Artigo 4

Se o falso testemunho é sempre pecado mortal

Quanto ao quarto, procede-se assim. Parece que o falso testemunho nem sempre é pecado mortal. Pois acontece que alguém dê falso testemunho por ignorância do fato. Ora, tal ignorância escusa do pecado mortal. Logo, o testemunho falso nem sempre é pecado mortal.

Além disso, a mentira que é útil a alguém e não prejudica ninguém é oficiosa, e esta não é pecado mortal. Ora, às vezes há tal mentira no falso testemunho, por exemplo, quando alguém presta falso testemunho para livrar alguém da morte, ou de uma sentença injusta que se tenta obter por outras falsas testemunhas ou pela perversidade do juiz. Logo, tal falso testemunho não é pecado mortal.

Além disso, exige-se juramento da testemunha para que tema pecar mortalmente perjurando. Ora, isto não seria necessário se o próprio falso testemunho fosse pecado mortal. Logo, o falso testemunho nem sempre é pecado mortal.

Mas em sentido contrário está o que se diz em Provérbios 19: A falsa testemunha não ficará impune.

Respondo dizendo que o falso testemunho tem uma tríplice deformidade. De um modo, pelo perjúrio, porque as testemunhas não são admitidas senão sob juramento. E por este lado é sempre pecado mortal. De outro modo, pela violação da justiça. E deste modo é pecado mortal no seu gênero, como qualquer injustiça. Por isso, no preceito do Decálogo, o falso testemunho é proibido sob esta forma, quando se diz em Êxodo 20: Não fales falso testemunho contra o teu próximo; pois não age contra alguém quem o impede de cometer injúria, mas só quem lhe tira o seu direito. De um terceiro modo, pela própria falsidade, enquanto toda mentira é pecado. E por este lado o falso testemunho não é sempre pecado mortal.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, ao dar testemunho, o homem não deve afirmar como certo, como se o soubesse, aquilo de que não está certo, mas deve proferir como duvidoso o que é duvidoso, e afirmar como certo aquilo de que está certo. Mas, como acontece, pela fragilidade da memória humana, que o homem às vezes se julgue certo de algo que é falso, se alguém, refletindo com a devida solicitude, julga estar certo do que é falso, não peca mortalmente ao afirmá-lo, porque não diz o falso testemunho por si e intencionalmente, mas acidentalmente, contra o que pretende.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que o juízo injusto não é juízo. Por isso, em razão do juízo, o falso testemunho proferido num juízo injusto para impedir a injustiça não tem razão de pecado mortal, mas somente em razão do juramento violado.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que os homens abominam sobretudo os pecados que são contra Deus, como gravíssimos, entre os quais está o perjúrio; mas não abominam do mesmo modo os pecados que são contra o próximo. Por isso, para maior certeza do testemunho, requer-se o juramento da testemunha.