Artigo 4

Se também os clérigos estão obrigados a dar dízimos

Quanto ao quarto, assim se procede. Parece que também os clérigos estão obrigados a dar dízimos. Porque, pelo direito comum, a igreja paroquial deve receber os dízimos das propriedades que estão em seu território. Ora, acontece por vezes que os clérigos têm no território de alguma igreja paroquial algumas propriedades próprias. Ou ainda alguma outra igreja tem ali possessões eclesiásticas. Logo, parece que os clérigos estão obrigados a dar os dízimos prediais.

Além disso, alguns religiosos são clérigos. E, no entanto, estão obrigados a dar dízimos às igrejas em razão das propriedades, ainda que as cultivem com as próprias mãos. Logo, parece que os clérigos não estão isentos do pagamento dos dízimos.

Além disso, assim como em Números 18 se preceitua que os levitas recebam dízimos do povo, assim também se preceitua que eles deem dízimos ao sumo sacerdote. Logo, pela mesma razão por que os leigos devem dar dízimos aos clérigos, os clérigos devem dar dízimos ao Sumo Pontífice.

Além disso, assim como os dízimos devem reverter para o sustento dos clérigos, assim também devem reverter para o socorro dos pobres. Se, pois, os clérigos estão escusados do pagamento dos dízimos, por igual razão estão escusados também os pobres. Ora, isto é falso. Logo, também o primeiro.

Em sentido contrário, está o que diz a decretal do Papa Pascoal: É um novo gênero de exação que clérigos exijam dízimos de clérigos.

Respondo dizendo que a mesma coisa não pode ser causa de dar e de receber, como tampouco causa de agir e de padecer; acontece, porém, que, por causas diversas e em relação a coisas diversas, o mesmo seja quem dá e quem recebe, como quem age e quem padece. Ora, aos clérigos, enquanto são ministros do altar que semeiam bens espirituais no povo, os fiéis devem dízimos. Donde tais clérigos, enquanto são clérigos, isto é, enquanto têm possessões eclesiásticas, não estão obrigados a pagar dízimos. Mas por outra causa, a saber, por possuírem por direito próprio, seja por herança dos pais, seja por compra, seja de qualquer outro modo semelhante, estão obrigados a pagar dízimos.

Donde fica clara a resposta ao primeiro. Porque os clérigos estão obrigados a pagar dízimos de suas propriedades próprias à igreja paroquial, como os outros, ainda que sejam clérigos dessa mesma igreja; porque uma coisa é ter algo como próprio, outra como comum. Já as propriedades da Igreja não estão obrigadas a pagar dízimos, ainda que estejam dentro dos limites de outra paróquia.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que os religiosos que são clérigos, se têm cura de almas, dispensando ao povo os bens espirituais, não estão obrigados a dar dízimos, mas podem recebê-los. Dos outros religiosos, porém, mesmo que sejam clérigos, que não dispensam ao povo os bens espirituais, a razão é outra. Pois estes estão obrigados pelo direito comum a dar dízimos; têm, contudo, alguma imunidade, segundo as diversas concessões que a Sé Apostólica lhes fez.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que na lei antiga as primícias eram devidas aos sacerdotes e os dízimos aos levitas; e, porque os levitas estavam abaixo dos sacerdotes, o Senhor mandou que eles, em lugar das primícias, pagassem ao sumo sacerdote o dízimo do dízimo. Donde agora, pela mesma razão, os clérigos estão obrigados a dar o dízimo ao Sumo Pontífice, se ele o exigir. Pois a razão natural dita que àquele que tem o cuidado do estado comum da multidão se proveja de meios com que possa executar o que pertence ao bem comum.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que os dízimos devem reverter para o socorro dos pobres por meio da distribuição feita pelos clérigos. E por isso os pobres não têm título para receber os dízimos, mas estão obrigados a dá-los.