Capítulo Provincial de 1264

1 Visto que, para conservar a honestidade e a pureza da Ordem, deve-se usar de diligente cautela, e os insolentes devem ser contidos com o máximo empenho, queremos e mandamos estritamente que nos conventos de Pisa, Florença, Siena, Orvieto, Perúgia, Viterbo, Roma e Anagni haja cárceres bons e seguros, nos quais os pestilentos e impuros, se doravante — o que Deus não permita — se encontrarem alguns assim, sejam punidos com penas proporcionais ao que merecem. E ordenamos estritamente aos priores e aos vigários dos referidos conventos em que não houver tais cárceres que, até o primeiro domingo da Quaresma, façam cumprir perfeitissimamente o nosso mandato de fazer e concluir o que acima se disse. Se não o fizerem, jejuem desde então, em cada semana, dois dias a pão e água, até que tenham feito os referidos cárceres.

2 Queremos também e ordenamos que os priores, os visitadores e os demais frades, se descobrirem algo certo acerca de alguma impureza, cuidem de comunicá-lo imediatamente ao prior provincial, de palavra ou por escrito, para que ele possa tomar contra tais pessoas a devida precaução.

3 Igualmente, porque vemos que nesta província se negligencia o estudo, queremos e ordenamos estritamente que os priores ponham nisto maior diligência e que os frades sejam obrigados ao estudo; e determinem que em cada semana repitam as lições uma vez; e sejam examinados com diligência, sobretudo os jovens, pelo mestre dos estudantes, sobre o que tiverem ouvido do leitor nas aulas durante a semana. Queremos também que os leitores não sejam fáceis em deixar de dar as lições, e sobretudo sem a licença e o assentimento dos seus priores.

4 Igualmente, ordenamos estritamente que em cada convento se designem dois frades sem cujo exame e juízo, segundo a admoestação do capítulo geral, não se faça veste alguma para nenhum frade. E ordenamos a todos os frades que, sem licença especial, compraram sarja ultramontana ou tecidos tosados depois da ordenação do capítulo provincial celebrado em Viterbo, que jejuem três dias a pão e água e que entreguem tais vestes à rouparia ou as usem do avesso. Os transgressores desta ordenação sejam punidos com mais dureza pelos visitadores, e tais vestes lhes sejam tiradas sem dispensa alguma.

5 Igualmente, queremos e admoestamos que os frades não soltem a língua contra os prelados da Igreja, e sobretudo da Cúria Romana; e, se se encontrarem alguns que façam o contrário, sejam punidos com mais dureza pelos priores e pelos visitadores.

6 Igualmente, os priores se acautelem para não promover ao sacerdócio jovens antes dos 25 anos, nem os enviar a pregar aos seculares. E a admoestação feita outrora de que os sacerdotes não ouçam confissão alguma dentro do triênio do seu sacerdócio seja observada com mais diligência; e revogamos todas as licenças dadas sobre isto pelos priores. Concedemos, porém, que os priores conventuais, quando lhes parecer conveniente, possam dispensar, em caso de necessidade, para ouvir as confissões dos frades.

7 Igualmente, os priores se acautelem para não serem fáceis em dar licença a quaisquer frades, e sobretudo aos jovens, para visitarem mosteiros de monjas, ou beguinas, ou mulheres sãs nas suas casas, a não ser que alguma utilidade ou necessidade o requeira.

8 Igualmente, mandamos e ordenamos estritamente que os nossos frades de modo algum se intrometam em dar remédios e conselhos aos seculares nem em tratar as suas enfermidades.

9 Igualmente, proibimos estritamente que os frades vendam ou troquem as túnicas e as vestes que lhes foram destinadas sem licença especial do seu prior. E os priores não deem tais licenças sem causa legítima.

10 Igualmente, mandamos a todos os priores e aos seus vigários que tirem as arcas de todos os conversos, exceto as que forem concedidas a alguns oficiais por necessidade do ofício.

11 Igualmente, proibimos estritamente que alguns frades ousem abrir ou de algum modo ocultar cartas do provincial enviadas a outro que não a eles, mas que sejam entregues sem perda de tempo.

12 Igualmente, ordenamos que o prior provincial tenha a metade de todos os livros de texto dos frades falecidos da nossa província, para com eles prover, a cada ano, com vinte libras tornesas, os três estudantes que estiverem no momento em Paris pela província. E, se algo sobrar, o provincial o reserve para o ano seguinte, para a mesma provisão. Chamamos livros de texto as Bíblias, as Sentenças, as histórias, os breviários, os missais, os Decretos, as Decretais e os livros glosados. E queremos que os referidos estudantes, com esse dinheiro, mandem copiar escritos úteis e os registrem em nome da nossa província. Esses escritos, depois da morte dos próprios estudantes, ou depois que tiverem deixado inteiramente o ofício de leitor, passem livremente às mãos do provincial, para que com eles proveja os estudantes como lhe parecer conveniente.

13 Sócio do provincial para o capítulo geral: frei Pedro, prior de Luca.

14 Marcamos o próximo capítulo provincial para Anagni, na festa da Natividade da bem-aventurada Virgem, de modo que os definidores sejam eleitos na sua vigília; e queremos que os frades não cheguem lá antes dos três dias que precedem a referida vigília.