Artigo 4

Em quarto lugar, pergunta-se se a consciência errônea obriga.

E parece que não, porque, como diz Agostinho, o pecado é algo dito, feito ou cobiçado contra a lei de Deus; logo, nada obriga sob pecado senão a lei de Deus; ora, a consciência errônea não é segundo a lei de Deus; logo, não obriga sob pecado.

Além disso, sobre aquilo de Romanos 13:1, toda alma às potestades etc., diz a Glosa de Agostinho que não se deve obedecer à potestade inferior contra o preceito da superior, assim como não se deve obedecer ao procônsul se o imperador ordena o contrário; ora, a consciência é inferior ao próprio Deus; logo, quando a consciência ordena coisas contrárias aos preceitos de Deus, o preceito da consciência que erra parece não obrigar de modo algum.

Além disso, segundo Ambrósio, o pecado é a transgressão da lei divina e a desobediência aos mandamentos celestes; logo, todo aquele que se desvia da obediência à lei divina peca; ora, a consciência errônea faz desviar-se da obediência ao poder divino, a saber, quando alguém tem consciência de que deve fazer aquilo que é proibido pela lei divina; logo, a consciência errônea, se é observada, antes induz ao pecado do que obriga sob pecado se não é observada.

Além disso, segundo o direito, se alguém tem consciência de que sua mulher lhe é aparentada em algum grau proibido, e essa consciência é provável, então deve segui-la mesmo contra o preceito da Igreja, ainda que se acrescente a excomunhão; se, porém, a consciência não é provável, não está obrigado a cumpri-la, mas deve antes obedecer à Igreja; ora, a consciência errônea, sobretudo acerca das coisas más por si, de modo nenhum é provável; logo, tal consciência não obriga.

Além disso, Deus é mais misericordioso que qualquer senhor temporal; ora, o senhor temporal não imputa ao homem como pecado aquilo que se comete por erro; logo, muito menos alguém fica obrigado sob pecado, diante de Deus, pela consciência que erra.

Mas dizia-se que a consciência errônea obriga acerca das coisas indiferentes, não, porém, acerca das que são más por si.

Mas em sentido contrário, nas coisas que são más por si se diz que a consciência que erra não obriga porque o ditame da razão natural é em contrário; ora, semelhantemente a razão natural dita também o contrário da consciência errônea que erra acerca das coisas indiferentes; logo, semelhantemente esta não obriga.

Além disso, a obra indiferente está aberta a um ou a outro; ora, o que está aberto a um ou a outro não é necessário que se faça ou que não se faça; logo, ninguém é obrigado por necessidade, pela consciência, às obras indiferentes.

Além disso, se alguém, por consciência errônea, age contra a lei de Deus, não é escusado do pecado; se, pois, também aquele que agisse contra a consciência que assim erra pecasse, seguir-se-ia que, quer agisse segundo a consciência errônea, quer não agisse, incorreria em pecado; logo, estaria perplexo, de modo que não poderia evitar o pecado; o que parece impossível, porque, segundo Agostinho, ninguém peca naquilo que não pode evitar; logo, é impossível que a consciência que erra deste modo obrigue.

Além disso, todo pecado se reduz a algum gênero de pecado; ora, se a consciência dita a alguém que fornique, abster-se da fornicação não pode reduzir-se a nenhum gênero de pecado; logo, quem agisse assim contra a consciência não pecaria; logo, tal consciência não obriga.

Mas em sentido contrário está o que se diz em Romanos 14:23: tudo o que não é da fé é pecado; Glosa: isto é, o que não é segundo a consciência é pecado, ainda que seja bom em si; ora, a consciência que proíbe aquilo que em si é bom é consciência errônea; logo, tal consciência obriga.

Além disso, observar as prescrições legais depois do tempo da graça revelada não era indiferente, mas mau por si; por isso se diz em Gálatas 5:2: se vos circuncidardes, Cristo de nada vos aproveitará. E, no entanto, a consciência de que se devia observar a circuncisão obrigava; por isso, ali mesmo se acrescenta: e dou testemunho a todo aquele que se circuncida de que é devedor de cumprir a lei inteira; logo, a consciência errônea obriga também nas coisas más por si.

Além disso, o pecado consiste principalmente na vontade; ora, todo aquele que quer transgredir um preceito divino tem vontade má; logo, peca. Mas todo aquele que crê que algo é preceito e quer transgredi-lo tem vontade de não observar a lei; logo, peca. Ora, quem tem consciência errônea, quer nas coisas que são más por si, quer em quaisquer outras, crê que aquilo que é contrário à sua consciência é contra a lei de Deus; logo, se quer fazê-lo, quer agir contra a lei de Deus, e assim peca; e assim a consciência, por mais errônea que seja, obriga sob pecado.

Além disso, segundo o Damasceno, a consciência é a lei do nosso intelecto; ora, agir contra a lei é pecado; logo, também agir contra a consciência, de qualquer modo que seja.

Além disso, alguém é obrigado por um preceito; ora, aquilo que a consciência dita torna-se preceito; logo, por mais errônea que seja a consciência, obriga.

Resposta. Deve-se dizer que acerca disto há diversas opiniões. Alguns, com efeito, dizem que a consciência pode errar ou nas coisas que são más por si ou nas indiferentes; a consciência que erra nas coisas que são más por si não obriga, mas nas indiferentes obriga. Os que dizem isto, porém, não parecem entender o que é a consciência obrigar. Pois diz-se que a consciência obriga no sentido de que alguém, se não cumpre a consciência, incorre em pecado, e não no sentido de que alguém, cumprindo-a, age retamente; do contrário, dir-se-ia que o conselho obriga, pois quem cumpre o conselho age retamente. E, no entanto, dizemos que não estamos obrigados aos conselhos, porque quem deixa de lado o conselho não peca; e dizemos que estamos obrigados aos preceitos, porque, não observando os preceitos, incorremos em pecado. Não se diz, pois, que a consciência obriga a fazer algo porque, se isso se fizer, será bom por causa de tal consciência, mas porque, se não se fizer, incorre-se em pecado. Ora, não parece possível que alguém escape do pecado se a consciência, por mais errônea que seja, dita que algo é preceito de Deus, seja indiferente, seja até mau por si, e ele, permanecendo tal consciência, se dispõe a fazer o contrário: pois, quanto está em si, por isso mesmo tem a vontade de não observar a lei de Deus; por isso peca mortalmente. Embora, pois, tal consciência, que é errônea, possa ser deposta, contudo, enquanto permanece, é obrigatória, porque quem a transgride incorre necessariamente em pecado. De modo diverso, porém, obrigam a consciência reta e a errônea: a reta obriga simplesmente e por si; a errônea, sob certo aspecto e por acidente.

Digo que a reta obriga simplesmente porque obriga absolutamente e em qualquer eventualidade: pois, se alguém tem consciência de que deve evitar o adultério, não pode depor essa consciência sem pecado, porque, pelo próprio fato de depô-la errando, pecaria gravemente; e, enquanto ela permanece, não pode ser transgredida em ato sem pecado; por isso obriga absolutamente e em qualquer eventualidade. Mas a consciência errônea só obriga sob certo aspecto, porque obriga sob condição: pois aquele a quem a consciência dita que está obrigado a fornicar não está obrigado de tal modo que não possa deixar a fornicação sem pecado, senão sob esta condição: se tal consciência durar; ora, esta condição pode ser removida, e sem pecado; por isso tal consciência não obriga em qualquer eventualidade, pois pode acontecer algo, a saber, a deposição da consciência, e, acontecendo isso, ninguém fica mais obrigado. Ora, o que é somente sob condição diz-se ser sob certo aspecto. Digo também que a consciência reta obriga por si, e a errônea por acidente, o que se vê pelo seguinte. Quem quer ou ama (uma coisa) por causa de outra ama por si aquilo por causa do qual ama a outra, e ama como que por acidente o que ama por causa da outra: assim, quem ama o vinho por causa do doce ama por si o doce, e o vinho por acidente. Ora, aquele que tem a consciência errônea, crendo que ela é reta — do contrário não erraria —, adere à consciência errônea por causa da retidão que crê haver nela; adere, propriamente falando, à consciência reta, mas à errônea como que por acidente, enquanto acontece que esta consciência, que crê ser reta, é errônea. E daí vem que, propriamente falando, é obrigado pela consciência reta, e por acidente pela errônea. E esta solução pode tomar-se das palavras do Filósofo no livro 7 da Ética, onde levanta quase a mesma questão, a saber, se se deve chamar incontinente quem se afasta somente da razão reta ou também quem se afasta da falsa; e resolve que o incontinente se afasta por si da razão reta e por acidente da falsa, e de uma simplesmente, da outra sob certo aspecto, porque o que é por si é simplesmente, e o que é por acidente, sob certo aspecto.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, embora aquilo que a consciência errônea dita não seja consoante com a lei de Deus, é tomado por quem erra como a própria lei de Deus; e por isso, propriamente falando, se se afasta disso, afasta-se da lei de Deus, embora seja por acidente que não se afasta da lei de Deus.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que aquela razão procede quando os preceitos do superior e do inferior são distintos e cada um, por si e distintamente, chega àquele que é obrigado pelo preceito; o que aqui não acontece, porque o ditame da consciência não é outra coisa senão a chegada do preceito de Deus àquele que tem a consciência, como fica claro pelo que foi dito. Seria semelhante, porém, no exemplo proposto, se o preceito do imperador nunca pudesse chegar a alguém senão mediante o procônsul, e o procônsul não ordenasse o que ordena senão como quem recita o preceito do imperador: então seria o mesmo desprezar o preceito do imperador e o do procônsul, quer o procônsul dissesse a verdade, quer mentisse.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que a consciência errônea que erra nas coisas que são más por si dita coisas contrárias à lei de Deus, mas, no entanto, diz que aquilo que dita é lei de Deus; e por isso quem transgride essa consciência torna-se como que transgressor da lei de Deus, embora também quem segue a consciência e a cumpre por obra, agindo contra a lei de Deus, peque mortalmente, porque no próprio erro havia pecado, visto que acontecia por ignorância daquilo que devia saber.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que, quando a consciência não é provável, deve-se depô-la; mas, enquanto permanece, se alguém age contra ela, peca mortalmente. Por isso, com isto não se prova que a consciência errônea não obrigue enquanto permanece, mas somente que não obriga simplesmente e em qualquer eventualidade.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que daquele argumento não se conclui que a consciência errônea não obrigue sob pecado se não for cumprida, mas que, se for cumprida, escusa do pecado; por isso, não vem ao caso. Conclui, porém, a verdade quando o próprio erro não é pecado, como quando acontece por ignorância de fato; se, porém, acontece por ignorância de direito, então não conclui, porque a própria ignorância é pecado: pois assim também, diante do juiz secular, não é escusado quem alega a ignorância da lei que deve saber.

Quanto ao sexto, deve-se dizer que, embora na razão natural haja de onde se possa proceder ao contrário daquilo que a consciência errônea dita, seja o erro acerca das coisas indiferentes, seja acerca das más por si, a razão natural, contudo, não o dita em ato; pois, se ditasse o contrário, a consciência não erraria.

Quanto ao sétimo, deve-se dizer que, embora a obra indiferente, quanto está em si, esteja aberta a um ou a outro, para aquele que julga que esta obra cai sob preceito ela se torna não indiferente por causa da sua apreciação.

Quanto ao oitavo, deve-se dizer que aquele que tem consciência de que deve cometer fornicação não está simplesmente perplexo, porque pode fazer algo e, feito isso, não cairá em pecado, a saber, depor a consciência errônea; mas está perplexo sob certo aspecto, a saber, enquanto permanece a consciência errônea; e não é inconveniente que, suposta alguma coisa, o homem não possa evitar o pecado; assim como, suposta a intenção de vanglória, aquele que está obrigado a dar esmola não pode evitar o pecado: pois, se dá com tal intenção, peca; se não dá, é transgressor.

Quanto ao nono, deve-se dizer que, quando a consciência errônea dita que algo se deve fazer, dita-o sob alguma razão de bem, ou como obra de justiça, ou de temperança, e assim das demais; e por isso quem a transgride incorre no vício contrário àquela virtude sob cuja espécie a consciência o dita; ou, se o dita somente sob a espécie de preceito divino ou de algum prelado, quem transgride a consciência incorrerá no pecado de desobediência.