundo, contemplai os Evangelhos agora postos diante de vós e que clamam claramente: “Julgai com justiça”; permanecei firmes como defensores da religião e estai prontos a cortar sem poupar esforços todas as inovações e invenções de nova moda. E, assim como Pedro, o Chefe do Colégio Apostólico, golpeou o escravo insensato e lhe cortou com a espada a orelha judaica, assim também empunhai o machado do Espírito, e a toda árvore que produza o fruto da contenda, da discórdia ou de uma inovação recém-introduzida, ou a renovai, transplantando-a pelas palavras da sã doutrina, ou a derrubai pela censura canônica e a lançai às chamas da futura Geena, para que a paz do Espírito proteja para sempre todo o corpo da Igreja, ajustado e unido num só, e confirmado pelas tradições dos Padres; e assim todo o nosso Estado Romano desfrute da paz, bem como a Igreja.

Recebemos cartas de Adriano, santíssimo Papa da antiga Roma, por seus Legados — a saber, Pedro, Arcipresbítero amado de Deus, e Pedro, Presbítero e Abade amado de Deus —, que estarão presentes no concílio convosco; e ordenamos que, segundo o costume sinodal, elas sejam lidas diante de todos vós; e que, depois de as ouvirdes com o devido silêncio, bem como as Epístolas contidas em dois volumes em oitavo, enviadas pelo Sacerdote Principal e pelos demais Sacerdotes das dioceses orientais por intermédio de João, piíssimo Monge e Chanceler do trono Patriarcal de Antioquia, e de Tomás, Sacerdote e Abade, que também estão presentes convosco, possais compreender por elas quais são os sentimentos da Igreja Católica sobre esse ponto.

Extratos das Atas

Sessão 1

(Labbe e Cossart, Concilia, t. VII, col. 53.)

[Certos bispos que haviam sido desviados pelos Iconoclastas vieram pedir que fossem recebidos de volta. O primeiro deles foi Basílio de Ancira.]

O bispo Basílio de Ancira leu de um livro o seguinte: Visto que a legislação eclesiástica foi transmitida canonicamente desde os tempos passados, desde o princípio, pelos santos Apóstolos e por seus sucessores, que foram nossos santos padres e mestres, e também pelos seis santos e ecumênicos sínodos e pelos sínodos locais reunidos em favor da ortodoxia, para que aqueles que retornassem de qualquer heresia à fé ortodoxa e à tradição da Igreja Católica renegassem sua própria heresia e confessassem a fé ortodoxa.

Por isso, eu, Basílio, bispo da cidade de Ancira, propondo-me unir à Igreja Católica e a Adriano, santíssimo Papa da Antiga Roma, e a Tarásio, beatíssimo Patriarca, e às santíssimas sés apostólicas, a saber, Alexandria, Antioquia e a Cidade Santa, bem como a todos os sumos sacerdotes e sacerdotes ortodoxos, faço esta confissão escrita de minha fé e a ofereço a vós como àqueles que receberam poder pela autoridade apostólica. E nisso também peço perdão à vossa santidade, reunida por Deus, por minha demora neste assunto. Pois não era justo que eu me tivesse atrasado na confissão da ortodoxia, mas isso decorreu de minha completa falta de conhecimento e de minha disposição indolente e negligente nessa matéria. Por isso, com maior razão peço à vossa beatitude que me conceda indulgência diante de Deus.

Creio, portanto, e faço minha confissão em um só Deus, o Pai Todo-Poderoso, e em um só Senhor Jesus Cristo, seu Filho unigênito, e no Espírito Santo, Senhor e Doador da Vida. A Trindade, una em essência e una em majestade, deve ser adorada e glorificada em uma só divindade, poder e autoridade. Confesso todas as coisas relativas à encarnação de um da Santa Trindade, nosso Senhor e Deus, Jesus Cristo, conforme transmitiram os Santos e os seis Sínodos Ecumênicos. E rejeito e anatematizo toda loquacidade herética, como eles também a rejeitaram. Peço as intercessões (πρεσβείας) de nossa imaculada Senhora, a Santa Mãe de Deus, e as das santas potências celestes, e as de todos os Santos.

E, recebendo suas santas e honrosas relíquias com toda honra (τιμῆς), saúdo-as e venero-as com honra (τιμητικῶς προσκυνέω), esperando participar de sua santidade. Igualmente, também as veneráveis imagens (εἰκόνας) da encarnação de nosso Senhor Jesus Cristo, na humanidade que assumiu para nossa salvação; e de nossa imaculada Senhora, a santa Mãe de Deus; e dos anjos semelhantes a Deus; e dos santos Apóstolos, Profetas, Mártires e de todos os Santos — as sagradas imagens de todos eles, eu as saúdo e venero —, rejeitando e anatematizando com toda a minha alma e mente o sínodo que se reuniu por obstinação e loucura e que se intitulou Sétimo Sínodo, mas que, por aqueles que pensam com exatidão, foi chamado legítima e canonicamente de pseudossínodo, por ser contrário a toda verdade e piedade, e por se opor audaciosa e temerariamente à legislação eclesiástica transmitida por Deus, chegando até a ladrar e escarnecer impiamente das santas e veneráveis imagens e a ordenar que fossem retiradas das santas igrejas de Deus; assembleia à qual presidiram Teodósio, com o pseudônimo de Efésio, Sisínio de Perge, com o sobrenome Pastillas, Basílio da Pisídia, falsamente chamado “tricaccabus”; com eles foi desviado (ἐματαιώθη) o infeliz Constantino, então Patriarca.

Assim confesso essas coisas e a elas dou meu assentimento; e, portanto, na simplicidade do coração e na retidão da mente, na presença de Deus, formulei os anatematismos abaixo.

Anátema aos caluniadores dos cristãos, isto é, aos destruidores de imagens.

Anátema aos que aplicam às veneráveis imagens as palavras da Sagrada Escritura que foram ditas contra os ídolos.

Anátema aos que não saúdam as santas e veneráveis imagens.

Anátema aos que dizem que os cristãos recorrem às imagens como a deuses.

Anátema aos que chamam as sagradas imagens de ídolos.

Anátema aos que conscientemente mantêm comunhão com aqueles que insultam e desonram as veneráveis imagens.

Anátema aos que dizem que outro, e não Cristo nosso Senhor, nos libertou dos ídolos.

Anátema aos que desprezam os ensinamentos dos santos Padres e a tradição da Igreja Católica, tomando como pretexto e fazendo seus os argumentos de Ário, Nestório, Eutiques e Dióscoro, segundo os quais, a menos que fôssemos manifestamente ensinados pelo Antigo e pelo Novo Testamento, não deveríamos seguir os ensinamentos dos santos Padres e dos santos Sínodos Ecumênicos, nem a tradição da Igreja Católica.

Anátema aos que ousam dizer que a Igreja Católica alguma vez aprovou ídolos.

Anátema aos que dizem que a confecção de imagens é uma invenção diabólica e não uma tradição de nossos santos Padres.

Esta é minha confissão [de fé], e a essas proposições dou meu assentimento. E o pronuncio com todo o meu coração, minha alma e minha mente.

E se alguma vez, por fraude do diabo (que Deus o impeça!), voluntária ou involuntariamente eu me opuser ao que agora professei, seja eu anátema da parte do Pai, do Filho e do Espírito Santo, e estranho à Igreja Católica e a toda ordem hierárquica.

Abster-me-ei de aceitar qualquer suborno e de todo lucro torpe, de acordo com os divinos cânones dos santos Apóstolos e dos Padres aprovados.

Tarásio, o santíssimo Patriarca, disse: Toda esta sagrada assembleia rende glória e graças a Deus por esta tua confissão, que fizeste à Igreja Católica.

O Santo Sínodo disse: Glória a Deus, que torna uno o que estava separado.

[Teodoro, bispo de Mira, leu então a mesma confissão e foi recebido. O bispo seguinte que pediu para ser recebido leu o que segue: (col. 60)]

Teodósio, o humilde cristão, ao santo e Ecumênico Sínodo: Confesso e dou meu assentimento (συντίθεμαι), e recebo, saúdo e venero, em primeiro lugar, a imaculada imagem de nosso Senhor Jesus Cristo, nosso verdadeiro Deus, e a santa imagem daquela que o deu à luz sem semente, a santa Mãe de Deus; e, como pecador, invoco seu auxílio, sua proteção e suas intercessões, a cada dia e a cada noite, para que me socorra, pois ela tem confiança junto de Cristo nosso Deus, visto que ele nasceu dela. Igualmente, também recebo e venero as imagens dos santos e digníssimos de louvor Apóstolos, profetas e mártires, e dos padres e cultivadores do deserto. Não é, certamente, como a deuses (Deus o impeça!) que peço a todos eles, com todo o meu coração, que orem por mim a Deus, para que, por suas intercessões, ele me conceda encontrar misericórdia junto dele no dia do juízo; pois nisso apenas manifesto mais claramente a afeição e o amor de minha alma que lhes tenho desde o princípio. Igualmente, também venero, honro e saúdo as relíquias dos Santos, como daqueles que combateram por Cristo e dele receberam graça para curar doenças, sarar enfermidades e expulsar demônios, conforme a Igreja cristã recebeu dos santos Apóstolos e Padres até nós, hoje.

Além disso, muito me agrada que haja imagens nas igrejas dos fiéis, especialmente a imagem de nosso Senhor Jesus Cristo e da santa Mãe de Deus, de toda espécie de material, tanto de ouro como de prata, e de todas as cores, para que sua encarnação seja apresentada a todos os homens. Igualmente, sejam pintadas as vidas dos Santos, Profetas e Mártires, para que suas lutas e agonias sejam apresentadas de modo breve, a fim de despertar e instruir o povo, especialmente os iletrados.

Pois, se o povo sai com luzes e incenso ao encontro das “laurata” e das imagens dos Imperadores quando são enviadas às cidades ou aos distritos rurais, certamente honra o próprio Imperador, e não a tabuleta coberta de cera.² Quanto mais necessário é que, nas igrejas de Cristo nosso Deus, se pinte a imagem de Deus nosso Salvador e de sua imaculada Mãe e de todos os santos e bem-aventurados padres e ascetas? Assim também diz São Basílio: “Escritores e pintores apresentam os grandes feitos da guerra; uns pela palavra, outros por seus pincéis; e cada qual incita muitos à coragem”. E ainda o mesmo autor: “Quanto esforço já fizeste para encontrar um dos Santos que se dispusesse a ser teu insistente intercessor junto ao Senhor?” E Crisóstomo diz: “A caridade dos Santos não diminui com sua morte, nem termina com sua saída desta vida, mas depois da morte eles são ainda mais poderosos do que quando estavam vivos”, e inúmeras outras coisas. Por isso vos suplico, ó Santos! A vós clamo. Pequei contra o céu e diante de vós. Recebei-me como Deus recebeu o homem dissoluto, a prostituta e o ladrão. Procurai-me, como Cristo procurou a ovelha perdida, que carregou sobre seus ombros; para que haja alegria na presença de Deus e de seus anjos por minha salvação e meu arrependimento, mediante vossa intervenção, ó senhores santíssimos! Sejam anátema os que não veneram as santas e veneráveis imagens! Anátema aos que blasfemam contra as honrosas e veneráveis imagens! Aos que ousam atacar e blasfemar contra as veneráveis imagens e chamá-las de ídolos, anátema! Aos caluniadores do cristianismo, isto é, aos Iconoclastas, anátema! Aos que não ensinam diligentemente todo o povo amigo de Cristo a venerar e saudar as veneráveis, sagradas e honrosas imagens de todos os Santos que agradaram a Deus em suas respectivas gerações, anátema! Aos que têm uma mente vacilante e não confessam de todo o coração que veneram as sagradas imagens, anátema!

Sabas, o reverendíssimo hegúmeno do mosteiro de Estúdio, disse: Segundo os preceitos Apostólicos e os Sínodos Ecumênicos, ele é digno de ser recebido de volta.

Tarásio, o santíssimo Patriarca, disse: Aqueles que antes eram os caluniadores da ortodoxia tornaram-se agora os defensores da verdade.

[Perto do fim desta sessão, (col. 77)]

João, o reverendíssimo bispo e legado dos sumos sacerdotes orientais, disse: Esta heresia é a pior de todas as heresias. Ai dos iconoclastas! É a pior das heresias, pois subverte a encarnação (οἰκονομίαν) de nosso Salvador.

Sessão 2

[As Cartas Papais foram apresentadas pelos Legados. Primeiro foi lida a dirigida a Constantino e Irene, mas não em sua íntegra, se podemos confiar em Anastásio Bibliotecário, que fornece o que afirma ser o texto latino original. Segue-se uma tradução deste e do grego, bem como uma tradução da passagem latina inteiramente omitida, (segundo nos é dito) com o consentimento dos Legados Romanos.]

Parte da Carta do Papa Adriano.

[Como foi escrita pelo Papa.]

(Migne, Pat. Lat., t. XCVI, col. 1217.)

Se perseverardes naquela Fé ortodoxa em que começastes, e as sagradas e veneráveis imagens forem por vosso intermédio novamente erigidas naquelas regiões, como o foram pelo senhor Imperador Constantino, de piedosa memória, e pela bem-aventurada Helena, que promulgaram a Fé ortodoxa e exaltaram a santa Igreja Católica e Apostólica Romana, vossa mãe espiritual, e com os demais Imperadores ortodoxos a veneraram como cabeça de todas as Igrejas, assim vossa Clemência, protegida por Deus, receberá o nome de outro Constantino e de outra Helena, por meio dos quais, no princípio, a santa Igreja Católica e Apostólica recebeu força, e à semelhança dos quais vossa própria fama imperial se difunde pelos triunfos, de modo a resplandecer e ficar profundamente estabelecida no mundo inteiro. Tanto mais, porém, se, seguindo as tradições da Fé ortodoxa, abraçardes o juízo da Igreja do bem-aventurado Pedro, chefe dos Apóstolos, e, como outrora fizeram vossos predecessores, os santos Imperadores, assim também vós, venerando-a com honra, amardes de todo o coração o seu Vigário, e se vossa sagrada majestade seguir de preferência a Fé ortodoxa deles, segundo nossa santa Igreja Romana. Que o próprio chefe dos Apóstolos, a quem nosso Senhor Deus deu o poder de ligar e perdoar os pecados no céu e na terra, seja frequentemente vosso protetor, esmague todas as nações bárbaras sob vossos pés e em toda parte vos torne vencedores. Pois que a autoridade sagrada exponha os sinais de sua dignidade e quão grande veneração deve ser prestada à sua suprema Sé por todos os fiéis do mundo. Pois o Senhor estabeleceu como chefe sobre todos aquele que traz as chaves do reino dos céus, e por Ele é honrado com esse privilégio, pelo qual lhe são confiadas as chaves do reino dos céus. Portanto, aquele que foi preferido com tão elevada honra foi considerado digno de confessar aquela Fé sobre a qual está fundada a Igreja de Cristo. Uma bem-aventurada recompensa seguiu-se àquela bem-aventurada confissão, por cuja pregação a santa Igreja universal foi iluminada, e dela as demais Igrejas de Deus receberam as provas da Fé. Pois o próprio bem-aventurado Pedro, chefe dos Apóstolos, que primeiro se assentou na Sé Apostólica, deixou a primazia de seu Apostolado e o cuidado pastoral aos seus sucessores, que devem ocupar sua santíssima cátedra para sempre. E aquele poder de autoridade que recebeu do Senhor Deus nosso Salvador, ele também o concedeu e transmitiu, por mandato divino, aos Pontífices, seus sucessores, etc.

[Como foi lida em grego ao Concílio.]

(Migne, Pat. Lat., t. XCVI, col. 1218.)

Se a antiga ortodoxia for aperfeiçoada e restaurada por vosso intermédio naquelas regiões, e os veneráveis ícones forem restituídos ao seu estado original, participareis com o senhor Constantino, Imperador de outrora, agora sob a guarda Divina, e com a Imperatriz Helena, que tornaram manifesta e confirmaram a Fé ortodoxa, e exaltaram ainda mais vossa santa mãe, a Igreja Católica, Romana e espiritual, e com os Imperadores ortodoxos que governaram depois deles; e assim também vosso nome piíssimo e protegido pelo céu será apresentado como o de outro Constantino e de outra Helena, sendo celebrado e louvado em todo o mundo, por quem é restaurada a santa Igreja Católica e Apostólica. E especialmente se seguirdes a tradição da Fé ortodoxa da Igreja dos santos Pedro e Paulo, os principais Apóstolos, e abraçardes seu Vigário, como os Imperadores que reinaram antes de vós, outrora, honraram seu Vigário e o amaram de todo o coração; e se vossa sagrada majestade honrar a santíssima Igreja Romana dos principais Apóstolos, a quem o próprio Deus Verbo deu o poder de desligar e ligar os pecados no céu e na terra. Pois eles estenderão seu escudo sobre vosso poder, e todas as nações bárbaras serão postas sob vossos pés; e, aonde quer que fordes, vos farão vencedores. Pois os próprios santos e principais Apóstolos, que estabeleceram a Fé Católica e ortodoxa, determinaram como lei escrita que todos os que, depois deles, fossem sucessores de suas sés guardassem sua Fé e nela permanecessem até o fim.

[A parte que não foi lida ao Concílio em momento algum.]

(Encontra-se em L. e C., Concilia, t. VII, col. 117.)

Muito nos admiramos de que, em vossas ordens imperiais dirigidas a Tarásio, Patriarca da cidade régia, o encontremos ali chamado Universal; mas não sabemos se isso foi escrito por ignorância, por cisma ou pela heresia dos perversos. Doravante, porém, aconselhamos vossa misericordiosíssima e imperial majestade a que ele de modo algum seja chamado Universal em vossos escritos, porque isso parece contrário às instituições dos santos Cânones e aos decretos das tradições dos santos Padres. Pois ele jamais poderia ter ocupado o segundo lugar senão pela autoridade de nossa santa Igreja Católica e Apostólica, como é evidente a todos. Porque, se for chamado Universal, acima da santa Igreja Romana, que ocupa o primeiro lugar e é a cabeça de todas as Igrejas de Deus, é certo que se mostra rebelde contra os santos Concílios e herege. Pois, se é Universal, reconhece-se que tem o Primado até mesmo sobre a Igreja de nossa Sé, o que parece ridículo a todos os fiéis cristãos; porque, em todo o mundo, o primeiro lugar e o poder foram dados ao bem-aventurado Apóstolo Pedro pelo próprio Redentor do mundo; e, por meio do mesmo Apóstolo, cujo lugar indignamente ocupamos, a santa Igreja Católica e Apostólica Romana detém o primeiro lugar e a autoridade do poder, agora e para sempre, de modo que, se alguém, o que não cremos, o chamou ou consente que seja chamado Universal, saiba que está separado da Fé ortodoxa e é rebelde contra nossa santa Igreja Católica e Apostólica.

[Terminada a leitura (col. 120)]

Tarásio, o santíssimo patriarca, disse: Vós mesmos recebestes estas cartas do santíssimo Papa e as levastes ao nosso piedoso Imperador?

Pedro e Pedro, os presbíteros amadíssimos de Deus que ocupavam o lugar de Adriano, santíssimo papa de Roma, disseram: Nós mesmos recebemos essas cartas de nosso pai apostólico e as entregamos aos piedosos senhores.

João, o magnificentíssimo Logoteta, disse: Que assim se deu também é conhecido dos sicilianos: Teodoro, amado de Deus, bispo de Catânia, e o reverendíssimo diácono Epifânio, que está com ele e ocupa o lugar do arcebispo da Sardenha. Pois ambos, por ordem de nossos piedosos Imperadores, foram a Roma com o reverendíssimo apocrisiário de nosso santíssimo patriarca.

Teodoro, o bispo de Catânia amado de Deus, de pé no meio da assembleia, disse: O piedoso imperador, por sua honrosa jussio, ordenou que se enviasse Leão, o presbítero amadíssimo de Deus (que, juntamente comigo, é servo de tua santidade), com a preciosa carta de sua sacratíssima majestade; e aquele que reverencia nossa [sic em grego, “tua” em latim] santidade, sendo o governador (στρατηγὸς) de minha província da Sicília, enviou-me a Roma com a piedosa jussio de nossos Imperadores ortodoxos.

E, quando fomos, anunciamos a fé ortodoxa dos piedosos imperadores.

E, quando o beatíssimo Papa a ouviu, disse: Visto que isso aconteceu nos dias de seu reinado, Deus engrandeceu seu piedoso governo acima de todos os reinados anteriores. E esta sugestão (ἀναφορὰν) que foi lida, ele a enviou a nossos piíssimos reis, juntamente com uma carta à tua santidade e com seus vigários, que estão aqui presentes e presidem.

Cosme, diácono, notário e camareiro (Cubuclesius), disse: E outra carta foi enviada pelo santíssimo Papa da Antiga Roma a Tarásio, nosso santíssimo e ecumênico Patriarca. Dê-se a ela o encaminhamento que vossa santa assembleia determinar.

O Santo Sínodo disse: Seja lida.

[Leu-se então a carta de Adriano a Tarásio de Constantinopla, que termina dizendo que, “nosso amadíssimo protopresbítero da Santa Igreja de Roma e Pedro, monge, presbítero e abade, que foram enviados por nós aos sereníssimos e piedosos imperadores, pedimos que os consideres dignos de toda bondade e humana afabilidade, por amor de São Pedro, corifeu dos Apóstolos, e por amor de nós, para que por isso possamos oferecer-te nossos sinceros agradecimentos”. Terminada a carta (col. 128),]

Pedro e Pedro, os reverendíssimos presbíteros e representantes do santíssimo Papa da Antiga Roma, disseram: Diga o santíssimo Tarásio, Patriarca da cidade régia, se concorda (στοιχεῖ) ou não com as cartas do santíssimo Papa da Antiga Roma.

Tarásio, o santíssimo patriarca, disse: O divino Apóstolo Paulo, que foi cheio da luz de Cristo e que nos gerou pelo evangelho, ao escrever aos romanos, elogiando seu zelo pela verdadeira fé que tinham em Cristo nosso verdadeiro Deus, assim disse: “Vossa fé se difundiu por todo o mundo”. É necessário seguir esse testemunho, e quem quiser contradizê-lo carece de bom senso. Por isso, Adriano, o governante da Antiga Roma, sendo participante dessas coisas assim atestadas, escreveu expressa e verdadeiramente aos nossos religiosos Imperadores e à nossa humildade, confirmando de maneira admirável e bela a antiga tradição da Igreja Católica. E também nós mesmos, tendo examinado tanto por escrito como por investigação, por silogismos e por demonstração, e tendo sido instruídos pelos ensinamentos dos Padres, assim confessamos, assim confessamos agora e assim confessaremos; e estaremos firmes, permaneceremos e nos manteremos inabaláveis no sentido das cartas que acabam de ser lidas, recebendo as representações em imagens segundo a antiga tradição de nossos santos padres; e as veneramos com afeição firmemente arraigada, por serem feitas em nome de Cristo nosso Deus, e de nossa Imaculada Senhora, a Santa Mãe de Deus, e dos Santos Anjos e de todos os Santos, prestando, com toda clareza, nossa adoração e fé ao único Deus verdadeiro.

E o santo Sínodo disse: Todo o santo Sínodo assim ensina.

Pedro e Pedro, os presbíteros amados de Deus e legados da Sé Apostólica, disseram: Diga o santo Sínodo se recebe as cartas do santíssimo Papa da Antiga Roma.

O santo Sínodo disse: Nós as seguimos, recebemos e admitimos.

[Os bispos dão então, um por um, seus votos, todos no mesmo sentido.]

Sessão 3

(Labbe e Cossart, Concilia, t. VII, col. 188.)

Constantino, o santíssimo bispo de Constância, em Chipre, disse: Visto que eu, indigno como sou, verifico que a carta que acaba de ser lida, enviada do Oriente a Tarásio, santíssimo arcebispo e patriarca ecumênico, em nada difere daquela confissão de fé que ele próprio havia feito anteriormente, a elas dou meu assentimento e com elas concordo, recebendo e saudando com honra as santas e veneráveis imagens. Mas o culto de adoração reservo somente à Trindade supersubstancial e vivificante. E aqueles que assim não pensam nem assim ensinam, eu os expulso da santa Igreja Católica e Apostólica, firo-os com anátema e os entrego à sorte daqueles que negam a encarnação e a economia corporal de Cristo nosso verdadeiro Deus.

Sessão 4

[Entre numerosas passagens dos Padres, foi lida uma de um sermão de São Gregório de Nissa, na qual ele descreve uma pintura que representa o sacrifício de Isaac e conta como não podia passar por ela “sem lágrimas”.]

Os gloriosíssimos príncipes disseram: Vede como nosso padre se entristeceu diante da história representada, a ponto de chorar.

Basílio, o santíssimo bispo de Ancira, disse: Muitas vezes o padre havia lido a história, mas talvez não tivesse chorado; porém, quando a viu pintada, chorou.

João, o reverendíssimo monge e presbítero e representante dos sumos sacerdotes orientais, disse: Se a pintura foi útil a tão grande doutor e lhe arrancou lágrimas, quanto mais trará compunção e proveito aos ignorantes e simples.

O santo Sínodo disse: Vimos em diversos lugares a história de Abraão pintada como diz o padre.

Teodoro, o santíssimo bispo de Catânia, disse: Se o santo Gregório, vigilante na meditação divina, foi levado às lágrimas ao ver a história de Abraão, quanto mais uma pintura da encarnação de nosso Senhor Cristo, que por nós se fez homem, moverá aqueles que a contemplam ao proveito e às lágrimas?

Tarásio, o santíssimo Patriarca, disse: Não choraremos ao ver uma imagem de nosso Senhor crucificado?

O santo Sínodo disse: Certamente choraremos — pois nela se encontrará perfeitamente a profundidade do abaixamento de Deus encarnado por nós.

[Post nonnulla, lê-se uma passagem de Santo Atanásio na qual ele descreve os milagres realizados em Beirute, após a qual se encontra o seguinte (col. 224),]

Tarásio, o santíssimo Patriarca, disse: Mas talvez alguém diga: Por que as imagens que temos não fazem milagres? A isso respondemos que, como disse o Apóstolo, os sinais são para os que não creem, não para os fiéis. Pois aqueles que se aproximaram daquela imagem eram incrédulos. Por isso Deus lhes deu um sinal por meio da imagem, para atraí-los à nossa fé cristã. Mas “uma geração má e adúltera que procura um sinal, e nenhum sinal lhe será dado”.

[Depois de várias outras citações, leu-se o Cânon do Concílio de Trulo como cânon do Sexto Sínodo (col. 233).]

Tarásio, o santíssimo Patriarca, disse: Há alguns acometidos da doença da ignorância que se escandalizam com esses cânones [a saber, os do Sínodo de Trulo] e dizem: E realmente pensais que foram adotados no Sexto Sínodo? Saibam todos eles que o santo e grande Sexto Sínodo se reuniu em Constantinopla a respeito daqueles que diziam haver apenas uma energia e uma vontade em Cristo. Eles anatematizaram os hereges e, depois de expor a fé ortodoxa, voltaram para suas casas no décimo quarto ano de Constantino. Mas, depois de quatro ou cinco anos, os mesmos padres se reuniram sob Justiniano, filho de Constantino, e promulgaram os cânones antes mencionados. E que ninguém tenha dúvidas a respeito deles. Pois os que subscreveram sob Constantino eram os mesmos que, sob Justiniano, assinaram o presente documento, como se pode estabelecer manifestamente pela inalterada semelhança de sua própria escrita. Pois era justo que aqueles que haviam comparecido a um sínodo ecumênico também promulgassem cânones eclesiásticos. Disseram que deveríamos ser conduzidos, como que (pela mão), pelas veneráveis imagens à recordação da encarnação de Cristo e de sua morte salvadora; e, se por elas somos conduzidos à compreensão da encarnação de Cristo nosso Deus, que opinião teremos daqueles que destroem as veneráveis imagens?

[Ao encerrar-se a Sessão, depois de terem sido pronunciados vários anatematismos, leu-se o seguinte, que todos os bispos subscreveram (col. 317).]

Cumprindo o preceito divino de nosso Deus e Salvador Jesus Cristo, nossos santos Padres não esconderam debaixo de um alqueire a luz do conhecimento divino que ele lhes deu, mas a colocaram sobre o candelabro de um ensinamento utilíssimo, para que iluminasse todos os que estão na casa — isto é, aqueles que nascem na Igreja Católica —, a fim de que nenhum dos que piedosamente confessam o Senhor viesse a ferir o pé contra a pedra da perversa doutrina herética. Pois expulsaram todo erro dos hereges e cortaram o membro apodrecido, se estivesse incuravelmente enfermo. E com uma pá de joeirar limparam a eira. E o bom trigo, isto é, a palavra que nutre e fortalece o coração do homem, guardaram-no no celeiro da Igreja Católica; mas, lançando fora a palha da perversa opinião herética, queimaram-na com fogo inextinguível. Por isso também este santo e ecumênico Sínodo, reunido pela segunda vez nesta ilustre metrópole de Niceia, pela vontade de Deus e por ordem de nossos piedosos e fidelíssimos Imperadores, Irene, uma nova Helena, e um novo Constantino, seu filho protegido por Deus, tendo considerado pela leitura os ensinamentos de nossos aprovados e bem-aventurados Padres, glorificou o próprio Deus, de quem lhes foi dada a sabedoria para nossa instrução e para o aperfeiçoamento da Igreja Católica e Apostólica; e contra aqueles que não creem como eles creram, mas tentaram obscurecer a verdade por meio de suas novidades, entoaram as palavras do salmo: “Oh, quanto mal fizeram vossos inimigos em vosso santuário; e se glorificaram, dizendo: Já não há mestre algum, e não saberão que tratamos com dolo a palavra da verdade”. Mas nós, guardando em tudo as doutrinas e os preceitos desses mesmos Padres teóforos, proclamamos com uma só boca e um só coração, sem acrescentar nem tirar coisa alguma daquilo que nos foi transmitido por eles. Mas nessas coisas somos fortalecidos, nessas coisas somos confirmados. Assim confessamos, assim ensinamos, exatamente como os seis santos e ecumênicos Sínodos decretaram e ratificaram. Cremos em um só Deus, Pai Todo-Poderoso, criador de todas as coisas visíveis e invisíveis; e em um só Senhor Jesus Cristo, seu Filho unigênito e Verbo, por quem todas as coisas foram feitas, e no Espírito Santo, Senhor e doador da vida, consubstancial e coeterno com o mesmo Pai e com seu Filho, que não teve princípio. A Trindade não composta, indivisível, incompreensível e não circunscrita; somente ela, em sua totalidade, deve ser cultuada e reverenciada com adoração; uma só Divindade, um só Senhorio, um só domínio, um só reino e dinastia, que, sem divisão, se distribui pelas Pessoas e corresponde à essência em cada uma delas. Pois confessamos que um da mesma santa e consubstancial Trindade, nosso Senhor Jesus Cristo, verdadeiro Deus, nestes últimos dias se encarnou e se fez homem para nossa salvação, e salvou nossa raça por sua encarnação salvadora, paixão, ressurreição e ascensão ao céu; e nos libertou do erro dos ídolos; como também diz o profeta: Não um embaixador, não um anjo, mas o próprio Senhor nos salvou. A ele também seguimos, adotamos sua voz e clamamos: Nenhum Sínodo, nenhum poder de reis, nenhum acordo odiado por Deus libertou a Igreja do erro dos ídolos, como loucamente sonhou o conciliábulo judaizante, que se enfureceu contra as veneráveis imagens; mas o próprio Senhor da glória, Deus encarnado, nos salvou e nos arrancou do engano da idolatria. A ele, portanto, a glória, a ele as graças, a ele as ações de graças eucarísticas, a ele o louvor, a ele a magnificência. Pois somente sua redenção e sua salvação podem salvar perfeitamente, e não as de outros homens que vêm da terra. Pois ele próprio cumpriu para nós, sobre quem chegaram os confins da terra mediante a economia de sua encarnação, as palavras anunciadas de antemão por seus profetas, pois habitou entre nós, entrou e saiu entre nós e expulsou da terra os nomes dos ídolos, como estava escrito. Mas saudamos as vozes do Senhor e de seus Apóstolos, pelas quais fomos ensinados a honrar em primeiro lugar aquela que é própria e verdadeiramente a Mãe de Deus e exaltada acima de todas as potências celestes; também as santas potências angélicas; e os bem-aventurados Apóstolos, dignos de todo louvor, e os gloriosos Profetas e os Mártires triunfantes que combateram por Cristo, e os santos Doutores teóforos, e todos os santos; e a buscar suas intercessões, pois são capazes de nos tornar familiares de Deus, Rei soberano de todos, desde que guardemos seus mandamentos e nos esforcemos por viver virtuosamente. Além disso, saudamos a imagem da honrosa e vivificante Cruz e as santas relíquias dos Santos; e recebemos as santas e veneráveis imagens; e as saudamos e abraçamos, segundo as antigas tradições da santa Igreja Católica de Deus, isto é, de nossos santos Padres, que também receberam essas coisas e as estabeleceram em todas as santíssimas Igrejas de Deus e em todo lugar de seu domínio. Essas honrosas e veneráveis imagens, como foi dito, nós as honramos, saudamos e reverentemente veneramos: a saber, a imagem da encarnação de nosso grande Deus e Salvador Jesus Cristo e a de nossa imaculada Senhora, a santíssima Mãe de Deus, da qual lhe aprouve assumir a carne e salvar-nos e libertar-nos de toda idolatria ímpia; também as imagens dos santos e incorpóreos Anjos, que apareceram aos justos como homens. Igualmente, as figuras e efígies dos divinos e digníssimos de todo louvor Apóstolos, também dos Profetas que falam por Deus, dos Mártires combatentes e dos santos. Para que, por meio de suas representações, possamos ser reconduzidos, na memória e na recordação, ao protótipo e participar da santidade de algum deles.

Assim aprendemos a pensar sobre essas coisas, e fomos fortalecidos por nossos santos Padres, e fomos fortalecidos por seu ensinamento divinamente transmitido. E graças sejam dadas a Deus por seu dom inefável, porque não nos abandonou no fim, nem veio o cetro dos ímpios sobre a sorte dos justos, para que os justos não estendam suas mãos, isto é, seus atos efetivos, à iniquidade. Mas ele faz o bem aos que são bons e retos de coração, como melodiosamente cantou o salmista Davi; com ele também cantamos o restante do salmo: Quanto aos que voltam à sua própria maldade, o Senhor os levará com os malfeitores; e a paz estará sobre o Israel de Deus.

[As subscrições seguem imediatamente e encerram as atas desta sessão (col. 321-346).]

Sessão 6

(Labbe e Cossart, Concilia, t. VII, col. 389.)

Leão, o famosíssimo secretário, disse: O santo e bem-aventurado Sínodo sabe como, na última sessão, examinamos várias declarações dos hereges abandonados por Deus, que haviam levantado acusações contra a santa e imaculada Igreja dos cristãos por erigir as santas imagens. Mas hoje temos em nossas mãos a blasfêmia escrita desses caluniadores dos cristãos, isto é, a absurda definição (ὅρον) do pseudossínodo, fácil de refutar e que condena a si mesma, em tudo conforme à opinião ímpia dos hereges odiados por Deus. Mas não temos apenas isso, e sim também sua engenhosa e vigorosíssima refutação, que o Espírito Santo supervisionou. Pois era justo que essa definição fosse exposta ao triunfo por sábias contestações e dilacerada por fortes refutações. Também isso submetemos a vós, para conhecer vossa vontade a respeito.

O santo Sínodo disse: Seja lida.

João, diácono e chanceler [da santíssima grande Igreja de Constantinopla, somente no latim], leu.

[João, o diácono, leu então a refutação ortodoxa, e Gregório, bispo de Neocesareia, a Definição do Falso Concílio, lendo um a declaração herética e o outro a resposta ortodoxa.]

A Definição

O santo e Ecumênico sínodo, agora reunido pela graça de Deus e por ordem piíssima dos Imperadores ortodoxos e amados de Deus, Constantino e Leão, na cidade da residência imperial, no templo da santa e inviolada Mãe de Deus e Virgem Maria, denominado de Blaquernas, decretou o seguinte.

Satanás desencaminhou os homens, de modo que adoraram a criatura em vez do Criador. A lei mosaica e os profetas cooperaram para desfazer essa ruína; mas, a fim de salvar inteiramente a humanidade, Deus enviou seu próprio Filho, que nos afastou do erro e do culto dos ídolos e nos ensinou a adorar a Deus em espírito e em verdade. Como mensageiros de sua doutrina salvadora, deixou-nos seus Apóstolos e discípulos, e estes adornaram a Igreja, sua Esposa, com suas gloriosas doutrinas. Os santos Padres e os seis Concílios Ecumênicos preservaram inviolado esse ornamento da Igreja. Mas o antes mencionado demiurgo da maldade não pôde suportar a visão desse adorno e, pouco a pouco, trouxe de volta a idolatria sob a aparência do cristianismo. Assim, como Cristo armou seus Apóstolos contra a antiga idolatria com o poder do Espírito Santo e os enviou por todo o mundo, também despertou contra a nova idolatria seus servos, nossos fiéis Imperadores, e os dotou da mesma sabedoria do Espírito Santo. Impelidos pelo Espírito Santo, já não podiam assistir à devastação da Igreja pelo engano dos demônios, e convocaram a assembleia santificada dos bispos amados de Deus, para que empreendessem num sínodo um exame, à luz das Escrituras, do colorido enganador das pinturas (ὁμοιωμάτων), que rebaixa o espírito do homem da elevada adoração (λατρείας) de Deus à baixa e material adoração (λατρείαν) da criatura, e para que, sob a direção divina, expressassem seu parecer sobre o assunto.

Nosso santo sínodo, portanto, reuniu-se, e nós, seus 338 membros, seguimos os antigos decretos sinodais e aceitamos e proclamamos com alegria os dogmas transmitidos, principalmente os dos seis santos Sínodos Ecumênicos. Em primeiro lugar, o santo, ecumênico e grande sínodo reunido em Niceia, etc.

Depois de examinarmos cuidadosamente seus decretos sob a direção do Espírito Santo, verificamos que a arte ilícita de pintar criaturas vivas blasfemava contra a doutrina fundamental de nossa salvação — a saber, a Encarnação de Cristo — e contradizia os seis santos sínodos. Estes condenaram Nestório porque dividiu o único Filho e Verbo de Deus em dois filhos, e, por outro lado, Ário, Dióscoro, Eutiques e Severo, porque sustentavam uma mistura das duas naturezas do único Cristo.

Por isso, julgamos correto expor com toda a exatidão, em nossa presente definição, o erro daqueles que fazem e veneram essas imagens, pois é doutrina unânime de todos os santos Padres e dos seis Sínodos Ecumênicos que ninguém pode conceber qualquer separação ou mistura contrária à insondável, inefável e incompreensível união das duas naturezas na única hipóstase ou pessoa. De que serve, então, a insensatez do pintor que, por pecaminoso amor ao lucro, representa aquilo que não deveria ser representado — isto é, com suas mãos impuras procura dar forma àquilo que somente se deve crer no coração e confessar com a boca? Ele faz uma imagem e a chama de Cristo. O nome Cristo significa Deus e homem. Portanto, trata-se de uma imagem de Deus e homem e, por conseguinte, em sua mente insensata, ao representar a carne criada, representou a divindade, que não pode ser representada, e assim misturou o que não deveria ser misturado. Torna-se, desse modo, culpado de uma dupla blasfêmia: uma por fazer uma imagem da divindade, e outra por misturar a divindade e a humanidade. Na mesma blasfêmia incorrem aqueles que veneram a imagem, e sobre ambos recai a mesma desgraça, porque erram com Ário, Dióscoro e Eutiques, e com a heresia dos acéfalos. Quando, porém, são censurados por se proporem a representar a natureza divina de Cristo, que não deveria ser representada, refugiam-se nesta desculpa: Representamos apenas a carne de Cristo, que vimos e tocamos. Mas isso é um erro nestoriano. Pois se deve considerar que aquela carne era também a carne de Deus Verbo, sem nenhuma separação, perfeitamente assumida pela natureza divina e inteiramente divinizada. Como poderia agora ser separada e representada à parte? O mesmo se dá com a alma humana de Cristo, que faz a mediação entre a divindade do Filho e a torpeza da carne. Assim como a carne humana é ao mesmo tempo carne de Deus Verbo, também a alma humana é alma de Deus Verbo, e ambas o são ao mesmo tempo, sendo a alma deificada assim como o corpo; e a divindade permaneceu indivisa até mesmo na separação da alma e do corpo em sua paixão voluntária. Pois onde está a alma de Cristo, ali está também sua divindade; e onde está o corpo de Cristo, ali também está sua divindade. Se, portanto, em sua paixão a divindade permaneceu inseparável deles, como ousam os insensatos separar a carne da divindade e representá-la por si só como a imagem de um mero homem? Caem no abismo da impiedade, pois separam a carne da divindade, atribuem-lhe uma subsistência própria, uma personalidade própria, que representam, e assim introduzem uma quarta pessoa na Trindade. Além disso, representam como não divinizado aquilo que foi divinizado por ter sido assumido pela divindade. Portanto, quem faz uma imagem de Cristo ou representa a divindade, que não pode ser representada, e a mistura com a humanidade, como os monofisitas, ou representa o corpo de Cristo como não divinizado, separado e como uma pessoa à parte, à maneira dos nestorianos.

A única figura admissível da humanidade de Cristo, porém, é o pão e o vinho na santa Ceia. Esta forma, e nenhuma outra, este tipo, e nenhum outro, ele escolheu para representar sua encarnação. Ordenou que se trouxesse pão, e não uma representação da forma humana, para que não surgisse a idolatria. E, assim como o corpo de Cristo é divinizado, também esta figura do corpo de Cristo, o pão, é divinizada pela descida do Espírito Santo; torna-se o corpo divino de Cristo pela mediação do sacerdote que, separando a oblação daquilo que é comum, a santifica.

O mau costume de atribuir nomes às imagens não nos vem de Cristo, dos Apóstolos e dos santos Padres; tampouco estes nos deixaram alguma oração pela qual uma imagem devesse ser santificada ou tornada algo diverso de matéria comum.

Se, porém, alguns disserem que poderíamos ter razão quanto às imagens de Cristo, por causa da união misteriosa das duas naturezas, mas que não é correto proibirmos também as imagens da inteiramente imaculada e sempre gloriosa Mãe de Deus, dos profetas, apóstolos e mártires, que eram meros seres humanos e não consistiam em duas naturezas, podemos responder, antes de tudo: Se aquelas são abolidas, já não há necessidade destas. Mas consideraremos também o que se pode dizer contra estas em particular. O cristianismo rejeitou o paganismo inteiro e, portanto, não apenas os sacrifícios pagãos, mas também o culto pagão das imagens. Os Santos vivem eternamente com Deus, embora tenham morrido. Se alguém pensa trazê-los de novo à vida por meio de uma arte morta, descoberta pelos pagãos, torna-se culpado de blasfêmia. Quem ousa tentar pintar, com uma arte pagã, a Mãe de Deus, que está exaltada acima de todos os céus e dos Santos? Não é permitido aos cristãos, que têm a esperança da ressurreição, imitar os costumes dos adoradores de demônios e insultar, por meio de matéria comum e morta, os Santos, que resplandecem em tão grande glória.

Além disso, podemos comprovar nossa posição pela Sagrada Escritura e pelos Padres. Na primeira, diz-se: “Deus é Espírito, e os que o adoram devem adorá-lo em espírito e em verdade”; e: “Não farás para ti imagem esculpida, nem semelhança alguma de qualquer coisa que esteja no céu, acima, ou na terra, abaixo”; por essa razão, Deus falou aos israelitas no Monte, do meio do fogo, mas não lhes mostrou imagem alguma. E ainda: “Trocaram a glória do Deus incorruptível por uma imagem feita à semelhança do homem corruptível,... e serviram à criatura mais do que ao Criador.” [Citam-se várias outras passagens, ainda menos pertinentes.]

O mesmo ensinam também os santos Padres. [O Sínodo recorre a uma passagem espúria de Epifânio e a outra inserida nos escritos de Teódoto de Ancira, amigo de São Cirilo; a declarações — em nada notáveis — de Gregório de Nazianzo, dos santos Crisóstomo, Basílio, Atanásio, de Anfilóquio e de Eusébio Pânfilo, extraídas, no caso deste último, de sua Carta à Imperatriz Constância, que lhe havia pedido uma pintura de Cristo.]

Apoiados nas Sagradas Escrituras e nos Padres, declaramos unanimemente, em nome da Santíssima Trindade, que seja rejeitada, removida e banida sob maldição da Igreja cristã toda representação feita de qualquer material e cor pela arte maligna dos pintores.

Quem, de agora em diante, ousar fazer tal coisa, venerá-la, colocá-la numa igreja ou numa casa particular, ou possuí-la em segredo, seja deposto, se for bispo, presbítero ou diácono; se for monge ou leigo, seja anatematizado e fique sujeito a ser julgado pelas leis seculares como adversário de Deus e inimigo das doutrinas transmitidas pelos Padres. Ao mesmo tempo, ordenamos que nenhum responsável por uma igreja ouse, sob o pretexto de destruir o erro relativo às imagens, pôr as mãos nos vasos sagrados para mandá-los alterar por estarem adornados com figuras. O mesmo se determina quanto aos paramentos das igrejas, aos tecidos e a tudo o que é dedicado ao serviço divino. Se, porém, o responsável por uma igreja desejar mandar alterar tais vasos e paramentos eclesiásticos, deverá fazê-lo somente com o assentimento do santo patriarca Ecumênico e por ordem de nossos piedosos Imperadores. Do mesmo modo, nenhum príncipe ou funcionário secular deverá saquear as igrejas, como alguns fizeram em tempos passados, sob o pretexto de destruir imagens. Tudo isso ordenamos, crendo que falamos como o Apóstolo, pois também cremos ter o espírito de Cristo; e, assim como nossos predecessores, que criam o mesmo, proclamaram o que haviam definido sinodalmente, também nós cremos e por isso falamos, e apresentamos uma definição do que nos pareceu bom, seguindo as definições de nossos Padres e em conformidade com elas.

(1) Se alguém não confessar, segundo a tradição dos Apóstolos e dos Padres, no Pai, no Filho e no Espírito Santo uma só divindade, natureza e substância, vontade e operação, virtude e domínio, reino e poder em três subsistências, isto é, em suas gloriosíssimas Pessoas, seja anátema.

(2) Se alguém não confessar que um da Trindade se fez carne, seja anátema.

(3) Se alguém não confessar que a santa Virgem é verdadeiramente a Mãe de Deus, etc.

(4) Se alguém não confessar um só Cristo, Deus e homem, etc.

(5) Se alguém não confessar que a carne do Senhor é vivificante porque é a carne do Verbo de Deus, etc.

(6) Se alguém não confessar duas naturezas em Cristo, etc.

(7) Se alguém não confessar que Cristo está sentado junto de Deus Pai em corpo e alma, e assim virá para julgar, e que permanecerá Deus para sempre, sem qualquer grosseria material, etc.

(8) Se alguém ousar representar com cores materiais a imagem divina (χαρακτήρ) do Verbo depois da Encarnação, seja anátema!

(9) Se alguém ousar representar em figuras humanas, por meio de cores materiais, em razão da encarnação, a substância ou pessoa (ousia ou hypostasis) do Verbo, que não pode ser representada, e não confessar, antes, que mesmo depois da Encarnação ele [isto é, o Verbo] não pode ser representado, seja anátema!

(10) Se alguém ousar representar numa pintura a união hipostática das duas naturezas e a chamar de Cristo, e assim representar falsamente uma união das duas naturezas, etc.!

(11) Se alguém separar da pessoa do Verbo a carne que está unida a ela e procurar representá-la separadamente numa pintura, etc.!

(12) Se alguém separar o único Cristo em duas pessoas e procurar representar separadamente Aquele que nasceu da Virgem, aceitando assim apenas uma união relativa (σχετική) das naturezas, etc.

(13) Se alguém representar numa pintura a carne deificada por sua união com o Verbo e assim a separar da divindade, etc.

(14) Se alguém procurar representar com cores materiais, como mero homem, Deus Verbo, que, embora tendo a forma de Deus, assumiu a forma de servo em sua própria pessoa, e assim procurar separá-lo de sua divindade inseparável, introduzindo desse modo uma quaternidade na Santíssima Trindade, etc.

(15) Se alguém não confessar que a santa e sempre virgem Maria, verdadeira e propriamente Mãe de Deus, é superior a toda criatura, visível ou invisível, e não buscar com fé sincera suas intercessões, como as de quem tem confiança em seu acesso ao nosso Deus, pois ela o deu à luz, etc.

(16) Se alguém procurar representar as formas dos Santos em pinturas sem vida, com cores materiais sem valor algum (pois essa ideia é vã e foi introduzida pelo diabo), e não representar, antes, suas virtudes como imagens vivas em si mesmo, etc.

(17) Se alguém negar o proveito da invocação dos Santos, etc.

(18) Se alguém negar a ressurreição dos mortos, o juízo e a retribuição condigna a cada um, o tormento sem fim e a bem-aventurança sem fim, etc.

(19) Se alguém não aceitar este nosso Santo e Ecumênico Sétimo Sínodo, seja anátema da parte do Pai, do Filho e do Espírito Santo, e dos sete santos Sínodos Ecumênicos!

[Segue-se então a proibição de formular ou ensinar qualquer outra fé, e as penas para a desobediência. Depois disso vêm as aclamações.]

Os divinos Reis Constantino e Leão disseram: Que o santo e ecumênico sínodo diga se a definição que acaba de ser lida foi apresentada com o consentimento de todos os santíssimos bispos.

O santo sínodo exclamou: Assim cremos todos, todos temos o mesmo pensamento. Todos subscrevemos a uma só voz e voluntariamente. Esta é a fé dos Apóstolos. Muitos anos aos Imperadores! Eles são a luz da ortodoxia! Muitos anos aos Imperadores ortodoxos! Deus preserve vosso Império! Agora proclamastes com maior firmeza a inseparabilidade das duas naturezas de Cristo! Banistes toda idolatria! Destruístes as heresias de Germano [de Constantinopla], Jorge e Mansur [μανσουρ, João Damasceno]. Anátema a Germano, de ânimo dúplice e adorador de madeira! Anátema a Jorge, seu associado, ao falsificador da doutrina dos Padres! Anátema a Mansur, que tem um nome mau e opiniões sarracenas! Ao traidor de Cristo e inimigo do Império, ao mestre da impiedade, ao deturpador da Escritura, Mansur, anátema! A Trindade depôs esses três!

O Decreto

(Encontra-se em Labbe e Cossart, Concilia. t. VII, col. 552.)

O santo, grande e Ecumênico Sínodo que, pela graça de Deus e pela vontade dos piedosos Imperadores que amam a Cristo, Constantino e Irene, sua mãe, se reuniu pela segunda vez em Niceia, a ilustre metrópole da Bitínia, na santa igreja de Deus chamada Sofia, seguindo a tradição da Igreja Católica, definiu o que segue:

Cristo nosso Senhor, que nos concedeu a luz do conhecimento de si mesmo e nos resgatou das trevas da loucura idólatra, tendo desposado a Santa Igreja Católica sem mancha nem defeito, prometeu preservá-la assim; e nesse sentido deu sua palavra aos seus santos discípulos, quando disse: “Eis que estou convosco sempre, até o fim do mundo”, promessa que fez não somente a eles, mas também a nós, que haveríamos de crer em seu nome por meio da palavra deles. Alguns, porém, não levando em conta esse dom e tornando-se inconstantes pela tentação do astuto inimigo, afastaram-se da reta fé; pois, ao se retirarem das tradições da Igreja Católica, desviaram-se da verdade e, como diz o provérbio: “Os lavradores se extraviaram em sua própria lavoura e recolheram em suas mãos o nada”, porque certos sacerdotes, sacerdotes apenas de nome, não de fato, ousaram falar contra o ornamento dos monumentos sagrados aprovado por Deus, a respeito dos quais Deus clama pelo profeta: “Muitos pastores corromperam minha vinha, profanaram minha porção.”

E, de fato, seguindo homens profanos, desencaminhados por seu entendimento carnal, caluniaram a Igreja de Cristo nosso Deus, que ele desposou, e deixaram de distinguir entre o santo e o profano, dando às imagens de nosso Senhor e de seus Santos o mesmo nome que às estátuas dos ídolos diabólicos. Vendo essas coisas, o Senhor nosso Deus, não querendo contemplar seu povo corrompido por semelhante flagelo, houve por bem reunir-nos, os principais entre seus sacerdotes, de todas as partes, movidos por um zelo divino e trazidos para cá pela vontade de nossos príncipes, Constantino e Irene, a fim de que as tradições da Igreja Católica recebessem firmeza por nosso decreto comum. Portanto, com toda a diligência, fazendo um exame e uma análise completos e seguindo o curso da verdade, nada diminuímos, nada acrescentamos, mas preservamos sem alteração tudo o que pertence à Igreja Católica, seguindo os Seis Sínodos Ecumênicos, especialmente aquele que se reuniu nesta ilustre metrópole de Niceia, assim como o que depois se reuniu na Cidade Régia protegida por Deus.

Cremos... vida do mundo futuro. Amém.

Detestamos e anatematizamos Ário e todos os que partilham de sua opinião absurda; também Macedônio e aqueles que, seguindo-o, são bem denominados “Inimigos do Espírito” (pneumatômacos). Confessamos que nossa Senhora, Santa Maria, é própria e verdadeiramente a Mãe de Deus, porque foi a Mãe segundo a carne de Uma Pessoa da Santíssima Trindade, a saber, Cristo nosso Deus, como já definiu o Concílio de Éfeso, quando expulsou da Igreja o ímpio Nestório com seus companheiros, por ensinar que havia duas Pessoas [em Cristo]. Com os Padres desse sínodo, confessamos que aquele que se encarnou da imaculada Mãe de Deus e sempre Virgem Maria tem duas naturezas, reconhecendo-o como perfeito Deus e perfeito homem, como também promulgou o Concílio de Calcedônia, expulsando do Átrio divino [αὐλῆς], como blasfemadores, Eutiques e Dióscoro, e colocando na mesma categoria Severo, Pedro e vários outros, que blasfemam de diversas maneiras. Além disso, juntamente com estes, anatematizamos as fábulas de Orígenes, Evágrio e Dídimo, de acordo com a decisão do Quinto Concílio realizado em Constantinopla. Afirmamos que em Cristo há duas vontades e duas operações, segundo a realidade de cada natureza, como também ensinou o Sexto Sínodo, realizado em Constantinopla, expulsando Sérgio, Honório, Ciro, Pirro, Macário, os que concordam com eles e todos os que não querem ser reverentes.

Para tornar breve nossa confissão, conservamos sem alteração todas as tradições eclesiásticas que nos foram transmitidas, por escrito ou verbalmente, uma das quais é a produção de representações pictóricas, em conformidade com a história da pregação do Evangelho, tradição útil sob muitos aspectos, mas especialmente porque assim a encarnação do Verbo de Deus se manifesta como real, e não meramente aparente, pois estas se indicam mutuamente e, sem dúvida, também se significam mutuamente.

Nós, portanto, seguindo o caminho régio, a autoridade divinamente inspirada de nossos santos Padres e as tradições da Igreja Católica (pois, como todos sabemos, o Espírito Santo habita nela), definimos com toda a certeza e exatidão que, assim como a figura da preciosa e vivificante Cruz, também as veneráveis e santas imagens, tanto em pintura e mosaico como em outros materiais adequados, devem ser expostas nas santas igrejas de Deus, nos vasos sagrados, nos paramentos, nas cortinas e em quadros, tanto nas casas como à beira dos caminhos, a saber: a figura de nosso Senhor Deus e Salvador Jesus Cristo, de nossa imaculada Senhora, a Mãe de Deus, dos honrosos Anjos, de todos os Santos e de todas as pessoas piedosas. Pois, quanto mais frequentemente são vistos em representação artística, tanto mais prontamente os homens são elevados à lembrança de seus protótipos e ao desejo deles; e a essas imagens se deve prestar a devida saudação e reverência honrosa (ἀσπασμὸν καὶ τιμητικὴν προσκύνησιν), não, porém, o verdadeiro culto da fé (λατρείαν), que pertence somente à natureza divina; mas a elas, assim como à figura da preciosa e vivificante Cruz, ao Livro dos Evangelhos e aos outros objetos santos, podem ser oferecidos incenso e luzes, segundo o antigo costume piedoso. Pois a honra prestada à imagem passa àquilo que a imagem representa, e quem reverencia a imagem reverencia nela o sujeito representado. Desse modo, fortalece-se o ensinamento de nossos santos Padres, isto é, a tradição da Igreja Católica, que de uma extremidade à outra da terra recebeu o Evangelho. Assim seguimos Paulo, que falou em Cristo, e toda a divina companhia Apostólica e os santos Padres, conservando firmemente as tradições que recebemos. Assim cantamos profeticamente os hinos triunfais da Igreja: “Alegra-te muito, ó filha de Sião; exulta, ó filha de Jerusalém. Alegra-te e rejubila de todo o teu coração. O Senhor afastou de ti a opressão de teus adversários; foste resgatada da mão de teus inimigos. O Senhor é Rei no meio de ti; não verás mais o mal, e a paz esteja contigo para sempre.”

Aqueles, portanto, que ousarem pensar ou ensinar de outro modo, ou, como perversos hereges, desprezar as tradições da Igreja e inventar alguma novidade, ou ainda rejeitar alguma das coisas que a Igreja recebeu (por exemplo, o Livro dos Evangelhos, a imagem da cruz, os ícones pictóricos ou as santas relíquias de um mártir), ou, com maldade e violência, conceber algo que subverta as legítimas tradições da Igreja Católica, ou destinar a usos comuns os vasos sagrados ou os veneráveis mosteiros, se forem Bispos ou Clérigos, ordenamos que sejam depostos; se forem religiosos ou leigos, que sejam excluídos da comunhão.

[Depois de todos terem assinado, começaram as aclamações (col. 576).]

O santo Sínodo exclamou: Assim cremos todos, todos pensamos assim, todos damos nosso consentimento e assinamos. Esta é a fé dos Apóstolos, esta é a fé dos ortodoxos, esta é a fé que firmou o mundo inteiro. Crendo em um só Deus, que deve ser celebrado na Trindade, saudamos as honrosas imagens! Os que não sustentam isso, sejam anátema. Os que não pensam assim, sejam afastados para longe da Igreja. Pois seguimos a mais antiga legislação da Igreja Católica. Conservamos as leis dos Padres. Anatematizamos os que acrescentam algo à Igreja Católica ou dela retiram algo. Anatematizamos a novidade introduzida pelos que ultrajam os cristãos. Saudamos as veneráveis imagens. Submetemos ao anátema os que não o fazem. Anátema aos que presumem aplicar às veneráveis imagens as coisas ditas na Sagrada Escritura sobre os ídolos. Anátema aos que não saúdam as santas e veneráveis imagens. Anátema aos que chamam as imagens sagradas de ídolos. Anátema aos que dizem que os cristãos recorrem às imagens sagradas como a deuses. Anátema aos que dizem que algum outro nos libertou dos ídolos, além de Cristo nosso Deus. Anátema aos que ousam dizer que em algum momento a Igreja Católica recebeu ídolos.

Muitos anos aos Imperadores, etc., etc.

Os Cânones

Cânon 1

Que os sagrados Cânones devem ser observados em tudo.

O modelo para aqueles que receberam a dignidade sacerdotal encontra-se nos testemunhos e nas instruções estabelecidos nas constituições canônicas; recebendo-os de ânimo alegre, cantamos ao Senhor Deus com as palavras de Davi, inspirado por Deus, dizendo: “Tive no caminho de vossos testemunhos tanta alegria como em toda espécie de riquezas.” “Ordenastes a justiça como vossos testemunhos para sempre.” “Dai-me entendimento e viverei.” Ora, se a palavra da profecia nos manda guardar para sempre os testemunhos de Deus e viver por eles, é evidente que devem permanecer inabaláveis e sem alteração. Por isso Moisés, o profeta de Deus, fala desta maneira: “Nada se lhes deve acrescentar, e nada se lhes deve tirar.” E o divino Apóstolo, gloriando-se neles, exclama: “Coisas que os anjos desejam contemplar”; e: “Se um anjo vos pregar algo além do que recebestes, seja anátema.” Sendo essas coisas assim, e estando tão bem atestadas para nós, alegramo-nos com elas como quem encontrou grande despojo e apertamos com alegria contra o peito os divinos cânones, conservando firmemente todos os seus preceitos, completos e sem alteração, quer tenham sido promulgados pelas santas trombetas do Espírito, os célebres Apóstolos, quer pelos Seis Concílios Ecumênicos, quer por Concílios reunidos localmente para promulgar os decretos dos referidos Concílios Ecumênicos, quer por nossos santos Padres. Pois todos estes, iluminados pelo mesmo Espírito, definiram as coisas que eram convenientes. Assim, aqueles que eles submeteram ao anátema, nós igualmente anatematizamos; aqueles que depuseram, também depomos; aqueles que excomungaram, também excomungamos; e aqueles que entregaram à punição, submetemos à mesma pena. E agora, “seja vossa conduta sem avareza”, exclama Paulo, o divino Apóstolo, que foi arrebatado ao terceiro céu e ouviu palavras inefáveis.

Epítome Antigo: Abraçamos de bom grado os Divinos Cânones, a saber: os dos Santos Apóstolos, dos Seis Sínodos Ecumênicos, como também os dos sínodos locais e de nossos santos Padres, como inspirados por um só e mesmo Espírito Santo. Aqueles que eles anatematizam, também anatematizamos; aqueles que depõem, depomos; aqueles que excluem, excluímos; e aqueles que submetem a penas, também submetemos.

Cânon 2

Que aquele que vai ser ordenado Bispo deve estar firmemente decidido a observar os cânones; caso contrário, não seja ordenado.

Quando recitamos o saltério, prometemos a Deus: “Meditarei em vossos estatutos e não esquecerei vossas palavras.” É salutar que todos os cristãos observem isso, mas tal dever incumbe especialmente àqueles que receberam a dignidade sacerdotal. Por isso decretamos que todo aquele que for elevado ao grau do episcopado saiba o saltério de cor, para que, a partir dele, possa admoestar e instruir todo o clero que lhe está sujeito. E o metropolita deverá examinar diligentemente se ele está zelosamente disposto a ler com assiduidade, e não apenas de vez em quando, os sagrados cânones, o santo Evangelho, o livro do divino Apóstolo e toda a restante Escritura divina; e se vive segundo os mandamentos de Deus e também os ensina ao seu povo. Pois o tesouro especial (οὐσία) de nosso sumo sacerdócio são os oráculos que nos foram divinamente transmitidos, isto é, a verdadeira ciência das Divinas Escrituras, como diz Dionísio, o Grande. E, se seu ânimo não estiver decidido, e até alegre, a assim fazer e ensinar, não seja ordenado. Pois Deus diz pelo profeta: “Rejeitaste o conhecimento; também eu te rejeitarei, para que não sejas sacerdote para mim.”

Epítome Antigo: Quem vai ser bispo deve saber o Saltério de cor; deve compreender profundamente o que lê, não de modo apenas superficial, mas com diligente cuidado, isto é, os Sagrados Cânones, o Santo Evangelho, o livro do Apóstolo e toda a Divina Escritura. E, se não possuir tal conhecimento, não deve ser ordenado.

Cânon 3

Que não compete aos príncipes escolher um Bispo.

Seja nula toda eleição de bispo, presbítero ou diácono feita por príncipes, segundo o cânon que diz: Se algum bispo, valendo-se dos poderes seculares, obtiver por meio deles a jurisdição sobre alguma igreja, seja deposto e também excomungado, juntamente com todos os que permanecerem em comunhão com ele. Pois aquele que é elevado ao episcopado deve ser escolhido pelos bispos, como decretaram os santos padres de Niceia no cânon que diz: É sumamente conveniente que um bispo seja ordenado por todos os bispos da província; mas, se isso for difícil de organizar, seja por necessidade urgente, seja pela extensão da viagem, reunidos ao menos três bispos e dados seus votos, tendo também os ausentes manifestado seu assentimento por cartas, realize-se a ordenação. A confirmação do que assim se fizer será dada, em cada província, por seu metropolita.

Epítome Antigo: Toda eleição feita por um magistrado secular é nula.

Cânon 4

Que os Bispos devem abster-se de receber quaisquer presentes.

O arauto da Igreja, Paulo, o divino Apóstolo, estabelecendo uma regra (κανόνα) não somente para os presbíteros de Éfeso, mas para todo o corpo do sacerdócio, fala explicitamente assim: “Não cobicei de ninguém prata, ouro ou vestes. Em tudo vos mostrei que, trabalhando assim, deveis amparar os fracos”; pois considerava mais bem-aventurado dar. Portanto, instruídos por ele, decretamos que, em nenhuma circunstância, um Bispo, por torpe lucro, alegue pecados como falsos pretextos e exija ouro, prata ou outros presentes dos bispos, clérigos ou monges que lhe estão sujeitos. Pois diz o Apóstolo: “Os injustos não possuirão o reino de Deus”; e: “Não devem os filhos acumular bens para os pais, mas os pais para os filhos.” Se, portanto, for encontrado alguém que, para exigir ouro ou qualquer outro presente, ou por sentimento pessoal, tenha suspendido do ministério, ou até excomungado, algum dos clérigos sujeitos à sua jurisdição, ou tenha fechado algum dos veneráveis templos, de modo que nele não se possa celebrar o serviço de Deus, derramando sua loucura até sobre coisas insensíveis e assim mostrando-se privado de entendimento, seja submetido à mesma punição que concebeu para os outros, e o mal que causou recaia sobre sua própria cabeça, como transgressor do mandamento de Deus e dos preceitos apostólicos. Pois Pedro, o chefe supremo (ἡ κερυφαία ἀκρότης) dos Apóstolos, ordena: “Apascentai o rebanho de Deus que está entre vós, cuidando dele, não por constrangimento, mas de boa vontade; não por torpe lucro, mas com ânimo pronto; nem como senhores do clero (τῶν κλήρων [Versão Autorizada: herança de Deus]), mas sendo exemplos para o rebanho. E, quando aparecer o pastor supremo, recebereis uma coroa de glória que não murcha.”

Epítome Antigo: Decretamos que nenhum bispo extorqua ouro, prata ou qualquer outra coisa de bispos, clérigos ou monges sujeitos à sua jurisdição. E, se for constatado que alguém, por influência do ouro ou de qualquer outra coisa, ou por seus próprios caprichos, impediu algum dos clérigos que lhe estão sujeitos de celebrar os santos ofícios, ou fechou um templo venerável, de modo que nele não se pudesse realizar o sagrado culto de Deus, seja submetido à lex talionis. Pois o Apóstolo Pedro diz: Apascentai o rebanho de Deus, não por necessidade, mas de boa vontade e segundo Deus; não por torpe lucro, mas com ânimo pronto; não exercendo domínio sobre o clero, mas sendo exemplo para o rebanho.

Cânon 5

Que aqueles que ultrajam clérigos por terem sido ordenados na igreja sem trazer consigo um presente devem ser punidos com multa.

É pecado para a morte quando os homens persistem incorrigivelmente em seu pecado; mas pecam mais gravemente aqueles que, elevando-se com orgulho, se opõem à piedade e à sinceridade, considerando mamom mais valioso do que a obediência a Deus e não se importando com seus preceitos canônicos. O Senhor Deus não se encontra entre tais pessoas, a menos que, talvez, humilhadas por sua própria queda, voltem à sobriedade de espírito. Antes lhes convém voltar-se para Deus com o coração contrito, pedir o perdão e a remissão de tão grave pecado e não mais se vangloriar de um presente ímpio. Pois o Senhor está perto dos que têm o coração contrito. Portanto, quanto àqueles que se orgulham de terem sido ordenados na Igreja por causa de suas dádivas de ouro e, apoiando-se com confiança nesse mau costume, tão alheio a Deus e incompatível com todo o sacerdócio, com olhar altivo e boca aberta vilipendiam com palavras injuriosas aqueles que, pelo rigor de sua vida, foram escolhidos pelo Espírito Santo e ordenados sem qualquer presente em dinheiro, decretamos, em primeiro lugar, que ocupem o último lugar em sua ordem; mas, se não se corrigirem, sejam submetidos a uma multa. Se, porém, ficar demonstrado que alguém fez isso [isto é, deu dinheiro], em qualquer ocasião, como preço da ordenação, seja tratado segundo o Cânon Apostólico que diz: “Se um bispo obteve sua dignidade por meio de dinheiro (a mesma regra se aplica também a um presbítero ou diácono), seja deposto, assim como aquele que o ordenou, e seja também inteiramente excluído da comunhão, assim como Simão Mago o foi por mim, Pedro.” No mesmo sentido dispõe o segundo cânon de nossos santos padres de Calcedônia, que diz: Se algum bispo conferir a ordenação em troca de dinheiro, puser à venda aquilo que não pode ser vendido e ordenar por dinheiro um bispo, corepíscopo, presbítero, diácono ou qualquer outro dos que são contados entre o clero; ou se, por dinheiro, nomear alguém para o ofício de ecônomo, advogado ou paramonário; ou, numa palavra, se tiver feito qualquer outra coisa contrária ao cânon por torpe lucro — aquele que tiver empreendido algo dessa espécie, uma vez comprovada sua culpa, estará sujeito a perder seu grau. E aquele que tiver sido ordenado não tirará proveito algum da ordenação ou promoção assim negociada; mas permaneça alheio à dignidade e à responsabilidade que alcançou por meio de dinheiro. E, se alguém tiver comprovadamente atuado como intermediário em tráfico tão vergonhoso e ímpio, também ele, se for clérigo, seja removido de seu grau; se for leigo ou monge, seja excomungado.³

Epítome Antigo: Parece conveniente que aqueles que se gloriam de dever sua posição à generosidade de suas dádivas de ouro à Igreja e desprezam os que foram escolhidos por sua virtude e nomeados sem qualquer dádiva recebam o último lugar em sua ordem. E, se persistirem em sua conduta, sejam punidos. Mas aqueles que fizeram tais presentes para obter ordenações sejam excluídos da comunhão, como Simão Mago o foi por Pedro.

Cânon 6

Sobre a realização de um Sínodo local no tempo determinado.

Visto que há um cânon segundo o qual, duas vezes por ano em cada província, as questões canônicas devem ser examinadas nas reuniões dos bispos, mas, por causa dos inconvenientes de viagem que os participantes dessas reuniões tinham de suportar, os santos padres do Sexto Concílio decretaram que uma vez por ano, independentemente do lugar ou de qualquer desculpa que se pudesse alegar, se realizasse um concílio e se corrigisse o que estivesse errado, renovamos agora esse cânon. E, se algum príncipe for encontrado impedindo seu cumprimento, seja excomungado. Mas, se algum dos metropolitas não cuidar de que isso se faça, estando livre de constrangimento, medo ou outra desculpa razoável, seja submetido às penas canônicas. Enquanto o concílio estiver ocupado em considerar os cânones ou questões relativas ao Evangelho, convém aos Bispos reunidos guardar, com toda a atenção e séria reflexão, os divinos e vivificantes mandamentos de Deus, pois em sua observância há grande recompensa; porque nossa lâmpada é o mandamento, nossa luz é a lei, a provação e a disciplina são o caminho da vida, e o mandamento do Senhor, que brilha ao longe, ilumina os olhos. Não é permitido a um metropolita exigir qualquer das coisas que os bispos trazem consigo, seja um cavalo ou qualquer outro presente. Se for comprovado que fez algo dessa espécie, restituirá o quádruplo.

Epítome Antigo: Sempre que não for possível a um sínodo reunir-se duas vezes por ano, segundo o decreto formulado há muito tempo, realize-se ao menos uma vez, como pareceu bem ao Sexto Sínodo. Se algum magistrado proibir tal reunião, seja excluído; e um bispo que não se empenhar em convocá-la ficará sujeito a punição. E, quando o sínodo se realizar, se ficar demonstrado que o Metropolita tomou alguma coisa de algum bispo, restitua o quádruplo.

Cânon 7

Que, nas igrejas consagradas sem qualquer depósito de relíquias dos Santos, essa falta deve ser suprida.

Paulo, o divino Apóstolo, diz: “Os pecados de alguns são manifestos de antemão, e a outros acompanham depois.” Esses são seus pecados primeiros, e outros pecados os seguem. Assim, logo após a heresia dos caluniadores dos cristãos, seguiram-se outras impiedades. Pois, assim como retiraram das igrejas a presença das veneráveis imagens, também rejeitaram outros costumes que agora devemos restaurar e manter segundo a lei escrita e não escrita. Decretamos, portanto, que sejam colocadas relíquias, com o rito costumeiro, em todos os templos sagrados que foram consagrados sem as relíquias dos Mártires. E, se algum bispo, de agora em diante, for encontrado consagrando um templo sem santas relíquias, seja deposto como transgressor das tradições eclesiásticas.

Epítome Antigo: Sejam colocadas relíquias dos Santos Mártires nas igrejas que foram consagradas sem elas, e isso com as orações costumeiras. Mas quem consagrar uma igreja sem elas seja deposto como transgressor das tradições da Igreja.

Cânon 8

Que os hebreus não devem ser recebidos, a menos que se tenham convertido com sinceridade de coração.

Visto que alguns, errando nas superstições dos hebreus, pensaram em escarnecer de Cristo nosso Deus e, fingindo converter-se à religião de Cristo, o negam, guardando em particular e em segredo o sábado e observando outros costumes judaicos, decretamos que tais pessoas não sejam recebidas à comunhão, nem às orações, nem na Igreja; mas sejam abertamente hebreus segundo sua religião, e não tragam seus filhos ao batismo, nem comprem ou possuam escravo. Mas, se algum deles, de coração sincero e com fé, se converter e fizer profissão de todo o coração, rejeitando seus costumes e observâncias, de maneira que outros também possam ser convencidos e convertidos, esse seja recebido e batizado, e igualmente seus filhos; e sejam ensinados a cuidar de se manter afastados das prescrições dos hebreus. Mas, se não quiserem fazer isso, de modo algum sejam recebidos.

Epítome Antigo: Os hebreus não devem ser recebidos, a menos que estejam manifestamente convertidos com sinceridade de coração.

Cânon 9

Que nenhum dos livros que contêm a heresia dos caluniadores dos cristãos deve ser escondido.

Todas as invenções pueris e os delírios insensatos que foram falsamente escritos contra as veneráveis imagens devem ser entregues ao palácio episcopal de Constantinopla, para serem guardados à chave com os outros livros heréticos. E, se alguém for encontrado escondendo tais livros, se for bispo, presbítero ou diácono, seja deposto; mas, se for monge ou leigo, seja anátema.

Epítome Antigo: Se for constatado que alguém ocultou um livro escrito contra as veneráveis imagens, se estiver na lista do clero, seja deposto; se for leigo ou monge, seja excluído.

Cânon 10

Que nenhum clérigo deve deixar sua diocese e ir para outra sem o conhecimento do Bispo.

Visto que alguns membros do clero, interpretando mal as constituições canônicas, deixam sua própria diocese e acorrem a outras dioceses, especialmente a esta cidade régia protegida por Deus, e passam a morar com príncipes, celebrando liturgias em seus oratórios, não é permitido receber tais pessoas em qualquer casa ou igreja sem a licença de seu próprio Bispo e também a do Bispo de Constantinopla. E, se algum clérigo fizer isso sem tal licença e assim persistir, seja deposto. Quanto àqueles que o fizeram com o conhecimento dos referidos Bispos, não lhes é lícito assumir responsabilidades mundanas e seculares, pois isso é proibido pelos sagrados cânones. E, se alguém for encontrado exercendo o ofício daqueles que são chamados Meizoteroi, ou o abandone ou seja deposto do sacerdócio. Seja, antes, o instrutor das crianças e dos demais membros da casa, lendo-lhes as Divinas Escrituras, pois para esse fim recebeu o sacerdócio.⁴

Epítome Antigo: Um clérigo que, depois de deixar sua própria paróquia, se estabeleceu em outra, longe de seu próprio bispo e do bispo de Constantinopla, não será recebido nem em casa nem em igreja. E, se perseverar nessa conduta, será deposto. Mas, se fizerem isso com conhecimento do que dissemos, não receberão cargo secular; ou, se tiverem recebido tais cargos, deverão deixá-los. E, se recusarem, serão depostos.

Cânon 11

Que deve haver Ecônomos nos palácios Episcopais e nos Mosteiros.

Visto que temos a obrigação de guardar todos os divinos cânones, devemos conservar integralmente, por todos os meios, aquele que diz que deve haver ecônomos em cada igreja. Se o metropolita nomear um ecônomo em sua Igreja, faz bem; mas, se não o fizer, é permitido ao Bispo de Constantinopla, por sua própria (ἰδίας) autoridade, escolher um ecônomo para a Igreja do Metropolita. Igual autoridade pertence aos metropolitas, se os Bispos que lhes estão sujeitos não quiserem nomear ecônomos em suas igrejas. A mesma regra deve ser observada também quanto aos mosteiros.

Epítome Antigo: Se o Metropolita não eleger um ecônomo para a metrópole, o patriarca o fará. Se o bispo não o fizer, o Metropolita o fará; pois assim pareceu bem aos padres reunidos em Calcedônia. A mesma lei vigorará nos mosteiros.

Cânon 12

Que um Bispo ou Hegúmeno não deve alienar parte alguma da propriedade suburbana da igreja.

Se um bispo ou hegúmeno for encontrado alienando alguma parte das terras agrícolas do bispado ou do mosteiro em favor de príncipes seculares, ou entregando-as a qualquer outra pessoa, tal ato será nulo, segundo o cânon dos santos Apóstolos, que diz: “Cuide o bispo de todos os bens da Igreja e administre-os como diante dos olhos de Deus.” Não lhe é lícito apropriar-se de qualquer parte, nem conceder a seus parentes as coisas que pertencem a Deus. Se forem pobres, sejam ajudados entre os pobres; mas não sejam usados como pretexto para desviar os bens da Igreja. E, se for alegado que a terra só dá prejuízo e não produz rendimento, nem por isso o lugar deverá ser dado aos governantes seculares da vizinhança, mas seja dado a clérigos ou lavradores. E, se tiverem recorrido a um artifício desonesto, de modo que o governante tenha comprado a terra do lavrador ou do clérigo, tal transação será igualmente nula, e a terra será restituída ao bispado ou ao mosteiro. E o bispo ou hegúmeno que fizer isso será expulso, o bispo de seu bispado e o hegúmeno de seu mosteiro, como aqueles que dissiparam o que não reuniram.

Epítome Antigo: Segundo o que pareceu bem aos Santos Apóstolos, qualquer ato de alienação dos bens de uma diocese ou de um mosteiro, realizado pelo bispo ou pelo superior do mosteiro, será nulo. E o Bispo ou Superior que tiver feito isso será expulso.

Cânon 13

Que são dignos de especial condenação aqueles que transformam os mosteiros em hospedarias públicas.

Durante a calamidade que sobreveio às Igrejas por causa de nossos pecados, algumas das casas sagradas, por exemplo, os palácios episcopais e os mosteiros, foram tomadas por certos homens e se tornaram hospedarias públicas. Se aqueles que agora as possuem decidirem devolvê-las, para que sejam restituídas ao seu uso original, muito bem; mas, se não o fizerem e essas pessoas estiverem na lista sacerdotal, ordenamos que sejam depostas; se forem monges ou leigos, que sejam excomungadas, como aqueles que foram condenados pelo Pai, pelo Filho e pelo Espírito Santo e tiveram seu lugar designado onde o verme não morre e o fogo não se apaga, porque se opõem à voz do Senhor, que diz: “Não façais da casa de meu Pai uma casa de comércio.”

Epítome Antigo: Quanto àqueles que destinam ao uso comum os bens diocesanos ou monásticos, a menos que restituam ao bispo ou ao superior as coisas pertencentes à diocese ou ao mosteiro, todo o procedimento será nulo. Se forem pessoas que receberam as Ordens Sacras, serão depostas; mas, se forem leigos ou monges, serão excluídos.

Cânon 14

Que ninguém sem ordenação deve ler no ambão durante a sinaxe.

É muito evidente a todos que existe uma ordem estabelecida no sacerdócio, e guardar diligentemente as promoções do sacerdócio é muito agradável a Deus. Portanto, visto que vemos certos jovens que receberam a tonsura clerical, mas ainda não receberam a ordenação do bispo, lendo no ambão durante a Sinaxe e, com isso, violando os cânones, proibimos que isso se faça (de agora em diante), e seja essa proibição observada também entre os monges. É permitido a cada hegúmeno, em seu próprio mosteiro, ordenar um leitor, se ele próprio tiver recebido de um bispo a imposição das mãos para a dignidade de hegúmeno e for reconhecido como presbítero. Os corepíscopos também podem, segundo o antigo costume e com a autorização do bispo, instituir leitores.

Epítome Antigo: Ninguém lerá do ambão, a menos que tenha sido ordenado pelo bispo. E isso vigorará também entre os monges. O superior de um mosteiro, se tiver sido ordenado pelo bispo, poderá ordenar um leitor, mas somente em seu próprio mosteiro. Um corepíscopo também pode instituir um leitor.

Cânon 15

Que um clérigo não deve ser colocado à frente de duas igrejas.

De agora em diante, nenhum clérigo será nomeado para dirigir duas igrejas, pois isso tem caráter de comércio e de torpe lucro, e é inteiramente alheio ao costume eclesiástico. Ouvimos da própria voz do Senhor que “ninguém pode servir a dois senhores, pois ou odiará um e amará o outro, ou se apegará a um e desprezará o outro”. Cada um, portanto, como diz o Apóstolo, deve permanecer na vocação em que foi chamado e dedicar-se a uma só igreja. Pois, nos assuntos da Igreja, o que se ganha por torpe lucro está inteiramente separado de Deus. Para atender às necessidades desta vida, há diversas ocupações por meio das quais, se alguém assim desejar, procure as coisas necessárias ao corpo. Pois diz o Apóstolo: “Estas mãos atenderam às minhas necessidades e às dos que estavam comigo.” Ocupações dessa espécie podem ser obtidas na cidade protegida por Deus. Mas, nas regiões rurais de fora, por causa do pequeno número de pessoas, seja concedida uma dispensa.

Epítome Antigo: Daqui em diante, em Constantinopla, um clérigo não poderá servir a duas igrejas. Mas, nas regiões periféricas, isso poderá ser permitido por causa da escassez de homens.

Cânon 16

Que não convém àquele que recebeu as ordens sacras vestir roupas dispendiosas.

Toda bufonaria e todo enfeite do corpo são impróprios ao grau sacerdotal. Portanto, os bispos e clérigos que se vestem com roupas vistosas e ostentosas devem corrigir-se e, se não se emendarem, devem ser submetidos a punição. O mesmo se aplica àqueles que se ungem com perfumes. Quando brotou a raiz de amargura, derramou-se na Igreja Católica a contaminação da heresia dos caluniadores dos cristãos. E os que foram contaminados por ela não apenas detestavam as imagens pintadas, mas também desprezavam todo decoro, enfurecendo-se desmedidamente contra os que viviam com gravidade e religiosamente; de modo que neles se cumpriu o que está escrito: “O serviço de Deus é abominável para o pecador.” Se, portanto, forem encontrados alguns que ridicularizam os que se vestem com roupas pobres e sóbrias, sejam corrigidos pela punição. Pois, desde os primeiros tempos, todo homem nas ordens sacras usava vestes modestas e sóbrias; e, de fato, tudo o que se veste, não tanto por necessidade como por ostentação exterior, tem caráter de afetação, como diz Basílio, o Grande. Tampouco alguém se vestia com roupas bordadas de seda ou colocava enfeites de muitas cores nas bordas de suas vestes; pois tinham ouvido dos lábios de Deus que “aqueles que vestem roupas macias estão nas casas dos reis”.

Epítome Antigo: Os bispos e clérigos que se vestem com roupas esplêndidas e se ungem com perfumes devem ser corrigidos. Se persistirem, devem ser punidos.

Cânon 17

Que não se permita começar a construção de um oratório àquele que não tem os meios para terminá-lo.

Certos monges, tendo deixado seus mosteiros porque desejavam governar e não queriam obedecer, estão empreendendo a construção de oratórios, mas não têm os meios para terminá-los. Ora, quem empreender algo dessa espécie seja impedido pelo bispo do lugar. Mas, se tiver os meios para terminar, leve-se à conclusão o que projetou. A mesma regra deve ser observada quanto aos leigos e clérigos.

Epítome Antigo: Quem desejar construir um mosteiro, se tiver os meios para terminá-lo, comece a obra e a leve à conclusão. Mas, se não os tiver, seja impedido pelo bispo do lugar. A mesma lei se aplicará aos leigos e monges.

Cânon 18

Que as mulheres não devem morar nas casas dos bispos, nem nos mosteiros de homens.

“Não deis motivo de escândalo aos de fora”, diz o divino Apóstolo. Ora, que mulheres morem nas casas dos Bispos ou nos mosteiros é motivo de grave escândalo. Portanto, quem comprovadamente tiver uma escrava ou uma mulher livre no palácio episcopal ou num mosteiro para desempenhar algum serviço seja repreendido. E, se ainda assim continuar a mantê-la, seja deposto. Se acontecer de haver mulheres nas propriedades suburbanas, e o bispo ou hegúmeno desejar ir até lá, enquanto o bispo ou hegúmeno estiver presente, nenhuma mulher continue então seu trabalho, mas retire-se para outro lugar até que o bispo [ou hegúmeno] tenha partido, para que não haja motivo de queixa.

Epítome Antigo: Não convém que se mantenham mulheres nas casas episcopais ou nos mosteiros. Se alguém ousar fazê-lo, será repreendido; mas, se persistir, será deposto. Não se permite que mulher alguma sirva ou sequer apareça onde estiver presente um bispo ou um superior de mosteiro, mas mantenha-se afastada até que ele tenha partido.

Cânon 19

Que os votos daqueles que recebem as ordens sacras, dos monges e das monjas sejam feitos sem a exigência de presentes.

A abominação do torpe lucro avançou tanto entre os dirigentes das igrejas que alguns dos que se dizem homens e mulheres religiosos, esquecendo-se dos mandamentos do Senhor, foram inteiramente desencaminhados e, por dinheiro, receberam aqueles que se apresentavam para a ordem sacerdotal e a vida monástica. E, assim, sendo ilícito o primeiro passo dos que foram recebidos desse modo, todo o procedimento se torna nulo, como diz Basílio, o Grande. Pois não é possível servir a Deus por meio de mamom. Portanto, se alguém for encontrado fazendo algo dessa espécie, se for bispo, hegúmeno ou membro do sacerdócio, ou deixe de fazê-lo daí em diante ou seja deposto, segundo o segundo cânon do Santo Concílio de Calcedônia. Se a culpada for uma abadessa, seja afastada de seu mosteiro e colocada em outro, numa posição subordinada. Do mesmo modo se deve proceder com um hegúmeno que não tenha a ordenação de presbítero. Quanto ao que foi dado pelos pais como dote para seus filhos, ou que as próprias pessoas contribuíram de seus bens, com a declaração de que tais dádivas eram feitas a Deus, decretamos que, quer as pessoas em cujo favor foram feitas as dádivas continuem a viver no mosteiro, quer não, as dádivas permaneçam com o mosteiro, de acordo com sua determinação inicial; a menos, de fato, que haja motivo de queixa contra o superior.

Epítome Antigo: Quem admitir por dinheiro os que se apresentam para as ordens sacras ou para a vida monástica, se for bispo, superior de um mosteiro ou qualquer outra pessoa constituída nas ordens sacras, ou deixe de fazê-lo ou seja deposto. E a superiora de um mosteiro de mulheres será expulsa [se tiver procedido assim] e ficará sujeita à autoridade de outra. O mesmo se dará com um superior de monges, se não for sacerdote. Quanto aos bens trazidos pelos que ingressam, permaneçam no mosteiro, quer essas pessoas permaneçam ou não, contanto que o superior não tenha culpa.

Cânon 20

Que, de agora em diante, não se erija nenhum mosteiro duplo; e acerca dos mosteiros duplos já existentes.

Decretamos que, de agora em diante, não se erija nenhum mosteiro duplo, pois isso se tornou motivo de escândalo e de queixa para muitos. Quanto às pessoas que, com os membros de sua família, se propõem a deixar o mundo e seguir a vida monástica, ingressem os homens num mosteiro de homens, e as mulheres num mosteiro de mulheres, pois isso agrada a Deus. Os mosteiros duplos já existentes observarão a regra de nosso santo Padre Basílio e serão regidos por seus preceitos: monges e monjas não habitarão juntos no mesmo mosteiro, pois essa convivência oferece ocasião ao adultério. Nenhum monge terá acesso a um mosteiro de monjas; tampouco será permitido a uma monja entrar num mosteiro de monges para conversar com alguém que ali se encontre. Nenhum monge dormirá num mosteiro de mulheres, nem comerá a sós com uma monja. Quando homens trouxerem alimentos às canonisas, a abadessa, acompanhada de uma das monjas idosas, os receberá fora dos portões do mosteiro de mulheres. Quando um monge desejar ver uma de suas parentas que esteja no mosteiro de monjas, converse com ela na presença da abadessa, e com pouquíssimas palavras, retirando-se logo em seguida.

Epítome Antigo: Os mosteiros não serão duplos; tampouco habitarão monges e monjas no mesmo edifício, nem conversarão a sós. Além disso, se um homem levar alguma coisa a uma canonisa, espere do lado de fora e entregue-a a ela; e veja sua parenta na presença da superiora dela.

Cânon 21

Que os monges não deixem seus mosteiros para ingressar em outros.

Um monge ou uma monja não deve deixar o mosteiro ao qual está vinculado para ir a outro. Mas, se alguém o fizer, deve ser recebido como hóspede. Não convém, porém, que seja incorporado à comunidade do mosteiro sem o consentimento de seu hegúmeno.

Epítome Antigo: Não é permitido a um monge ou a uma monja deixar sua própria casa e entrar em outra; mas, se ele (ou ela) entrar, seja recebido (ou recebida) como hóspede; não seja, porém, de modo algum admitido (ou admitida), nem se lhe dê hospitalidade contra a vontade do superior.

Cânon 22

Que, quando acontecer de os monges terem de comer com mulheres, observem a ação de graças, a temperança e a discrição.

Entregar tudo a Deus e não servir à nossa própria vontade é grande ganho. Pois diz o divino Apóstolo: “Quer comais, quer bebais, fazei tudo para a glória de Deus”. E Cristo, nosso Deus, ordenou-nos em seus Evangelhos que cortássemos os pecados pela raiz; pois ele não repreende apenas o adultério, mas até o movimento da mente em direção ao ato de adultério, quando diz: “Todo aquele que olha para uma mulher para desejá-la já cometeu adultério com ela em seu coração”. Nós, que assim fomos ensinados, devemos, portanto, purificar nossa mente. Ora, embora tudo seja lícito, nem tudo convém, como nos foi ensinado pela boca do Apóstolo. É necessário que todos comam para viver. E, para aqueles cuja vida consiste em casar-se, gerar filhos e viver na condição laical, nada há de impróprio em que homens e mulheres comam juntos, contanto que deem graças àquele que lhes dá o alimento; mas, se houver divertimentos teatrais, isto é, cantos satânicos acompanhados das modulações lascivas das harpas, por essas coisas recairá sobre eles a maldição do profeta, que assim fala: “Ai dos que bebem vinho ao som da harpa e do saltério, mas não atentam para as obras do Senhor nem consideram as obras de suas mãos”. Sempre que se encontrarem pessoas desse tipo entre os cristãos, emendem sua conduta; mas, se não quiserem fazê-lo, recaiam sobre elas as penas estabelecidas nos cânones por nossos predecessores. Quanto àqueles cuja vida é livre de preocupações e afastada dos homens, isto é, os que resolveram diante do Senhor Deus carregar o jugo da vida solitária, devem sentar-se à mesa sozinhos e em silêncio. Além disso, é também inteiramente ilícito aos que escolheram a vida sacerdotal comer em particular com mulheres, a menos que seja na companhia de homens e mulheres tementes a Deus e discretos, de modo que até sua refeição se converta em edificação espiritual. A mesma regra deve ser observada com os parentes. Por outro lado, se acontecer de um monge ou sacerdote, durante uma viagem, não ter consigo o que lhe é absolutamente necessário e, por suas necessidades urgentes, julgar conveniente entrar numa hospedaria ou na casa de alguém, isso lhe é permitido, visto que a necessidade o obriga.

Epítome Antigo: Não há objeção a que mulheres leigas comam com homens; não é correto, porém, que homens que escolheram a vida solitária comam em particular com mulheres, a menos que seja na companhia de pessoas tementes a Deus e de homens e mulheres religiosos. Mas, em viagem, um monge ou qualquer pessoa constituída nas ordens sacras, não levando consigo as provisões necessárias, pode entrar numa hospedaria.

A Carta do Sínodo ao Imperador e à Imperatriz

(Labbe e Cossart, Concilia, t. VII, col. 577.)

Aos nossos piedosíssimos e sereníssimos príncipes, Constantino e Irene, sua mãe. Tarásio, indigno bispo de vossa cidade imperial protegida por Deus, a nova Roma, e todo o santo Concílio que se reuniu pelo beneplácito de Deus e por ordem de vossa majestade, que ama a Cristo, na célebre metrópole de Niceia, o segundo concílio a reunir-se nesta cidade.

Cristo, nosso Deus (que é a cabeça da Igreja), foi glorificado, nobilíssimos príncipes, quando vosso coração, que ele tem em suas mãos, proferiu aquela boa palavra que nos ordenava reunir-nos em seu nome, para que nos firmássemos ainda mais na verdade segura, inabalável e dada por Deus, contida nos dogmas da Igreja. Assim como vossas cabeças foram coroadas de ouro e de pedras de extraordinário brilho, também vossas mentes foram adornadas com os preceitos do Evangelho e os ensinamentos dos Padres. E, sendo como que discípulos e companheiros daqueles cujas vozes se fizeram ouvir por toda a terra, tornastes-vos guias no caminho da piedade de todos os que traziam o nome de Cristo, expondo claramente a palavra da verdade e dando um exemplo luminoso de ortodoxia e piedade; de modo que fostes para os fiéis como lâmpadas acesas. Sustentastes com vossas mãos a Igreja, que estava prestes a cair, fortalecendo-a com a sã doutrina e conduzindo à unidade de um juízo reto aqueles que estavam em desacordo. Podemos, portanto, dizer com toda a confiança que foi por vosso intermédio que o beneplácito de Deus fez triunfar a piedade e encheu nossa boca de alegria e nossa língua de júbilo. E nossos lábios proclamam essas coisas por meio de um decreto formal. Pois o que há de mais glorioso do que defender os interesses da Igreja? E o que mais poderia despertar nossa alegria?

Levantaram-se certos homens que tinham a aparência da piedade, por estarem revestidos da dignidade do sacerdócio, mas negavam seu poder; e assim mereciam para si a acusação de não passarem de sacerdotes da Babilônia. A respeito deles, a palavra profética já havia declarado que “a iniquidade saiu dos sacerdotes da Babilônia”. Mais ainda, uniram-se num sinédrio semelhante ao que Caifás reuniu e tornaram-se propagadores de doutrinas ímpias. E, tendo a boca cheia de maldição e amargura, pensaram conquistar o domínio por meio de palavras injuriosas. Com língua caluniosa e pena de igual caráter, e contestando os próprios termos usados por Deus, inventaram histórias mirabolantes e passaram então a estigmatizar como idólatras o sacerdócio real e a nação santa, precisamente aqueles que se haviam revestido de Cristo e, por sua graça, haviam sido preservados da loucura dos ídolos. E, com a mente voltada para o mal, entregaram-se a atos ilícitos, pensando suprimir por completo a representação das veneráveis imagens. Assim, arrancaram todos os ícones feitos em mosaico e rasparam os que haviam sido pintados com cera, transformando desse modo a formosa beleza dos templos sagrados em completa desordem. Entre atos dessa espécie, cabe assinalar especialmente que entregaram às chamas as pinturas sobre tábuas colocadas em memória de Cristo, nosso Deus, e de seus Santos. Por fim, numa palavra, tendo profanado nossas igrejas, reduziram-nas à mais completa confusão. Então alguns bispos se tornaram chefes dessa heresia e, onde antes havia paz, fomentaram a discórdia entre o povo; e, em vez de trigo, semearam joio nos campos da Igreja. Misturaram vinho com água e deram essa bebida impura aos que os cercavam. Embora não passassem de lobos da Arábia, esconderam-se sob peles de ovelhas e, com raciocínios capciosos contra a verdade, procuraram tornar aceitável sua mentira. Mas, durante todo esse tempo, “chocavam ovos de áspides e teciam uma teia de aranha”, como diz o profeta; e “aquele que quisesse comer de seus ovos, ao quebrar um deles, o encontrava podre, com um basilisco dentro”, exalando um fedor mortal.

Nesse estado de coisas, enquanto a mentira se empenhava em destruir a verdade, vós, clementíssimos e nobilíssimos príncipes, não permitistes, inativos, que tão grave flagelo e tão destruidor erro das almas perdurassem em vossos dias. Mas, movidos pelo Espírito divino que habita em vós, empenhastes todas as vossas forças em exterminá-lo por completo e, assim, preservar a estabilidade do governo da Igreja, bem como a concórdia entre vossos súditos; para que todo o vosso império se firmasse na paz, em conformidade com o nome [Irene] que trazeis.⁵ Julgastes com razão que não se podia tolerar pacientemente que, enquanto em outros assuntos podíamos ter um só pensamento e viver em concórdia, houvesse entre nós discórdia e divisão naquilo que deveria ser a principal preocupação de nossa vida: a paz das Igrejas. E isso quando, sendo Cristo nossa cabeça, deveríamos ser membros uns dos outros e um só corpo, por nossa mútua concordância e fé. Por isso, ordenastes que nosso santo concílio, com seus numerosos participantes, se reunisse na metrópole de Niceia, para que, depois de livrar a Igreja da divisão, pudéssemos restituir à unidade os membros separados e nos empenhássemos em rasgar e destruir por completo o grosseiro manto da falsa doutrina, que eles haviam tecido de fibras de espinhos, e desdobrar novamente a bela veste da ortodoxia.

E agora, tendo examinado cuidadosamente as tradições dos Apóstolos e dos Padres, ousamos falar. Tendo um só pensamento pelo sopro do Espírito Santíssimo, unidos todos num só corpo e compreendendo a tradição harmoniosa da Igreja Católica, estamos em perfeita harmonia com as sinfonias proclamadas pelos seis santos concílios ecumênicos; e, por isso, anatematizamos a loucura de Ário, o furor de Macedônio, o entendimento insensato de Apolinário, o culto ao homem de Nestório, a mistura irreverente das naturezas concebida por Eutiques e Dióscoro, e a hidra de muitas cabeças que os acompanha. Anatematizamos também as vãs histórias de Orígenes, Dídimo e Evágrio; e a doutrina de uma só vontade sustentada por Sérgio, Honório, Ciro e Pirro, ou melhor, anatematizamos a própria vontade perversa deles. Por fim, instruídos pelo Espírito, de quem haurimos água pura, apagamos inteiramente, em perfeita concordância e com uma só alma, com a esponja dos dogmas divinos, a heresia recentemente inventada, bem digna de ser incluída entre as que acabamos de mencionar, a qual, surgindo depois delas, proferiu tantos disparates vazios acerca dos sagrados ícones. E lançamos para longe dos recintos da Igreja os autores dessa tagarelice vã, mas subversiva.

E, assim como as mãos e os pés se movem segundo as ordens da mente, também nós, tendo recebido a graça e a força do Espírito e contando ainda com o auxílio e a cooperação de vossa autoridade imperial, declaramos a uma só voz como piedade e proclamamos como verdade: que se devem possuir e conservar os sagrados ícones de nosso Senhor Jesus Cristo, visto que ele foi verdadeiro homem; também os que apresentam os acontecimentos historicamente narrados nos Evangelhos; e os que representam nossa imaculada Senhora, a santa Mãe de Deus; e igualmente os dos Santos Anjos (pois eles se manifestaram em forma humana àqueles que foram julgados dignos de vê-los), ou de qualquer dos Santos. [Decretamos também] que os feitos valorosos dos Santos sejam representados em tábuas e nas paredes, nos vasos e nas vestes sagradas, como tem sido costume da santa Igreja Católica de Deus desde os tempos antigos; costume que era considerado dotado de força de lei no ensinamento tanto daqueles santos dirigentes que viveram nos primeiros tempos da Igreja como de seus sucessores, nossos veneráveis Padres. [Decretamos igualmente] que essas imagens sejam reverenciadas (προσκυνεῖν), isto é, que lhes sejam dirigidas saudações. A razão do uso dessa palavra é que ela tem duplo significado. Pois κυνεῖν, na antiga língua grega, significa tanto “saudar” como “beijar”. E a preposição προς lhe acrescenta a ideia de um forte desejo voltado para o objeto; assim, por exemplo, temos φέρω e προσφέρω, κυρῶ e προσκυρῶ, e também κυνέω e προσκυνέω. Esta última palavra implica saudação e amor intenso; pois aquilo que alguém ama, também reverencia (προσκυνεῖ), e aquilo que reverencia, ama profundamente, como atesta o costume cotidiano que observamos para com aqueles que amamos, no qual ambas as ideias se ilustram na prática quando dois amigos se encontram. A palavra não é usada somente por nós, mas também a encontramos registrada pelos antigos nas divinas Escrituras. Pois está escrito nas histórias dos Reis: “E Davi se levantou, prostrou-se com o rosto em terra e reverenciou (προσεκυνήσε) Jônatas três vezes e o beijou” 1 Reis 20:41. E o que diz o Senhor no Evangelho acerca dos fariseus? “Amam os primeiros lugares nos banquetes e as saudações (ἀσπασμοὺς) nas praças.” É evidente que, por “saudações”, ele entende aqui a reverência (προσκύνησιν), pois os fariseus, sendo muito orgulhosos e julgando-se justos, ansiavam por ser reverenciados por todos, e não [meramente] beijados. Pois receber saudações deste último tipo tinha um caráter de humildade e modéstia que não agradava aos fariseus. Temos também o exemplo de Paulo, o divino Apóstolo, como relata Lucas nos Atos dos Apóstolos: “Quando chegamos a Jerusalém, os irmãos nos receberam com alegria, e no dia seguinte Paulo foi conosco à casa de Tiago, e todos os presbíteros estavam presentes. E, depois de saudá-los (ἀσπασάμενος), relatou em pormenor o que Deus havia realizado entre os gentios por seu ministério” Atos 21:17-19. Pela saudação aqui mencionada, o Apóstolo evidentemente pretendia prestar aquela reverência de honra (τιμητικὴν προσκύνησιν) que demonstramos uns aos outros e da qual ele fala quando diz, a respeito de Jacó, que “reverenciou (προσεκύνησεν) a extremidade de seu cajado” Hebreus 11:21. Com esses exemplos concorda o que diz Gregório, chamado o Teólogo: “Honra Belém e reverencia (προσκυνήσον) a manjedoura”.

Ora, quem, entre os que compreendem correta e sinceramente as divinas Escrituras, alguma vez supôs que esses exemplos que citamos falam da adoração em espírito (τῆς ἐν πνεύματι λατρείας)? [Certamente ninguém jamais pensou assim], exceto talvez algumas pessoas inteiramente desprovidas de entendimento e ignorantes de todo conhecimento das Escrituras e do ensinamento dos Padres. Certamente Jacó não adorou (ἐλάτρευσεν) a extremidade de seu cajado; e certamente Gregório, o Teólogo, não nos manda adorar (λατρεύειν) a manjedoura? De modo algum.

Além disso, ao dirigir saudações à Cruz vivificante, cantamos juntos: “Reverenciamos (προσκυνῶμεν) vossa cruz, ó Senhor, e também reverenciamos (προσκυνῶμεν) a lança que abriu o lado vivificante de vossa bondade”. Trata-se claramente de uma saudação, assim é chamada, e sua natureza se evidencia pelo fato de tocarmos com os lábios as coisas mencionadas. Reconhecemos que a palavra προσκύνησις se encontra frequentemente nas divinas Escrituras e nos escritos de nossos doutos e santos Padres com o sentido de adoração em espírito (ἐπὶ της ἐν πνεύματι λατρείας), pois, sendo uma palavra de muitos significados, pode ser usada para expressar aquela espécie de reverência que é serviço. Assim como existe também a veneração de honra, amor e temor. É nesse sentido que veneramos vossa gloriosa e nobilíssima majestade. Há também outra veneração que provém apenas do temor: assim Jacó venerou Esaú. Há, ainda, a veneração de gratidão, como quando Abraão reverenciou os filhos de Het pelo campo que deles recebeu como lugar de sepultura para Sara, sua esposa. E, por fim, aqueles que esperam obter algum presente veneram os que lhes são superiores, como Jacó venerou o faraó. Portanto, como esse termo tem tantos significados, a divina Escritura, ao nos ensinar: “Venerarás o Senhor teu Deus, e somente a ele servirás”, diz simplesmente que se deve prestar veneração a Deus, mas não acrescenta a palavra “somente”; pois veneração, sendo uma palavra de sentido amplo, é um termo ambíguo; mas prossegue dizendo: “somente a ele servirás (λατρεύσεις)”, pois só a Deus prestamos latria.

Estando assim bem fundamentadas as coisas que decretamos, é reconhecidamente e sem qualquer dúvida aceitável e agradável diante de Deus que sejam veneradas e saudadas as imagens de nosso Senhor Jesus Cristo enquanto homem, as da imaculada Mãe de Deus, a sempre virgem Maria, as dos veneráveis Anjos e as de todos os Santos. E, se alguém não crê assim, mas se propõe a continuar debatendo a questão e se mostra hostil à veneração devida às sagradas imagens, nosso santo concílio ecumênico (fortalecido pela ação interior do Espírito de Deus e pelas tradições dos Padres e da Igreja) o anatematiza. Ora, o anátema nada menos é que a completa separação de Deus. Pois, se alguns são contenciosos e não querem aceitar obedientemente o que agora foi decretado, apenas dão coices contra os aguilhões e ferem suas próprias almas em sua luta contra Cristo. E, ao se comprazerem nos insultos dirigidos à Igreja, mostram claramente que pertencem àqueles que, em sua loucura, guerreiam contra a piedade, e por isso devem ser considerados da mesma categoria dos hereges dos tempos antigos, seus companheiros e irmãos na impiedade.

Enviamos nossos irmãos e companheiros no sacerdócio, bispos amados por Deus, juntamente com alguns dos hegúmenos e clérigos, para que apresentem um relato completo de nossos trabalhos a vossos ouvidos atentos às coisas de Deus. Como prova e confirmação do que decretamos, e também para dar segurança a vossa piedosíssima majestade, apresentamos testemunhos dos Padres, alguns dentre os muitos que reunimos para tornar manifesta a verdade resplandecente.

E agora, que o Salvador de todos nós, que reina convosco (συμβασιλεύων ὑμῖν) e que se dignou conceder sua paz às Igrejas por vosso intermédio, preserve vosso reino por muitos anos, bem como vosso conselho, vossos príncipes e vosso exército fiel, e toda a ordem do império; e que também vos conceda a vitória sobre todos os vossos inimigos. Pois é ele quem diz: “Por minha vida, diz o Senhor, glorificarei aqueles que me glorificam”. É ele também quem vos cingiu de força e ferirá todos os vossos inimigos, fazendo vosso povo alegrar-se.

E tu, ó cidade, nova Sião, alegra-te e exulta, tu que és a maravilha do mundo inteiro. Pois, embora Davi não tenha reinado em ti, teus piedosos príncipes aqui governam teus assuntos como Davi o teria feito. O Senhor está no meio de ti; bendito seja seu nome pelos séculos dos séculos. Amém.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Sacra e jussio designam documentos ou ordens imperiais. A indicção era um ciclo cronológico de quinze anos; a data indica o sétimo ano de um desses ciclos. ↩

2. Nota do tradutor: Laurata designa o retrato oficial do imperador representado com a coroa de louros. ↩

3. Nota do tradutor: O corepíscopo era um bispo encarregado de uma região rural; o ecônomo administrava os bens da igreja; o paramonário cuidava da guarda e do serviço de uma igreja. ↩

4. Nota do tradutor: Meizoteroi designa aqui administradores de casas e propriedades de grandes senhores. ↩

5. Nota do tradutor: O nome Irene vem do grego εἰρήνη, “paz”; o texto alude ao significado do nome da imperatriz. ↩