Artigo 5

Em quinto lugar, pergunta-se se a consciência errônea, nas coisas indiferentes, obriga mais ou menos que o preceito do prelado.

E parece que menos: com efeito, o súdito religioso fez voto de obedecer ao seu prelado; ora, está obrigado a cumprir o voto, como se diz no Salmo: fazei votos e cumpri; logo, parece que está obrigado a obedecer ao prelado contra a consciência, e assim mais ao prelado que à consciência.

Além disso, deve-se sempre obedecer ao prelado nas coisas que não são contra Deus; ora, as coisas indiferentes não são contra Deus; logo, nelas está obrigado a obedecer ao prelado; e assim o mesmo que antes.

Além disso, deve-se obedecer mais à potestade superior que à inferior, como se tem na Glosa sobre Romanos 13:2; ora, a alma do prelado é superior à alma do súdito; logo, o súdito é mais obrigado pelo comando do prelado que pela própria consciência.

Além disso, o súdito não deve julgar do preceito do prelado, mas antes o prelado dos atos do súdito; ora, o súdito julgaria do preceito do prelado se, por causa de sua consciência, se afastasse do seu preceito; logo, por mais que a consciência dite o contrário nas coisas indiferentes, deve-se antes ater ao preceito do prelado.

Mas em sentido contrário, o vínculo espiritual é mais forte que o corporal, e o intrínseco mais que o extrínseco; ora, a consciência é um vínculo espiritual intrínseco, ao passo que a prelazia é um vínculo extrínseco e corporal, como parece, porque toda prelazia se exerce segundo uma dispensação temporal; por isso, quando se chegar à eternidade, será abolida, como se tem pela Glosa sobre 1 Coríntios 15:24; logo, parece que se deve obedecer mais à consciência que ao prelado.

Resposta. Deve-se dizer que a solução desta questão pode aparecer suficientemente pelo que foi dito. Disse-se, com efeito, acima que a consciência só obriga por força do preceito divino, quer segundo a lei escrita, quer segundo a lei inscrita na natureza; comparar, pois, o vínculo da consciência com o vínculo que provém do preceito do prelado não é outra coisa senão comparar o vínculo do preceito divino com o vínculo do preceito do prelado; por isso, como o preceito divino obriga contra o preceito do prelado e obriga mais que o preceito do prelado, também o vínculo da consciência será maior que o vínculo do preceito do prelado, e a consciência obrigará ainda que exista um preceito do prelado em contrário.

Isto, porém, se dá de modo diverso na consciência reta e na errônea: pois a consciência reta obriga contra o preceito do prelado simplesmente e perfeitamente; simplesmente, porque sua obrigação não pode ser tirada, visto que tal consciência não pode ser deposta sem pecado; perfeitamente, porque a consciência reta não somente obriga de tal modo que quem não a segue incorre em pecado, mas também de tal modo que quem a segue fica imune de pecado, por mais que o preceito do prelado seja em contrário. Mas a consciência errônea obriga contra o preceito do prelado, mesmo nas coisas indiferentes, sob certo aspecto e imperfeitamente: sob certo aspecto, porque não obriga em qualquer eventualidade, mas sob a condição de sua duração, pois alguém pode e deve depor tal consciência; imperfeitamente, porque obriga quanto a isto, que quem não a segue incorre em pecado, mas não quanto a isto, que quem a segue evite o pecado quando o preceito do prelado é em contrário, se, contudo, o preceito do prelado obriga àquela coisa indiferente: pois em tal caso peca, quer não faça, porque age contra a consciência, quer faça, porque desobedece ao prelado; peca mais, porém, se, durando a consciência, não faz o que a consciência dita, já que esta obriga mais que o preceito do prelado.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que quem fez voto de obediência está obrigado a obedecer nas coisas a que se estende o bem da obediência, e não é absolvido dessa obrigação pelo erro da consciência; nem, por sua vez, é absolvido do vínculo da consciência por essa obrigação; e assim permanece nele uma dupla obrigação contrária, das quais uma, a saber, a que provém da consciência, é maior, porque mais intensa, e menor, porque mais fácil de desfazer; e a outra, ao contrário: pois aquela obrigação que se refere ao prelado não pode ser desfeita, como pode ser deposta a consciência errônea.

Quanto ao segundo, deve-se dizer (que), embora aquela obra seja por si indiferente, torna-se não indiferente pelo ditame da consciência.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, embora o prelado seja superior ao súdito, Deus, sob a espécie de cujo preceito a consciência obriga, é maior que o prelado.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que ao súdito não cabe julgar do preceito do prelado, mas do cumprimento do preceito, que lhe diz respeito; pois cada um está obrigado a examinar os seus atos segundo a ciência que recebeu de Deus, seja natural, seja adquirida, seja infusa: pois todo homem deve agir segundo a razão.