Artigo 4

Se a vindicação deve ser exercida contra os que pecaram involuntariamente

Quanto ao quarto, assim se procede. Parece que a vindicação deve ser exercida contra os que pecaram involuntariamente. Com efeito, a vontade de um não resulta da vontade de outro. Ora, um é punido por outro, segundo aquilo de Êxodo 20: Eu sou o Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos, até a terceira e a quarta geração. Por isso também, pelo pecado de Cam, foi amaldiçoado Canaã, seu filho, como se tem em Gênesis 9. E, tendo pecado Giezi, a lepra é transmitida aos seus descendentes, como se tem em 2 Reis 5. Também o sangue de Cristo torna sujeitos à pena os sucessores dos judeus, que disseram: O seu sangue sobre nós e sobre os nossos filhos, em Mateus 27. Lê-se também que, pelo pecado de Acã, o povo de Israel foi entregue nas mãos dos inimigos, como se tem em Josué 7. E, pelo pecado dos filhos de Eli, o mesmo povo caiu diante dos filisteus, como se tem em 1 Samuel 4. Logo, há de ser punido também quem não agiu voluntariamente.

Além disso, só é voluntário o que está em poder do homem. Ora, às vezes inflige-se uma pena por aquilo que não está em seu poder; assim, por causa do mal da lepra, alguém é removido da administração da Igreja; e, por causa da pobreza ou da malícia dos cidadãos, uma igreja perde a sé episcopal. Logo, a vindicação não se inflige só pelo pecado voluntário.

Além disso, a ignorância causa o involuntário. Ora, a vindicação às vezes é exercida contra alguns que ignoram. Com efeito, as crianças dos sodomitas, embora tivessem ignorância invencível, pereceram com os pais, como se lê em Gênesis 19. Do mesmo modo, também as crianças, pelo pecado de Datã e Abirão, foram tragadas juntamente com eles, como se tem em Números 16. E também os animais brutos, que carecem de razão, mandou-se matar pelo pecado dos amalecitas, como se tem em 1 Samuel 15. Logo, a vindicação às vezes é exercida contra os que não agiram voluntariamente.

Além disso, a coação repugna ao máximo ao voluntário. Ora, quem, coagido pelo temor, comete algum pecado nem por isso escapa ao reato da pena. Logo, a vindicação é exercida também contra os que não agiram voluntariamente.

Além disso, Ambrósio diz, sobre Lucas, que a barca em que estava Judas é agitada; por isso também Pedro, que era firme pelos seus méritos, é agitado pelos alheios. Ora, Pedro não queria o pecado de Judas. Logo, às vezes é punido quem não quis.

Em sentido contrário, a pena é devida ao pecado. Ora, todo pecado é voluntário, como diz Agostinho. Logo, somente contra os que agem voluntariamente se deve exercer a vindicação.

Respondo dizendo que a pena pode ser considerada de dois modos. De um modo, segundo a razão de pena. E, segundo isto, a pena não é devida senão ao pecado, porque pela pena se repara a igualdade da justiça, na medida em que aquele que, pecando, seguiu demasiado a sua vontade padece algo contra a sua vontade. Por isso, como todo pecado é voluntário, mesmo o original, como se estabeleceu acima, segue-se que ninguém é punido deste modo senão pelo que foi feito voluntariamente. De outro modo, pode-se considerar a pena enquanto é remédio, não só curativo do pecado passado, mas também preservativo do pecado futuro e promotor de algum bem. E, segundo isto, alguém às vezes é punido sem culpa, mas não sem causa.

Deve-se saber, porém, que o remédio nunca subtrai um bem maior para promover um bem menor, assim como a medicina do corpo nunca cega o olho para sarar o calcanhar; às vezes, porém, causa dano nas coisas menores para prestar auxílio às melhores. E, como os bens espirituais são os maiores bens e os bens temporais são os menores, por isso às vezes alguém é punido nos bens temporais sem culpa, como são muitas penas da vida presente infligidas por Deus para humilhação ou provação; mas ninguém é punido nos bens espirituais sem culpa própria, nem nesta vida nem na futura, porque nesse caso as penas não são remédios, mas seguem-se à condenação espiritual.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que um homem nunca é punido com pena espiritual pelo pecado de outro, porque a pena espiritual pertence à alma, segundo a qual cada um é senhor de si. Com pena temporal, porém, às vezes um é punido pelo pecado de outro, por três razões. Primeiro, porque um homem, quanto ao temporal, é algo de outro, e assim também ele próprio é punido para castigo daquele; como os filhos, segundo o corpo, são algo do pai, e os servos são algo dos senhores. De outro modo, enquanto o pecado de um passa para outro. Ou por imitação, como os filhos imitam os pecados dos pais, e os servos os pecados dos senhores, para pecarem com mais audácia. Ou por modo de mérito, como os pecados dos súditos merecem um prelado pecador, segundo aquilo de Jó 34: Que faz reinar o homem hipócrita por causa dos pecados do povo; por isso também, pelo pecado de Davi, que recenseou o povo, foi punido o povo de Israel, como se tem no último capítulo de 2 Samuel. Ou ainda por algum consentimento ou dissimulação, como às vezes também os bons são punidos temporalmente junto com os maus, porque não repreenderam os seus pecados, como diz Agostinho no livro I da Cidade de Deus. Terceiro, para recomendar a unidade da sociedade humana, pela qual um deve ser solícito pelo outro, para que não peque; e para a detestação do pecado, enquanto a pena de um redunda em todos, como se todos fossem um só corpo, como diz Agostinho a propósito do pecado de Acã. Quanto ao que diz o Senhor, visitando os pecados dos pais nos filhos, até a terceira e a quarta geração, parece pertencer mais à misericórdia que à severidade, pois não aplica logo a vindicação, mas espera pelo futuro, a fim de que ao menos os descendentes se corrijam; mas, crescendo a malícia dos descendentes, torna-se como que necessário infligir o castigo.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que, como diz Agostinho, o juízo humano deve imitar o juízo divino nos juízos manifestos de Deus, pelos quais ele condena espiritualmente os homens pelo próprio pecado. Mas os juízos ocultos de Deus, pelos quais pune temporalmente alguns sem culpa, o juízo humano não os pode imitar, porque o homem não pode compreender as razões desses juízos, de modo a saber o que convém a cada um. Por isso, segundo o juízo humano, nunca alguém deve ser punido sem culpa com pena de flagelo, de modo que seja morto, mutilado ou açoitado. Com pena de dano, porém, alguém é punido, mesmo segundo o juízo humano, também sem culpa, mas não sem causa. E isso de três modos.

De um modo, porque alguém se torna inapto, sem culpa sua, para ter ou alcançar algum bem; assim, por causa do mal da lepra, alguém é removido da administração da Igreja, e por causa da bigamia ou do juízo de sangue¹ alguém é impedido de receber as ordens sacras.

Segundo, porque o bem em que sofre dano não é bem próprio, mas comum; assim, que uma igreja tenha episcopado pertence ao bem de toda a cidade, e não apenas ao bem dos clérigos.

Terceiro, porque o bem de um depende do bem de outro; assim, no crime de lesa-majestade, o filho perde a herança pelo pecado do pai.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que as crianças, por juízo divino, são punidas temporalmente junto com os pais, seja porque são algo dos pais, e nelas também os pais são punidos; seja também porque isso redunda em seu bem, para que, se fossem poupadas, não viessem a ser imitadoras da malícia paterna e assim merecessem penas mais graves. Contra os animais brutos, porém, e quaisquer outras criaturas irracionais, exerce-se a vindicação porque por isso são punidos aqueles a quem pertencem. E também em detestação do pecado.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que a coação do temor não torna o ato simplesmente involuntário, mas este tem um voluntário misto, como se estabeleceu acima.

Quanto ao quinto, deve-se dizer que os demais apóstolos eram agitados pelo pecado de Judas do mesmo modo que, pelo pecado de um, é punida a multidão, para recomendar a unidade, como foi dito.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Termos do direito canônico. “Bigamia” designa aqui sobretudo a bigamia sucessiva, isto é, ter-se casado uma segunda vez depois da morte do cônjuge, ou ter desposado uma viúva, o que tornava o homem irregular para as ordens; “juízo de sangue” é a participação numa sentença ou execução capital, que também causava irregularidade. Nenhum dos dois casos supõe culpa. ↩