Capítulo IV — Dos preceitos da Igreja

§ 1. Dos preceitos da Igreja em geral

1. Além dos mandamentos de Deus, o que mais devemos observar?

Além dos mandamentos de Deus, devemos observar os preceitos da Igreja.

2. Somos obrigados a obedecer à Igreja?

Sem dúvida, somos obrigados a obedecer à Igreja, porque o próprio Jesus Cristo o ordena, e porque os preceitos da Igreja ajudam a observar os mandamentos de Deus.

3. Quando começa a obrigação de observar os preceitos da Igreja?

A obrigação de observar os preceitos da Igreja, geralmente, começa com o uso da razão.

4. É pecado transgredir um preceito da Igreja?

Transgredir advertidamente um preceito da Igreja em matéria grave é pecado mortal.

5. Quem pode dispensar de um preceito da Igreja?

De um preceito da Igreja só pode dispensar o Papa, e quem dele tiver recebido as faculdades.

6. Quantos e quais são os preceitos da Igreja?

Os Preceitos da Igreja são cinco:

1.º Ouvir Missa todos os domingos e nas demais festas de guarda.

2.º Jejuar na Quaresma, nas Quatro Têmporas e nas vigílias prescritas; não comer carne nos dias proibidos.

3.º Confessar-se ao menos uma vez por ano, e comungar pela Páscoa da Ressurreição, cada um na própria paróquia.

4.º Pagar os dízimos devidos à Igreja, segundo os costumes.

5.º Não celebrar núpcias nos tempos proibidos, isto é, do primeiro domingo do Advento até a Epifania, e do primeiro dia da Quaresma até a oitava de Páscoa.

§ 2. Do primeiro preceito da Igreja

7. O que nos ordena o primeiro preceito ou mandamento da Igreja: Ouvir Missa todos os domingos e nas demais festas de guarda?

O primeiro preceito da Igreja, Ouvir Missa todos os domingos e nas demais festas de guarda, nos ordena assistir devotamente à santa Missa em todos os domingos e nas demais festas de preceito.

8. Qual é a Missa à qual a Igreja deseja que se assista nos domingos e nas demais festas de preceito?

A Missa à qual a Igreja deseja que, se possível, se assista nos domingos e nas demais festas de preceito é a Missa paroquial.

9. Por que a Igreja recomenda aos fiéis que assistam à Missa paroquial?

A Igreja recomenda aos fiéis que assistam à Missa paroquial: 1.º para que aqueles que pertencem à mesma paróquia se unam para orar juntos com o pároco, que é a sua cabeça; 2.º para que os paroquianos participem mais intensamente do santo sacrifício, que é aplicado principalmente por eles; 3.º para que ouçam as verdades do Evangelho, que os párocos têm obrigação de expor na santa Missa; 4.º para que conheçam as prescrições e os avisos que se publicam na referida Missa.

10. O que quer dizer domingo?

Domingo quer dizer dia do Senhor, isto é, dia especialmente consagrado ao serviço divino.

11. Por que, no primeiro mandamento da Igreja, se faz menção especial do domingo?

No primeiro mandamento da Igreja faz-se menção especial do domingo porque ele é a festa principal entre os cristãos, como o sábado era a festa principal entre os hebreus, instituída pelo próprio Deus.

12. Que outras festas a Igreja instituiu?

A Igreja instituiu também as festas de Nosso Senhor, da Santíssima Virgem, dos Anjos e dos Santos.

13. Por que a Igreja instituiu outras festas de Nosso Senhor?

A Igreja instituiu outras festas de Nosso Senhor em memória dos seus divinos mistérios.

14. Por que foram instituídas as festas da Santíssima Virgem, dos Anjos e dos Santos?

As festas da santíssima Virgem, dos Anjos e dos Santos foram instituídas: 1.º em memória das graças que Deus lhes fez, e para agradecer por elas à divina bondade; 2.º a fim de que os honremos, imitemos os seus exemplos e sejamos ajudados pelas suas orações.

§ 3. Do segundo preceito da Igreja

15. O que nos ordena o segundo preceito da Igreja com as palavras: Jejuar nos dias prescritos?

O segundo preceito da Igreja, com as palavras: Jejuar nos dias prescritos, nos ordena observar o jejum: 1.º na Quaresma; 2.º em alguns dias do Advento, onde isto é prescrito; 3.º nas Quatro Têmporas; 4.º em algumas vigílias.

16. Em que consiste o jejum?

O jejum consiste em fazer uma só refeição ao dia e em abster-se dos alimentos proibidos.

17. Nos dias de jejum, pode-se fazer à noite uma pequena refeição?

Por condescendência da Igreja, pode-se, nos dias de jejum, fazer um pouco de refeição à noite.

18. Para que serve o jejum?

O jejum serve para melhor dispor-nos à oração, fazer penitência dos pecados cometidos e preservar-nos de cometer novos.

19. Quem é obrigado ao jejum?

Ao jejum estão obrigados todos os cristãos que completaram vinte e um anos e que não estão dispensados ou escusados por legítimo impedimento.

20. Aqueles que não têm a obrigação do jejum estão totalmente isentos da mortificação?

Aqueles que não têm a obrigação do jejum não estão totalmente isentos da mortificação, porque todos somos obrigados a fazer penitência.

21. Com que fim foi instituída a Quaresma?

A Quaresma foi instituída para imitar, de algum modo, o rigoroso jejum de quarenta dias que Jesus Cristo fez no deserto, e para preparar-nos, por meio da penitência, a celebrar santamente a Páscoa.

22. Com que fim foi instituído o jejum do Advento?

O jejum do Advento foi instituído para dispor-nos a celebrar santamente o Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo.

23. Com que fim foi instituído o jejum das Quatro Têmporas?

O jejum das Quatro Têmporas foi instituído para consagrar cada estação do ano com a penitência de alguns dias; para pedir a Deus a conservação dos frutos da terra; para agradecer-Lhe os frutos já dados; e para pedir-Lhe que dê à sua Igreja bons ministros, dos quais se faz a ordenação nos sábados das Quatro Têmporas.

24. Com que fim foi instituído o jejum das vigílias?

O jejum das vigílias foi instituído para preparar-nos a celebrar santamente as festas principais.

25. O que nos é proibido na sexta-feira e no sábado não dispensado?

Na sexta-feira e no sábado não dispensado, é-nos proibido comer carne, exceto em caso de necessidade.

26. Por que a Igreja quis que nos abstivéssemos de comer carne nesses dias?

A fim de que façamos penitência em cada semana, e principalmente na sexta-feira, em honra da Paixão, e no sábado, em memória da sepultura de Jesus Cristo e em honra de Maria Santíssima.

§ 4. Do terceiro preceito da Igreja

27. O que nos manda a Igreja com as palavras do terceiro preceito: Confessar-se ao menos uma vez por ano?

Com as palavras do terceiro preceito, Confessar-se ao menos uma vez por ano, a Igreja obriga todos os cristãos que chegaram ao uso da razão a aproximar-se ao menos uma vez por ano do sacramento da Penitência.

28. Qual é o tempo mais oportuno para satisfazer ao preceito da confissão anual?

O tempo mais oportuno para satisfazer ao preceito da confissão anual é a Quaresma, segundo o uso introduzido e aprovado por toda a Igreja.

29. Por que a Igreja diz que nos confessemos ao menos uma vez por ano?

A Igreja diz: ao menos, para nos dar a conhecer o seu desejo de que nos aproximemos com maior frequência dos santos sacramentos.

30. É, portanto, coisa útil confessar-se com frequência?

É coisa utilíssima confessar-se com frequência, sobretudo porque é difícil que se confesse bem e se mantenha afastado do pecado mortal aquele que se confessa raramente.

31. O que nos prescreve a Igreja com as outras palavras do terceiro preceito: Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição, cada um na própria paróquia?

Com as outras palavras do terceiro preceito, Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição, cada um na própria paróquia, a Igreja obriga todos os cristãos que chegaram à idade da discrição a receber, todo ano, a santíssima Eucaristia na própria paróquia, durante o tempo pascal.

32. Somos, em outro tempo, fora da Páscoa, obrigados a comungar?

Estamos obrigados a comungar também em perigo de morte.

33. Por que se diz que comunguemos ao menos pela Páscoa?

Porque a Igreja deseja vivamente que não somente pela Páscoa da Ressurreição, mas com a maior frequência possível, nos aproximemos da santa Comunhão, que é o divino alimento das nossas almas.

34. Satisfaz-se este preceito com uma confissão ou comunhão sacrílega?

Quem fizesse uma confissão e comunhão sacrílegas não satisfaz ao terceiro preceito da Igreja, porque a intenção da Igreja é que se recebam esses sacramentos para o fim para o qual foram instituídos, isto é, para a nossa santificação.

§ 5. Do quarto preceito da Igreja

35. Como se observa o quarto preceito da Igreja: Pagar os dízimos devidos à Igreja?

O quarto preceito, Pagar os dízimos devidos à Igreja, observa-se pagando aquelas ofertas ou contribuições que foram estabelecidas para reconhecer o supremo domínio que Deus tem sobre todas as coisas e para prover ao honesto sustento dos seus ministros.

36. Como se devem pagar os dízimos?

Os dízimos devem ser pagos das coisas e na forma que comporta o costume dos lugares.

§ 6. Do quinto preceito da Igreja

37. O que nos proíbe a Igreja no quinto preceito: Não celebrar núpcias nos tempos proibidos?

No quinto preceito a Igreja não proíbe a celebração do sacramento do Matrimônio; mas somente a solenidade das núpcias do primeiro domingo do Advento até a Epifania, e do primeiro dia de Quaresma até a oitava de Páscoa.

38. Qual é a solenidade das núpcias que está proibida?

A solenidade proibida por este preceito consiste na Missa própria dos esposos, na bênção nupcial e na pompa extraordinária das núpcias.

39. Por que as demonstrações de pompa não convêm no Advento e na Quaresma?

As demonstrações de pompa não convêm no Advento e na Quaresma porque estes são tempos especialmente consagrados à penitência e à oração.