Artigo 3

Se os dízimos devem ser dados aos clérigos

Quanto ao terceiro, assim se procede. Parece que os dízimos não devem ser dados aos clérigos. Pois no antigo testamento davam-se os dízimos aos levitas porque não tinham parte alguma nas possessões do povo, como se lê em Números 18. Mas os clérigos, no novo testamento, têm possessões, às vezes patrimoniais, e também eclesiásticas. Recebem, além disso, primícias e oblações pelos vivos e pelos mortos. É, pois, supérfluo que se lhes deem dízimos.

Além disso, acontece por vezes que alguém tem domicílio numa paróquia e cultiva campos em outra; ou um pastor leva o rebanho durante uma parte do ano pelos limites de uma paróquia e durante outra parte do ano pelos de outra; ou tem o redil numa paróquia e apascenta as ovelhas em outra; e nesses casos e em outros semelhantes não parece possível distinguir a que clérigos se devem pagar os dízimos. Logo, não parece que os dízimos se devam pagar determinadamente a certos clérigos.

Além disso, um costume geral em algumas terras faz que cavaleiros tenham da Igreja os dízimos em feudo. Também alguns religiosos recebem dízimos. Logo, não parece que os dízimos sejam devidos somente aos clérigos que têm cura de almas.

Em sentido contrário, está o que se diz em Números 18: Aos filhos de Levi dei em possessão todos os dízimos de Israel, pelo ministério com que me servem no tabernáculo. Mas aos filhos de Levi sucedem os clérigos no novo testamento. Logo, só aos clérigos são devidos os dízimos.

Respondo dizendo que acerca dos dízimos se devem considerar duas coisas, a saber, o próprio direito de receber os dízimos e as próprias coisas que se dão a título de dízimo. Ora, o direito de receber os dízimos é espiritual, pois decorre daquela dívida pela qual aos ministros do altar se deve o sustento em razão do ministério, e pela qual aos que semeiam bens espirituais se devem bens temporais; o que pertence só aos clérigos que têm cura de almas. E por isso só a eles compete ter esse direito.

Já as coisas que se dão a título de dízimos são corporais. Donde podem reverter em uso de quaisquer pessoas. E assim podem chegar também aos leigos.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que na lei antiga, como se disse, certos dízimos especiais se destinavam ao socorro dos pobres. Mas na lei nova os dízimos se dão aos clérigos não só para o seu sustento, mas também para que com eles socorram os pobres. E por isso não são supérfluos; antes, para isso são necessárias as possessões eclesiásticas, as oblações e as primícias, juntamente com os dízimos.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que os dízimos pessoais são devidos à igreja em cuja paróquia o homem habita. Já os dízimos prediais parecem, com razão, pertencer antes à igreja em cujos limites estão situadas as propriedades. Contudo, o direito determina que nisso se observe o costume longamente estabelecido. O pastor que em tempos diversos apascenta o rebanho em duas paróquias deve pagar os dízimos proporcionalmente a ambas as igrejas. E porque os frutos do rebanho provêm das pastagens, o dízimo do rebanho é devido antes à igreja em cujo território o rebanho pasta do que àquela em cujo território está o redil.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, assim como a Igreja pode entregar a algum leigo as coisas recebidas a título de dízimo, assim também pode conceder-lhe que receba os dízimos que se hão de dar, reservado aos ministros da Igreja o direito de recebê-los; seja por necessidade da Igreja, como se diz que a Igreja concedeu dízimos em feudo a certos cavaleiros, seja também para socorro dos pobres, como a certos religiosos leigos, ou que não têm cura de almas, se concederam alguns dízimos a modo de esmola. A certos religiosos, porém, compete receber dízimos pelo fato de terem cura de almas.