Artigo 4

Se o acusador que falhar na prova está obrigado à pena de talião

Quanto ao quarto, procede-se assim. Parece que o acusador que falhar na prova não está obrigado à pena de talião. Com efeito, acontece às vezes que alguém proceda à acusação por um erro justificado, e nesse caso o juiz absolve o acusador, como se diz na causa 2, questão 3. Logo, o acusador que falhar na prova não está obrigado à pena de talião.

Além disso, se a pena de talião devesse ser imposta a quem acusa injustamente, isso seria por causa da injúria cometida contra alguém. Ora, não por causa da injúria cometida contra a pessoa do acusado, porque então o príncipe não poderia perdoar essa pena. Nem tampouco por causa da injúria feita à república, porque então o acusado não poderia absolvê-lo. Logo, a pena de talião não se deve a quem falhar na acusação.

Além disso, ao mesmo pecado não se deve dupla pena, segundo aquilo de Naum 1: Deus não julgará duas vezes a mesma coisa. Ora, aquele que falha na prova incorre na pena de infâmia, que nem o papa parece poder perdoar, segundo aquilo do papa Gelásio: Embora possamos salvar as almas pela penitência, não podemos, contudo, abolir a infâmia. Logo, não está obrigado à pena de talião.

Mas em sentido contrário está o que o papa Adriano diz: Quem não provar o que imputou sofra ele mesmo a pena que quis infligir.

Respondo dizendo que, como foi dito acima, o acusador, na causa de acusação, constitui-se parte que visa à pena do acusado. Ora, ao juiz pertence estabelecer entre eles a igualdade da justiça. E a igualdade da justiça requer que aquele que intenta um dano contra outro o sofra ele mesmo, segundo aquilo de Êxodo 21: Olho por olho, dente por dente. Por isso é justo que aquele que, pela acusação, leva alguém ao perigo de uma pena grave sofra também ele uma pena semelhante.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, como diz o Filósofo no livro V da Ética, na justiça nem sempre cabe o contrapasso pura e simplesmente, porque é muito diferente que alguém lese outro voluntária ou involuntariamente. Ora, o voluntário merece pena, mas ao involuntário se deve perdão. Por isso, quando o juiz conhecer que alguém acusou falsamente não com vontade de prejudicar, mas involuntariamente, por ignorância nascida de erro justificado, não impõe a pena de talião.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que aquele que acusa mal peca tanto contra a pessoa do acusado como contra a república. Por isso é punido por ambas as coisas. E é isto o que se diz em Deuteronômio 19: E quando, investigando com toda a diligência, descobrirem que a falsa testemunha disse mentira contra seu irmão, far-lhe-ão o que ele pensou fazer a seu irmão, o que pertence à injúria da pessoa; e depois, quanto à injúria da república, acrescenta-se: E tirarás o mal do meio de ti, para que os outros, ouvindo, tenham temor e de modo algum ousem fazer tais coisas. Especialmente, porém, faz injúria à pessoa do acusado se o acusa falsamente; por isso o acusado, se for inocente, pode perdoar-lhe a sua injúria, sobretudo se não o acusou caluniosamente, mas por leviandade de ânimo. Se, porém, desiste da acusação de um inocente por algum conluio com o adversário, faz injúria à república, e isso não lhe pode ser perdoado por aquele que é acusado, mas pode ser-lhe perdoado pelo príncipe, que tem o cuidado da república.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que o acusador merece a pena de talião em compensação do dano que intenta causar ao próximo, mas a pena de infâmia lhe é devida pela malícia com que acusa outro caluniosamente. E às vezes o príncipe perdoa a pena e não abole a infâmia; outras vezes, porém, abole também a infâmia. Por isso também o papa pode abolir tal infâmia; e o que diz o papa Gelásio, não podemos abolir a infâmia, deve-se entender ou da infâmia de fato, ou porque às vezes não convém aboli-la. Ou também fala da infâmia imposta pelo juiz civil, como diz Graciano.