Artigo 2

Se todo perjúrio é pecado

Quanto ao segundo, procede-se assim. Parece que nem todo perjúrio é pecado. Com efeito, parece ser perjuro quem quer que não cumpra o que confirmou com juramento. Mas às vezes alguém jura que fará algo ilícito, por exemplo, um adultério ou um homicídio; e, se o fizer, peca. Se, pois, também pecasse com pecado de perjúrio não o fazendo, seguir-se-ia que estaria perplexo.

Além disso, ninguém peca fazendo o que é melhor. Mas às vezes alguém, cometendo perjúrio, faz o que é melhor, como quando alguém jurou que não entraria em religião, ou que não faria quaisquer obras virtuosas. Logo, nem todo perjúrio é pecado.

Além disso, aquele que jura fazer a vontade de outro, se não a fizer, parece incorrer em perjúrio. Mas às vezes pode acontecer que não peque se não cumprir a vontade dele, por exemplo, quando este lhe ordena algo duro demais e insuportável. Logo, parece que nem todo perjúrio é pecado.

Além disso, o juramento promissório estende-se às coisas futuras, assim como o assertório às passadas e presentes. Mas pode acontecer que a obrigação do juramento seja suprimida por algo que surja no futuro, como quando uma cidade jura que observará alguma coisa, e depois sobrevêm novos cidadãos que não o juraram; ou quando um cônego jura que observará os estatutos de uma igreja, e depois se fazem alguns novos. Logo, parece que aquele que transgride o juramento não peca.

Em sentido contrário, Agostinho diz, no sermão Sobre as palavras do apóstolo Tiago, falando do perjúrio: Vedes quão detestável é esta fera, e como deve ser exterminada das coisas humanas.

Respondo dizendo que, como foi dito acima, jurar é invocar Deus como testemunha. Ora, pertence à irreverência para com Deus que alguém o invoque como testemunha da falsidade, porque com isso dá a entender ou que Deus não conhece a verdade, ou que quer testemunhar a falsidade. E por isso o perjúrio é manifestamente pecado contrário à religião, à qual cabe prestar reverência a Deus.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que aquele que jura que fará algo ilícito, ao jurar, incorre em perjúrio por falta de justiça. Mas, se não cumprir o que jurou, nisso não incorre em perjúrio, porque isso não era algo tal que pudesse cair sob juramento.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que aquele que jura que não entrará em religião, ou que não dará esmola, ou algo semelhante, ao jurar, incorre em perjúrio por falta de juízo. E por isso, quando faz o que é melhor, não é perjúrio, mas o contrário do perjúrio, pois o contrário daquilo que faz não podia cair sob juramento.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, quando alguém jura ou promete que fará a vontade de outro, deve-se entender a condição devida: isto é, se o que lhe é mandado for lícito e honesto, e suportável ou moderado.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que, porque o juramento é uma ação pessoal, aquele que se torna novo cidadão de uma cidade não está obrigado como por juramento a observar aquilo que a cidade jurou observar. Está, contudo, obrigado por certa fidelidade, pela qual se obriga a que, assim como se torna sócio dos bens da cidade, assim também se torne participante dos seus encargos.

O cônego, porém, que jura observar os estatutos promulgados em algum colégio não está obrigado pelo juramento a observar os futuros, a não ser que tenha tido a intenção de obrigar-se a todos os estatutos, passados e futuros. Está, contudo, obrigado a observá-los pela própria força dos estatutos, que têm virtude coativa, como se evidencia pelo que foi dito acima.