Artigo 3

Se todo perjúrio é pecado mortal

Quanto ao terceiro, procede-se assim. Parece que nem todo perjúrio é pecado mortal. Diz-se, com efeito, no Extra, em De iureiurando¹: Na questão que se propõe, se ficam absolvidos do vínculo do juramento aqueles que o fizeram contra a vontade para salvar a vida e os bens, não julgamos outra coisa senão o que sabidamente julgaram os nossos predecessores, os Romanos Pontífices, que absolveram tais pessoas dos laços do juramento. De resto, para que se proceda com mais prudência e se tire a matéria de perjurar, não se lhes diga tão expressamente que não observem os juramentos; mas, se não os cumprirem, nem por isso devem ser punidos como por crime mortal. Logo, nem todo perjúrio é pecado mortal.

Além disso, como diz Crisóstomo, é mais jurar por Deus do que pelo Evangelho. Mas nem sempre peca mortalmente aquele que jura por Deus algo falso, por exemplo, se alguém, por brincadeira ou por lapso de língua, usa tal juramento na conversa comum. Logo, nem mesmo se alguém quebra o juramento que jura solenemente pelo Evangelho será sempre pecado mortal.

Além disso, segundo o direito, por causa do perjúrio alguém incorre em infâmia, como se tem em VI, q. I, cap. Infames. Ora, não parece que alguém incorra em infâmia por qualquer perjúrio, como se diz do juramento assertório violado por perjúrio. Logo, parece que nem todo perjúrio é pecado mortal.

Em sentido contrário, todo pecado que contraria um preceito divino é pecado mortal. Mas o perjúrio contraria um preceito divino, pois diz-se em Levítico 19: Não perjurarás em meu nome. Logo, é pecado mortal.

Respondo dizendo que, segundo a doutrina do Filósofo, aquilo por causa do qual cada coisa é tal é ainda mais tal. Ora, vemos que aquelas coisas que, de si, são pecados veniais, ou mesmo boas pelo gênero, se se fazem por desprezo de Deus, são pecados mortais. Por isso, muito mais é pecado mortal tudo aquilo que, por sua razão, pertence ao desprezo de Deus. Ora, o perjúrio, por sua razão, implica desprezo de Deus, pois tem razão de culpa, como foi dito, por isto: porque pertence à irreverência para com Deus. Logo, é manifesto que o perjúrio é, por seu gênero, pecado mortal.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que, como foi dito acima, a coação não tira ao juramento promissório a força de obrigar com respeito ao que pode ser feito licitamente. E por isso, se alguém não cumpre o que jurou coagido, não deixa de incorrer em perjúrio e peca mortalmente. Pode, contudo, ser absolvido da obrigação do juramento pela autoridade do Sumo Pontífice, sobretudo se foi coagido por um medo tal que possa atingir um homem constante.

Quanto ao que se diz, que tais pessoas não devem ser punidas como por crime mortal, isso não se diz porque não pequem mortalmente, mas porque se lhes inflige uma pena menor.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que aquele que perjura por brincadeira não evita a irreverência divina, mas, sob certo aspecto, aumenta-a. E por isso não se escusa de pecado mortal. Aquele, porém, que jura o falso por lapso de língua, se percebe que jura e que é falso o que jura, não se escusa de pecado mortal, como tampouco do desprezo de Deus. Mas, se não o percebe, não parece ter intenção de jurar, e por isso escusa-se do crime de perjúrio.

É, porém, pecado mais grave se alguém jura solenemente pelo Evangelho do que se jura por Deus na conversa comum, tanto por causa do escândalo quanto por causa da maior deliberação. Postas igualmente essas coisas de um lado e de outro, é mais grave se alguém perjura jurando por Deus do que se perjura jurando pelo Evangelho.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que não é por qualquer pecado mortal que alguém se torna infame de pleno direito. Por isso, se aquele que jura falso com juramento assertório não é infame de pleno direito, mas somente pela sentença definitiva proferida contra ele num processo de acusação, não se segue que por isso não peque mortalmente. Considera-se, porém, com mais razão, infame de pleno direito aquele que quebra um juramento promissório feito solenemente, porque, depois de ter jurado, permanece em seu poder dar verdade ao seu juramento, o que não acontece no juramento assertório.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Nas citações de direito canônico, Extra designa as Decretais de Gregório IX (o chamado Liber Extra), seguidas do título, aqui De iureiurando, “Do juramento”; uma referência como “VI, q. I” remete ao Decreto de Graciano, causa 6, questão 1, e “cap.” nomeia o cânon pelas suas palavras iniciais. ↩