Parte II, Capítulo II — Preceitos Gerais da Igreja

213. O que são os preceitos gerais da Igreja?

Os preceitos gerais da Igreja são Leis com as quais Ela, aplicando os Mandamentos de Deus, prescreve aos fiéis alguns atos de religião e determinadas abstinências.

214. Como a Igreja tem autoridade para fazer Leis e Preceitos?

A Igreja tem autoridade de fazer Leis e Preceitos porque a recebeu na pessoa dos Apóstolos de Jesus Cristo, o Homem-Deus, e por isso quem desobedece à Igreja, desobedece ao próprio Deus.

215. Na Igreja, quem pode fazer Leis e Preceitos?

Na Igreja, podem fazer Leis e Preceitos o Papa e os Bispos, como sucessores dos Apóstolos, aos quais Jesus Cristo disse: "O que vos ouve, a Mim ouve, e o que vos despreza, a Mim despreza." (São Lucas X, 16)

216. O que nos ordena o Primeiro Preceito "ouvir Missa no domingo e nas outras festas de Preceito"?

O Primeiro Preceito "ouvir Missa no domingo e nas outras festas de Preceito" nos ordena assistir devotamente em tais dias à Santa Missa.

217. Quem não ouve a Missa nos dias de Preceito, comete pecado grave?

Quem, sem verdadeiro impedimento, não ouve a Missa nos dias de Preceito, e quem não dá meios a seus dependentes de ouvi-la, comete pecado grave e não cumpre o Mandamento divino de santificar as festas.

218. O que nos proíbe o Segundo Preceito com as palavras "não comer carne às sextas-feiras e nos outros dias proibidos"?

O Segundo Preceito com as palavras "não comer carne às sextas-feiras e nos outros dias proibidos" nos proíbe comer carne às sextas-feiras (dia da Paixão e Morte de Jesus Cristo) e em alguns dias de jejum.

218 a. Os cinco preceitos gerais da Igreja: 1. Ouvir Missa inteira no domingo e nas outras festas de preceito; 2. Abster-se de carne às sextas-feiras e nos outros dias proibidos, e jejuar nos dias de prescritos; 3. Confessar ao menos uma vez por ano, e comungar pelo menos na Páscoa; 4. Sustentar as necessidades da Igreja contribuindo segundo as leis ou os costumes; 5. Não celebrar solenemente as núpcias nos tempos proibidos. Segundo o Terceiro Catecismo da Doutrina Cristã: 1. Ouvir Missa inteira nos domingos e festas de guarda; 2. Confessar-se uma vez cada ano; 3. Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição; 4. Jejuar e abster-se de carne quando manda a Santa Madre Igreja; 5. Pagar dízimos segundo o costume.

219. O que ordena o Segundo Preceito com as palavras "jejuar nos dias prescritos"?

O Segundo Preceito com as palavras "jejuar nos dias prescritos" ordena observar o jejum eclesiástico na Quaresma, em alguns dias do Advento, nas quatro Têmporas e em algumas vigílias.

220. A que obriga o jejum eclesiástico?

O jejum eclesiástico obriga a abstinência de determinados alimentos, e de outras refeições além do almoço: é permitida uma segunda refeição ligeira.

221. Quem está obrigado ao jejum eclesiástico?

Ao jejum eclesiástico estão obrigados todos os fiéis dos vinte e um anos completos aos sessenta, se não se está escusado por enfermidade, trabalhos pesados ou por outra justa razão.

222. Por que a Igreja nos impõe abstinências e jejuns?

A Igreja nos impõe, em conformidade com o exemplo e a doutrina de Jesus Cristo, abstinências e jejuns para penitência dos pecados, para mortificação da gula e das paixões e por outras necessidades particulares.

223. O que nos ordena o Terceiro Preceito "confessar pelo menos uma vez por ano, e comungar pelo menos na Páscoa"?

O Terceiro Preceito "confessar pelo menos uma vez por ano, e comungar pelo menos na Páscoa" nos ordena aproximarmo-nos à Penitência ao menos uma vez por ano, e à Eucaristia ao menos no tempo de Páscoa.

224. Por que a Igreja, impondo confessar e comungar uma vez por ano, acrescenta as palavras "ao menos"?

A Igreja, impondo confessar e comungar uma vez por ano acrescenta as palavras "ao menos" para recordar-nos a utilidade, aliás, a necessidade de receber frequentemente, como é de seu desejo esses sacramentos.

225. O que nos ordena o Quarto Preceito "sustentar as necessidades da Igreja contribuindo segundo as leis ou os costumes"?

O Quarto Preceito "sustentar as necessidades da Igreja contribuindo segundo as leis ou os costumes" nos ordena fazer as ofertas estabelecidas pela autoridade ou pelo uso, para o conveniente exercício do culto e para o honesto sustento dos ministros de Deus.

226. O que nos proíbe o Quinto Preceito "Não celebrar solenemente as núpcias nos tempos proibidos"?

O Quinto Preceito, "Não celebrar solenemente as núpcias nos tempos proibidos", proíbe a Missa com a bênção especial dos esposos desde o primeiro domingo do Advento até o Santo Natal e desde a Quarta-Feira de Cinzas até o Domingo de Páscoa.