Questão 69

Em seguida, devem-se considerar os pecados que são contra a justiça da parte do réu. E acerca disso perguntam-se quatro coisas.

Primeiro, se alguém peca mortalmente negando a verdade pela qual seria condenado.

• Segundo, se é lícito a alguém defender-se caluniosamente.
• Terceiro, se é lícito a alguém subtrair-se ao juízo apelando.
• Quarto, se é lícito a alguém condenado defender-se pela violência, se tiver meios para isso.