Parte II, Capítulo I — Mandamentos de Deus

161. O que são os Mandamentos de Deus?

Os Mandamentos de Deus ou Decálogo são as Leis morais que Deus, no Velho Testamento, deu a Moisés sobre o Monte Sinai, e Jesus Cristo aperfeiçoou no Novo.

162. O que nos impõe o Decálogo?

O Decálogo nos impõe os mais estritos deveres naturais com relação a Deus, a nós mesmos e ao próximo, assim como os outros deveres que dele provém: os do próprio estado, por exemplo.

163. A que se resumem os nossos deveres com relação a Deus e com relação ao próximo?

Os nossos deveres com relação a Deus e com relação ao próximo resumem-se à caridade, isto é, ao "máximo e primeiro mandamento" do amor de Deus e àquele "semelhante" do amor do próximo: "Destes dois mandamentos", disse Jesus Cristo, "dependem toda Lei e os Profetas" (São Mateus XXII, 40).

163 a. Os dois mandamentos da caridade: 1. Amarás o Senhor Teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua alma, com toda a tua mente e com todas as tuas forças; 2. Amarás o teu próximo como a ti mesmo.

164. Por que o Mandamento do amor de Deus é o máximo mandamento?

O Mandamento do amor de Deus é o máximo mandamento porque quem o observa amando a Deus com toda a alma, observa certamente todos os outros mandamentos.

165. Os Mandamentos de Deus são possíveis de serem observados?

Os Mandamentos de Deus são possíveis de serem observados todos e sempre, inclusive nas mais fortes tentações, com a graça que Deus não nega nunca a quem o invoca de coração.

166. Somos obrigados a observar os Mandamentos de Deus?

Somos obrigados a observar os Mandamentos de Deus porque são impostos por Ele, Nosso supremo Senhor, e ditados pela natureza e pela reta razão.

167. Quem viola os Mandamentos de Deus peca gravemente?

Quem deliberadamente viola mesmo que um só Mandamento de Deus em matéria grave peca gravemente contra Deus e por isso merece o Inferno.

168. O que se deve notar nos Mandamentos?

Nos Mandamentos deve-se notar o que é ordenado e o que é proibido.

§ 2. Mandamentos de Deus em particular

169. O que nos ordena o Primeiro Mandamento "Eu sou o Senhor Teu Deus: não terás outro Deus além de Mim"?

O Primeiro Mandamento "Eu sou o Senhor Teu Deus: não terás outro Deus além de Mim" nos ordena ser religiosos, isto é, crer em Deus e amá-lo, adorá-lo, e servi-lo como o único verdadeiro Deus, Criador e Senhor de tudo.

170. O que nos proíbe o Primeiro Mandamento?

O Primeiro Mandamento nos proíbe a impiedade, a superstição, a irreligiosidade; ademais a apostasia, a heresia, a dúvida voluntária e a ignorância culpável das verdades da Fé.

171. O que é impiedade?

Impiedade é a recusa a Deus de todo culto.

172. O que é superstição?

Superstição é o culto divino ou de latria feito a quem não é Deus ou mesmo a Deus, mas de modo inconveniente: por isso a idolatria ou culto de falsas divindades e criaturas; o recurso ao demônio, aos espíritos e a todo meio suspeito para obter coisas humanamente impossíveis; o uso de ritos inconvenientes, vãos ou proibidos pela Igreja.

173. O que é irreligiosidade?

Irreligiosidade é a irreverência para com Deus e as coisas divinas, como o tentar a Deus, o sacrilégio ou profanação de pessoa ou coisa sagradas, a simonia ou compra e venda de coisas espirituais ou conexas com as espirituais.

174. Se o culto das criaturas é superstição, como não é superstição o culto católico dos Anjos e dos Santos?

O culto católico dos Anjos e dos Santos não é superstição porque não é culto divino ou de adoração devida só a Deus: não os adoramos como Deus, mas os veneramos como amigos de Deus e pelos dons que dele possuem: honramos, portanto, o próprio Deus que, nos Anjos e nos Santos, opera maravilhas.

175. Quem são os Santos?

Os Santos são aqueles que, praticando heroicamente as virtudes segundo os ensinamentos e os exemplos de Jesus Cristo, merecem especial glória no Céu e também na Terra, onde, pela autoridade da Igreja, são publicamente honrados e invocados.

176. Por que veneramos também o corpo dos Santos?

Veneramos também o corpo dos Santos porque lhes serviu no exercício das virtudes heroicas, certamente foi templo do Espírito Santo e ressurgirá glorioso na vida eterna.

177. Por que veneramos inclusive as mínimas relíquias e as imagens dos Santos?

Veneramos inclusive as mínimas relíquias e as imagens dos Santos por sua memória e honra, referindo a eles toda veneração, completamente diferente dos idólatras, que rendem às imagens ou ídolos um culto divino.

178. Deus, no Velho Testamento, não proibiu severamente as imagens?

Deus, no Velho Testamento, proibiu severamente as imagens para adoração, de fato quase todas as imagens, como ocasião próxima de idolatria para os Judeus, que viviam entre os idólatras e eram muito inclinados à superstição.

179. O que nos proíbe o Segundo Mandamento "não usar o Santo Nome de Deus em vão"?

O Segundo Mandamento "não usar o Santo Nome de Deus em vão" nos proíbe desonrar o Nome de Deus: nomeá-lo, portanto, sem respeito; blasfemar a Deus, a Santíssima Virgem, os Santos e as coisas santas; fazer juramentos falsos, desnecessários ou de qualquer modo ilícitos.

180. O que é o juramento?

O juramento é chamar a Deus em testemunho do que se afirma ou se promete; por isso quem jura o mal e quem perjura ofende sumamente a Deus que é a Santidade e a Verdade.

181. A blasfêmia é grande pecado?

A blasfêmia é grande pecado, pois injuria a Deus e seus Santos e os escarnece, e muitas vezes é também horrível heresia.

182. O que nos ordena o Segundo Mandamento?

O Segundo Mandamento nos ordena ter sempre reverência pelo Nome Santo de Deus, e cumprir os votos e as promessas juradas.

183. O que é o voto?

O voto é a promessa feita a Deus de qualquer bem que Lhe agrade, ao qual nos obrigamos por religião.

184. O que nos ordena o Terceiro Mandamento "recorde-te de santificar as festas"?

O Terceiro Mandamento "recorde-te de santificar as festas" nos ordena honrar a Deus nos dias de festa com atos externos de culto, dentre os quais para os cristãos o essencial é a Santa Missa.

185. Por que devemos fazer atos externos de culto? Não basta adorar a Deus, que é Espírito, internamente no coração?

Não basta adorar a Deus internamente no coração, mas devemos também render-Lhe o culto externo mandado porque estamos sujeitos a Deus em todo o ser, alma e corpo, e devemos dar bom exemplo; e também porque de outra forma se perde o espírito religioso.

186. O que nos proíbe o Terceiro Mandamento?

O Terceiro Mandamento nos proíbe, nos dias de festa, as obras servis.

187. Quais obras dizem-se servis?

Dizem-se obras servis os trabalhos manuais próprios dos artesãos e dos operários.

188. Estão todas proibidas, nos dias de festa, as obras servis?

Nos dias de festa, estão proibidas todas as obras servis não necessárias à vida e ao serviço de Deus, e não justificadas pela piedade ou outro grave motivo.

189. Como convém ocupar os dias de festa?

Convém ocupar os dias de festa a bem da alma, frequentando a pregação e o catecismo, e cumprindo qualquer obra boa e também descansando o corpo, longe de todo vício e dissipação.

190. O que nos ordena o Quarto Mandamento "honrar pai e mãe"?

O Quarto Mandamento "honrar pai e mãe" nos ordena amar e respeitar os genitores, e obedecer-lhes, e a qualquer um que tenha poder sobre nós, isto é, os nossos superiores em autoridade.

191. O que nos proíbe o Quarto Mandamento?

O Quarto Mandamento nos proíbe ofender os genitores e os superiores em autoridade e desobedecer-lhes.

192. Por que devemos obedecer aos superiores em autoridade?

Devemos obedecer aos superiores em autoridade porque "não há poder que não venha de Deus (...). Aquele, pois, que resiste à autoridade, resiste à ordenação de Deus". (Romanos XIII, 1-2)

193. O que nos proíbe o Quinto Mandamento "não matar"?

O Quinto Mandamento "não matar" nos proíbe causar dano à vida seja natural ou espiritual do próximo e nossa; proíbe-nos, portanto, o homicídio, o suicídio, o duelo, os ferimentos, os golpes, as injúrias, as imprecações e o escândalo.

194. Por que o suicídio é pecado?

O suicídio é pecado, como o homicídio, porque só Deus é dono de nossa vida, como da de nosso próximo: além do mais é pecado de desespero que, mais ainda, com a vida, tira a possibilidade de arrepender-se e salvar-se.

195. A Igreja estabeleceu penas contra o suicida?

A Igreja estabeleceu a privação da sepultura eclesiástica contra o suicida responsável pelo ato concluído.

196. Por que o duelo é pecado?

O duelo é pecado porque é sempre um atentado de homicídio e, também, quase de suicídio, feito por vingança privada, em desprezo das leis e da justiça pública; ademais porque com ele se confia estultamente a decisão do certo e do errado à força, à destreza e ao acaso.

197. A Igreja estabeleceu penas contra os duelistas?

A Igreja estabeleceu a excomunhão contra os duelistas e contra qualquer um que voluntariamente assista ao duelo.

198. O que é escândalo?

Escândalo é dar ao próximo, com qualquer ato mau, ocasião de pecar.

199. O escândalo é pecado grave?

O escândalo é pecado gravíssimo, e Deus exigirá que se preste conta do mal que se faz cometer os outros com incitações perversas e maus exemplos: "ai daquele homem por quem vem o escândalo" (São Mateus XVIII, 7).

200. O que nos ordena o Quinto Mandamento?

O Quinto Mandamento nos ordena querer o bem a todos, inclusive aos inimigos, e de reparar o mal corporal e espiritual feito ao próximo.

201. O que nos proíbe o Sexto Mandamento "não cometerás atos impuros"?

O Sexto Mandamento "não cometerás atos impuros" nos proíbe toda impureza: logo, as ações, as palavras, os olhares, os livros, as imagens, os espetáculos imorais.

202. O que nos ordena o Sexto Mandamento?

O Sexto Mandamento nos ordena ser "Santos no corpo", tendo o máximo respeito com a pessoa própria e as dos outros, como obras de Deus e templos onde Ele habita com a presença e com a graça.

203. O que nos proíbe o Sétimo Mandamento "não roubar"?

O Sétimo Mandamento "não roubar" nos proíbe prejudicar o próximo nos seus bens: logo, proíbe os furtos, as avarias, as usuras, e as fraudes nos contratos e nos serviços, e colaborar com esses prejuízos.

204. O que nos ordena o Sétimo Mandamento?

O Sétimo Mandamento nos ordena restituir os bens dos outros, reparar os danos culpavelmente causados, pagar as dívidas e o justo salário aos operários.

205. Quem, podendo, não restitui ou repara obterá perdão?

Quem, podendo, não restitui ou repara, não obterá perdão, mesmo se de palavra se declara arrependido.

206. O que nos proíbe o Oitavo Mandamento "não dar falso testemunho"?

O Oitavo Mandamento "não dar falso testemunho" nos proíbe toda falsidade e dano injusto à fama alheia: logo, além do falso testemunho, a calúnia, a mentira, a detração ou murmuração, a adulação, o juízo e a suspeita temerários.

207. O que nos ordena o Oitavo Mandamento?

O Oitavo Mandamento nos ordena dizer no momento oportuno a verdade, e de bem interpretar, se possível, as ações do próximo.

208. Quem prejudicou o próximo no bom nome acusando-o falsamente ou difamando-o, está obrigado a quê?

Quem prejudicou o próximo no bom nome acusando-o falsamente ou difamando-o deve reparar o quanto possa o dano causado.

209. O que nos proíbe o Nono Mandamento "Não desejar a mulher dos outros"?

O Nono Mandamento "não desejar a mulher dos outros" nos proíbe os pensamentos e os desejos maus.

210. O que nos ordena o Nono Mandamento?

O Nono Mandamento nos ordena a perfeita pureza da alma e o máximo respeito, inclusive no íntimo do coração, com o santuário da família.

211. O que nos proíbe o Décimo Mandamento "não desejar os bens dos outros"?

O Décimo Mandamento "não desejar os bens dos outros" nos proíbe a avidez desenfreada das riquezas, sem respeito pelos direitos e bem do próximo.

212. O que nos ordena o Décimo Mandamento?

O Décimo Mandamento nos ordena ser justos e moderados no desejo de melhorar a própria condição, e sofrer com paciência as dificuldades econômicas e as outras misérias permitidas pelo Senhor para nosso merecimento, pois "é por muitas tribulações que devemos entrar no reino de Deus". (Atos dos Apóstolos XIV, 22)