Artigo 1

Se a falsidade daquilo que se confirma por juramento é requerida para o perjúrio

Quanto ao primeiro, procede-se assim. Parece que a falsidade daquilo que se confirma por juramento não é requerida para o perjúrio. Com efeito, como foi dito acima, assim como a verdade deve acompanhar o juramento, assim também o juízo e a justiça. Logo, assim como se incorre em perjúrio por falta de verdade, assim também por falta de juízo, por exemplo, quando alguém jura sem discernimento; e por falta de justiça, por exemplo, quando alguém jura algo ilícito.

Além disso, aquilo pelo qual algo se confirma parece ser mais importante do que aquilo que por ele se confirma, assim como no silogismo os princípios são mais importantes que a conclusão. Mas no juramento confirma-se a afirmação do homem pela assunção do nome divino. Logo, parece haver mais perjúrio se alguém jura por falsos deuses do que se falta a verdade à afirmação do homem confirmada por juramento.

Além disso, Agostinho diz, no sermão Sobre as palavras do apóstolo Tiago: Os homens juram falso, ou quando enganam, ou quando são enganados. E põe três exemplos. O primeiro deles é: imagina alguém que jura pensando ser verdadeiro aquilo por que jura. O segundo: toma outro; sabe que é falso, e jura. O terceiro: imagina outro; pensa que é falso, e jura como se fosse verdadeiro, o que talvez seja verdadeiro; e deste acrescenta depois que é perjuro. Logo, alguém que jura a verdade pode ser perjuro. Logo, a falsidade não é requerida para o perjúrio.

Em sentido contrário, o perjúrio define-se como uma mentira confirmada por juramento.

Respondo dizendo que, como foi dito acima, os atos morais recebem a espécie do fim. Ora, o fim do juramento é a confirmação da afirmação humana. A essa confirmação opõe-se a falsidade, pois uma afirmação é confirmada quando se mostra que é firmemente verdadeira; o que não pode dar-se com o que é falso. Por isso, a falsidade anula diretamente o fim do juramento. E por causa disso a perversidade do juramento que se chama perjúrio é especificada principalmente pela falsidade. E por isso a falsidade é da razão do perjúrio.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que, como diz Jerônimo sobre Jeremias 4, qualquer daquelas três coisas que faltar, há perjúrio. Não, porém, na mesma ordem. Mas há perjúrio primeira e principalmente quando falta a verdade, pela razão já dita. Secundariamente, quando falta a justiça, pois quem quer que jure algo ilícito incorre por isso mesmo em falsidade, porque está obrigado a fazer o contrário. Em terceiro lugar, quando falta o juízo, porque, ao jurar sem discernimento, expõe-se por isso mesmo ao perigo de incorrer em falsidade.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que os princípios nos silogismos são mais importantes enquanto têm razão de princípio ativo, como se diz no livro II da Física. Mas nos atos morais o fim é mais principal que o princípio ativo. E por isso, embora o juramento seja perverso quando alguém jura a verdade por falsos deuses, contudo o perjúrio recebe o nome daquela perversidade do juramento que suprime o fim do juramento, jurando o falso.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que os atos morais procedem da vontade, cujo objeto é o bem apreendido. E por isso, se o falso é apreendido como verdadeiro, será, referido à vontade, materialmente falso, mas formalmente verdadeiro. Se o que é falso é tomado como falso, será falso material e formalmente. E se o que é verdadeiro é apreendido como falso, será verdadeiro materialmente e falso formalmente. E por isso em qualquer desses casos salva-se de algum modo a razão de perjúrio, por algum modo de falsidade. Mas, porque em cada coisa o formal é mais importante que o material, não é tão perjuro aquele que jura o falso que pensa ser verdadeiro quanto aquele que jura o verdadeiro que pensa ser falso. Pois Agostinho diz ali: Importa o modo como a palavra procede do ânimo, porque não torna ré a língua senão a mente ré.