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Preliminar II

Deus concede comumente a graça necessária a todos os justos para observar os preceitos, e a todos os pecadores para se converterem

Se, portanto, Deus quer todos salvos, por consequência a todos dá a graça e os auxílios necessários para alcançar a salvação; de outro modo não poderia dizer-se que Ele tem verdadeira vontade de salvar a todos. Antecedentis voluntatis, diz Santo Tomás, qua Deus vult omnium salutem, effectus est ordo naturae in finem salutis, et promoventia in finem omnibus communiter proposita, tam naturalia, quam gratuita.1 É certo, contra o que blasfemaram Lutero e Calvino, que Deus não impõe uma lei impossível de observar. Por outro lado, é certo que sem o auxílio da graça é impossível a observância da lei, como declarou contra os Pelagianos Inocêncio I, dizendo: Necesse est ut quo auxiliante vincimus, Eo non adjuvante vincamur.2 E o mesmo declarou o Papa Celestino. Portanto, se o Senhor dá a todos uma lei possível, por consequência dá também a todos a graça necessária para observá-la, ou imediatamente ou mediatamente por meio da oração, como com demasiada clareza declarou o Sagrado Concílio de Trento: Deus impossibilia non jubet sed jubendo monet et facere quod possis, et petere quod non possis, et adjuvat ut possis. Sess. 6, cap. 13. De outro modo, se Deus nos negasse a graça tanto próxima como remota para cumprir a lei, ou a lei teria sido dada em vão, ou o pecado seria necessário; e sendo necessário, já não seria pecado, como adiante longamente demonstraremos.

E este é o sentimento comum dos Padres. Vejamo-lo. São Cirilo de Alexandria diz: Quod si quis perinde, atque alii, et ex aequo, cum ipsis Divinae gratiae opibus praeditus propria voluntate delapsus est; quomodo non eum servasse dicitur Christus, qui, quantum ad cavendi peccati auxilia concessa pertinet, hominem liberavit?3 Como (diz o Santo) aquele pecador, que recebeu igualmente com os outros que foram fiéis os auxílios da graça, e quis espontaneamente pecar, pode queixar-se depois de Jesus Cristo, o qual da sua parte já o libertou por meio dos auxílios concedidos? São João Crisóstomo4 pergunta: Unde nam alii vasa irae, alii misericordiae sunt? E responde: Ex libera sua utique voluntate; nam Deus cum sit valde bonus in utrisque parem benignitatem ostendit. Daí, falando do Faraó, chamado na Escritura endurecido de coração, acrescenta: Si salutem Pharao non est adeptus, totum id illius voluntati tribuendum est, cum nihil minus, quam qui salutem assecuti sunt, concessum illi fuerit.5 E em outro lugar, falando do pedido da mãe dos filhos de Zebedeu, sobre as palavras Non est meum dare vobis etc., diz assim: Hoc Illum significare voluisse, non suum esse tantummodo dare, sed et certantium esse capere; nam si istud ex Se uno penderet, omnes utique salvi essent Homines.6 Santo Isidoro Pelusiota:7 Etenim serto, et modis omnibus Deus vult eos adjuvare, qui in vitio volutantur, ut excusationem eripiat. São Cirilo de Jerusalém:8 Ad aeternae vitae januam Dominus aperuit, ut omnes ea, quantum in ipso est, nullo impediente potiantur.

Mas a doutrina destes Padres Gregos não agrada a Jansênio, o qual tem a temeridade de dizer que os Padres Gregos falaram imperfeitissimamente da graça: Nulli imperfectius de Gratia quam Graeci locuti sunt.9 Portanto, acerca da matéria da graça, não devemos nós seguir os ensinamentos dos Padres Gregos, que foram os primeiros mestres e colunas da Igreja? Porventura a doutrina dos Gregos,10 especialmente nesta matéria tão importante, era diversa da Igreja Latina? Quando, pelo contrário, é certo que da Igreja Grega passou à Latina a verdadeira doutrina da fé; donde, como escreveu Santo Agostinho11 contra Juliano, que opunha a autoridade dos Padres Gregos, não se pode duvidar ser a mesma fé a dos Latinos e a dos Gregos. E a quem devemos seguir? Porventura os seus erros já condenados como heréticos pela Igreja, tendo ele tido a audácia de dizer que mesmo aos justos falta a graça que torne possíveis a eles alguns preceitos, e que o homem merece e desmerece mesmo quando obra por necessidade, desde que não seja forçado pela violência? Nascendo estes e os outros seus erros do seu falsissimo sistema da delectação relativamente vencedora, do qual se falará longamente em refutá-lo no Capítulo III.

Mas já que a Jansênio não satisfazem os Padres Gregos, vejamos o que dizem os Latinos. Mas estes em nada discordam dos Gregos. São Jerônimo diz: Nihil boni operis Homo agere potest absque Eo, qui ita concessit liberum arbitrium, ut suam per singula opera gratiam non negaret. Note-se: per singula opera gratiam non negaret.12 Santo Ambrósio:13 Quia enim venit, et januam pulsat, vult semper intrare, sed in nobis est quod non semper ingreditur. São Leão:14 Juste instat praecepto, qui praecurrit auxilio.

Santo Hilário:15 Nunc per unum in omnes donum justificationis gratia abundavit. Inocêncio I:16 Quotidiana praestat Homini remedia, quibus nisi freti nitamur, nequaquam humanos vincere poterimus errores.

Santo Agostinho:17 Non tibi deputatur ad culpam quod invitus ignoras, sed quod negligis quaerere quod ignoras. Neque illud quod vulnerata membra non colligis, sed quod volentem sanare contemnis, ista tua propria peccata sunt: nulli enim homini ablatum est scire utiliter quaerere.18 Em outro lugar:19 Quod ergo ignorat Anima quid sibi agendum sit, ex eo est quod nondum accepit, sed hoc quoque accipiet, si hoc quod accepit bene usa fuerit: accepit autem, ut pie ac diligenter quaerat, si volet. Note-se: accepit autem, ut pie ac diligenter quaerat. De modo que cada um recebe ao menos a graça remota de buscar, da qual se se vale bem, receberá depois a próxima para operar o que antes não podia fazer. E tudo isto o Santo Doutor funda no princípio de que ninguém peca naquilo que não pode evitar; portanto (acrescenta), se o homem peca em alguma coisa, peca justamente porque pode evitá-la com a graça do Senhor, a qual a ninguém falta: Neminem peccare in eo, quod nullo modo caveri potest. Peccatur autem; caveri igitur potest, sed opitulante Illo, qui non potest falli.20 Razão evidente pela qual se faz claro (como adiante melhor examinaremos, falando das culpas dos obstinados) que, se faltasse a graça necessária para observar os preceitos, não haveria pecado.

O mesmo ensina Santo Tomás em vários lugares.21 Num lugar, explicando o texto do Apóstolo — Qui vult omnes homines salvos fieri —, diz: Et ideo gratia nulli deest, sed omnibus (quantum in se est) se communicat, sicut nec sol deest oculis caecis. De modo que, assim como o sol difunde a todos a sua luz e dela somente são privados os que voluntariamente se cegam, assim Deus comunica a graça a todos para observar a lei, e os homens em tanto se perdem porque não querem valer-se dela. Em outro lugar: Hoc ad Divinam providentiam pertinet, ut cuilibet provideat de necessariis ad salutem, dummodo ex parte ejus non impediatur. Se, portanto, Deus dá a todos as graças necessárias para se salvar, posto que a graça atual é necessária para vencer as tentações e observar os preceitos, deve necessariamente concluir-se que a todos dá Ele a graça atual para operar o bem, ou imediatamente, ou mediatamente, mas sem necessidade de outra graça para pôr em execução o meio (que seria a oração) a fim de obter a graça próxima atual. Em outro lugar, sobre aquelas palavras de São João — Nemo venit ad me etc. —, diz: Si non elevatur cor humanum, non est defectus ex parte Trahentis, qui quantum in Se est non deficit, sed est propter impedimentum ejus qui trahitur.22 O mesmo diz Escoto:23 Vult omnes homines salvare, quantum est ex parte sui, et voluntate sua antecedente, pro qua dedit eis dona communia sufficientia ad salutem. O Concílio de Colônia:24 Quanquam nemo convertatur nisi tractus per Patrem, attamen nemo excusationem praetexat quod non trahatur; Ille semper stat ante ostium pulsans per internum et externum verbum.

Nem os Santos Padres falaram por acaso, mas fundados nas Divinas Escrituras, porquanto o Senhor com demasiada clareza em tantos lugares nos assegura que Ele não deixa de assistir-nos com a sua graça, se queremos valer-nos dela para perseverar estando justificados, ou para nos converter se somos pecadores: Sto ad ostium et pulso, si quis mihi aperuerit, intrabo. Ap 3, 20. Bem argumenta sobre este texto Belarmino,25 dizendo que o Senhor, sabendo já que o homem não pode abrir sem a sua graça, em vão bateria à porta do seu coração se não lhe tivesse já antes conferido a graça de abrir quando quer. E isto precisamente ensinou Santo Tomás, explicando o mesmo texto; disse que Deus a cada um dá a graça necessária à salvação, para corresponder se quer:26 Deus voluntate sua liberalissima dat eam omni praeparanti se (Apoc. 3. Ecce sto ad ostium, et pulso). Et ideo gratia Dei nulli deest, sed omnibus, quantum in se est, se communicat. Acrescentando em outro lugar: Hoc ad Divinam providentiam pertinet, ut cuilibet provideat de necessariis ad salutem.

De modo que, como escreveu Santo Ambrósio, o Senhor bate à porta porque quer verdadeiramente entrar; mas em tanto não entra, ou não permanece nas almas nossas, porque nós lhe impedimos a entrada ou, tendo entrado, o expulsamos: Quia enim venit, et januam pulsat, vult semper intrare; sed in nobis est quod non semper ingreditur, non semper manet.27

Quid est quod debui ultra facere vineae meae, et non feci? An expectavi ut faceret uvas, et fecit labruscas? Is 5, 4. Diz Belarmino28 sobre esta passagem: Si non dedisset facultatem ad faciendas uvas, quorsum diceret Dominus, Expectavi? E se Deus não desse a todos a graça necessária para se salvar, não teria podido dizer aos hebreus: Quid debui ultra facere? Porque teriam podido aqueles responder que em tanto não deram fruto porque lhes faltou o auxílio necessário para isso. O mesmo diz Belarmino no lugar citado, sobre aquelas palavras de Jesus Cristo: Quoties volui congregare filios tuos... et noluisti? Mt 23, 38. Quomodo voluit (pergunta o mencionado Cardeal) ut quaeratur a nolentibus, si eos non juvit ut possint velle?

Suscepimus Deus misericordiam tuam in medio templi tui. Sl 47, 10. Comenta São Bernardo:29 In medio enim Templi misericordia est, non in angulo aut diversorio, quia non est personarum acceptio apud Deum; in communi posita est, offertur omnibus, et nemo illius expers, nisi qui renuit.

An divitias bonitatis ejus... contemnis? ignoras quia benignitas Dei ad poenitentiam te adducit? Rm 2, 4.30 Eis que o pecador por sua malícia não se converte, desprezando as riquezas da bondade divina que o chama, e não deixa de movê-lo com a sua graça a converter-se. Deus odeia o pecado, mas ao mesmo tempo não deixa de amar a alma pecadora enquanto ela vive nesta terra, dando-lhe o auxílio necessário para se salvar. Parcis autem omnibus, quoniam tua sunt, Domine, qui amas animas. Sb 11, 28. Do que se vê, diz Belarmino, que Deus não nega a graça de resistir às tentações a qualquer pecador, por mais obstinado e cego que seja:31 Auxilium ad novum peccatum vitandum semper omnibus adest vel immediate, vel mediate (isto é, por meio da oração), quo possint a Deo majora praesidia impetrare, quibus adjuti peccata vitabunt. A isto concorre ainda o que diz o Senhor por Ezequiel: Vivo ego, dicit Dominus Deus, nolo mortem impii, sed ut convertatur impius a via sua, et vivat. Ez 33, 11. O mesmo diz São Pedro: Patienter agit propter vos, nolens aliquos perire, sed omnes ad poenitentiam reverti. 2 Pd 3, 9. Se, portanto, Deus quer que todos efetivamente se convertam, necessariamente deve supor-se que a todos dá a graça de que necessitam para efetivamente se converterem.

Sei bem haver teólogos32 que sustentam que Deus a certos pecadores obstinados nega até a graça suficiente; e entre outras coisas valem-se de uma doutrina de Santo Tomás, o qual diz:33 Quamvis autem illi, qui in peccato sunt, vitare non possint per propriam potestatem, quin impedimentum gratiae praestent vel ponant, ut ostensum est, nisi auxilio gratiae praeveniantur, nihilominus tamen hoc eis imputatur ad culpam, quia hic defectus ex culpa praecedente in eis relinquitur, sicut ebrius ab homicidio non excusatur, quod per ebrietatem committit, quam sua culpa incurrit. Praeterea, licet ille qui est in peccato, non habeat hoc in propria potestate, quod omnino vitet peccatum, habet tamen potestatem nunc vitare hoc vel illud peccatum, ut dictum est; unde quodcunque committit, voluntarie committit, et ita non immerito sibi imputatur ad culpam. Disto querem que o Santo pretenda dizer que alguns pecadores podem, sim, evitar os pecados em particular, mas não todos os pecados, porque em pena dos pecados antes cometidos são privados de toda graça atual.

Mas respondemos que neste lugar Santo Tomás não fala da graça atual, mas da habitual ou santificante, faltando a qual o pecador não pode manter-se por longo tempo sem cair em novos pecados, conforme ensina em vários lugares. E que o mesmo entende na passagem acima referida, vê-se claramente pelo contexto das palavras que ali premete, e que é preciso registrar mais extensamente para entender o verdadeiro sentimento do Santo. Primeiramente o título do citado Capítulo 160 é este: Quod homo in peccato exsistens sine gratia peccatum vitare non potest. Eis que o próprio título explica não pretender o Santo Doutor senão o mesmo que disse nos outros lugares referidos. Depois, no citado lugar, diz assim: Cum enim mens hominis a statu rectitudinis declinaverit, manifestum est quod recessit ab ordine debiti finis... Quandocunque igitur aliquid occurrerit conveniens inordinato fini, repugnans fini debito, eligetur, nisi reducatur ad debitum ordinem ut finem debitum omnibus praeferat, quod est gratiae effectus. Dum autem eligitur aliquid quod repugnat ultimo fini, impedimentum praestat gratiae quae dirigit in finem: unde ab omni peccato, antequam per gratiam ad debitum ordinem manifestum est quod post peccatum non potest homo abstinere reducatur... Unde apparet stulta Pelagianorum opinio, qui dicebant, hominem in peccato existentem sine gratia posse vitare peccatum. E em seguida escreve as palavras acima já referidas — Quamvis autem illi etc. — de que se servem os contrários. De modo que, em primeiro lugar, o intento de Santo Tomás não é provar que alguns pecadores são privados de toda graça atual e, com tudo isso, não podendo evitar todo pecado, ainda assim pecam e são dignos de pena, mas o intento é provar contra os Pelagianos que o homem, estando sem a graça santificante, não pode abster-se de pecar. E já se vê que aqui certamente o Santo fala da graça santificante, porquanto esta é a que somente reconduz a alma na ordem reta. Ora, desta mesma graça santificante entende falar, dizendo em seguida nisi auxilio gratiae praeveniantur; querendo dizer que, se o pecador não é prevenido, isto é, não é antes informado pela graça e reconduzido na ordem reta de ter Deus por último fim, não pode evitar cometer novos pecados. E assim o entendem os tomistas, como o Ferrariense no dito lugar e o Gonet34, declarando este mesmo lugar. Mas sem recorrer a outros, isto se faz evidente pelo que diz o mesmo Santo Tomás na Suma, onde fala do mesmo ponto e traz identicamente as mesmas razões, com as mesmas palavras que escreveu no livro Contra Gentes no citado Capítulo 160, e ali expressamente não fala senão da graça habitual ou santificante.

E não podia ser que o Santo Doutor o entendesse de outro modo, pois ele em outra parte, de um lado, ensina que a ninguém falta jamais a graça divina, como diz comentando São João: Sed ne credas effectum ipsum esse ex remotione verae lucis, hoc excludens Evangelista subdit: Erat lux vera, quae illuminat omnem hominem. Illuminat scilicet Verbum, quantum de se est, quia ex parte sua nulli deest, imo vult omnes homines salvos fieri. Quod si aliquis non illuminatur, ex parte hominis est avertentis se a lumine illuminante.35 E de outro lado ensina não haver pecador tão perdido e abandonado pela graça que não possa depor a sua obstinação e unir-se com a vontade divina, o que certamente não pode fazer sem o auxílio da graça:36 In statu viae nullus est qui mentis obstinationem non possit reponere, et sic Divinae voluntati conformari. Em outro lugar diz: Quandiu manet homini usus liberi arbitrii in hac vita... potest se praeparare ad gratiam de peccatis dolendo. O arrepender-se dos pecados não pode fazer-se sem a graça. Em outro lugar diz: Aliquis homo in statu viae non potest esse ita obstinatus in malo, quin ad suam liberationem cooperari possit.37 O cooperar importa necessariamente que haja o auxílio da graça. Em outro lugar, sobre as palavras de São Paulo38 — Vult omnes salvos fieri —, diz: Ideo gratia Dei nulli deest, sed omnibus quantum in se est se communicat. Em outro, sobre as mesmas palavras do Apóstolo — Vult omnes etc. —, diz: Deus quantum in se est, paratus est omnibus dare gratiam. Illi ergo soli gratia privantur, qui in seipsis gratiae impedimentum praestant; et ideo excusari non possunt, si peccent.39

E dizendo o Santo paratus est omnibus dare gratiam, não entende falar da graça atual, como acima vimos, mas da santificante. Donde justamente o Cardeal Gotti confuta alguns40 que dizem que Deus mantém preparados junto de si os auxílios suficientes para a salvação, mas de fato não os dá a todos. De que serviria ao enfermo (diz este douto autor) se o médico somente mantivesse junto de si preparados os remédios, mas depois não quisesse aplicar-lhos? Daí, falando a propósito do nosso ponto, conclui dever necessariamente dizer-se: Deus nedum offerre, sed etiam conferre singulis hominibus, et infidelibus, et induratis auxilia sufficientia, vel proxima, vel saltem remota, ad observanda praecepta.41 De resto, diz Santo Tomás que somente os pecados dos demônios e dos condenados não podem cancelar-se pela penitência, mas por outro lado: Dicere quod aliquod peccatum sit in hac vita, de quo quis poenitere non possit, erroneum est... quia per hoc derogaretur virtuti Gratiae.42 Se a alguém faltasse a graça, certamente não poderia arrepender-se. Além disso, como já vimos acima, o mesmo Santo Tomás ensina expressamente em vários lugares, especialmente no comentário ao capítulo 12 de São Paulo aos Hebreus, que Deus a ninguém nega da sua parte a graça necessária para se converter, dizendo: Gratia Dei nulli deest, sed omnibus quantum in se est, se communicat.43 Donde com razão assevera o douto autor da Teologia para uso do Seminário Petrocorense: Non nisi ergo calumniose S. Thomae inputari potest quod peccatores aliquos a Deo totaliter deseri docuerit. Falando de tal ponto, o Cardeal Belarmino44 sabiamente distingue e diz que, quanto a evitar os novos pecados, todo pecador e em todo tempo tem o auxílio ao menos mediato: Auxilium sufficiens ac necessarium ad vitanda peccata omnibus, et omni tempore, vel immediate vel mediate, a Divina benignitate praestatur...45 Dicimus vel mediate, quoniam certum est aliquos non habere auxilium, quo possint a Deo majora praesidia impetrare, quibus adjuti peccata vitabunt. Quanto depois à graça de converter-se, diz que esta não é dada em todo tempo ao pecador, mas que ninguém ficará jamais abandonado de tal modo ut certo et absolute per omnem vitam destituatur auxilio Dei, ut de salute desperare possit.

E o mesmo dizem os teólogos tomistas, seus discípulos. Diz o doutíssimo Pe. Domingos Soto: Certo certior sum, quin vero et certissimos credo semper fuisse sanctos Doctores, qui fuerint hoc nomine digni, neminem unquam a Deo fuisse derelictum, in hac mortali vita.46 E a razão é clara, porque se o pecador fosse de todo abandonado pela graça, ou não poderiam mais ser-lhe imputados como culpa os seus pecados, continuando ele a pecar, ou ficaria obrigado ao que não pode cumprir; mas é regra indubitada de Santo Agostinho que não se peca jamais naquilo que não se pode evitar: Neminem peccare in eo quod nullo modo caveri potest.47 E isto é conforme ao que diz o Apóstolo: Fidelis autem Deus est, qui non patietur vos tentari supra id quod potestis, sed faciet etiam cum tentatione proventum, ut possitis sustinere. 1 Cor 10, 13.

Aquele proventum entende-se o auxílio divino que o Senhor dá sempre aos tentados para resistir à tentação, como explica São Cipriano:48 Faciet cum tentatione facultatem evadendi. E mais claramente Primásio: Illud faciet provenire, quod poterimus sustinere; id est in tentatione roborabit gratiae praesidio, quo possitis eam sustinere.49 Chegam a dizer Santo Agostinho e Santo Tomás que Deus seria iníquo e cruel se obrigasse alguém a um preceito que não pode observar.

Santo Agostinho diz:50 Peccati reum tenere quenquam, quia non fecit quod facere non potuit, summae iniquitatis est. E Santo Tomás depois diz: Deus non est magis crudelis quam homo; sed homini imputatur ad crudelitatem, si obliget aliquem per praeceptum ad id quod implere non possit; ergo de Deo nullatenus est aestimandum.51 De outro modo, diz o Santo, é quando ex ejus negligentia est, quod gratiam non habet, per quam potest servare mandata. O que propriamente se entende quando o homem negligencia valer-se da graça remota da oração, com a qual bem pode obter a próxima para observar o preceito, conforme o que ensina o Tridentino: Deus impossibilia non jubet, sed jubendo monet et facere quod possis, et petere quod non possis, et adjuvat ut possis. Sess. 6, cap. 13.52

O que depois disse Santo Agostinho no lugar citado, isto é, que não há pecado naquilo que não se pode evitar, ele o confirma em muitos outros lugares. Num lugar diz:53 Sive autem iniquitas, sive justitia, si in potestate non esset, nullum praemium, nulla poena justa esset.54 Noutro diz: Si denique his abstinendi ab opere suo potestas nulla conceditur, nullum peccatum eorum tenere possumus.55 Noutro diz: Dat quidem ille Daemon consilium, sed Deo auxiliante nostrum est eligere vel repudiare quod suggerit; et ideo cum per Dei adjutorium in potestate tua sit, quare non magis Deo, quam ipsi obtemperare deliberas?56 Noutro lugar diz:57 Ex eo igitur quod non accepit, nullus reus est. Noutro:58 Nemo vituperatione dignus, qui id non facit, quod facere non potest. O mesmo59 dizem São Jerônimo: Nec ad virtutes, nec ad vitia necessitate trahimur; alioquin ubi necessitas est, nec damnatio, nec corona est.60 Tertuliano: Non enim poneretur lex ei, qui, non habet obsequium debitum legi in sua potestate.61 Marcos Eremita: Occulta nobis opitulatur gratia; verum in nobis situm est agere, vel non agere bonum pro potestate.62 O mesmo dizem Santo Ireneu, São Cirilo de Alexandria, São João Crisóstomo e outros.63

Nem obsta o que diz Santo Tomás, que a alguns se nega a graça em pena do pecado original: Auxilium Gratiae quibuscunque datur, misericorditer datur; quibus autem non datur, ex justitia non datur in poenam praecedentis, aut saltem originalis peccati, ut Augustinus dicit.64

Porquanto bem responde o doutíssimo Cardeal Gotti65 que Santo Agostinho e Santo Tomás falam da graça próxima atual para satisfazer os preceitos da fé e da caridade, dos quais de fato fala Santo Tomás no dito lugar; mas com isso não pretendem negar que o Senhor dá a cada um a graça interna com a qual ao menos mediatamente pode impetrar a graça da fé e da salvação; porquanto, como vimos acima, os mencionados Santos Doutores não duvidam que Deus concede a cada um a graça ao menos remota para satisfazer os preceitos. Acrescente-se a isto a autoridade de São Próspero, o qual escreveu: Adhibita semper est universis hominibus quaedam supernae mensura doctrinae, quae etsi parcioris gratiae fuit, sufficit tamen quibusdam ad remedium, omnibus ad testimonium.66

Nem isto podia entender-se de outro modo, porque se porventura fosse verdade que alguns pecassem faltando-lhes até a graça suficiente remota, por causa do pecado original que lhes fosse imputado como culpa, deveria dizer-se que para pecar basta a liberdade da vontade que nós interpretativamente tivemos no pecado de Adão; mas isto não pode dizer-se, porque está expressamente condenado na Proposição I de Miguel Baio, que dizia: Ad peccatum formale, et ad demerendum sufficit illa libertas, qua voluntarium ac liberum fuit in causa sua, peccato originali, et libertate Adami peccantis.67 Contra a qual proposição bem faz o que escreveu o Cardeal Belarmino[^67]: que para cometer um pecado pessoal distinto do pecado de Adão é preciso um novo exercício de liberdade e uma liberdade distinta da liberdade de Adão; de outro modo não é pecado distinto, segundo a doutrina de Santo Tomás, que ensina: Ad peccatum personale requiritur potentia absoluta personalis. Além disso, a respeito dos batizados, declarou o Concílio de Trento que neles nada resta de condenação: In renatis nihil odit Deus, quia nihil est damnationis iis, qui vere consepulti sunt cum Christo per Baptisma in mortem. E acrescenta que a concupiscência não é deixada como pena, mas ad agonem relicta est, quae nocere non consentientibus non valet. Sess. 5, Decr. de pecc. orig.68 A concupiscência deixada, pelo contrário, muito noceria ao homem se por causa dela Deus negasse aos homens até a graça remota para obter a salvação.

De tudo o que se disse, concluem vários teólogos que dizer que Deus nega a alguns o auxílio bastante para satisfazer os preceitos seria contra a fé, porquanto Deus os obrigaria ao impossível; assim diz o Pe. Nuñez:69 Deus nunquam denegat auxilium sufficiens ad implenda praecepta, alias nullo pacto possent impleri; et sic rediret Lutheri haeresis, quod Deus obligavit hominem ad impossibile.70 E em outro lugar diz: Fidei est, ita ut oppositum sit haeresis manifesta, quod omnis homo, dum est in via, potest poenitentiam agere de peccatis.71 E o Pe. Ledesma:72 Certum est secundum Fidem, quod non est peccatum, quod non est in hominis libera potestate.

Diz Giovenino73 que então o pecador se faz réu pela liberdade de exercício, ao escolher voluntariamente este ou aquele pecado, embora então necessariamente peque, faltando a graça atual que baste a libertá-lo de todo pecado. Mas esta doutrina — isto é, que um homem caído peque não tendo outra liberdade senão a de escolher qual pecado quer cometer, mas necessitado a pecar — justamente causa horror ao douto Monsenhor de Saleon, arcebispo de Viena da França, o qual no seu livro Jansenismus redivivus escreveu assim: Quis patietur audire posse hominem lapsum absente gratia, non alia gaudere libertate, praeter eam qua cum necessitate ad peccandum potest unum prae alio eligere?74 Portanto, um condenado à morte, que não tem outra liberdade senão a de escolher o ferro, o veneno ou o fogo que deve matá-lo, deverá dizer-se que este, escolhendo a sua morte, voluntária e livremente morre? E como jamais pode imputar-se como culpa o pecado àquele que é necessitado a pecar de um ou de outro modo? Foi condenada a Proposição 67 de Baio, que dizia: Homo peccat etiam damnabiliter in eo quod necessario facit.75 Onde está a liberdade, onde há a necessidade de pecar? Responde Jansênio que basta para pecar a liberdade de vontade que nós interpretativamente tivemos no pecado de Adão. Mas isto também foi condenado na Proposição I do mesmo Baio: Ad peccatum formale, et ad demerendum, sufficit illa libertas, qua voluntarium ac liberum fuit in causa sua, peccato originali, et libertate Adami peccantis.76

Continuam a dizer os contrários77 que o pecador abandonado pela graça, embora não possa evitar todos os pecados mortais collective, pode contudo evitar cada pecado distributive, isto é, singularmente falando, per simplicem suspensionem seu negationem actus, como dizem. Mas isto não pode admitir-se por várias razões. Primeira: porque quando urge uma tentação veemente que requer muito esforço para resistir, não pode ela moralmente ser superada (como dizem todos os teólogos) senão com o auxílio da graça, ou então apegando-se a outra paixão viciosa oposta, de modo que um tal pecador privado da graça estaria então sem remédio necessitado a pecar de um ou de outro modo, o que causa horror dizê-lo, como se disse acima. Segunda: quando preme uma grande concupiscência pecaminosa numa matéria, nem sempre, antes raramente, há outro motivo desordenado em contrário que tenha tal força de induzir o homem a abster-se de consentir naquela; pelo que, quando falta este motivo oposto, já então estaria o pecador necessitado a cometer aquele mal em particular a que se sente inclinado. Terceira: aquele abster-se do pecado per simplicem negationem actus, como dizem, apenas se pode figurar nos preceitos negativos, mas absolutamente não pode ter lugar, como bem refletem Tournely78 e o Cardeal Gotti, quando urge algum preceito positivo de cumprir algum ato sobrenatural, como são os atos de fé, de esperança, de amor e de contrição, porquanto sendo estes atos sobrenaturais, necessariamente para cumpri-los é preciso o auxílio sobrenatural divino. De modo que ao menos em tal caso, faltando a graça, o homem pecaria necessariamente, não satisfazendo a tal preceito positivo, ainda que não pudesse evitar o pecado. Mas asseverar isto, diz o Pe. Báñez, é contra a fé: Quotiescunque aliquis peccat, necesse est ut ille de facto receperit Divinam inspirationem. Haec conclusio asseritur a nobis certa secundum Fidem, quia nemo peccat, propter quod non facit, quod facere non potest, ut certum est secundum Fidem; sed homo cui nihil datum est, quam quod ad naturam humanam pertinet, non habet unde possit operari supra naturam, ergo non peccat non operando aliquid supernaturale.79

Nem vale dizer que, se aquele pecador está privado da graça, está privado por culpa sua, e por isso, embora seja abandonado pela graça, ainda assim peca. Porquanto bem responde a isto o Cardeal Gotti que o Senhor pode justamente punir um tal pecador pelas culpas antes cometidas, mas não pelas transgressões que fará no futuro acerca daqueles preceitos que não pode mais cumprir. Se um servo, diz o mencionado autor, fosse mandado a um lugar e ele por sua culpa caísse num fosso, poderia sim castigá-lo o patrão pela sua negligência em cair, e também pela culpa futura de não querer obedecer se lhe desse os meios (como a corda ou a escada) para sair do fosso e ele não quisesse valer-se deles; mas suposto que o patrão não lhe oferecesse o auxílio para sair, seria ele um tirano se quisesse impor-lhe que prosseguisse o caminho e o castigasse se não o prosseguisse. Donde conclui: Cum ergo homo peccando in foveam lapsus impotens factus sit prosequendi iter ad aeternam salutem, esto ipsum possit ob talem culpam punire, et similiter si gratiam, qua fiat potens, oblatam respuet; sed si Deus ipsum in sua impotentia relinquere velit, non poterit nisi injuste obligare, ut viam percurrat, et nisi percurrat punire.80

Opõem depois muitos textos da Escritura onde parece que se declara este abandono divino. Excaeca cor populi hujus... ne forte videat, et convertatur, et sanem eum. Is 6, 10. Curavimus Babylonem, et non est sanata, derelinquamus eam. Jr 51, 9. Appone iniquitatem super iniquitatem eorum, et non intrent in justitiam tuam. Sl 68, 28. Propterea tradidit illos in passiones ignominiae. Rm 1, 26. Ergo Deus cujus vult miseretur et quem vult indurat. Rm 9, 18. E outros semelhantes. Mas a todos estes passos comumente e facilmente se responde que nas Sagradas Escrituras frequentemente as permissões divinas se chamam operações; donde, para não blasfemar com Calvino que Deus positivamente destina e determina alguns a pecar, é preciso dizer que Ele permite que alguns pecadores, em pena das suas culpas, de um lado sejam combatidos por veementes tentações (que é o castigo do qual pedimos ao Senhor no Pai-Nosso que nos livre com aquelas palavras: Et ne nos inducas in tentationem); e de outro lado que eles fiquem moralmente abandonados no seu pecado, de modo que a sua conversão e a resistência que poderiam fazer às tentações, embora não seja impossível e desesperada, contudo por defeito deles e pelos maus hábitos feitos torna-se muito difícil, porquanto postos em tal relaxamento de vida não terão eles senão desejos e moções muito débeis e raros para resistir aos seus maus hábitos e para se porem em caminho de salvação. E esta é aquela obstinação imperfeita na qual fica endurecido o pecador, e da qual fala Santo Tomás81 dizendo: Induratum esse eum, qui non de facili possit cooperari ad hoc quod exeat de peccato; et haec est obstinatio imperfecta quia aliquis potest esse obstinatus in statu viae, dum scilicet habet ita firmatam voluntatem in peccato, quod non surgunt motus ad bonum nisi debiles. De um lado a mente obscurecida; a vontade feita dura às inspirações divinas e apegada aos prazeres dos sentidos, de modo que despreza e nauseiam os bens espirituais; as paixões e os apetites sensíveis, que pelos maus hábitos feitos dominam na alma. De outro lado as luzes e os chamamentos de Deus, que se tornam pouco eficazes a mover por culpa da alma, por causa do desprezo e mau uso que ela deles fez, antes sente por eles uma certa aversão, por não querer ser perturbada nos seus deleites sensuais. Todas estas coisas constituem depois o abandono moral em que, posto o pecador, com suma dificuldade pode sair do seu mísero estado e pôr-se a fazer uma vida ordenada.

Para sair e passar de um golpe de tal desordem a estado de salvação, seria preciso uma graça abundante e extraordinária; mas Deus esta graça a tais pecadores obstinados raramente a concede. Concede-a por vezes a alguns, diz Santo Tomás, elegendo-os como vasos de misericórdia, segundo escreve o Apóstolo, a fim de tornar conhecida a sua bondade; mas a outros justamente a nega e os deixa no seu infeliz estado, para demonstrar a sua justiça e o seu poder: Interdum ex abundantia bonitatis suae etiam eos qui impedimentum Gratiae praestant, auxilio suo praevenit, convertens eos etc. Et sicut non omnes caecos illuminat, nec omnes languidos sanat, ita non omnes qui Gratiam impediunt, auxilio suo praevenit ut convertantur... Hinc est quod Apostolus dicit (Rom. 9. 22): Deus volens ostendere iram, et notam facere potentiam suam sustinuit in multa patientia vasa irae apta in interitum, ut ostenderet divitias gloriae suae in vasa misericordiae, quae preparavit in gloriam. Depois acrescenta o Santo Doutor: Cum autem Deus hominum qui in eisdem peccatis detinentur, hos quidem praeveniens convertat, illos autem sustineat, sive permittat secundum ordinem rerum procedere, non est ratio inquirenda, quare hos convertat, et non illos. Hinc est quod Apostolus dicit (Rom. 9. 21): An non habet potestatem figulus luti ex eadem massa facere aliud quidem vas in honorem, aliud vero in contumeliam?

Não negamos, portanto, para concluir este ponto, dar-se o abandono moral de alguns pecadores obstinados, de modo que a sua conversão seja moralmente impossível, isto é, dificílima. E isto, de resto, bem pode bastar ao bom intento dos adversários em defender a sua sentença, isto é, de pôr freio aos que vivem mal e induzi-los a emendar-se antes que cheguem a cair em tal estado tão deplorável. Mas é crueldade depois (bem diz o Petrocorense82) querer-lhes tirar toda esperança e absolutamente fechar-lhes o caminho da salvação, querendo-os caídos no abandono total, de modo que fiquem privados de toda graça atual para evitar os novos pecados e para se converter, ao menos mediatamente por meio da oração (que não se nega a ninguém enquanto vive, como no seguinte demonstraremos), com a qual podem obter depois os auxílios abundantes para se pôr em estado de salvação; pois o temor do abandono total não só os induziria a desesperar, mas também a relaxar-se mais nos vícios, crendo-se de todo destituídos da graça, de modo que não lhes restasse mais esperança alguma de evitar a condenação eterna.

Footnotes

  1. S. Tomás, I Sent. Dist. 46, q. I, a. I; cfr. De Serre, loc. cit. ↩

  2. Innoc. I, Rescriptum ad Conc. Carthag.; cfr. Tournely, op. cit., I, q. VIII, art. I. ↩

  3. S. Cirilo de Alexandria, In Jo. Ev., lib. XI, c. 17, v. 12-13. ↩

  4. S. João Crisóstomo, Hom. 16 in Epist. ad Rom. ↩

  5. S. João Crisóstomo, ibid. ↩

  6. S. João Crisóstomo, Hom. 33, contra haereticos. ↩

  7. S. Isid. Pelus., Epistolae, lib. II, Epist. 170. ↩

  8. S. Cirilo de Jerusalém, Cath. 18. ↩

  9. Jansênio, Augustinus, III, De gratia Christi, lib. III, c. XX. ↩

  10. Cfr. Tournely, loc. cit. ↩

  11. S. Agostinho, Contra Julianum, lib. I, c. IV, n. 14. ↩

  12. S. Jerônimo, In epist. ad Cyprian.; cfr. Grandin, De gratia, q. III, sect. III. ↩

  13. S. Ambrósio. ↩

  14. S. Leão. ↩

  15. S. Hilário. ↩

  16. Inocêncio I. ↩

  17. S. Agostinho. ↩

  18. S. Agostinho, De lib. arb., lib. III, c. XIX, n. 53. ↩

  19. S. Agostinho, De lib. arb., lib. III, c. XXII, n. 64. ↩

  20. S. Agostinho, De lib. arb., lib. III, c. XIX, n. 53. ↩

  21. Cfr. S. Tomás, In I ad Tim., c. 2, lect. I; S. Tomás, De veritate, q. 14, a. 11 ad 1; S. Tomás, In Jo., c. 6, lect. 5. ↩

  22. S. Tomás, In Jo., c. 6, lect. 5. ↩

  23. Escoto. ↩

  24. Concílio de Colônia. ↩

  25. Belarmino, De gratia et lib. arb., lib. II, c. V. ↩

  26. S. Tomás, In epist. ad Hebr., c. 12. ↩

  27. S. Ambrósio. ↩

  28. Belarmino, ibid. ↩

  29. S. Bernardo, In Ps. 47. ↩

  30. Rm 2, 4. ↩

  31. Belarmino, De gratia et lib. arb., lib. II, c. V. ↩

  32. Cfr. Tournely, op. cit. ↩

  33. S. Tomás, Contra Gentes, cap. 160. ↩

  34. Gonet, Clypeus. ↩

  35. S. Tomás, In Jo., c. 1, lect. 5. ↩

  36. S. Tomás, De veritate, q. 24, a. 11. ↩

  37. S. Tomás. ↩

  38. S. Tomás, In epist. ad Hebr., c. 12. ↩

  39. S. Tomás, In I ad Tim., c. 2, lect. I. ↩

  40. Cardeal Gotti, Theol., III in I S. Th. ↩

  41. Gotti, ibid. ↩

  42. S. Tomás, De poenitentia. ↩

  43. S. Tomás, In epist. ad Hebr., c. 12. ↩

  44. Belarmino, De gratia et lib. arb., lib. II, c. V. ↩

  45. Belarmino, ibid. ↩

  46. D. Soto, De natura et gratia, lib. I, c. XV. ↩

  47. S. Agostinho, De lib. arb., lib. III, c. XIX, n. 53. ↩

  48. S. Cipriano; cfr. Primásio. ↩

  49. Primásio. ↩

  50. S. Agostinho, De duabus animabus, c. XII, n. 17. ↩

  51. S. Tomás, De veritate, q. 24, a. 14. ↩

  52. Conc. de Trento, Sess. 6, cap. 13. ↩

  53. S. Agostinho. ↩

  54. S. Agostinho, De duabus animabus. ↩

  55. S. Agostinho, Contra Fortunatum. ↩

  56. S. Agostinho, De salutaribus documentis. ↩

  57. S. Agostinho, De lib. arb. ↩

  58. S. Agostinho, De lib. arb., lib. III, c. XVIII. ↩

  59. Cfr. S. Jerônimo, Tertuliano, Marcos Eremita, S. Ireneu, S. Cirilo, S. Crisóstomo. ↩

  60. S. Jerônimo, Comm. in epist. ad Gal. ↩

  61. Tertuliano, Adv. Marc., lib. II. ↩

  62. Marcos Eremita, De lege spirituali. ↩

  63. Cfr. S. Ireneu, S. Cirilo de Alexandria, S. João Crisóstomo. ↩

  64. S. Tomás, I-II, q. 79, a. 3; cfr. S. Agostinho. ↩

  65. Cardeal Gotti, Theol., III in I S. Th. ↩

  66. S. Próspero da Aquitânia, De vocatione omnium gentium, lib. II, c. V. ↩

  67. Proposição I. de Miguel Baio, condenada por S. Pio V. ↩

  68. Conc. de Trento, Sess. 5, Decr. de pecc. orig. ↩

  69. Pe. Nuñez. ↩

  70. Nuñez, ibid. ↩

  71. Nuñez, ibid. ↩

  72. Pe. Ledesma. ↩

  73. Giovenino. ↩

  74. Mons. de Saleon, Jansenismus redivivus. ↩

  75. Proposição 67 de Baio. ↩

  76. Proposição I. de Baio. ↩

  77. Cfr. Tournely; Cardeal Gotti. ↩

  78. Tournely, op. cit.; Gotti. ↩

  79. Báñez. ↩

  80. Cardeal Gotti, ibid. ↩

  81. S. Tomás, De veritate, q. 24, a. 11. ↩

  82. Petrocorense (De Serre), Theol. petroc. ↩

Capítulo 8 de 10