Artigo 1

Se mutilar alguém de um membro pode ser lícito em algum caso

Quanto ao primeiro, procede-se assim. Parece que mutilar alguém de um membro não pode ser lícito em caso algum. Com efeito, Damasceno diz, no livro II, que o pecado se comete quando alguém se afasta daquilo que é segundo a natureza para aquilo que é contra a natureza. Ora, é segundo a natureza instituída por Deus que o corpo do homem seja íntegro em seus membros; e é contra a natureza que esteja privado de um membro. Logo, mutilar alguém de um membro parece ser sempre pecado.

Além disso, assim como a alma inteira está para o corpo inteiro, assim as partes da alma estão para as partes do corpo, como se diz no livro II de Sobre a alma. Ora, não é lícito privar alguém da alma matando-o, a não ser pelo poder público. Logo, também não é lícito mutilar alguém de um membro, a não ser talvez segundo o poder público.

Além disso, a salvação da alma deve ser preferida à saúde corporal. Ora, não é lícito a alguém mutilar-se de um membro pela salvação da alma; pois, segundo os estatutos do Concílio de Niceia, são punidos os que se castraram para guardar a castidade. Logo, por nenhuma outra causa é lícito mutilar alguém de um membro.

Mas em sentido contrário está o que se diz em Êxodo 21: Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

Respondo dizendo que, como um membro é parte de todo o corpo humano, existe em função do todo, como o imperfeito em função do perfeito. Por isso, deve-se dispor de um membro do corpo humano conforme convém ao todo. Ora, o membro do corpo humano é por si útil ao bem de todo o corpo; mas por acidente pode acontecer que seja nocivo, por exemplo, quando um membro podre corrompe todo o corpo. Se, portanto, o membro estiver são e conservar a sua disposição natural, não pode ser cortado sem detrimento do homem inteiro. Mas, como o próprio homem inteiro se ordena, como a um fim, a toda a comunidade de que é parte, como foi dito acima, pode acontecer que a amputação de um membro, embora redunde em detrimento de todo o corpo, se ordene contudo ao bem da comunidade, enquanto é infligida a alguém como pena, para coibir os pecados. E por isso, assim como pelo poder público alguém é licitamente privado inteiramente da vida por algumas culpas maiores, assim também é privado de um membro por algumas culpas menores. Isto, porém, não é lícito a nenhuma pessoa privada, nem mesmo com a vontade daquele de quem é o membro, porque com isso se faz injúria à comunidade, à qual pertencem o próprio homem e todas as suas partes. Se, porém, o membro, pela podridão, corrompe todo o corpo, então é lícito, com a vontade daquele de quem é o membro, cortar o membro podre pela saúde de todo o corpo, porque a cada um é confiado o cuidado da própria saúde. E a mesma razão vale se for feito pela vontade daquele a quem compete cuidar da saúde de quem tem o membro corrompido. De outro modo, mutilar alguém de um membro é absolutamente ilícito.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que nada impede que o que é contra a natureza particular seja segundo a natureza universal; assim, a morte e a corrupção nas coisas naturais são contra a natureza particular daquilo que se corrompe, embora sejam segundo a natureza universal. E semelhantemente, mutilar alguém de um membro, embora seja contra a natureza particular do corpo daquele que é mutilado, é, contudo, segundo a razão natural em relação ao bem comum.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a vida do homem inteiro não se ordena a algo próprio do homem; antes, a ela se ordenam todas as coisas que são do homem. E por isso privar alguém da vida não compete, em caso algum, a ninguém senão ao poder público, a quem é confiada a procuração do bem comum. Mas a amputação de um membro pode ordenar-se à saúde própria de um homem. E por isso em algum caso pode competir a ele mesmo.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que não se deve cortar um membro pela saúde corporal do todo senão quando de outro modo não se pode socorrer o todo. Ora, à salvação espiritual sempre se pode socorrer de outro modo que pela amputação de um membro, porque o pecado está sujeito à vontade. E por isso em caso algum é lícito cortar um membro para evitar qualquer pecado. Por isso Crisóstomo, expondo aquilo de Mateus 19, Há eunucos que se castraram a si mesmos por causa do reino dos céus, diz: não a amputação dos membros, mas a supressão dos maus pensamentos. Pois está sujeito à maldição quem amputa um membro, porque tal pessoa ousa o que é próprio dos homicidas. E depois acrescenta: Nem assim a concupiscência se torna mais mansa, mas mais molesta. Pois o sêmen que há em nós tem as suas fontes em outra parte, sobretudo no propósito incontinente e na mente negligente; e a amputação do membro não reprime as tentações tanto quanto o freio do pensamento.