Artigo 1

Se o acusado pode, sem pecado mortal, negar a verdade pela qual seria condenado

Quanto ao primeiro, procede-se assim. Parece que o acusado pode, sem pecado mortal, negar a verdade pela qual seria condenado. Com efeito, diz Crisóstomo: Não te digo que te exponhas em público, nem que te acuses diante de outro. Ora, se o acusado confessasse a verdade em juízo, expor-se-ia e acusar-se-ia a si mesmo. Logo, não é obrigado a dizer a verdade. E assim não peca mortalmente se mente em juízo.

Além disso, assim como é mentira oficiosa quando alguém mente para livrar outro da morte, assim também parece ser mentira oficiosa quando alguém mente para se livrar da morte, porque está mais obrigado para consigo do que para com outro. Ora, a mentira oficiosa não é tida como pecado mortal, mas venial. Logo, se o acusado nega a verdade em juízo para se livrar da morte, não peca mortalmente.

Além disso, todo pecado mortal é contra a caridade, como foi dito acima. Ora, que o acusado minta escusando-se do pecado que lhe é imputado não é contrário à caridade, nem quanto ao amor de Deus, nem quanto ao amor do próximo. Logo, tal mentira não é pecado mortal.

Mas em sentido contrário, tudo o que é contrário à glória divina é pecado mortal, porque por preceito somos obrigados a fazer tudo para a glória de Deus, como se vê em 1 Coríntios 10. Ora, que o réu confesse o que é contra si pertence à glória de Deus, como se vê pelo que Josué disse a Acã: Meu filho, dá glória ao Senhor Deus de Israel, confessa e declara-me o que fizeste; não o escondas, como se tem em Josué 7. Logo, mentir para escusar o pecado é pecado mortal.

Respondo dizendo que quem quer que aja contra o dever de justiça peca mortalmente, como foi dito acima. Ora, pertence ao dever de justiça que alguém obedeça ao seu superior naquilo a que se estende o direito da prelazia. E o juiz, como foi dito acima, é superior em relação àquele que é julgado. Por isso o acusado é obrigado, por dever, a expor ao juiz a verdade que este lhe exige segundo a forma do direito. Por isso, se não quiser confessar a verdade que é obrigado a dizer, ou se a negar mentirosamente, peca mortalmente. Se, porém, o juiz inquirir o que não pode inquirir segundo a ordem do direito, o acusado não é obrigado a responder-lhe, mas pode subtrair-se licitamente, por apelação ou de outro modo; não lhe é lícito, porém, mentir.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, quando alguém é interrogado pelo juiz segundo a ordem do direito, não se expõe a si mesmo, mas é exposto por outro, quando lhe é imposta a necessidade de responder por aquele a quem é obrigado a obedecer.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que mentir para livrar alguém da morte com injúria de outro não é mentira oficiosa pura e simplesmente, mas tem misturado algo de pernicioso. Ora, quando alguém mente em juízo para se escusar, faz injúria àquele a quem é obrigado a obedecer, negando-lhe o que lhe deve, a saber, a confissão da verdade.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que aquele que mente em juízo para se escusar age tanto contra o amor de Deus, a quem pertence o juízo, como contra o amor do próximo, seja da parte do juiz, a quem nega o devido, seja da parte do acusador, que é punido se falhar na prova. Por isso também se diz no Salmo: Não inclines o meu coração a palavras de malícia, para buscar escusas nos pecados; onde diz a Glosa: Este é o costume dos desavergonhados: que, apanhados, se escusem com algumas falsidades. E Gregório, no livro XXII da Moralia, expondo aquilo de Jó 31, se escondi como homem o meu pecado, diz: É vício usual do gênero humano tanto cometer o pecado escondendo-se, como esconder o cometido negando-o, como multiplicá-lo defendendo-o quando convencido.