Sobre o homem

Sobre as partes da natureza humana

Questão 5

Sobre a alma

Em seguida, perguntou-se sobre o homem. E, a respeito do homem, perguntou-se

sobre as partes da natureza humana,

sobre os sacramentos da graça e

sobre a conduta na vida humana.

A respeito do primeiro ponto, perguntavam-se duas coisas:

primeiro, sobre a alma;

segundo, sobre o corpo.

Artigo único

Se a alma sensitiva e a intelectiva são da mesma substância

Sobre a alma, perguntou-se se a alma sensitiva e a intelectiva são da mesma substância. E argumentava-se que não.

Pois a alma sensitiva é educida da potência da matéria, ao passo que a intelectiva existe por criação; portanto, a substância de ambas não é a mesma.

Além disso, em nenhuma substância que seja una e a mesma há, ao mesmo tempo, movimento para opostos; ora, o sentido e a razão movem-se ao mesmo tempo para opostos, como diz o Apóstolo: vejo outra lei em meus membros que se opõe etc.; portanto, a alma sensitiva e a racional não são de uma única substância.

Além disso, é manifesto que o corruptível e o incorruptível não são do mesmo gênero; portanto, tampouco são numericamente o mesmo; ora, a alma sensitiva é corruptível, ao passo que a intelectiva é incorruptível; portanto, a sensitiva e a intelectiva não são numericamente a mesma e, assim, tampouco são da mesma substância.

Além disso, a alma sensitiva é comum a nós e aos animais irracionais; ora, nos animais irracionais ela é educida da potência da matéria; portanto, também em nós; logo, não é a mesma que a intelectiva, que existe por criação.

Em contrário. A um único perfectível corresponde uma única perfeição; ora, o corpo humano é um único perfectível; portanto, a alma, que é sua perfeição, é apenas uma.

Resposta. Deve-se dizer que, a respeito da ordem das formas, há duas opiniões.

Uma é a de Avicebron e de alguns de seus seguidores, que dizem que, segundo a ordem dos gêneros e das espécies, há diversas formas substanciais que sobrevêm umas às outras, assim como algo é substância, é corpo, é corpo animado e é animal; dizem, portanto, que há certa forma substancial pela qual algo é apenas substância, e depois outra pela qual é corpo, em seguida outra pela qual é animado, outra pela qual é animal e, do mesmo modo, outra pela qual é homem; e assim dizem das demais formas substanciais das coisas.

Mas essa posição não pode sustentar-se, porque, sendo a forma substancial aquilo que constitui um “este algo” e dá à coisa o ser substancial, somente a primeira forma seria substancial, pois só ela daria à coisa o ser substancial e constituiria um “este algo”; todas as outras, posteriores à primeira, sobreviriam acidentalmente e não dariam à coisa o ser de modo absoluto, mas o ser de tal modo; e assim, na perda ou na aquisição delas, não haveria geração e corrupção, mas apenas alteração; daí fica claro que isso não é verdadeiro. O mesmo se daria com as potências da alma: pois somente a primeira, a saber, a vegetativa, seria forma substancial e constituiria um “este algo”, ao passo que as outras seriam supervenientes, o que é inteiramente falso.

Por isso, deve-se dizer que tais formas diferem segundo o perfeito e o imperfeito: com efeito, há uma forma que dá apenas o ser corpo; há outra, mais perfeita, que dá tanto o ser quanto o viver, segundo algum modo de vida; e há outra que, além disso, dá também a sensação. Daí fica claro que a última é sempre mais perfeita que as primeiras e está para as anteriores como o mais perfeito para o mais imperfeito; por isso, tudo o que se contém nelas está virtualmente na última. Portanto, deve-se dizer que a essência da alma sensitiva e da intelectiva é uma e a mesma, mas a intelectiva está para a sensitiva como o perfeito para o imperfeito. Um sinal específico de que a alma sensitiva e a intelectiva têm uma única essência é que, se as potências da alma não estivessem enraizadas numa única essência, uma jamais seria impedida pela outra, nem a virtude de uma redundaria na outra. Além disso, como o intelecto não tem no corpo um órgão determinado por meio do qual exerça suas operações, para que se uniria ao corpo, se não tivesse a mesma essência que a alma sensitiva?

Assim, portanto, fica claro que a essência da alma sensitiva e da intelectiva é uma, mas elas diferem segundo o perfeito e o imperfeito, como foi dito.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a alma sensitiva é educida da potência da matéria nos animais irracionais, mas não em nós; em nós, ela existe por criação, pois sua essência é a essência da alma racional, que existe por criação.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que não é inconveniente que uma mesma coisa se mova para opostos segundo diversas potências ou partes; por isso, embora a substância da alma humana seja a mesma enquanto sensitiva e intelectiva, ela pode, contudo, mover-se para opostos segundo diversas partes ou potências, de modo que o sentido se mova para o que lhe é próprio e a razão para aquilo a que se ordena.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, embora o incorruptível não seja o mesmo que o corruptível, encontra-se, contudo, algo incorruptível que tem alguma propriedade comum ao corruptível; e assim se dá com a alma racional: pois a própria substância da alma é incorruptível, mas nem por isso deixa de ter em si algo, a saber, a potência sensitiva, que também é comum ao corruptível.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que, embora a alma sensitiva seja comum a nós e aos animais irracionais quanto à razão de gênero, quanto à razão de espécie, porém, a sensitiva é uma no homem e outra nos animais irracionais; e, do mesmo modo, é uma no asno, outra no cavalo e outra no boi, porque, assim como os animais diferem em espécie, também neles difere a alma sensitiva. Por isso, do fato de ela ser educida da potência da matéria nos animais irracionais não se segue que também o seja no homem, porque no homem ela é de uma espécie superior e existe por criação, como foi dito.

Questão 6

Sobre o corpo

Artigo único

Se ressuscita numericamente o mesmo

Em seguida, perguntou-se sobre o corpo: se ressuscita numericamente o mesmo. E argumentava-se que não.

Porque, segundo o Filósofo nos Tópicos, diz-se numericamente o mesmo aquilo que é o mesmo quanto ao próprio, ao acidente e à definição; ora, os corpos não terão os mesmos próprios na ressurreição, porque agora são capazes de rir, mas então não; tampouco terão os mesmos acidentes, porque agora alguém é branco, de cabelos crespos, músico e coisas semelhantes, que então não existirão; nem terão a mesma definição, porque agora o corpo se define como mortal, mas então não será mortal; portanto, parece que não ressuscita numericamente o mesmo.

Além disso, a identidade da matéria constitui a identidade numérica; ora, a matéria do corpo que ressuscitará não será a mesma do corpo que agora existe, pois muitas formas se sucedem nela; portanto, o corpo não ressuscitará numericamente o mesmo.

Além disso, o Filósofo diz no livro Sobre a alma que uma estátua destruída e refeita com o mesmo bronze não é numericamente a mesma; portanto, pela mesma razão, o corpo que agora se corrompe não será numericamente o mesmo que ressuscitará.

Além disso, é manifesto que o homem é homem pela humanidade, e que, por uma única humanidade, é um único homem; ora, no corpo que agora existe e no que ressuscitará haverá duas humanidades, porque a forma do todo é destruída pela morte; portanto, serão dois homens, e assim parece que os corpos não ressuscitarão numericamente os mesmos.

Em contrário. Jó: a quem eu mesmo verei etc.

Resposta. Deve-se dizer que, para algo ser numericamente o mesmo, requer-se a identidade dos princípios essenciais; por isso, se qualquer dos princípios essenciais se altera, mesmo no próprio indivíduo, é necessário que também se altere sua identidade. Ora, é essencial a cada indivíduo aquilo que pertence à razão desse indivíduo, assim como a matéria e a forma são essenciais a cada coisa; por isso, se os acidentes variam e mudam, permanecendo os princípios essenciais do indivíduo, o próprio indivíduo permanece o mesmo. Portanto, como os princípios essenciais do homem são a alma e o corpo, e estes permanecem, porque ressuscitarão a mesma alma e o mesmo corpo, deve-se dizer que os corpos dos homens ressuscitarão numericamente os mesmos.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que essa objeção procede de uma falsa interpretação do texto. Com efeito, não se diz numericamente o mesmo aquilo que tem o mesmo acidente agora e depois e o mesmo próprio; antes, é numericamente o mesmo aquilo que é o mesmo que o acidente e o mesmo que o próprio, como quando o sujeito é o mesmo que o acidente, o próprio e a definição, e não aquelas coisas que têm o mesmo acidente, o mesmo próprio e uma única definição. Daí fica claro que o objetante entendeu falsamente o texto.

Admitindo, porém, que a objeção proceda segundo aquela interpretação, deve-se dizer que isso se entende dos acidentes individuantes, a saber, das dimensões, e estas existirão nos corpos glorificados; também existirá ali o mesmo próprio, a saber, o riso: Jó: encher-se-á tua boca de riso e teus lábios de júbilo; quanto à definição, deve-se dizer que, embora o corpo ressuscite imortal, não lhe será retirada a natureza da mortalidade, porque ali haverá a natureza humana, que por si mesma é mortal.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que, embora a mesma matéria constitua a identidade numérica, não é, porém, a matéria nua, nem a que constitui um princípio no número, mas a matéria una, enquanto está sob as dimensões que a delimitam, que constitui a identidade numérica; por isso, embora muitas formas se sucedam na matéria do corpo que ressuscitará, o corpo ressuscitará sob as mesmas dimensões e com os mesmos princípios essenciais.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que Agostinho afirma o contrário: com efeito, ele sustenta que, se uma estátua for refeita com o mesmo bronze, será numericamente a mesma. Contudo, deve-se dizer que todas as coisas artificiais são colocadas num gênero ou numa espécie de dois modos, pois isso se dá ou por sua matéria ou por sua forma, ao passo que as coisas naturais são colocadas num gênero ou numa espécie apenas por sua forma; ora, as formas artificiais, por serem acidentes, precisam ser colocadas num gênero ou numa espécie pela matéria, mas as naturais não, porque são substanciais. Digo, portanto, que, se a estátua for considerada enquanto é colocada num gênero ou numa espécie por sua matéria, assim se refaz a mesma estátua; se, porém, for considerada enquanto é colocada num gênero ou numa espécie pela forma, digo que não se refaz a mesma, mas outra, porque a forma desta é diferente da daquela. Com o corpo, porém, não se dá assim, porque no corpo haverá a mesma forma.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que não há duas humanidades no corpo que se corrompe e no que ressuscitará, mas uma só, porque os princípios essenciais não mudam, mas permanecem os mesmos.

Sobre os sacramentos da graça

Questão 7

Sobre o sacramento da confirmação

Sobre os sacramentos da graça, perguntaram-se três coisas:

primeiro, sobre o sacramento da confirmação;

segundo, sobre o sacramento da Eucaristia;

terceiro, sobre o sacramento do matrimônio.

Artigo único

Se somente o bispo deve conferir o sacramento da confirmação ou também outra pessoa

A respeito do primeiro ponto, perguntou-se se somente o bispo deve conferir o sacramento da confirmação ou também outra pessoa. E parece que não só o bispo pode conferir esse sacramento, mas também qualquer sacerdote.

Com efeito, é manifesto que na confirmação se confere a graça espiritual; ora, a concessão dessa graça deve ser ordenada de tal modo que não possa ser impedida; mas é manifesto que muitas vezes ela é impedida pela ausência dos bispos, porque eles não estão presentes em toda parte; portanto, deve ser conferida pelo ministério dos sacerdotes, que estão presentes em toda parte.

Além disso, os sacramentos foram instituídos em benefício dos homens; portanto, devem ser conferidos do modo que convém ao benefício de todos; ora, não conviria ao benefício de todos que somente o bispo conferisse esse sacramento, no qual se dá a força do Espírito Santo, porque nem todos têm acesso a um bispo; portanto, deve ser conferido pelos sacerdotes, por meio dos quais todos podem alcançar tal benefício.

Além disso, é manifesto que o sacramento do batismo é maior que o sacramento da confirmação; ora, o batismo pode ser conferido por quaisquer sacerdotes; portanto, com muito maior razão, a confirmação.

Em contrário está o costume da Igreja.

Resposta. Deve-se dizer que o ministro próprio do sacramento da confirmação é o bispo. E isso se prova pela razão e pela autoridade.

Pela razão, porque a confirmação se realiza para que o homem seja estabelecido em certa perfeição, uma vez que é dada para conferir a força do Espírito Santo, de modo que o homem se torne forte e robusto para confessar e apresentar a fé diante de reis e príncipes; por isso também se realiza na fronte, para que ele não tema nem se envergonhe de apresentar a fé diante de todos e de defendê-la. Ora, como diz Dionísio, são três as ações hierárquicas, a saber, purificar, iluminar e aperfeiçoar: purificar é próprio dos diáconos; iluminar, dos presbíteros (e isso consiste sobretudo na Eucaristia); aperfeiçoar, dos bispos; por isso, todos os sacramentos que são conferidos para a perfeição pertencem ao ministério do bispo, a saber, a concessão das ordens, a consagração das virgens e dos vasos e o <sacramento> da confirmação. Portanto, ninguém, além do bispo, pode conferir o sacramento da confirmação.

Isso também fica claro pela autoridade da Sagrada Escritura. Com efeito, a confirmação ocupa o lugar da imposição das mãos; ora, esta só podia ser realizada pelos Apóstolos; por isso, Filipe, que havia pregado a palavra do Senhor na Samaria, não impunha as mãos, mas os Apóstolos, que estavam em Jerusalém, tendo ouvido que a Samaria recebera a palavra do Senhor, enviaram-lhes Pedro e João; e depois se segue: então lhes impunham as mãos etc.; por isso, como os bispos sucedem aos Apóstolos, somente aos bispos compete conferir o sacramento da confirmação.

Encontramos, contudo, certas coisas que estabelecem alguém em determinada perfeição e que, por dispensa, são confiadas a simples sacerdotes, como a concessão das ordens menores e outras semelhantes; isso também poderia ser feito com a confirmação mediante dispensa; sem dispensa, porém, ninguém deve conferir esse sacramento, senão o bispo.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que o sacerdote não pode conferir todos os sacramentos nos quais se concede a graça espiritual. Por isso, embora no sacramento da confirmação se conceda a graça espiritual, sua administração não compete ao sacerdote, porque também no sacramento da ordem se concede a graça espiritual, e este é reservado somente aos bispos em razão da perfeição em que estabelece quem o recebe; e o mesmo se dá com a confirmação. Tampouco constitui objeção o impedimento, porque se pode recorrer às cidades em que há bispos presentes.

E com isso fica clara a solução quanto ao segundo.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que o sacramento do batismo é maior quanto à necessidade, não quanto à perfeição. Por isso, em razão de sua necessidade, não somente os sacerdotes, mas qualquer cristão pode batizar em caso de necessidade e onde não se dispõe de sacerdote, desde que se conserve a forma do sacramento. A confirmação, porém, por não ser tão necessária e por estabelecer em certa perfeição, como foi dito, é reservada aos superiores, a saber, aos bispos.

Questão 8

Sobre o sacramento da Eucaristia

A respeito do sacramento da Eucaristia, perguntaram-se duas coisas:

primeiro, sobre aqueles que são excluídos da consagração por suas fornicações;

segundo, sobre aqueles que são excluídos da participação nesse sacramento pela excomunhão.

Artigo 1

Se alguém pode assistir à missa de um sacerdote fornicador sem pecar mortalmente

A respeito do primeiro ponto, perguntou-se se alguém pode assistir à missa de um sacerdote fornicador sem pecar mortalmente. E parece que não se pode assistir à missa celebrada por ele sem pecado mortal.

Com efeito, a Igreja ordenou, sob anátema, que ninguém assistisse à missa de um sacerdote fornicador; ora, agir contra semelhante mandamento da Igreja é pecar mortalmente; portanto, quem assiste à missa de tal sacerdote peca mortalmente.

Em contrário está o fato de que isso é tolerado em muitos lugares do mundo.

Resposta. Deve-se dizer que, a esse respeito, é preciso considerar que algo é mau por si mesmo segundo o direito natural, e algo é mau segundo o direito positivo.

Com efeito, qualquer sacerdote que celebre estando em pecado mortal peca mortalmente; por isso, se me constasse que ele está em pecado mortal, eu pecaria mortalmente se o induzisse a celebrar. E isso se deve ao próprio direito natural, porque seria incitá-lo ao pecado mortal.

O direito positivo, porém, acrescenta algo mais: peco mortalmente não só se o induzir a celebrar, mas também se assistir à sua missa; isso foi estabelecido como pena para o sacerdote fornicador. Deve-se observar, contudo, que isso não se entende de qualquer sacerdote fornicador, mas dos fornicadores públicos; e são propriamente chamados públicos aqueles que, por juízo da Igreja, são declarados públicos mediante sentença.

Por isso, sempre que alguém tiver sido declarado fornicador público por juízo da Igreja, ninguém deve assistir à sua missa; do contrário, peca mortalmente.

Quanto ao que se objeta, deve-se dizer que, se isso é tolerado pelos prelados, nem por isso fica desculpado, pois tal tolerância se deve ou à negligência, ou à miséria e à deficiência dos próprios prelados, que não ousam corrigir os outros, uma vez que eles mesmos cometem muitas coisas que precisam de correção, ou ainda, por vezes, ao medo; por isso, não ficam desculpados por esse motivo.

Artigo 2

Se alguém peca mortalmente ao falar, comer ou estar com excomungados

A respeito do segundo ponto, perguntou-se se alguém peca mortalmente ao falar, comer ou estar com excomungados. E parece que sim.

Porque muitos e grandes mestres dos decretos afirmam isso.

Além disso, agir contra um preceito da Igreja é pecado mortal; ora, a Igreja ordena que ninguém fale nem coma com excomungados; portanto, quem o faz peca mortalmente.

Além disso, certa decretal, na qual o sumo pontífice era consultado sobre se seria permitido manter comunhão com excomungados, diz que isso não deve ser feito nem mesmo para evitar o mal da morte; e apresenta como razão o fato de ser pecado mortal; portanto, parece que todo aquele que tem alguma participação com eles peca mortalmente.

Em contrário está o fato de vermos muitos homens perfeitos fazendo isso, o que de modo algum fariam se fosse pecado mortal.

Resposta. Deve-se dizer que, pela excomunhão, alguém é separado da comunhão dos fiéis, mas não da comunhão dos homens, senão por acidente, porque só é separado da comunhão dos homens na medida em que ocorre ser separado da comunhão dos fiéis. Digo, portanto, que alguém pode manter comunhão ou ter participação com um excomungado direta e indiretamente.

Diretamente, nas coisas próprias do fiel; e assim, quem mantém comunhão com ele desse modo peca mortalmente. Isso acontece de três modos: se mantenho comunhão com ele nas coisas divinas, como se oro por ele ou assisto à missa com ele, e nas outras coisas espirituais; também, se o faço por desprezo, pois, em qualquer coisa em que alguém mantenha comunhão com ele como que desprezando o mandamento da Igreja, peca mortalmente; igualmente, todo aquele que participa com ele no crime e na causa.

Indiretamente, porém, alguém mantém comunhão com ele nas coisas próprias do homem, como na conversa, na comida e naquilo que pertence simplesmente ao convívio humano; e, nesse caso, não peca mortalmente, mas venialmente, a menos que o faça por desprezo, como foi dito.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a opinião dos decretistas não é verdadeira, porque, nessas matérias, eles dão maior assentimento ao direito humano e o seguem mais que o divino, embora se deva dar maior assentimento ao divino que ao humano; por isso, é melhor a opinião dos que afirmam o contrário.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que manter comunhão diretamente com os excomungados é contrário ao preceito da Igreja e é pecado mortal; indiretamente, porém, não é agir contra o preceito da Igreja, mas à margem dele, e isso não é pecado mortal, mas venial. Por isso, deve-se saber que certas coisas são más por si mesmas e não podem ser feitas sem pecado, como manter comunhão com um excomungado naquilo que lhe é próprio enquanto excomungado, o que, por isso, não pode ser feito sem pecado; outras coisas, porém, são apenas ocasiões de males, e estas podem ser feitas sem pecado mortal, como falar ou comer com excomungados.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que alguém deve sofrer a morte antes de pecar, não só mortalmente, mas também venialmente, porque o pecado, enquanto pecado, nunca pode ser objeto de escolha; com efeito, se pudesse ser escolhido, jamais seria pecado, e assim eu não pecaria se o cometesse. Por isso, daí não se conclui que não se deva ter participação com eles por ser pecado mortal e que quem o faz peca mortalmente, porque, mesmo que fosse venial, não se deveria ter participação com eles e, contudo, quem tivesse tal participação não pecaria mortalmente.

Ou deve-se dizer que aquela decretal se entende daqueles que mantêm comunhão diretamente com os excomungados.

Questão 9

Sobre o sacramento do matrimônio

A respeito do sacramento do matrimônio, perguntaram-se duas coisas:

primeiro, sobre os enfeitiçados;

segundo, sobre os frígidos.

Artigo 1

Sobre os enfeitiçados

A respeito do primeiro ponto, perguntou-se se os feitiços impedem o matrimônio. E argumentava-se que não.

Porque a obra de Deus é mais forte que a obra do diabo; ora, o matrimônio é obra de Deus, ao passo que o feitiço é obra do diabo; portanto, o matrimônio é mais forte que o feitiço; logo, não é impedido por ele.

Em contrário. O poder do demônio é maior que o poder do homem; ora, o homem pode impedir o matrimônio; portanto, também o demônio.

Resposta. Deve-se dizer que o matrimônio é como que um pacto, pois, pelo matrimônio, uma pessoa entrega à outra o poder sobre seu corpo para a união carnal; ora, é manifesto que um pacto acerca do impossível é nulo, pois ninguém pode obrigar-se ao impossível; por isso, quando alguém se obriga pelo matrimônio à união carnal, se isso lhe é impossível, o matrimônio é nulo. Deve-se notar, porém, que a impossibilidade da união carnal proveniente de algum impedimento pode ser considerada de dois modos, pois esse impedimento ou sobrevém ao matrimônio já consumado ou o precede; se sobrevém, o matrimônio já consumado nunca se dissolve; se, porém, o impedimento é anterior, o matrimônio ainda não consumado se dissolve. Também se deve saber, a esse respeito, que tais impedimentos ou são perpétuos ou duram certo tempo; se são perpétuos, aquele matrimônio fica impedido de modo absoluto; se, porém, são temporários, o matrimônio não fica impedido de modo absoluto, mas por certo tempo, desde que, em ambos os casos, o impedimento seja anterior.

Quanto aos feitiços, deve-se saber que alguns disseram que o feitiço nada é; e isso procedia da incredulidade, porque sustentavam que os demônios não existem senão na imaginação dos homens, na medida em que os homens os imaginavam e, aterrorizados por essa imaginação, sofriam danos. A fé católica, porém, sustenta que os demônios existem e podem prejudicar as operações dos homens e impedir a união carnal.

Por isso, tais impedimentos, se forem anteriores e perpétuos, como foi dito, impedem o matrimônio de modo absoluto.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que também o diabo é obra de Deus, e não somente o matrimônio; e, entre as obras de Deus, uma é mais forte que outra, e uma é impedida por outra mais forte; por isso, como o diabo é mais forte que o matrimônio, nada impede que o matrimônio seja impedido por ele.

Artigo 2

Sobre os frígidos

A respeito do segundo ponto, perguntou-se se a frigidez impede o matrimônio. E parece que não.¹

Porque os idosos são frígidos e, contudo, contraem matrimônio.

Em contrário está o fato de que ninguém se obriga ao impossível; ora, é impossível aos frígidos unir-se carnalmente a alguém; portanto, se a isso se obrigam, tal pacto será nulo.

Resposta. Deve-se dizer que a frigidez impede o matrimônio pela mesma razão que o feitiço, pois em ambos há a mesma impossibilidade. Contudo, o frígido e o enfeitiçado diferem: o frígido é impotente de modo absoluto e em relação a todas as mulheres, ao passo que o enfeitiçado é, de fato, impotente, mas não em relação a todas, e sim somente a uma. Pois o feitiço se dá na imaginação do homem a respeito de uma mulher, na medida em que, pela ação do demônio, surge nele horror e aversão a determinada mulher, de quem foge e a quem rejeita por causa desse horror.

Por isso, a frigidez impede de um modo, e o feitiço, de outro. Com efeito, a frigidez impede alguém de tal maneira que, se estiver impedido em relação a uma mulher, deve permanecer sem qualquer esperança de contrair matrimônio (por isso, se em algum momento se tornar potente, é necessário restabelecer o primeiro matrimônio); assim, a frigidez dissolve o matrimônio contraído e dirime aquele que se venha a contrair. O enfeitiçado, porém, está impedido apenas em relação a essa mulher (por isso, dá-se-lhe licença para casar com outra, e igualmente à mulher); assim, o feitiço dissolve o matrimônio contraído, mas não dirime aquele que se venha a contrair, como foi dito acima.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que os idosos são frígidos não quanto ao ato da geração, mas quanto à geração da prole; por isso, como podem unir-se carnalmente, o matrimônio não se dissolve; a frigidez, porém, que impede inteiramente a união carnal dissolve o matrimônio, como foi dito.

Sobre a conduta na vida humana

Questão 10

Quanto à relação com o próximo

A respeito da conduta na vida humana, perguntaram-se

algumas coisas quanto à relação com o próximo,

e algumas quanto à relação com as coisas que servem ao uso dos homens.

Quanto à relação com o próximo, perguntou-se sobre a correção fraterna. A esse respeito, perguntaram-se duas coisas.

Artigo 1

Se alguém deve corrigir seu próximo ou irmão em público ou em particular

Primeiro, se alguém deve corrigir seu próximo ou irmão em público ou em particular. E parece que em segredo.

Mateus 18: se teu irmão pecar contra ti, vai e corrige-o entre ti e ele somente; parece, portanto, que o irmão que comete uma falta deve ser corrigido em segredo.

Em contrário. 1 Timóteo 5: repreende diante de todos aquele que peca.

Além disso, algumas constituições determinam que sejam corrigidos publicamente.

Resposta. Deve-se dizer que tal correção deve proceder da caridade, e daí vem o nome de correção fraterna; por isso, é necessário estabelecer a ordem da correção fraterna segundo a ordem da caridade. Ora, a ordem da caridade exige que se prefira o bem comum ao bem do próximo; exige também que se queira o bem do próximo tanto quanto à consciência como quanto à reputação e que, entre esses bens, se queira mais o bem da consciência, quando não se podem obter ambos.

Por isso, consideradas essas coisas, creio que, se houver algum pecado carnal ou espiritual que redunde em detrimento da comunidade, ele deve ser revelado imediatamente, pois, na ordem da caridade, como foi dito, o bem comum prevalece sobre o bem do próximo, seja o da reputação, seja o da consciência. Quando, porém, não se teme prejuízo para a comunidade, devem-se preservar ambos, a saber, o bem da reputação e o da consciência, corrigindo em segredo, a sós com o irmão. Se disso, porém, não resultar a correção, deve-se então, segundo a ordem do Evangelho, levar consigo outra pessoa ou mesmo comunicar o caso à Igreja. Contudo, também nisso se deve observar a ordem, de modo que, se o pecado for público, seja corrigido publicamente e, se oculto, em segredo. Por isso se diz: se teu irmão pecar contra ti, isto é, sendo tu o único a saber, etc., quanto ao pecado oculto; quanto ao público, porém, diz-se: repreende diante de todos aquele que peca, a saber, publicamente.

E assim fica clara a solução quanto ao primeiro argumento de ambas as partes.

Quanto ao outro, deve-se dizer que aquilo que foi estabelecido nas constituições se ordena às coisas que redundam em perigo e prejuízo para a sociedade e a comunidade, e nelas deve ser observado.

Artigo 2

Se alguém que conhece um pecado do próximo peca mortalmente ao comunicá-lo imediatamente ao seu superior

Em segundo lugar, perguntava-se se alguém que conhece um pecado do próximo peca mortalmente ao comunicá-lo imediatamente ao seu superior. E parece que sim.

Porque agir contra a ordem do Evangelho é pecado mortal; ora, comunicar imediatamente ao superior é contrário à ordem do Evangelho; portanto, peca mortalmente.

Em contrário está o fato de que muitos homens perfeitos fazem isso, o que de modo algum fariam se fosse pecado mortal.

Além disso, os superiores podem tomar precauções não só quanto ao passado, mas também quanto ao futuro; por isso, se o caso lhes for comunicado, não parece que haja pecado mortal.

Resposta. Deve-se dizer que as palavras do Senhor em Mateus 18 a respeito da correção fraterna devem ser entendidas como as outras palavras que ele diz acerca dos atos humanos, e devem ser observadas segundo sua dependência da caridade; por isso, digo que devem sempre ser entendidas com as devidas circunstâncias, como as demais.

Deve-se saber, porém, que, segundo o direito, se procede de três modos nos crimes: por inquirição, no caso dos pecados públicos, e ela não deve ser feita sem que a preceda o clamor da comunidade; também por denúncia e por acusação, no caso dos pecados privados. Se, porém, se procede por acusação, deve então ser feito um registro pelo qual o acusador se obriga à pena de talião; e nisso se visa, como fim, ao bem da comunidade política, de modo que isso pode ser feito, conforme se queira, pública ou privadamente. Se, porém, se procede por denúncia, deve preceder a admoestação fraterna, porque seu fim é a emenda do próximo; por isso, deve-se observar a ordem da correção fraterna.²

Quanto a saber se alguém, logo que sabe que seu irmão pecou, deve denunciá-lo ao superior, digo que nessas coisas é preciso distinguir as condições do súdito e do superior. Pois, se sei que o irmão será corrigido por mim, não devo denunciar isso ao superior. Se, porém, vejo que isso será feito melhor pelo superior, e que o superior é, além disso, piedoso, prudente e espiritual, sem rancor nem ódio contra aquele súdito, então é lícito denunciar-lhe o caso; e, nesse caso, não se comunica à Igreja, porque não se fala com ele enquanto superior, mas enquanto pessoa capaz de contribuir para a correção e a emenda do próximo.

Mas, como, em razão das diversas condições do superior e dos súditos, não se pode dar um juízo geral a esse respeito, pois às vezes o superior é movido ao ódio contra o súdito, ou o súdito não suportaria bem as palavras do superior, deve-se ter como regra que, em todas essas coisas, se observe sempre a caridade e aquilo que parece melhor e mais conveniente; e, se alguém visa a isso, a saber, à emenda do próximo, e preserva quanto pode o bem da caridade, então não peca ao denunciar; se, porém, denuncia isso a qualquer pessoa por malícia, para que o próximo seja envergonhado ou rebaixado, então quem denuncia ou acusa peca mortalmente.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, se alguém comunica imediatamente o caso ao superior, observando as devidas circunstâncias e considerando que isso é mais conveniente, não age contra o preceito do Evangelho, porque não o comunica à Igreja, mas a uma pessoa capaz de contribuir, como foi dito; por isso, não peca mortalmente.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que mesmo os homens perfeitos pecariam mortalmente se, ao denunciar ao superior ou a alguma pessoa, visassem a algo contrário à intenção do preceito.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, se alguém comunica ao superior a culpa do próximo, visando a uma precaução para o futuro ou a algo semelhante que considere conveniente à emenda do próximo, não peca. Se, porém, o disser por malícia, seja ao superior, seja a algum amigo seu, então peca mortalmente. Mas, se o disser a alguém por falta de cautela, de tal modo, porém, que disso não resulte para o próximo faltoso algum outro dano de infâmia ou censura, então não peca mortalmente, ainda que aja sem cautela.

Questão 11

Quanto à relação com as coisas que servem ao uso dos homens

<A questão 11, quanto à relação com as coisas que servem ao uso dos homens, falta.>

Footnotes

1. Nota do tradutor: “Frigidez” designa aqui a incapacidade de realizar a união carnal, e não a simples falta de desejo sexual. O texto distingue essa incapacidade da impossibilidade de gerar filhos. ↩

2. Nota do tradutor: A obrigação de talião mencionada aqui sujeitava o acusador, nos casos previstos pelo direito, à pena que procurava fazer recair sobre o acusado, se a acusação se mostrasse falsa. ↩