Capítulo 15

Sobre o fato de os religiosos litigarem em juízo

Agora, em terceiro lugar, resta ver como procuram mostrar que os religiosos não devem litigar em juízo nem procurar ser defendidos pelas armas,

alegando primeiro o que se encontra em 1 Coríntios 6:7: Já é, de fato, uma falta entre vós que tenhais processos uns contra os outros; por que não preferis sofrer a fraude? A Glosa diz a esse respeito: Aos perfeitos é lícito reclamar simplesmente o que é seu, isto é, sem processo, sem litígio, sem julgamento, mas não lhes convém mover por isso uma causa perante o juiz. Portanto, como os religiosos estão no estado de perfeição, não devem litigar com ninguém em juízo.

Além disso, em Mateus 5:40 se diz: Àquele que quer litigar contigo em juízo e tirar-te a túnica, entrega também o manto. E, como se vê pela Glosa, os três preceitos ali apresentados mostram a perfeição da justiça. Portanto, como os religiosos professam a perfeição de vida, não devem litigar com ninguém em juízo, mas antes ceder seus bens.

Além disso, em Lucas 6:29: Àquele que te tira a veste, não impeças de levar também a túnica; e, adiante: Àquele que tira o que é teu, não o reclames. A Glosa diz a esse respeito: O que se diz da veste e da túnica deve ser feito também nas outras coisas. Parece, portanto, que os religiosos, aos quais esses preceitos dizem respeito de modo especial, não devem impedir os que lhes tiram os bens nem reclamar o que lhes foi tirado.

Além disso, em Mateus 10:14, o Senhor ordena aos apóstolos: Quem não vos receber nem ouvir vossas palavras, ao sairdes daquela casa ou cidade, sacudi o pó de vossos pés; e o mesmo se encontra em Lucas 9:5. Disso parece resultar que os apóstolos, os homens apostólicos e os perfeitos não devem litigar para serem recebidos em alguma cidade, povoado ou comunidade.

Além disso, em 1 Coríntios 11:16: Se alguém entre vós parece ser contencioso, nós não temos tal costume. Portanto, os que litigam em juízo se afastam do modelo da perfeição apostólica.

Além disso, em 1 Coríntios 13:5: A caridade não procura o que é seu; a Glosa: Não reclama o que lhe foi tirado. Portanto, os que reclamam seus bens litigando em juízo não têm caridade.

Além disso, Gregório diz nos Morais: Quando, por causa de um bem terreno, se rompe no coração a paz com o próximo, fica manifesto que se ama o bem mais do que o próximo. Ora, isso é contrário à ordem da caridade. Portanto, quem admite que os próximos sejam perturbados por reclamar um bem seu age contra a caridade.

Além disso, segundo a regra de Jerônimo, tudo o que pode ser feito ou deixado de fazer, salvaguardada a tríplice verdade, deve ser omitido por causa do escândalo. Ora, alguém pode ceder o bem pelo qual litiga em juízo, salvaguardada a tríplice verdade. Portanto, se o reclama em juízo com perturbação e escândalo dos próximos, age contra a caridade.

Além disso, entre todos os bens temporais, o alimento é o mais necessário ao corpo para sustentar a vida. Ora, renuncia-se ao alimento por causa do escândalo do próximo, segundo 1 Coríntios 8:13: Se o alimento escandaliza meu irmão, jamais comerei carne. Portanto, com muito mais razão se deve renunciar a todos os outros bens temporais, em vez de admitir a perturbação ou o escândalo dos próximos.

Mas que é lícito aos homens santos defender-se por meio de um julgamento fica claro pelo que se encontra em Atos 25:10, onde Paulo, para não ser entregue aos judeus, apelou a César. Ora, a apelação pertence ao julgamento. Portanto, os homens perfeitos podem defender-se por meio de um julgamento.

Além disso, que podem procurar ser defendidos pelas armas fica claro pelo exemplo do mesmo Apóstolo, do qual se diz em Atos 23 que procurou ser conduzido sob a guarda de soldados armados, que o defendessem dos que lhe armavam emboscadas.

Além disso, que é lícito aos homens perfeitos defender a liberdade de seu estado, sobretudo no tribunal eclesiástico, fica claro pelo que se encontra em Atos 15: Paulo e Barnabé, contra os que queriam reduzir os fiéis provenientes dos gentios à servidão da Lei, subiram a Jerusalém para submeter a questão ao julgamento dos apóstolos. Sobre isso, ele diz também em Gálatas 2:4: Por causa dos falsos irmãos introduzidos às escondidas, que se infiltraram para espiar a liberdade que temos em Cristo Jesus, a fim de nos reduzirem à servidão, nem por uma hora cedemos à submissão. Portanto, se alguns querem reduzir os religiosos e os homens perfeitos à servidão, estes podem defender-se no tribunal eclesiástico.

Além disso, que podem às vezes defender seus bens temporais por meio de um julgamento se encontra expressamente em Gregório, nos Morais, quando diz: Quando a necessidade da caminhada nos impõe o cuidado dos bens, alguns dos que os roubam devem ser apenas tolerados; outros, porém, devem ser impedidos, preservada a caridade, não somente pelo cuidado de que nossos bens não sejam subtraídos, mas para que os que roubam o que não lhes pertence não se percam a si mesmos. Pois devemos temer mais pelos próprios ladrões do que cobiçar os bens irracionais.

Além disso, Gregório diz nos Morais, a respeito daquela passagem de Jó: Avança ao encontro dos homens armados: Muitas vezes somos deixados tranquilos e sem ser perturbados, se não nos preocupamos em enfrentar os maus em defesa da justiça. Mas, se a alma se inflamou no desejo da vida eterna, se já contempla interiormente a verdadeira luz, se acendeu em si a chama do santo fervor, devemos, na medida em que a situação o permite e a causa o exige, expor-nos em defesa da justiça e enfrentar os perversos que irrompem em injustiças, mesmo quando não somos por eles procurados. Pois, quando ferem nos outros a justiça que amamos, também a nós traspassam com seu golpe, ainda que pareçam venerar-nos. Disso fica claro que os homens perfeitos devem intervir espontaneamente para repelir as injustiças feitas aos outros, mesmo sem terem sido provocados.

Além disso, pertence ao dever da caridade libertar os oprimidos de seus opressores, segundo aquela passagem de Jó 30: Eu quebrava os molares do iníquo e arrancava de seus dentes a presa; e Provérbios 24:11: Livra os que são conduzidos à morte; e, no Salmo: Arrancai o pobre e o indigente da mão do pecador, libertai-os. Ora, cada um está obrigado a prestar os serviços da caridade sobretudo àqueles que lhe estão mais unidos; e a um religioso estão especialmente unidos os irmãos de sua ordem religiosa. Portanto, deve, por caridade, resistir aos que procuram oprimir os irmãos de sua ordem. Assim, de tudo o que foi dito fica claro que os religiosos, às vezes, resistem às violências e às fraudes dos malvados não apenas licitamente, mas também de modo louvável.

Deve-se saber, portanto, que os adversários dos religiosos às vezes atacam a própria vida religiosa ou o estado dos religiosos no que diz respeito às coisas espirituais, e às vezes nas temporais. Se são atacados nas coisas espirituais, devem resistir com todas as forças, sobretudo naquelas em que beneficiam não apenas a si mesmos, mas também aos outros, porque, tendo assumido o estado religioso unicamente para se dedicarem às coisas espirituais, por esse tipo de ataque se impede seu propósito de perfeição. Por isso, assim como pertence à perfeição que o homem guarde seu propósito de perfeição, também lhe pertence resistir aos que o impedem.

Se, porém, são atacados por causa de bens temporais, pertence então à perfeição suportar pacientemente o dano que redunda em prejuízo próprio, a menos que se queira beneficiar aquele que pratica a violência, resistindo à sua malícia, como fica claro pela autoridade de Gregório citada. Mas, nas coisas que redundam em prejuízo comum, ainda que temporal, suportar tais danos quando se pode resistir não é sinal de perfeição, mas de negligência ou pusilanimidade, pois cada um está obrigado, por caridade, a impedir, quando pode, os danos dos próximos, segundo o que se diz em Provérbios 24:11: Livra os que são conduzidos à morte etc.

À primeira objeção, portanto, deve-se dizer que, naquela palavra do Apóstolo, algo é proibido a todos e algo apenas aos perfeitos. A todos se proíbe reclamar seus bens movendo uma causa com espírito de contenda, fraudulentamente ou perante juízes infiéis, como fica claro pela Glosa no mesmo lugar; aos perfeitos, porém, proíbe-se mover uma causa perante o juiz, em litígio e julgamento, para reclamar seus bens. Mas isso, como diz Graciano em XIV, questão 1, capítulo (Episcopus), deve ser entendido da reclamação dos bens próprios, e não da reclamação dos bens comuns, que lhes é lícito reclamar, assim como possuir. Desse modo, os que reclamam tais bens em juízo não reclamam bens seus, mas os da Igreja, cuja administração exercem, e não comparecem perante o juiz em defesa de si mesmos, mas daqueles cujos negócios conduzem. Deve-se saber, porém, que aquela glosa não é autêntica, mas do Mestre, o que fica claro por ser uma conclusão inferida das palavras de Agostinho; por isso, pouco antes, ele introduz: Mas, para que as referidas palavras de Agostinho etc. Nessas palavras de Agostinho, embora se diga que recorrer a julgamento é concedido aos fracos por indulgência, não se diz, contudo, que não seja lícito aos perfeitos; nem mesmo o Mestre acrescenta depois que não lhes seja lícito, mas que não lhes convém. Pois, se aos que estão no estado de perfeição não fosse lícito levar alguém a juízo, tampouco seria lícito aos bispos, cujo estado é mais perfeito que o dos religiosos; de outro modo, os religiosos não poderiam ser promovidos à dignidade de prelados.

Com efeito, pelo fato de alguém assumir o estado de perfeição, não se lhe torna ilícito algo que antes não o era, a menos que se tenha obrigado especialmente a isso por voto. Por isso, mover uma causa em juízo não é mais ilícito aos religiosos do que lhes era antes, salvo na medida em que contrarie o voto de pobreza; e isso acontece quando algum religioso quer litigar para recuperar ou adquirir bens próprios que, segundo o voto de sua profissão, não lhe é lícito possuir, ou também, às vezes, por causa do escândalo.

Ou pode-se dizer, e talvez com mais verdade, que aquela palavra da Glosa não pode ser entendida dos perfeitos quanto ao estado, como são os religiosos, porque estes nada têm de próprio; por isso, não teria sentido o que se diz na mesma Glosa, que podem reclamar simplesmente o que é seu. Portanto, o que se diz na Glosa deve ser entendido dos perfeitos segundo o grau da caridade, isto é, dos que têm caridade perfeita, seja qual for seu estado. Pois, embora estes não pequem ao reclamar seus bens em juízo, às vezes, contudo, isso diminui sua perfeição; por isso, a Glosa não diz que não lhes seja lícito, mas que não lhes convém. Em alguns casos, porém, não lhes é inconveniente reclamar seus bens em juízo.

O primeiro caso é quando surge uma controvérsia acerca de uma questão espiritual. Por isso, em Atos 15:2, tendo surgido uma controvérsia acerca da observância dos preceitos legais, Paulo a levou ao julgamento dos apóstolos; e, sobre o mesmo assunto, em Gálatas 2:4: Por causa de alguns falsos irmãos que se infiltraram.

O segundo é quando surge uma controvérsia acerca de algo que pode redundar em prejuízo de um bem espiritual, embora seja temporal. Por isso, em Atos 25:11, Paulo apelou a César para sua libertação, porque sua morte ou prisão impediria o fruto da pregação; ele próprio, contudo, no que lhe dizia respeito, desejava desligar-se e estar com Cristo, como se diz em Filipenses 1:23.

O terceiro é quando a controvérsia diz respeito a algo que redunda em dano temporal de outrem, sobretudo dos pobres. Pois é, de certo modo, culpado de roubo aquele que, por sua negligência, permite que outros sofram dano, sobretudo nas coisas confiadas ao seu cuidado. Por isso, não se pode oferecer a Deus um sacrifício de perfeição à custa delas, segundo Eclesiástico 34:24: Quem oferece um sacrifício dos bens do pobre etc.

O quarto é quando a controvérsia diz respeito àquilo que redunda em dano espiritual de quem retém injustamente um bem temporal alheio. Por isso, Gregório, nos Morais, a respeito daquela passagem de Jó, Trabalhou em vão, diz: Alguns dos que roubam bens temporais devem ser apenas tolerados; outros, porém, devem ser impedidos, preservada a caridade, não somente pelo cuidado de que (não) subtraiam nossos bens, mas para que os que roubam o que não lhes pertence não se percam a si mesmos.

O quinto é quando isso redunda na corrupção de muitos pelo exemplo do roubo, segundo Eclesiastes 8:11: Porque não se profere prontamente a sentença contra os maus etc.

À segunda objeção, deve-se dizer que, como afirma a Glosa no mesmo lugar, nos três preceitos ali apresentados se mostra a perfeição da justiça;

o primeiro deles é: Se alguém te bater na face direita, oferece-lhe também a outra,

o segundo é: Àquele que quer litigar contigo em juízo e tirar-te a túnica, entrega também o manto,

o terceiro é: Quem te obrigar a andar mil passos, vai com ele mais dois mil.

Reconhece-se que os três dizem respeito à paciência. Ora, esse terceiro preceito, como a Glosa explica no mesmo lugar, deve ser entendido não tanto no sentido de que caminhes com ele, pois não lemos que isso tenha sido cumprido historicamente em Cristo ou nos outros santos, mas de que estejas disposto a ir quando for necessário. Do mesmo modo, o primeiro preceito, como diz Agostinho no livro Da Mentira, deve ser entendido no sentido de que o homem tenha o coração preparado não apenas para receber outras bofetadas, mas também para suportar quaisquer tormentos pela verdade, amando aqueles de quem os sofreria. Não se entende que alguém deva, literalmente, oferecer a face a quem o golpeia, pois nem o Senhor, quando foi golpeado, cumpriu isso, nem o apóstolo Paulo. Daí fica claro que o preceito intermediário deve ser explicado do mesmo modo, isto é, que cada um tenha o coração preparado para suportar quaisquer danos temporais antes que abandonar a caridade ou a verdade. Ora, pode acontecer que alguém reclame seus bens em juízo sem prejuízo da verdade ou da caridade, como fica claro pelo que foi dito. Por isso, o argumento não procede. E o mesmo se deve dizer à terceira objeção.

À quarta, deve-se dizer que o Senhor ordenou aos apóstolos que sacudissem o pó dos pés em testemunho contra os que não os recebessem. Por isso, em Marcos 6:11 se diz: Sacudi o pó de vossos pés em testemunho contra eles. Por isso também, a Glosa a Lucas 10 diz: Sacudi o pó, como testemunho do trabalho terreno que em vão haviam empreendido por eles. E esse testemunho se ordena ao juízo divino; por isso, segue-se: Em verdade vos digo: será mais tolerável etc. Portanto, o Senhor ordena a seus discípulos que, não sendo recebidos, se afastem daqueles que estão reservados ao juízo final por seus crimes, como são os infiéis, dos quais se diz em 1 Coríntios 5:13: Deus julgará os que estão de fora. Mas o julgamento dos que estão dentro, isto é, dos fiéis, é confiado à Igreja. Por isso, se alguém quer ser recebido na comunidade dos fiéis e estes se opõem injustamente, não se deve reservar isso ao juízo divino, mas levar o caso ao julgamento da Igreja para ser corrigido.

À quinta, deve-se dizer que o julgamento com espírito de contenda é proibido a todos, mesmo aos fracos, como fica claro pela Glosa a 1 Coríntios 6:7, a respeito de Já é, de fato, uma falta etc. Pois a contenda é a impugnação da verdade pela confiança na gritaria, como se encontra na Glosa a Romanos 1:29, a respeito de Homicídios, contenda etc. Por isso, os que comparecem em juízo com a verdade, sem confiar na gritaria, não são, por esse fato, contenciosos.

À sexta, deve-se dizer que não se deve entender que, preservada a caridade, ninguém possa de modo algum reclamar o que lhe foi tirado, mas que a caridade não leva a reclamar por cobiça o que foi tirado. Por isso, a Glosa diz: Não procura o que é seu, isto é, não reclama o que lhe foi tirado, porque não ama o dinheiro. Às vezes, porém, alguém pode reclamar seus bens por caridade, movido pelo zelo da correção fraterna, como fica claro pela autoridade de Gregório citada.

À sétima, deve-se dizer que nem sempre, quando alguém reclama um bem seu em juízo, afasta de seu coração a paz que deve ter com o próximo. Por isso, embora de modo algum se deva perder a paz do coração para recuperar um bem terreno, não se segue que ninguém possa reclamar em juízo um bem terreno. Pois, no próprio tumulto do julgamento, muitas vezes se preserva a paz do coração, uma vez que os homens bons não a perdem nem mesmo nos tumultos das guerras; de outro modo, todas as guerras seriam ilícitas.

À oitava, deve-se dizer que, se alguém reclama justamente seus bens em juízo, não escandaliza produzindo um escândalo ativo; mas, se alguém se escandaliza, há apenas escândalo passivo. Neste, parece necessário fazer uma distinção: ou é o escândalo dos fariseus, quando alguém se escandaliza por malícia e suscita escândalo nos outros, e tal escândalo deve ser desprezado, a exemplo do Senhor, que, ao ouvir falar do escândalo dos fariseus, diz em Mateus 15:14: Deixai-os; são cegos e guias de cegos; ou é o escândalo dos fracos, que procede da fraqueza ou da ignorância, e a esse escândalo se deve remediar na medida do possível, sem, contudo, cometer algo ilícito para removê-lo. Ora, seria ilícito permitir que os bens da Igreja confiados a alguém se perdessem, saqueados por ladrões. Por isso, embora alguém se escandalize por escândalo passivo, aquele a quem foi confiado o cuidado de uma igreja deve, ainda assim, defender os direitos da igreja que lhe foi confiada. Por isso também, São Tomás de Cantuária, desprezando o escândalo do rei da Inglaterra, defendeu até a morte os bens de sua igreja. Mas, mesmo que pudesse, sem pecado, deixar de reclamar aquele bem, não seria necessário deixar de reclamá-lo por causa de um escândalo passivo. Pois pode remediar de outro modo o escândalo passivo, se for o escândalo dos fracos, mostrando com palavras pacíficas que age justamente; e seria mais útil ao próximo se o livrasse de um engano injusto ou lhe tirasse o costume de ousar semelhantes coisas do que se lhe cedesse seu bem. Além disso, cada um deve evitar mais seu próprio escândalo do que o do próximo; por isso, se temesse sofrer escândalo caso não reclamasse seus bens, não deveria ser impedido de reclamá-los.

À nona, deve-se dizer que, embora o alimento seja, em termos absolutos, o que há de mais necessário ao corpo, não o é qualquer alimento determinado. Pois, se alguém se abstém de um alimento, pode sustentar-se com outro. Por isso, seria preferível abster-se de algum gênero de alimento para evitar o escândalo a ceder certos outros bens temporais, cuja perda traria maior prejuízo e que, às vezes, implicariam algum perigo de pecado se não fossem reclamados, como fica claro pelo que foi dito.