Lição 2

Mas talvez aqueles levantem mais dúvida que participam após uma transformação feita no regime, como fez Clístenes em Atenas depois da expulsão dos tiranos. Pois agregou às tribos muitos estrangeiros e escravos adventícios. A dúvida acerca destes, porém, não é quem é cidadão, mas se o são injusta ou justamente.

Certamente, além disto, alguém ainda duvidará se, não sendo cidadão justamente, não é cidadão, como se o injusto e o falso valessem o mesmo. Mas, uma vez que vemos também alguns que governam injustamente, dos quais diremos que governam, mas não justamente, e o cidadão foi determinado por um certo cargo — pois quem participa de tal cargo é cidadão, como dizemos —, é claro que se deve reconhecer que também estes são cidadãos.

Quanto a ser justamente ou não justamente, liga-se à dúvida dita antes. Pois alguns duvidam de quando foi a cidade que agiu e de quando não foi a cidade, por exemplo, quando de uma oligarquia ou de uma tirania se faz democracia; então, com efeito, alguns não querem cumprir as convenções, como se não a cidade, mas o tirano as tivesse recebido, nem muitas outras coisas semelhantes, como se alguns regimes existissem pelo domínio e não pelo que é útil em comum. Se, pois, algumas se converteram em democracia deste modo, deve-se dizer igualmente que são desta cidade tanto as ações deste regime como as que vêm da oligarquia e da tirania.

Parece, porém, que a questão própria desta dúvida é de que modo se deve dizer que a cidade é a mesma, ou não a mesma, mas outra. A investigação superficial da dúvida, pois, versa sobre o lugar e os homens; pois acontece separarem-se o lugar e os homens, e uns habitarem um lugar, outros outro; deve-se, pois, ter esta dúvida por mais branda. Pois, dizendo-se a cidade de muitos modos, há de algum modo um alívio de tal investigação. Do mesmo modo, acerca dos homens que habitam o mesmo lugar: quando se deve julgar que é uma só cidade? Não, decerto, pelos muros: pois seria possível rodear o Peloponeso com um só muro; e tal talvez seja também Babilônia, e toda aquela que tem a circunscrição antes de uma nação que de uma cidade, da qual dizem que, depois de tomada, uma parte da cidade não o percebera ao terceiro dia. Mas acerca desta dúvida a especulação será oportuna em outro tempo. Pois, acerca da grandeza da cidade, quanta deve ser e se convém que seja de uma só nação ou de várias, não deve o político ignorar.

Mas também, habitando os mesmos o mesmo lugar: deve-se dizer que a cidade é a mesma enquanto for a mesma a estirpe dos habitantes, embora sempre uns pereçam e outros sejam gerados, assim como costumamos dizer que os rios são os mesmos e as fontes as mesmas, embora sempre um fluxo sobrevenha e outro se retire?

Ou deve-se dizer que os homens são os mesmos por tal causa, mas a cidade outra. Pois, se a cidade é uma certa comunhão, e a comunhão dos cidadãos é o regime, tornado o regime outro em espécie e diferindo o regime, parecerá necessário que também a cidade não seja a mesma. Assim como também do coro, às vezes cômico, às vezes trágico, dizemos que é outro, sendo muitas vezes os mesmos homens. E do mesmo modo também de toda outra comunhão e composição dizemos que é outra se for outra a espécie da composição, como diremos que é outra a harmonia dos mesmos sons, se ora for dórica, ora frígia. Se, pois, tem este modo, é manifesto que se deve dizer que a cidade é a mesma sobretudo olhando para o regime. Mas é permitido chamá-la por outro nome ou pelo mesmo, quer a habitem os mesmos, quer homens de todo outros. Se, porém, é justo cumprir ou não cumprir os compromissos quando a cidade se transforma em outro regime, é outra questão.

Mas talvez aqueles etc. Depois que determinou o que é o cidadão, aqui manifesta algumas dúvidas acerca do que foi dito, e as determina. E põe quatro dúvidas que se seguem umas às outras.

A primeira dúvida é acerca dos que, feita a mudança do regime, são admitidos à comunhão do regime, como fez em Atenas um sábio chamado Clístenes, expulsos os tiranos. Agregou, com efeito, às associações da cidade muitos estrangeiros e também alguns escravos adventícios, para que, multiplicado o povo, os ricos não pudessem oprimi-lo tiranicamente. Para resolver esta dúvida, diz que acerca destes a dúvida não é se são cidadãos, porque, desde que foram feitos cidadãos, são cidadãos; mas a dúvida é se o são justa ou injustamente.

Levanta a segunda dúvida onde diz certamente, além disto etc. Pode alguém, com efeito, duvidar se aquele que não é cidadão justamente é cidadão, como se nisto o injusto valesse tanto quanto o falso: pois é manifesto que o falso cidadão não é cidadão. E a isto responde que, assim como alguns que governam injustamente são, contudo, tidos por governantes, pela mesma razão também os que são cidadãos injustamente devem dizer-se cidadãos, porque alguém se diz cidadão pelo fato de participar de algum cargo, como se disse acima.

Põe a terceira dúvida onde diz quanto a ser justamente etc. E diz que a questão de alguém ser cidadão justa ou injustamente parece estar ligada à dúvida precedente, que foi levantada no princípio deste terceiro livro. Nas transformações dos regimes, com efeito, costuma-se duvidar, acerca de alguma cidade, de quando aquilo que se faz é ato da cidade e de quando não o é; como acontece às vezes que o regime da cidade muda de tirania ou oligarquia para democracia, e então o povo, recebendo o poder do regime, não quer cumprir as convenções que foram feitas ou pelo tirano ou pelos ricos que antes dominavam: dizem, com efeito, que, se algumas coisas foram dadas ao tirano ou aos ricos da cidade, não as recebeu a cidade; e assim é em muitas coisas semelhantes, porque em alguns regimes os que presidem obtêm algumas coisas dos outros, não por causa da utilidade comum da cidade, mas por causa do proveito próprio. Resolve, porém, esta dúvida: se esta cidade permanece a mesma, feita a transformação do regime, assim como é ato desta cidade o que se faz pela democracia, assim também o que se faz pela oligarquia ou pela tirania; porque, assim como então tinham o poder na cidade o tirano ou os ricos, assim também na democracia o povo.

Põe a quarta dúvida onde diz parece, porém, que a questão etc.

E, primeiro, põe esta dúvida em geral; e diz que a questão própria para resolver a terceira dúvida é de que modo se deve dizer que a cidade é a mesma ou não a mesma.

Segundo, onde diz a investigação superficial etc., divide a referida dúvida em duas partes; e diz que tal questão, na sua própria superfície, aparece versar sobre duas coisas, a saber, acerca do lugar da cidade e acerca dos homens que habitam a cidade. Acontece, com efeito, às vezes, que de algum modo os homens se separam do lugar: por exemplo, quando todos os cidadãos são expulsos da cidade, e uns são levados a um lugar e outros a outro. Pode, pois, haver dúvida, se se introduzem outros habitantes, se é a mesma cidade ou não; e esta dúvida é mais branda, isto é, mais fácil. A cidade, com efeito, diz-se de muitos modos. De um modo, o próprio lugar da cidade, e assim a cidade é a mesma; de outro modo, o povo da cidade, e assim a cidade não é a mesma.

Mas então resta outra dúvida, que toca onde diz do mesmo modo, acerca dos homens etc. Se, com efeito, os mesmos homens habitam sempre o mesmo lugar, pode haver dúvida sobre quando é uma só cidade e quando não. E, primeiro, exclui uma razão de unidade, quando diz não, decerto, pelos muros etc. E diz que não se pode dizer que os homens que habitam a cidade conservam a identidade da cidade por causa dos mesmos muros. Poderia, com efeito, acontecer que se traçasse um só muro em torno de toda uma região, por exemplo, o Peloponeso, isto é, a Acaia, e, contudo, não fosse a mesma cidade; e assim foi com Babilônia ou com qualquer outra cidade grandíssima, na qual se compreende antes uma nação do que uma cidade. Diz-se, com efeito, de Babilônia que, quando foi tomada, uma parte da cidade não o percebeu até o terceiro dia, por causa da amplitude dos muros.

E intercala que esta dúvida, a saber, se convém que a cidade seja assim tão grande, terá de ser considerada em outro lugar, isto é, no sétimo livro. Pertence, com efeito, ao político conhecer quanta deve ser a grandeza da cidade, e se deve conter homens de uma só nação ou de várias.

Em seguida, quando diz mas também, habitando os mesmos etc., investiga outra razão de unidade: a saber, se, permanecendo os homens no mesmo lugar, se deve dizer que a cidade é a mesma por causa da mesma estirpe dos habitantes, porque uns sucedem a outros, embora não sejam os mesmos homens em número; assim como dizemos que as fontes ou os rios são os mesmos por causa da sucessão das águas, embora umas escoem e outras cheguem.

Em seguida, quando diz ou deve-se dizer que os homens etc., resolvendo esta dúvida, mostra a verdadeira razão da unidade da cidade. E diz que, por causa da referida sucessão de homens de uma só estirpe, pode-se de algum modo dizer que é a mesma a multidão dos homens; não se pode, porém, dizer que é a mesma cidade, se se muda a ordem do regime. Sendo, com efeito, a comunhão dos cidadãos, que se chama regime, da razão da cidade, é manifesto que, mudado o regime, não permanece a mesma cidade; como vemos naqueles que entoam cantos nos coros, que não é o mesmo coro se umas vezes é cômico, isto é, entoa cantos de comédia sobre os feitos de pessoas ínfimas, e outras vezes trágico, isto é, entoa cantos trágicos sobre as guerras dos príncipes; e assim também vemos em todas as outras coisas que consistem numa composição ou comunhão: sempre que se faz outra espécie de composição, não permanece a identidade; assim como não é a mesma harmonia se umas vezes é dórica, isto é, do sétimo ou do oitavo tom, e outras vezes frígia, isto é, do terceiro ou do quarto. Tendo, pois, todas estas coisas este modo, é manifesto que se deve dizer que a cidade é a mesma olhando para a ordem do regime; de modo que, mudada a ordem do regime, ainda que permaneçam o mesmo lugar e os mesmos homens, não é a mesma cidade, embora materialmente seja a mesma. A cidade assim mudada pode, porém, chamar-se pelo mesmo ou por outro nome, quer sejam os mesmos, quer outros; mas, se é o mesmo nome, será dito equivocamente. Se, porém, pelo fato de não permanecer a mesma cidade feita a transformação do regime, é justo que se cumpram as convenções do regime anterior ou não, pertence a outra consideração, que, aliás, se determinará no que segue.