Parte III, Seção I, Capítulo VIII — Matrimônio

406. O que é o Matrimônio?

O Matrimônio é o Sacramento que une indissoluvelmente o homem e a mulher, como são unidos Jesus Cristo e a Igreja sua esposa, e dá-lhes a Graça de santamente conviver e educar cristãmente os filhos.

407. Quem é o ministro do Matrimônio?

Os ministros do Matrimônio são os esposos que o contraem.

408. Como se contrai o Matrimônio?

O Matrimônio se contrai exprimindo o mútuo consenso diante do pároco ou um sacerdote delegado dele e pelo menos duas testemunhas.

409. O Matrimônio celebrado desta forma consegue na Itália também os efeitos civis?

O Matrimônio celebrado desta forma consegue na Itália também os efeitos civis porque o Estado italiano reconhece tais efeitos ao Sacramento do Matrimônio.

410. O Matrimônio assim celebrado como consegue na Itália também os efeitos civis?

O Matrimônio assim celebrado consegue na Itália também os efeitos civis, mediante a sua regular transcrição nos registros do Estado civil, feita a pedido do pároco.

411. Os esposos católicos podem também realizar o Matrimônio civil?

Os esposos católicos não podem realizar o Matrimônio civil nem antes nem após o Matrimônio religioso: porque se atrevessem a fazê-lo, inclusive com a intenção de celebrar em seguida o Matrimônio religioso, são considerados pela Igreja pecadores públicos.

412. Os esposos, ao contrair o Matrimônio, devem estar na Graça de Deus?

Os esposos, ao contrair o Matrimônio, devem estar na Graça de Deus, de outro modo cometem um sacrilégio.

413. Que dever têm os esposos?

Os esposos têm o dever de conviver santamente, de ajudarem-se com afeto constante nas necessidades espirituais e temporais, e de educar bem os filhos, cuidando da alma não menos que do corpo, e formando-os antes de tudo à Religião e à virtude com a palavra e com o exemplo.