Artigo 4

Se a pena do sacrilégio deve ser pecuniária

Quanto ao quarto, procede-se assim. Parece que a pena do sacrilégio não deve ser pecuniária. Com efeito, a pena pecuniária não costuma impor-se por uma culpa criminal. Mas o sacrilégio é uma culpa criminal, e por isso é punido com sentença capital segundo as leis civis. Logo, o sacrilégio não deve ser punido com pena pecuniária.

Além disso, o mesmo pecado não deve ser punido com dupla pena, segundo aquilo de Naum 1: Não se levantará dupla tribulação. Mas a pena do sacrilégio é a excomunhão: maior, se se faz violência contra uma pessoa sagrada, ou se alguém incendeia ou arromba uma igreja; menor, nos outros sacrilégios. Logo, o sacrilégio não deve ser punido com pena pecuniária.

Além disso, o Apóstolo diz, em 1 Tessalonicenses 2: Nunca estivemos em ocasião de avareza. Mas parece pertencer à ocasião de avareza exigir-se uma pena pecuniária pela violação de uma coisa sagrada. Logo, tal pena não parece ser conveniente ao sacrilégio.

Em sentido contrário, diz-se em XVII, q. IV: Se alguém, contumaz ou soberbo, arrancar à força do átrio da igreja um escravo fugitivo, pague novecentos soldos. E ali mesmo se diz depois: Quem for achado réu de sacrilégio pague trinta libras de prata provada e puríssima.

Respondo dizendo que, ao infligir penas, devem-se considerar duas coisas. Primeiro, a igualdade, para que a pena seja justa, isto é, naquilo em que alguém peca, nisso seja atormentado, como se diz em Sabedoria 11. E deste modo a pena conveniente ao sacrílego, que faz injúria às coisas sagradas, é a excomunhão, pela qual é afastado das coisas sagradas. Em segundo lugar, considera-se a utilidade, pois as penas infligem-se como certos remédios, para que os homens, aterrados por elas, desistam de pecar. Ora, o sacrílego, que não reverencia as coisas sagradas, não parece ser suficientemente afastado de pecar pelo fato de lhe serem interditas as coisas sagradas, com as quais não se importa. E por isso, segundo as leis humanas, aplica-se a pena capital; mas, segundo a sentença da Igreja, que não inflige a morte corporal, aplica-se a pena pecuniária, para que ao menos pelas penas temporais os homens sejam afastados dos sacrilégios.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que a Igreja não inflige a morte corporal, mas em seu lugar inflige a excomunhão.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que é necessário aplicar duas penas quando por uma só alguém não é suficientemente afastado de pecar. E por isso foi preciso, além da pena de excomunhão, aplicar alguma pena temporal, para coibir os homens que desprezam as coisas espirituais.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que, se se exigisse dinheiro sem causa razoável, isso pareceria pertencer à ocasião de avareza. Mas, quando se exige para a correção dos homens, tem manifesta utilidade. E por isso não pertence à ocasião de avareza.