Artigo 4

Se é lícito tomar dinheiro emprestado sob usura

Quanto ao quarto, procede-se assim. Parece que não é lícito tomar dinheiro emprestado sob usura. Com efeito, diz o Apóstolo, em Romanos 1, que são dignos de morte não só os que cometem pecados, mas também os que consentem com os que os cometem. Ora, quem toma dinheiro emprestado sob usuras consente com o usurário no seu pecado e lhe dá ocasião de pecar. Logo, também ele peca.

Além disso, por nenhuma vantagem temporal deve alguém dar a outro qualquer ocasião de pecar, pois isso pertence à razão de escândalo ativo, que é sempre pecado, como se disse acima. Ora, quem pede empréstimo ao usurário dá-lhe expressamente ocasião de pecar. Logo, não é escusado por nenhuma vantagem temporal.

Além disso, às vezes não parece ser menor a necessidade de depositar o próprio dinheiro junto de um usurário do que a de receber dele um empréstimo. Ora, depositar dinheiro junto de um usurário parece ser de todo ilícito, como seria ilícito depositar uma espada junto de um louco furioso, ou confiar uma virgem a um luxurioso, ou alimento a um glutão. Logo, também não é lícito receber empréstimo de um usurário.

Mas em sentido contrário, quem sofre injustiça não peca, segundo o Filósofo, no livro V da Ética; por isso a justiça não é meio-termo entre dois vícios, como ali mesmo se diz. Ora, o usurário peca enquanto comete injustiça contra quem recebe o empréstimo sob usuras. Logo, quem recebe empréstimo sob usuras não peca.

Respondo dizendo que induzir um homem a pecar não é lícito de modo algum; usar, porém, do pecado de outro para o bem é lícito, porque também Deus usa de todos os pecados para algum bem, pois de qualquer mal tira algum bem, como se diz no Enquirídio. E por isso Agostinho, a Publícola, que perguntava se era lícito usar do juramento de quem jura por falsos deuses, no qual peca manifestamente prestando-lhes reverência divina, respondeu que quem usa da palavra dada por aquele que jura por falsos deuses, não para o mal mas para o bem, não se associa ao pecado dele, pelo qual jurou pelos demônios, mas ao seu pacto bom, pelo qual guardou a palavra. Se, porém, o induzisse a jurar por falsos deuses, pecaria.

Assim também, no caso proposto, deve-se dizer que de modo algum é lícito induzir alguém a emprestar sob usuras; é lícito, porém, receber empréstimo sob usuras de quem está disposto a fazê-lo e pratica a usura, em vista de algum bem, que é o socorro da necessidade própria ou alheia. Assim como também é lícito a quem cai nas mãos de ladrões manifestar os bens que possui, pecando os ladrões ao saqueá-los, para não ser morto, a exemplo dos dez homens que disseram a Ismael: Não nos mates, porque temos um tesouro no campo, como se diz em Jeremias 41.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que quem toma dinheiro emprestado sob usuras não consente no pecado do usurário, mas usa dele. Nem lhe agrada o recebimento das usuras, mas o empréstimo, que é bom.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que quem toma dinheiro emprestado sob usuras não dá ao usurário ocasião de receber usuras, mas de emprestar; é o próprio usurário que toma ocasião de pecar da malícia do seu coração. Por isso há escândalo passivo da parte dele, mas não escândalo ativo da parte de quem pede o empréstimo. Nem por causa de tal escândalo passivo deve o outro desistir de pedir o empréstimo, se tem necessidade, porque tal escândalo passivo não provém de fraqueza ou de ignorância, mas de malícia.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, se alguém confiasse o seu dinheiro a um usurário que não tivesse por outra via com que praticar a usura, ou o confiasse com a intenção de ele próprio lucrar daí mais copiosamente por meio da usura, daria matéria a quem peca. Por isso ele mesmo seria participante da culpa. Se, porém, alguém confia o seu dinheiro a um usurário que tem por outra via com que praticar a usura, para que seja guardado com mais segurança, não peca, mas usa de um homem pecador para o bem.