Artigo 1

Se o homem está obrigado a dar testemunho

Quanto ao primeiro, procede-se assim. Parece que o homem não está obrigado a dar testemunho. Pois diz Agostinho, nas Questões sobre o Gênesis, que Abraão, ao dizer de sua esposa É minha irmã, quis ocultar a verdade, não dizer uma mentira. Ora, ocultando a verdade, alguém se abstém de testemunhar. Logo, ninguém está obrigado a testemunhar.

Além disso, ninguém está obrigado a agir fraudulentamente. Ora, diz-se em Provérbios 11: Quem anda fraudulentamente revela os segredos; mas quem é fiel guarda o que o amigo lhe confiou. Logo, o homem não está sempre obrigado a testemunhar, sobretudo acerca daquilo que um amigo lhe confiou em segredo.

Além disso, ao que é de necessidade para a salvação estão obrigados sobretudo os clérigos e os sacerdotes. Ora, aos clérigos e aos sacerdotes é proibido dar testemunho em causa de sangue. Logo, testemunhar não é de necessidade para a salvação.

Mas em sentido contrário está o que diz Agostinho: Quem oculta a verdade e quem profere a mentira, ambos são culpados: aquele porque não quer ser útil, este porque deseja prejudicar.

Respondo dizendo que, no dar testemunho, é preciso distinguir. Porque às vezes se requer o testemunho de alguém, e às vezes não. Se o testemunho de um súdito é requerido pela autoridade de um superior a quem ele está obrigado a obedecer nas coisas que pertencem à justiça, não há dúvida de que está obrigado a dar testemunho naquilo em que, segundo a ordem do direito, o testemunho lhe é exigido, por exemplo, nas coisas manifestas e naquelas sobre as quais precedeu a infâmia. Se, porém, se lhe exige testemunho em outras coisas, por exemplo, nas ocultas e naquelas sobre as quais não precedeu a infâmia, não está obrigado a testemunhar. Se, por sua vez, o seu testemunho é requerido não pela autoridade de um superior a quem esteja obrigado a obedecer, então é preciso distinguir. Porque, se o testemunho é requerido para livrar um homem de uma morte injusta ou de qualquer pena injusta, de uma falsa infâmia, ou ainda de um dano iníquo, então o homem está obrigado a testemunhar. E, se o seu testemunho não é requerido, está obrigado a fazer o que está ao seu alcance para dar a conhecer a verdade a alguém que possa ser útil nisso. Pois se diz no Salmo: Arrancai o pobre, e livrai o necessitado da mão do pecador; e em Provérbios 24: Livra os que são conduzidos à morte. E em Romanos 1 se diz: São dignos de morte não só os que fazem, mas também os que consentem com os que fazem; onde diz a Glosa: Consentir é calar, quando podes refutar. Mas, sobre aquilo que diz respeito à condenação de alguém, ninguém está obrigado a dar testemunho, a não ser quando é compelido pelo superior segundo a ordem do direito. Porque, se a verdade a esse respeito é ocultada, disso não nasce dano especial a ninguém. Ou, se ameaça perigo ao acusador, não se deve fazer caso disso, porque ele próprio se meteu espontaneamente nesse perigo. Outra, porém, é a razão quanto ao réu, sobre quem o perigo pesa contra a sua vontade.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que Agostinho fala da ocultação da verdade no caso em que alguém não é compelido pela autoridade do superior a divulgar a verdade, e quando a ocultação da verdade não é especialmente danosa a ninguém.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que daquilo que foi confiado ao homem em segredo pela confissão de modo algum deve dar testemunho, porque não o sabe como homem, mas como ministro de Deus, e o vínculo do sacramento é maior que qualquer preceito humano. Quanto ao que de outro modo é confiado ao homem sob segredo, é preciso distinguir. Pois às vezes são coisas tais que, logo que chegam ao conhecimento do homem, ele está obrigado a manifestá-las, por exemplo, se dissessem respeito à corrupção espiritual ou corporal da multidão, ou a grave dano de alguma pessoa, ou se houver outra coisa do gênero que alguém esteja obrigado a divulgar, testemunhando ou denunciando. E contra este dever ninguém pode obrigar-se pelo segredo que lhe foi confiado, porque nisso quebraria a fidelidade que deve a outro. Outras vezes, porém, são coisas tais que ninguém está obrigado a revelar. Por isso pode obrigar-se pelo fato de lhe serem confiadas sob segredo. E então de modo algum está obrigado a revelá-las, nem mesmo por preceito do superior, porque guardar a fidelidade é de direito natural, e nada se pode preceituar ao homem contra o que é de direito natural.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que operar ou cooperar para a morte de um homem não compete aos ministros do altar, como acima foi dito. Por isso, segundo a ordem do direito, não podem ser compelidos a dar testemunho em causa de sangue.