Artigo 2

Se alguém pode, pelo dinheiro emprestado, pretender alguma outra vantagem

Quanto ao segundo, procede-se assim. Parece que alguém pode, pelo dinheiro emprestado, pretender alguma outra vantagem. Com efeito, cada um pode licitamente resguardar-se de prejuízo. Ora, às vezes alguém sofre dano por emprestar dinheiro. Logo, é-lhe lícito, além do dinheiro emprestado, pretender, ou até exigir, alguma outra coisa pelo dano.

Além disso, cada um está obrigado, por certo dever de honestidade, a dar alguma compensação a quem lhe fez um favor, como se diz no livro V da Ética. Ora, quem empresta dinheiro a alguém posto em necessidade faz-lhe um favor, e por isso também lhe é devida ação de graças. Logo, quem recebe está obrigado, por dever natural, a dar alguma compensação. Ora, não parece ser ilícito obrigar-se àquilo a que alguém está obrigado por direito natural. Logo, não parece ser ilícito se alguém, emprestando dinheiro a outro, põe como obrigação alguma compensação.

Além disso, assim como há certa dádiva da mão, há também dádiva da língua e do obséquio, como diz a Glosa sobre Isaías 33: Bem-aventurado o que sacode as mãos de toda dádiva. Ora, é lícito receber um serviço, ou mesmo um louvor, daquele a quem se emprestou dinheiro. Logo, por igual razão, é lícito receber qualquer outra dádiva.

Além disso, parece ser a mesma a relação entre o dado e o dado e entre o emprestado e o emprestado. Ora, é lícito receber dinheiro por outro dinheiro dado. Logo, é lícito receber, pelo dinheiro emprestado, a compensação de outro empréstimo.

Além disso, aliena mais de si o dinheiro quem, emprestando-o, transfere o domínio do que quem o confia a um comerciante ou a um artesão. Ora, é lícito receber lucro do dinheiro confiado a um comerciante ou a um artesão. Logo, também é lícito receber lucro do dinheiro emprestado.

Além disso, pelo dinheiro emprestado pode o homem receber um penhor, cujo uso poderia ser vendido por algum preço, como quando se empenha um campo ou uma casa em que se mora. Logo, é lícito ter algum lucro do dinheiro emprestado.

Além disso, acontece às vezes que alguém vende mais caro as suas coisas em razão do empréstimo, ou compra mais barato o que é de outro, ou ainda aumenta o preço pela dilação ou o diminui pela antecipação; em todos esses casos parece fazer-se alguma compensação como que pelo empréstimo de dinheiro. Ora, isso não aparece manifestamente ilícito. Logo, parece lícito esperar, ou até exigir, alguma vantagem do dinheiro emprestado.

Mas em sentido contrário está o que se diz em Ezequiel 18, entre outras coisas que se requerem do homem justo: Não receber usura nem acréscimo.

Respondo dizendo que, segundo o Filósofo, no livro IV da Ética, tem-se por dinheiro tudo aquilo cujo preço pode ser medido pelo dinheiro. E por isso, assim como quem, pelo dinheiro emprestado ou por qualquer outra coisa que se consome pelo próprio uso, recebe dinheiro por pacto tácito ou expresso, peca contra a justiça, como se disse, assim também quem, por pacto tácito ou expresso, receber qualquer outra coisa cujo preço possa ser medido pelo dinheiro incorre em pecado semelhante. Se, porém, recebe algo desse tipo não como quem exige, nem como que por alguma obrigação tácita ou expressa, mas como dom gratuito, não peca, porque mesmo antes de ter emprestado o dinheiro podia licitamente receber de graça algum dom, e não fica em pior condição pelo fato de ter emprestado.

É lícito, porém, exigir pelo empréstimo a compensação daquelas coisas que não se medem pelo dinheiro, como a benevolência e o amor daquele a quem se emprestou, ou algo semelhante.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que quem dá o empréstimo pode, sem pecado, estipular em pacto com quem recebe o empréstimo a compensação do dano pelo qual se lhe subtrai algo que deve ter; pois isso não é vender o uso do dinheiro, mas evitar um dano. E pode ser que quem recebe o empréstimo evite um dano maior do que aquele em que incorre quem o dá; por isso quem recebe o empréstimo, com a sua própria utilidade, compensa o dano do outro. Mas a compensação do dano que se considera no fato de não lucrar com o dinheiro não pode estipulá-la em pacto, porque não deve vender o que ainda não tem e de cuja posse pode ser impedido de muitos modos.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a compensação de um benefício pode fazer-se de dois modos. De um modo, por dever de justiça, ao qual alguém pode ser obrigado por pacto determinado. E esse dever mede-se pela quantidade do benefício recebido. Por isso, quem recebe empréstimo de dinheiro, ou de qualquer coisa semelhante cujo uso é o seu consumo, não está obrigado a compensar mais do que recebeu em empréstimo. Por isso é contra a justiça que seja obrigado a devolver mais. De outro modo, alguém está obrigado a compensar um benefício por dever de amizade, no qual se considera mais o afeto com que alguém concedeu o benefício do que a quantidade do que fez. E a tal dever não convém a obrigação civil, pela qual se introduz certa necessidade, de modo que a compensação não seja espontânea.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, se alguém, pelo dinheiro emprestado, espera ou exige, como que por obrigação de pacto tácito ou expresso, a compensação de uma dádiva do obséquio ou da língua, é o mesmo que se esperasse ou exigisse uma dádiva da mão, porque uma e outra podem ser avaliadas em dinheiro, como se vê naqueles que alugam os seus serviços, que exercem com a mão ou com a língua. Se, porém, a dádiva do obséquio ou da língua não é prestada como que por obrigação da coisa, mas por benevolência, que não cai sob avaliação em dinheiro, é lícito recebê-la, exigi-la e esperá-la.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que o dinheiro não pode ser vendido por mais dinheiro do que a quantidade do dinheiro emprestado, que deve ser restituída; nem há ali nada a exigir ou esperar senão o afeto de benevolência, que não cai sob avaliação em dinheiro, e do qual pode proceder um empréstimo espontâneo. Repugna-lhe, porém, a obrigação de fazer um empréstimo no futuro, porque também tal obrigação poderia ser avaliada em dinheiro. E por isso é lícito, ao mesmo tempo, emprestar alguma outra coisa a quem nos empresta, mas não é lícito obrigá-lo a fazer um empréstimo no futuro.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que quem empresta dinheiro transfere o domínio do dinheiro para aquele a quem empresta. Por isso aquele a quem se empresta o dinheiro o tem por sua conta e risco, e está obrigado a restituí-lo integralmente. Por isso quem emprestou não deve exigir mais. Mas quem confia o seu dinheiro a um comerciante ou a um artesão a modo de certa sociedade não transfere para ele o domínio do seu dinheiro; este continua sendo seu, de modo que é com risco dele que o comerciante comercia com o dinheiro ou o artesão trabalha. E por isso pode licitamente pretender a parte do lucro que daí provém, como de coisa sua.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que, se alguém, pelo dinheiro que lhe foi emprestado, dá em garantia alguma coisa cujo uso pode ser avaliado por um preço, quem emprestou deve computar o uso dessa coisa na restituição do que emprestou. Do contrário, se quer que o uso dessa coisa se lhe acrescente como que gratuitamente, é o mesmo que se recebesse dinheiro pelo empréstimo, o que é usurário; a menos, talvez, que fosse coisa tal cujo uso se costuma conceder sem preço entre amigos, como se vê no caso de um livro emprestado.

Quanto ao sétimo, deve-se dizer que, se alguém quer vender as suas coisas mais caro do que o preço justo, para esperar do comprador o pagamento do dinheiro, comete-se manifestamente usura, porque tal espera do preço a pagar tem razão de empréstimo; por isso, tudo o que se exige além do preço justo por essa espera é como que o preço do empréstimo, o que pertence à razão de usura. Igualmente, se um comprador quer comprar uma coisa mais barato do que o preço justo, porque paga o dinheiro antes que a coisa lhe possa ser entregue, é pecado de usura, porque também essa antecipação do pagamento do dinheiro tem razão de empréstimo, e o que se diminui do preço justo da coisa comprada é como que o preço dele. Se, porém, alguém quer abater do preço justo para ter o dinheiro mais cedo, não peca com pecado de usura.