Artigo 4

Se peca aquele que impõe juramento a quem perjura

Quanto ao quarto, procede-se assim. Parece que peca aquele que impõe juramento a quem perjura. Com efeito, ou sabe que ele jura a verdade, ou que jura o falso. Se sabe que ele jura a verdade, impõe-lhe o juramento à toa; se, porém, crê que ele jura o falso, no que dele depende, induz-o a pecar. Logo, parece que de modo algum deve alguém impor juramento a outro.

Além disso, receber o juramento de alguém é menos que impor juramento a alguém. Mas receber juramento de alguém não parece ser lícito, sobretudo se ele perjura, porque nisso parece consentir no pecado. Logo, parece que muito menos é lícito exigir juramento daquele que perjura.

Além disso, diz-se em Levítico 5: Se uma alma pecar, e ouvir a voz de quem jura falso, e for testemunha de algo que ou ela mesma viu ou de que tem conhecimento, se não o denunciar, carregará a sua iniquidade. Disso parece que alguém que sabe que outro jura falso está obrigado a acusá-lo. Logo, não é lícito exigir-lhe juramento.

Em sentido contrário, assim como peca aquele que jura falso, também peca aquele que jura por falsos deuses. Mas é lícito servir-se do juramento daquele que jura por falsos deuses, como diz Agostinho, A Publícola. Logo, é lícito exigir juramento daquele que jura falso.

Respondo dizendo que, acerca daquele que exige juramento de outro, parece que se deve distinguir. Pois ou exige o juramento para si mesmo, por iniciativa própria, ou exige o juramento para outro, por necessidade do ofício que lhe foi confiado. E, se alguém exige juramento para si mesmo como pessoa privada, parece que se deve distinguir, como diz Agostinho, no sermão Sobre os perjúrios: Pois, se não sabe que ele jurará falso, e por isso diz: “Jura-me”, para lhe dar crédito, não é pecado; é, contudo, tentação humana, isto é, porque procede de certa fraqueza, pela qual o homem duvida de que o outro dirá a verdade. E este é aquele mal de que o Senhor diz, em Mateus 5: O que passa disso vem do mal. Se, porém, sabe que ele o fez, isto é, o contrário do que jura, e o obriga a jurar, é homicida. Pois aquele mata-se com o seu perjúrio, mas este impeliu a mão de quem se mata.

Se, porém, alguém exige juramento como pessoa pública, segundo o que exige a ordem do direito, a pedido de outro, não parece estar em culpa se ele mesmo exige o juramento, quer saiba que o outro jura falso, quer verdadeiro, porque não parece ser ele quem exige, mas aquele a cuja instância exige.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que essa objeção procede quando alguém exige juramento para si. E, contudo, nem sempre sabe se o outro jura a verdade ou o falso; mas às vezes duvida do fato e crê que ele jurará a verdade, e então exige o juramento para maior certeza.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que, como diz Agostinho, A Publícola, embora se tenha dito que não juremos, não me lembro de jamais ter lido nas Sagradas Escrituras que não recebamos juramento de alguém. Por isso, aquele que recebe juramento não peca, a não ser talvez quando, por iniciativa própria, obriga a jurar aquele que sabe que jurará falso.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, como diz Agostinho, Moisés não exprimiu na referida autoridade a quem se deve denunciar o perjúrio de outro. E por isso entende-se que deve ser denunciado àqueles que mais podem beneficiar que prejudicar o perjuro. Semelhantemente, também não exprimiu em que ordem se deve manifestá-lo. E por isso parece que se deve observar a ordem evangélica, se o pecado de perjúrio é oculto, e sobretudo quando não tende ao detrimento de outro, porque em tal caso não teria lugar a ordem evangélica, como foi dito acima.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que é lícito servir-se do mal em vista do bem, como também Deus se serve; não é lícito, porém, induzir alguém ao mal. Por isso, é lícito receber o juramento daquele que está disposto a jurar por falsos deuses, mas não é lícito induzi-lo a jurar por falsos deuses. Outra, contudo, parece ser a razão quanto àquele que jura falso pelo verdadeiro Deus. Porque em tal juramento falta o bem da fidelidade, de que alguém se serve no juramento daquele que jura a verdade por falsos deuses, como diz Agostinho, A Publícola. Por isso, no juramento daquele que jura falso pelo verdadeiro Deus, não parece haver algum bem de que seja lícito servir-se.