Lição 1

Para quem considera acerca do regime, o que é cada um e de que qualidade, a primeira consideração é ver, acerca da cidade, o que é a cidade. Pois agora se duvida: uns dizem que a cidade praticou a ação; outros, que não a cidade, mas a oligarquia ou o tirano; e vemos que toda a ocupação do político e do legislador versa sobre a cidade; e o regime é uma certa ordem dos que habitam a cidade. E, uma vez que a cidade pertence aos compostos, como qualquer outro dos todos que constam de muitas partes, é claro que se deve indagar primeiro acerca do cidadão; pois a cidade é uma certa multidão de cidadãos. Por isso se deve considerar a quem convém chamar cidadão, e quem é cidadão. Pois também acerca do cidadão muitas vezes se duvida. Nem todos, com efeito, reconhecem que o mesmo é cidadão: há quem, sendo cidadão numa democracia, muitas vezes não é cidadão numa oligarquia.

Os que, pois, de algum outro modo obtêm esta denominação, como os cidadãos poéticos¹, devem ser deixados de lado. O cidadão, porém, não é cidadão por habitar em algum lugar, pois também os adventícios e os escravos participam da habitação; nem por participar dos direitos de modo a obter sentença e ser julgado, pois isto se dá também com os que participam por contratos. Em muitos lugares, com efeito, os adventícios nem disto participam perfeitamente, mas é necessário que deem um abonador. Por isso participam de algum modo imperfeitamente de tal comunhão. Mas, assim como dos meninos que, por causa da idade, ainda não foram inscritos, e dos velhos dispensados, deve-se dizer que são de algum modo cidadãos, mas não muito simplesmente, acrescentando-se que uns são imperfeitos e outros passados da idade, ou alguma outra coisa semelhante; pois nada importa, visto que é claro o que se diz; buscamos, com efeito, o cidadão simplesmente, sem nenhum acréscimo desse tipo que precise de correção, já que também acerca dos vis e dos exilados se podem levantar e resolver tais dúvidas.

O cidadão simplesmente, porém, por nenhuma outra coisa se determina melhor do que por participar do julgamento e do cargo. Dos cargos, porém, uns são divididos pelo tempo, de modo que em alguns não é de todo permitido que o mesmo governe duas vezes, ou só após certos tempos determinados; outro, porém, é indeterminado, como o do pretor e do membro da assembleia. Talvez alguém diga que estes não são governantes nem participam do cargo por causa disto. Mas nada importa, pois a questão é de nome. Pois não tem nome o que é comum ao pretor e ao membro da assembleia, como se devam chamar ambos. Seja, pois, para fins de determinação, cargo indeterminado. Pomos, pois, como cidadãos os que assim participam. Assim, o cidadão que mais se ajusta a todos os que se chamam cidadãos é mais ou menos tal.

Não se deve ignorar, porém, que, nas coisas em que os supósitos diferem em espécie, e um deles é primeiro, outro segundo, outro subsequente, ou nada há de todo segundo o qual tais coisas tenham algo de comum, ou apenas pouco; ora, vemos que os regimes diferem em espécie uns dos outros, e que uns são posteriores e outros anteriores; pois os corrompidos e desviados são necessariamente posteriores aos não corrompidos; e como dizemos desviados, será manifesto depois. Por isso é também necessário que seja outro o cidadão segundo cada regime; por esta razão, o que foi dito é cidadão sobretudo na democracia. Nos outros pode acontecer, mas não é necessário. Pois em alguns não há povo, nem reconhecem ecclesia, mas convocados; e julgam as causas por partes, como na Lacedemônia, onde dos éforos uns julgam umas causas de contratos e outros outras; os anciãos, as de homicídio; e talvez outro cargo, outras. Do mesmo modo também entre os cartagineses: pois certos cargos julgam todas as causas.

Mas admite correção a definição de cidadão. Pois nos outros regimes não é o governante indeterminado que é membro da assembleia e pretor, mas o que é determinado segundo o cargo; pois a estes, a todos ou a alguns, se atribui deliberar e julgar, ou sobre todas as coisas, ou sobre algumas. Quem é, pois, o cidadão, é manifesto a partir disto. Aquele, com efeito, a quem cabe o poder de participar do cargo deliberativo ou judicativo, dizemos já que é cidadão desta cidade. E chamamos cidade a multidão de tais, suficiente para a autarkia da vida, para dizê-lo simplesmente.

Determinam também, segundo o uso, como cidadão aquele que nasce de ambos os pais cidadãos, e não de um só, por exemplo, do pai ou da mãe; outros exigem isto ainda mais longe, por exemplo, até dois, três ou mais avós. Determinando-se assim, politicamente e apressadamente, alguns duvidam de como será cidadão este terceiro ou quarto. Górgias de Leontinos, pois, em parte talvez em dúvida, em parte falando com ironia, diz: assim como são almofarizes os que são feitos pelos fabricantes de almofarizes, assim também são larisseus os que são feitos pelos que os fundam, pois há certos fazedores de larisseus². Mas isto é simples. Pois, se participavam do regime segundo a definição dada, eram cidadãos. Pois não é possível adaptar o “de cidadão, homem ou mulher” aos primeiros que habitaram ou edificaram a cidade.

Para quem considera acerca do regime etc. Depois que o Filósofo, no segundo livro, investigou acerca dos regimes segundo o que outros transmitiram, aqui começa a tratar deles segundo a sua própria opinião. E divide-se em duas partes.

Na primeira, manifesta a diversidade dos regimes,

na segunda, ensina como se deve instituir o melhor regime, no princípio do sétimo livro, onde diz quem há de tratar do melhor regime etc.

A primeira parte, por sua vez, divide-se em duas.

Na primeira, distingue os regimes.

Na segunda, determina acerca de cada um deles, no quarto livro, onde diz em todas as artes e ciências etc.

A primeira parte, por sua vez, divide-se em duas.

Na primeira parte, determina o que pertence ao regime em comum.

Na segunda, divide os regimes, onde diz uma vez determinadas estas coisas etc.

A primeira parte divide-se em duas.

Na primeira, diz qual é a sua intenção.

Na segunda, prossegue o proposto, onde diz os que, pois, de algum outro modo etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas.

Primeiro, mostra que, para tratar dos regimes, é necessário considerar primeiro a cidade.

Segundo, mostra que, para tratar da cidade, é necessário considerar o que é o cidadão, onde diz uma vez que a cidade etc.

Diz, pois, primeiro, que quem quer considerar acerca do regime, o que é cada um segundo a sua razão própria e de que qualidade é, a saber, se bom ou mau, justo ou injusto, precisa considerar primeiro o que é a cidade. E prova isto com dupla razão:

a primeira delas é que sobre isto pode haver dúvida. Alguns, com efeito, duvidam acerca de certos atos se foram feitos pela cidade, por exemplo, quando foram feitos por um tirano ou pelos ricos da cidade. Neste caso, alguns dizem que a cidade os fez; outros, porém, dizem que não foi a cidade que os fez, mas a oligarquia, isto é, os ricos que governam, ou também o tirano; e assim parece pôr-se em dúvida se só os ricos que governam são a cidade. E, porque é duvidoso, é preciso que se determine.

A segunda razão é que toda a intenção dos que tratam dos regimes e da legislação se ocupa da cidade, porque o regime não é outra coisa senão a ordem dos que habitam a cidade.

Em seguida, quando diz uma vez que a cidade etc., mostra com dupla razão que é necessário determinar acerca do cidadão:

a primeira delas é esta. Em todas as coisas que são compostas de muitas partes, é necessário considerar primeiro as partes. Ora, a cidade é um todo constituído de cidadãos como de partes, visto que a cidade não é outra coisa senão uma certa multidão de cidadãos. Logo, para conhecer a cidade, é preciso considerar o que é o cidadão.

A segunda razão é que também acerca disto acontece haver dúvida: pois nem todos reconhecem concordemente que o mesmo é cidadão. Alguém do povo, com efeito, que é cidadão na democracia, segundo a qual o povo governa, às vezes não é reputado cidadão na oligarquia, segundo a qual os ricos governam: porque frequentemente a oligarquia é tal que o povo não tem nela parte alguma.

Em seguida, quando diz os que, pois etc., prossegue o proposto. E divide-se em duas partes.

Na primeira, mostra o que é o cidadão.

Na segunda, mostra qual é a virtude que faz o bom cidadão, onde diz ao que foi dito etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas.

Primeiro, determina o que é o cidadão.

Segundo, levanta acerca disto algumas dúvidas, onde diz mas talvez aqueles etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas.

Primeiro, mostra o que é o cidadão segundo a verdade da coisa.

Segundo, exclui uma determinação falsa, onde diz determinam também, segundo o uso etc.

Acerca do primeiro, faz duas coisas.

Primeiro, põe alguns modos segundo os quais alguns são cidadãos sob certo aspecto, e não simplesmente.

Segundo, mostra o que é o cidadão simplesmente, onde diz o cidadão simplesmente, porém etc.

Diz, pois, primeiro, que devemos por ora deixar de lado aqueles que se dizem cidadãos segundo algum modo poético, isto é, segundo metáfora ou semelhança; porque estes não são verdadeiramente cidadãos. E o primeiro modo é segundo a habitação. Não se dizem, com efeito, verdadeiramente cidadãos alguns pelo fato de habitarem a cidade, porque os forasteiros e os escravos habitam na cidade e, contudo, não são simplesmente cidadãos. O segundo modo é que alguns podem dizer-se cidadãos porque estão submetidos à jurisdição da cidade, a saber, de modo que participam da justiça da cidade nisto: que às vezes obtêm sentença a seu favor e às vezes são julgados, isto é, condenados; porque isto convém também àqueles que têm alguns contratos entre si e que, contudo, não são cidadãos de uma mesma cidade. E, todavia, em algumas cidades os estrangeiros não participam perfeitamente desta justiça como os cidadãos, mas é necessário que, se querem litigar em juízo, deem um abonador, isto é, um fiador de que obedecerão ao direito. Por isso é patente que os adventícios participam imperfeitamente da comunhão da justiça; e assim, segundo isto, não são cidadãos simplesmente, mas podem dizer-se cidadãos sob certo aspecto. Assim também, em terceiro modo, chamamos cidadãos aos meninos que ainda não foram inscritos no número dos cidadãos. E assim chamamos cidadãos aos velhos que já foram dispensados do número dos cidadãos, por não poderem executar as obras dos cidadãos; pois a uns e outros não chamamos cidadãos simplesmente, mas com algum acréscimo: aos meninos, como imperfeitos; aos velhos, como passados além do que requer a condição de cidadão. Ou, se se acrescenta alguma outra coisa semelhante, nada importa. É manifesto, com efeito, o que pretendemos dizer: investigamos agora o que é o cidadão simplesmente, sem acréscimo algum que seja necessário para corrigir ou explicar o nome de cidadão. Há também um quarto modo, em que se dão a mesma dúvida e a mesma solução, a saber, acerca dos exilados e dos vis, isto é, das pessoas infames; porque tais são cidadãos sob certo aspecto, e não simplesmente.

Em seguida, quando diz o cidadão simplesmente, porém etc., mostra o que é o cidadão simplesmente. E acerca disto faz três coisas.

Primeiro, põe uma determinação do cidadão.

Segundo, mostra que essa determinação não é comum a todo regime, onde diz não se deve ignorar, porém etc.

Terceiro, mostra como pode ser corrigida para que seja comum, onde diz mas admite correção etc.

Diz, pois, primeiro, que por nenhuma outra coisa se pode determinar melhor o cidadão simplesmente do que por participar na cidade do juízo, a saber, de modo que possa julgar acerca de algo, e do cargo, a saber, de modo que tenha algum poder nos assuntos da cidade. Mas é de saber que há dois gêneros de cargos. Alguns, com efeito, são determinados a um tempo certo, de modo que em certas cidades não é permitido que o mesmo homem obtenha duas vezes o mesmo cargo, ou que o obtenha senão após tempos determinados; por exemplo, que exerça algum ofício por um ano e depois não possa ser instituído no mesmo ofício até três ou quatro anos. Outro cargo, porém, é o que não se determina segundo tempo algum, mas em qualquer tempo pode o homem exercer esse ofício: como o pretor, que tem o poder de julgar acerca de certas causas, e o membro da assembleia, que tem o poder de dizer o seu parecer na assembleia da cidade. Pode acontecer, porém, que alguém não chame governantes a tais juízes ou membros da assembleia, e que se diga que não têm cargo algum pelo fato de poderem falar na assembleia ou julgar. Mas isto em nada importa ao propósito, porque esta dúvida não é senão de nome: não encontramos, com efeito, nome algum comum ao juiz e ao membro da assembleia; e por isso imponha-se-lhes este nome, de modo que se diga cargo indeterminado. Assim, pois, pomos que são cidadãos os que participam de tal cargo; e esta parece ser a melhor determinação do cidadão simplesmente.

Em seguida, quando diz não se deve ignorar etc., mostra que tal determinação do cidadão não é comum em todos os regimes. E diz que é preciso ter por manifesto que, em todas as coisas em que os supósitos diferem em espécie, e um deles é primeiro, outro segundo, outro subsequente, isto é, que se segue por consequência, ou nada há de comum entre eles, como nos termos equívocos, ou apenas há algo comum, isto é, segundo algo módico. Ora, os regimes, como se dirá abaixo, diferem segundo a espécie, e alguns deles são anteriores e outros posteriores; porque os que são corrompidos e transgridem a reta ordem do regime são naturalmente posteriores aos regimes não corrompidos, assim como em qualquer gênero o perfeito é naturalmente anterior ao corrompido. Como, porém, alguns regimes transgridem a reta ordem, será manifesto abaixo. Por isso é preciso que seja outra a razão de cidadão nos diversos regimes. Por isso a referida determinação do cidadão convém sobretudo à democracia, na qual qualquer um do povo tem o poder de julgar acerca de algo e de falar na assembleia. Nos outros regimes, porém, às vezes acontece que qualquer cidadão tem este poder; mas isto não é necessário, porque em alguns não há povo que tenha alguma cidadania, nem reconhecem coisa alguma como Ecclesia, isto é, a reunião do povo, mas somente alguns especialmente convocados; e só estes julgam algumas causas, por partes, como na Lacedemônia os éforos julgam as causas dos contratos, mas uns umas e outros outras, diversos as diversas. Os anciãos, por sua vez, julgam as causas de homicídio, e outros cargos, outras. E assim é também entre os cartagineses, porque todas as causas são julgadas por alguns governantes, e assim os cidadãos populares não participam do julgamento: por isso a referida determinação do cidadão não convém a tais regimes.

Em seguida, quando diz mas admite correção etc., corrige a referida definição do cidadão; e diz que a referida definição pode ser corrigida para que seja comum, porque nos regimes que não a democracia o membro da assembleia e o pretor não têm cargo indeterminado, mas estas duas coisas pertencem só aos que têm cargos determinados, porque a alguns destes, ou também a todos, convém julgar e deliberar, ou acerca de algumas coisas, ou acerca de todas. E disto pode ser manifesto o que é o cidadão: não aquele que participa do julgamento e da assembleia, mas aquele que pode ser constituído no cargo deliberativo ou judicativo. Aqueles, com efeito, que não podem ser assumidos a tais ofícios em nada parecem participar do regime, e por isso não parecem ser cidadãos. Por último, conclui disto que a cidade não é outra coisa senão a multidão de tais, que assim se chamam cidadãos, suficiente para a autarkia, isto é, para a suficiência por si da vida, como se pode dizer absolutamente. A cidade é, com efeito, a comunidade suficiente por si, como se disse no primeiro livro.

Em seguida, quando diz determinam também, segundo o uso etc., exclui uma determinação pela qual alguns definem o cidadão. E diz que alguns, segundo o costume, determinam que é cidadão aquele que nasceu de ambos os pais cidadãos, e não de um só, a saber, do pai ou da mãe. Alguns, porém, requerem mais para que alguém seja cidadão, a saber, que a sua geração remonte a avós cidadãos até o segundo grau, ou o terceiro, ou além. E, se o cidadão se determina assim politicamente, isto é, segundo o costume de certas cidades, e apressadamente, isto é, antes da devida investigação, surge a dúvida de como este terceiro ou quarto avô foi cidadão. Pois, segundo a referida determinação, não se poderá dizer que foi cidadão, a não ser que também a sua geração remonte a um terceiro ou quarto avô cidadão; e assim se procederá ao infinito. Acerca disto põe o dito de Górgias, siciliano de Leontinos, que disse certas palavras sábias (acerca) das referidas determinações, seja porque não estava certo da verdade, seja porque falava ironicamente. Disse, com efeito, que, assim como os almofarizes são os que são feitos pelos artesãos de almofarizes, assim também são cidadãos larisseus os que foram feitos, isto é, gerados por outros cidadãos larisseus, que são fazedores de cidadãos larisseus. Isto, porém, foi dito simplesmente e sem razão: porque, se alguns participam do regime segundo a definição que demos, é preciso dizer que são cidadãos, ainda que não tenham sido gerados de cidadãos; de outro modo, esta determinação que estes dão não poderá adaptar-se aos primeiros que edificaram ou habitaram a cidade, dos quais consta que não nasceram de cidadãos daquela cidade; donde se seguiria que não foram cidadãos e, por consequência, nem os outros que deles derivam, o que é inconveniente.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Aristóteles fala dos cidadãos poiētoí, “feitos”, isto é, naturalizados. A tradução latina transcreve poetales, e Santo Tomás o entende como “poéticos”, ditos por metáfora ou semelhança. ↩

2. Nota do tradutor: No grego de Aristóteles, o gracejo joga com dēmiourgoí, palavra que significa “artesãos” e que designava também magistrados em várias cidades gregas. A tradução latina a verte por condentibus, “os que fundam”. ↩