Artigo 1

Se guerrear é sempre pecado

Quanto ao primeiro, procede-se assim. Parece que guerrear é sempre pecado. Com efeito, a pena não se inflige senão pelo pecado. Ora, aos que guerreiam o Senhor comina uma pena, segundo aquilo de Mateus 26: todo aquele que tomar a espada perecerá pela espada. Logo, toda guerra é ilícita.

Além disso, tudo o que é contrário a um preceito divino é pecado. Ora, guerrear é contrário a um preceito divino; pois diz-se em Mateus 5: eu vos digo que não resistais ao mal; e em Romanos 12 diz-se: não vos defendais, caríssimos, mas dai lugar à ira. Logo, guerrear é sempre pecado.

Além disso, nada é contrário ao ato de virtude senão o pecado. Ora, a guerra é contrária à paz. Logo, a guerra é sempre pecado.

Além disso, todo exercício para uma coisa lícita é lícito, como se vê nos exercícios das ciências. Ora, os exercícios de guerra que se fazem nos torneios são proibidos pela Igreja, porque os que morrem em tais exercícios são privados da sepultura eclesiástica. Logo, a guerra parece ser pecado, pura e simplesmente.

Em sentido contrário, está o que diz Agostinho, no sermão sobre o servo do centurião: se a disciplina cristã condenasse absolutamente as guerras, antes se daria no Evangelho, aos que pediam conselho de salvação, este conselho: que lançassem fora as armas e se retirassem de todo da milícia. Mas foi-lhes dito: Não extorquais a ninguém; contentai-vos com o vosso soldo. A quem mandou que lhes bastasse o próprio soldo, não proibiu que servissem na milícia.

Respondo dizendo que, para que uma guerra seja justa, requerem-se três coisas. Primeiro, a autoridade do príncipe, por cujo mandado se deve fazer a guerra. Pois não cabe a uma pessoa privada mover guerra, porque pode fazer valer o seu direito no juízo de um superior. Igualmente também porque convocar a multidão, o que é preciso fazer nas guerras, não cabe a uma pessoa privada. Ora, como o cuidado da coisa pública foi confiado aos príncipes, cabe a eles proteger a coisa pública da cidade, do reino ou da província que lhes está sujeita.

E, assim como a defendem licitamente com a espada material contra os perturbadores internos, quando punem os malfeitores, segundo aquilo do Apóstolo, em Romanos 13: não é sem razão que traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador para a ira contra aquele que pratica o mal, assim também lhes cabe proteger a coisa pública dos inimigos externos com a espada da guerra.

Por isso também se diz aos príncipes, no Salmo: livrai o pobre, e libertai o necessitado da mão do pecador. Por isso diz Agostinho, Contra Fausto: a ordem natural, acomodada à paz dos mortais, exige que a autoridade e a decisão de empreender a guerra estejam nas mãos dos príncipes.

Segundo, requer-se uma causa justa, isto é, que aqueles que são atacados mereçam o ataque por alguma culpa. Por isso diz Agostinho, no livro das Questões: costumam definir-se como guerras justas as que vingam injúrias, quando se deve castigar um povo ou uma cidade que descuidou de punir o que os seus fizeram iniquamente, ou de restituir o que foi tirado injustamente.

Terceiro, requer-se que a intenção dos que guerreiam seja reta, isto é, que se tenha em vista promover o bem ou evitar o mal. Por isso Agostinho, no livro Sobre as palavras do Senhor: entre os verdadeiros adoradores de Deus, são pacíficas também aquelas guerras que se fazem não por cobiça ou crueldade, mas por amor à paz, para que os maus sejam reprimidos e os bons socorridos. Pode, porém, acontecer que, mesmo que seja legítima a autoridade de quem declara a guerra e justa a causa, a guerra se torne ilícita por causa da intenção perversa. Pois diz Agostinho, no livro Contra Fausto: o desejo de prejudicar, a crueldade da vingança, o ânimo não aplacado e implacável, a ferocidade da rebelião, a sede de domínio e o que houver de semelhante, isto é o que nas guerras se condena com razão.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, como diz Agostinho, no livro II Contra os maniqueus, toma a espada aquele que, sem que nenhum poder superior ou legítimo o mande ou permita, se arma contra o sangue de alguém. Mas quem usa a espada pela autoridade do príncipe ou do juiz, se é pessoa privada, ou pelo zelo da justiça, como que pela autoridade de Deus, se é pessoa pública, não toma ele mesmo a espada, mas usa a que outro lhe confiou. Por isso não lhe é devida pena. Nem, contudo, os que usam a espada com pecado são sempre mortos pela espada. Mas sempre perecem pela sua própria espada, porque são punidos eternamente pelo pecado da espada, a não ser que se arrependam.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que tais preceitos, como diz Agostinho, no livro O sermão do Senhor na montanha, devem ser sempre observados na disposição do ânimo, isto é, que o homem esteja sempre preparado para não resistir ou não se defender, se for preciso. Mas às vezes se deve agir de outro modo por causa do bem comum, e também do bem daqueles contra quem se combate. Por isso diz Agostinho, na Carta a Marcelino: muitas coisas devem ser feitas também com os que resistem, castigando-os com certa aspereza benigna. Pois aquele a quem se tira a licença da iniquidade é vencido com proveito, porque nada é mais infeliz que a felicidade dos que pecam, pela qual se alimenta uma impunidade penal e se fortalece a má vontade, como um inimigo interior.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que também os que fazem guerras justas visam a paz. E assim não são contrários à paz, senão à má, a qual o Senhor não veio trazer à terra, como se diz em Mateus 10. Por isso diz Agostinho, a Bonifácio: não se busca a paz para fazer a guerra, mas faz-se a guerra para alcançar a paz. Sê, pois, pacífico guerreando, para que, vencendo, conduzas os que combates ao proveito da paz.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que os exercícios dos homens para as coisas da guerra não são universalmente proibidos, mas os exercícios desordenados e perigosos, dos quais provêm mortes e saques. Entre os antigos, porém, os exercícios para a guerra se faziam sem tais perigos, e por isso se chamavam ensaios das armas ou guerras sem sangue, como se vê por Jerônimo, numa carta.