Artigo 4

Se é conveniente que a pena dos cismáticos seja a excomunhão

Quanto ao quarto, procede-se assim. Parece que não é conveniente que a pena dos cismáticos seja a excomunhão. Com efeito, a excomunhão separa o homem sobretudo da comunhão dos sacramentos. Ora, Agostinho diz, no livro Contra os donatistas, que o batismo pode ser recebido de um cismático. Logo, parece que a excomunhão não é pena conveniente para o cisma.

Além disso, cabe aos fiéis de Cristo reconduzir os que estão dispersos; por isso se diz contra alguns, em Ezequiel 34: não reconduzistes o que fora rejeitado, não buscastes o que se perdera. Ora, os cismáticos são reconduzidos mais convenientemente por alguns que tenham comunhão com eles. Logo, parece que não devem ser excomungados.

Além disso, pelo mesmo pecado não se inflige pena dupla, segundo aquilo de Naum 1: Deus não julgará duas vezes a mesma coisa. Ora, pelo pecado de cisma alguns são punidos com pena temporal, como se encontra na causa XXIII, questão V, onde se diz: as leis divinas e mundanas estabeleceram que os separados da unidade da Igreja e os que perturbam a sua paz sejam reprimidos pelos poderes seculares. Logo, não devem ser punidos com a excomunhão.

Em sentido contrário, está o que se diz em Números 16: afastai-vos das tendas dos homens ímpios, isto é, dos que tinham feito o cisma, e não toqueis no que lhes pertence, para não serdes envolvidos nos seus pecados.

Respondo dizendo que pelas coisas por que alguém peca, por elas deve ser punido, como se diz em Sabedoria 11. Ora, o cismático, como fica claro pelo que foi dito, peca em duas coisas. Numa, porque se separa da comunhão dos membros da Igreja. E, quanto a isso, a pena conveniente dos cismáticos é que sejam excomungados. Na outra, porque se recusam a submeter-se à cabeça da Igreja. E por isso, como não querem ser coagidos pelo poder espiritual da Igreja, é justo que sejam coagidos pelo poder temporal.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que não é lícito receber o batismo dos cismáticos senão em caso de necessidade, porque é melhor sair desta vida com o sinal de Cristo, seja quem for que o dê, ainda que seja judeu ou pagão, do que sem esse sinal, que é conferido pelo batismo.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que pela excomunhão não se proíbe aquela comunicação pela qual alguém, com advertências salutares, reconduz os separados à unidade da Igreja. Contudo, também a própria separação de certo modo os reconduz, enquanto, envergonhados de sua separação, às vezes são levados à penitência.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que as penas da vida presente são medicinais; por isso, quando uma pena não basta para coagir o homem, acrescenta-se outra, assim como também os médicos aplicam diversos remédios corporais quando um não é eficaz; e assim a Igreja, quando alguns não são suficientemente reprimidos pela excomunhão, aplica a coerção do braço secular. Mas, se uma pena é suficiente, não se deve aplicar outra.