Artigo 3

Se a omissão é um pecado especial

Quanto ao terceiro, procede-se assim. Parece que a omissão não é um pecado especial. Com efeito, todo pecado ou é original ou é atual. Ora, a omissão não é pecado original, porque não se contrai pela origem. Nem é atual, porque pode existir sem nenhum ato, como se estabeleceu acima, quando se tratou dos pecados em geral. Logo, a omissão não é um pecado especial.

Além disso, todo pecado é voluntário. Ora, a omissão às vezes não é voluntária, mas necessária: por exemplo, quando uma mulher que fez voto de virgindade a perdeu; ou quando alguém perde a coisa que está obrigado a restituir; ou quando um sacerdote está obrigado a celebrar e tem algum impedimento. Logo, a omissão nem sempre é pecado.

Além disso, para qualquer pecado especial é possível determinar um tempo em que começa a existir. Ora, isso não é possível determinar na omissão, porque, sempre que alguém não faz, encontra-se do mesmo modo, e contudo nem sempre peca. Logo, a omissão não é um pecado especial.

Além disso, todo pecado especial opõe-se a uma virtude especial. Ora, não é possível indicar uma virtude especial à qual a omissão se oponha. Seja porque o bem de qualquer virtude pode ser omitido. Seja porque a justiça, à qual parece opor-se de modo mais especial, sempre requer algum ato, mesmo no desviar-se do mal, como se disse; ao passo que a omissão pode existir sem nenhum ato. Logo, a omissão não é um pecado especial.

Mas em sentido contrário está o que se diz em Tiago 4: Para aquele que sabe o bem e não o faz, isso é pecado.

Respondo dizendo que a omissão implica a preterição de um bem, não porém de qualquer um, mas do bem devido. Ora, o bem sob a razão de devido pertence propriamente à justiça: à legal, se o devido se toma em ordem à lei divina ou humana; à justiça especial, enquanto o devido se considera em ordem ao próximo. Por isso, do mesmo modo que a justiça é uma virtude especial, como se estabeleceu acima, também a omissão é um pecado especial, distinto dos pecados que se opõem às outras virtudes. E, do mesmo modo que fazer o bem, a que se opõe a omissão, é certa parte especial da justiça, distinta do desviar-se do mal, a que se opõe a transgressão, também a omissão se distingue da transgressão.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que a omissão não é pecado original, mas atual; não porque tenha algum ato que lhe seja essencial, mas enquanto a negação do ato se reduz ao gênero do ato. E, segundo isso, o não agir toma-se como certo agir, como se disse acima.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a omissão, como se disse, não é senão do bem devido, a que alguém está obrigado. Ora, ninguém está obrigado ao impossível. Por isso ninguém, se não faz o que não pode fazer, peca por omissão. Assim, a mulher que, tendo feito voto de virgindade, a perdeu, não comete omissão por não ter a virgindade, mas por não se arrepender do pecado passado, ou por não fazer o que pode para cumprir o voto pela observância da continência. Também o sacerdote não está obrigado a dizer Missa senão suposta a devida oportunidade; se esta falta, não há omissão. E igualmente alguém está obrigado à restituição, suposta a capacidade; se não a tem nem a pode ter, não comete omissão, contanto que faça o que pode. E o mesmo se deve dizer nos outros casos.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, assim como o pecado de transgressão se opõe aos preceitos negativos, que pertencem ao desviar-se do mal, assim o pecado de omissão se opõe aos preceitos afirmativos, que pertencem ao fazer o bem. Ora, os preceitos afirmativos não obrigam a todo momento, mas em tempo determinado. E é nesse tempo que o pecado de omissão começa a existir. Pode, contudo, acontecer que alguém, nesse momento, esteja impossibilitado de fazer o que deve. Se isso ocorre sem culpa sua, não comete omissão, como se disse. Se, porém, ocorre por culpa sua precedente, por exemplo quando alguém se embriagou à noite e não pode levantar-se para as Matinas como deve, dizem alguns que o pecado de omissão começou quando a pessoa se aplicou ao ato ilícito e incompatível com aquele ato a que estava obrigada. Mas isso não parece verdadeiro. Porque, dado que fosse despertada à força e fosse às Matinas, não cometeria omissão. Por isso é claro que a embriaguez precedente não foi omissão, mas causa da omissão. Deve-se dizer, portanto, que a omissão começa a ser-lhe imputada como culpa quando chegou o tempo de agir, mas em razão da causa precedente, pela qual a omissão subsequente se torna voluntária.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que a omissão se opõe diretamente à justiça, como se disse; pois não há omissão do bem de alguma virtude senão sob a razão de devido, que pertence à justiça. Ora, requer-se mais para o ato meritório da virtude do que para o demérito da culpa, porque o bem procede da causa íntegra, e o mal, de defeitos particulares. E por isso para o mérito da justiça requer-se um ato, mas não para a omissão.