Artigo 4

Se o justo é pura e simplesmente o mesmo que o contrapasso

Quanto ao quarto, assim se procede. Parece que o justo é pura e simplesmente o mesmo que o contrapasso. Com efeito, o juízo divino é pura e simplesmente justo. Ora, esta é a forma do juízo divino: que cada um sofra segundo o que fez, segundo aquilo de Mateus 7: com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos será medido de volta. Logo, o justo é pura e simplesmente o mesmo que o contrapasso.

Além disso, em ambas as espécies de justiça dá-se algo a alguém segundo certa igualdade: na justiça distributiva, em relação à dignidade da pessoa, dignidade que parece considerar-se sobretudo segundo as obras com que alguém serviu à comunidade; na justiça comutativa, em relação à coisa em que alguém sofreu dano. Ora, segundo uma e outra igualdade, alguém sofre em troca segundo o que fez. Logo, parece que o justo pura e simplesmente é o mesmo que o contrapasso.

Além disso, a razão principal para que alguém não deva sofrer em troca segundo o que fez parece ser a diferença entre o voluntário e o involuntário: pois quem fez injúria involuntariamente é menos punido. Ora, o voluntário e o involuntário, que se tomam da nossa parte, não diversificam o meio da justiça, que é meio real, e não quanto a nós. Logo, o justo pura e simplesmente parece ser o mesmo que o contrapasso.

Em sentido contrário, o Filósofo, no livro V da Ética, prova que nem todo justo é contrapasso.

Respondo dizendo que aquilo que se chama contrapasso implica a compensação igual da paixão com a ação precedente. Isso se diz com toda a propriedade nas paixões injuriosas com que alguém lesa a pessoa do próximo: por exemplo, se alguém fere, que seja ferido de volta. E este justo é determinado na lei, em Êxodo 21: dará vida por vida, olho por olho etc. E, como também tirar a coisa de outro é certo fazer, por isso, secundariamente, também nestas coisas se fala de contrapasso, isto é, enquanto aquele que causou o dano sofre também ele dano na sua coisa. E também este justo está contido na lei, em Êxodo 22: se alguém tiver furtado um boi ou uma ovelha, e o tiver matado ou vendido, restituirá cinco bois por um boi e quatro ovelhas por uma ovelha. Em terceiro lugar, o nome de contrapasso transfere-se às comutações voluntárias, nas quais há ação e paixão de ambas as partes; mas o voluntário diminui a razão de paixão, como foi dito.

Em todas estas coisas, porém, deve fazer-se, segundo a razão da justiça comutativa, a compensação segundo a igualdade, isto é, de modo que a paixão compensada seja igual à ação. Ora, nem sempre seria igual se alguém sofresse o mesmo em espécie que fez. Pois, em primeiro lugar, quando alguém lesa injuriosamente a pessoa de outro que é maior, a ação é maior do que a paixão da mesma espécie que ele próprio sofreria. Por isso, quem fere o príncipe não só é ferido de volta, mas é punido muito mais gravemente. Semelhantemente, quando alguém causa dano a outro, contra a vontade deste, na sua coisa, a ação é maior do que seria a paixão se lhe fosse tirada somente aquela coisa, porque aquele que causou dano ao outro nada perderia na sua coisa. Por isso é punido com o dever de restituir várias vezes mais, porque também não só causou dano à pessoa privada, mas à coisa pública, violando a segurança da proteção que ela oferece. Semelhantemente, também nas comutações voluntárias nem sempre a paixão seria igual se alguém desse a sua coisa recebendo a coisa do outro, porque talvez a coisa do outro seja muito maior que a sua. Por isso, é preciso, nas comutações, igualar a paixão à ação segundo certa medida proporcionada, para o que foram inventadas as moedas. E assim o contrapasso é o justo comutativo. Na justiça distributiva, porém, não tem lugar. Porque na justiça distributiva não se considera a igualdade segundo a proporção de coisa a coisa, ou da paixão com a ação, donde se diz contrapasso, mas segundo a proporcionalidade das coisas às pessoas, como acima foi dito.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que aquela forma do juízo divino se considera segundo a razão da justiça comutativa, isto é, enquanto compensa com prêmios os méritos e com suplícios os pecados.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que, se a quem tivesse servido à comunidade se retribuísse algo pelo serviço prestado, isso não seria da justiça distributiva, mas da comutativa. Pois na justiça distributiva não se considera a igualdade entre o que alguém recebe e o que ele próprio despendeu, mas entre isso e o que outro recebe, segundo a condição de uma e outra pessoa.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, quando a ação injuriosa é voluntária, a injúria é maior, e assim se toma como uma coisa maior. Por isso, é preciso que se lhe dê em compensação uma pena maior, não segundo a diferença quanto a nós, mas segundo a diferença da coisa.