Lição 5

Visto, porém, que estas coisas foram determinadas, o que se deve considerar depois disto é se se deve pôr um só regime ou vários; e, se vários, quais e quantos, e quais são as diferenças entre eles.

O regime, porém, é a ordem da cidade quanto aos demais cargos e sobretudo quanto ao que domina sobre todos. O que domina, com efeito, é em toda parte o politeuma da cidade; e o politeuma é o regime. Digo, por exemplo, que nas democracias domina o povo, e, pelo contrário, nas oligarquias, os poucos. E dizemos também que o regime destes é outro; e o mesmo discurso faremos também acerca dos outros.

Deve-se, pois, supor primeiro em vista de que foi constituída a cidade, e quais são as espécies de governo, a saber, do governo que diz respeito ao homem e à comunhão de vida.

Foi dito, porém, nos primeiros discursos, em que se determinou acerca da economia doméstica e do governo senhorial, que o homem é por natureza animal político; e por isso, mesmo não necessitando em nada do auxílio de uns e outros, os homens desejam conviver. Mais ainda: também o conveniente comum os reúne, na medida em que a cada um cabe uma parte do viver bem. Isto, pois, é sobretudo o fim, tanto em comum para todos como para cada um em particular. Mas reúnem-se também em vista do próprio viver e mantêm a comunhão política; pois talvez nele haja alguma parcela de bem. E também segundo o simples viver, se não for excedido em demasia pelas coisas cruéis da vida; e é claro que muitos homens perseveram suportando muitos males, como que enviscados no viver, como se houvesse nele um certo consolo e uma doçura natural.

Mas também os modos de governo mencionados são fáceis de dividir. Pois também nos discursos exteriores determinamos muitas vezes acerca deles. O governo senhorial, com efeito, embora segundo a verdade seja o mesmo o conveniente para quem é escravo por natureza e para quem é senhor por natureza, contudo governa, nem por isso menos, em vista do conveniente do senhor; e, por acidente, em vista do do escravo. Pois não é possível, corrompido o escravo, conservar-se o governo senhorial. O governo dos filhos, da mulher e de toda a casa, que chamamos econômico, é ou em vista dos súditos ou de algo comum a ambos; por si, em vista dos súditos, como vemos também nas outras artes, por exemplo, a medicinal e a de exercitar. Por acidente, porém, poderão também ser em vista deles mesmos; pois nada impede que quem ensina os exercícios aos meninos seja às vezes também ele um dos que se exercitam, assim como o piloto é sempre um dos marinheiros; o mestre de ginástica dos meninos, pois, ou o piloto considera o bem dos que lhe estão sujeitos. Quando, porém, ele mesmo for também um destes, participa por acidente da utilidade; pois um é marinheiro, e o outro, sendo mestre de ginástica dos meninos, torna-se um dos que se exercitam.

Por isso também, nos governos políticos, quando forem constituídos segundo a igualdade e a semelhança dos cidadãos, julgam digno governar por turnos; antigamente, como era natural, julgavam digno servir por sua vez, e que alguém, por sua vez, considerasse o seu bem, assim como antes ele mesmo, governando, considerava o conveniente daquele. Agora, porém, por causa das utilidades que vêm das coisas comuns e das que vêm do governo, querem governar continuamente, como se sucedesse que os que governam estivessem sempre sãos, sendo doentios; pois assim talvez perseguissem os cargos.

É manifesto, pois, que todos os regimes que visam o conveniente comum são retos, segundo o que é justo simplesmente; e todos os que visam somente o conveniente dos governantes são viciados, e todos são desvios dos regimes retos. São, com efeito, despóticos; ora, a cidade é comunidade de livres.

Visto, porém, que estas coisas foram determinadas etc. Depois que o Filósofo determinou acerca do cidadão, por cujo conhecimento se pode conhecer o que é a cidade, aqui, consequentemente, propõe-se distinguir o regime em suas espécies. E divide-se em três partes.

Na primeira, distingue os regimes.

Na segunda, mostra o que é justo em cada regime, onde diz deve-se tomar, porém etc.

Terceiro, mostra qual dos regimes é preferível, onde diz oferece, porém, uma dúvida etc.

Acerca da primeira, faz três coisas.

Primeiro, diz qual é a sua intenção.

Segundo, mostra o que é o regime, onde diz o regime, porém, é etc.

Terceiro, divide os regimes, onde diz deve-se, pois, supor primeiro etc.

Diz, pois, primeiro, que, determinadas as coisas mencionadas, resta considerar se há um só regime ou vários; e, se há vários, quantos e quais são, e de que modo diferem entre si.

Em seguida, quando diz o regime, porém, é etc., mostra o que é o regime. E diz que o regime não é outra coisa senão a ordenação da cidade quanto a todos os cargos que há na cidade, mas principalmente quanto ao cargo máximo, que domina sobre todos os outros cargos. E isto porque o politeuma da cidade, isto é, o estabelecimento da ordem na cidade, consiste todo naquele que domina a cidade; e tal imposição de ordem é o próprio regime. Por isso o regime consiste principalmente na ordem do governo supremo, segundo cuja diversidade os regimes se diversificam: assim como nas democracias domina o povo, e nas oligarquias, poucos ricos; e daí vem a diversidade destes regimes. E do mesmo modo se deve dizer dos outros regimes.

Em seguida, quando diz deve-se, pois, supor primeiro etc., distingue os regimes.

E primeiro mostra de que modo se distinguem os regimes retos dos injustos.

Segundo, de que modo se distinguem em si mesmos uns e outros regimes, onde diz determinadas, porém, estas coisas etc.

Acerca da primeira, faz três coisas.

Primeiro, mostra a que está ordenada a cidade.

Segundo, mostra de que modo se distinguem entre si os governos, onde diz mas também os modos de governo etc.

Terceiro, conclui a diferença entre os regimes retos e os iníquos, onde diz é manifesto, pois etc.

Acerca da primeira, faz duas coisas.

Primeiro, diz qual é a sua intenção.

Segundo, começa a executar o proposto, onde diz foi dito, porém etc.

Diz, pois, primeiro, que, como é preciso distinguir os regimes uns dos outros, é preciso antes pôr duas coisas;

a primeira das quais é por que razão a cidade foi instituída.

A segunda é quais são as diferenças dos governos que dizem respeito aos homens e a todas as coisas que entram na comunhão de vida.

Destas duas, com efeito, se poderá tomar a diferença entre o regime justo e o injusto.

Em seguida, quando diz foi dito, porém, nos primeiros etc., mostra qual é o fim da cidade ou do regime. E diz que foi dito no primeiro livro, em que se determinou acerca da economia doméstica e do governo senhorial, que o homem é naturalmente animal político; e por isso os homens desejam conviver uns com os outros e não ser solitários, mesmo que em nada um necessitasse do outro para levar a vida política; mas, contudo, há uma grande utilidade comum na comunhão da vida social. E isto quanto a duas coisas.

Primeiro, quanto ao viver bem, para o qual cada um contribui com a sua parte, como vemos em qualquer comunidade que um serve à comunidade num ofício, outro noutro, e assim todos vivem bem em comum. Isto, pois, a saber, o viver bem, é sobretudo o fim da cidade ou do regime, tanto em comum, quanto a todos, como singularmente, quanto a cada um.

Segundo, a vida comum é útil também por causa do próprio viver, enquanto um, na comunidade dos que vivem juntos, socorre o outro para o sustento da vida e contra os perigos de morte. E por isso os homens se reúnem uns com os outros e conservam a comunhão política, porque também o próprio viver, considerado em si, sem as outras coisas que contribuem para viver bem, é algo bom e amável, a não ser talvez que o homem padeça na sua vida coisas muito graves e cruéis. E isto se vê pelo fato de que os homens, ainda que suportem muitos males, perseveram contudo no afeto de viver, de certo modo enviscados, isto é, fortemente unidos ao desejo da vida, como se a própria vida tivesse em si um certo consolo e uma doçura natural.

Em seguida, quando diz mas também os modos de governo etc., distingue as espécies de governo.

E primeiro nas coisas domésticas.

Segundo, nas políticas, onde diz por isso também, nos principados políticos etc.

Diz, pois, que é fácil distinguir os modos de governo de que se fala, porque muitas vezes também se fez menção deles em discursos exteriores, fora da intenção principal, como no oitavo livro da Ética, e também acima, no segundo. Há, porém, nas coisas domésticas um duplo governo. Um é o do senhor sobre os escravos, que se chama governo senhorial; e, embora segundo a verdade da coisa seja o mesmo o útil para aquele que é escravo por natureza e para aquele que é senhor por natureza, a saber, que o escravo seja regido pelo senhor, contudo o senhor governa o escravo para a utilidade do senhor, e não para a utilidade do escravo, a não ser talvez por acidente, a saber, enquanto, corrompido o escravo, cessa o domínio. O outro é o governo sobre os livres, como sobre os filhos, a esposa e toda a família, que se chama governo econômico. Neste governo visa-se a utilidade dos súditos, ou também a utilidade comum a ambos. Por si e principalmente, a utilidade dos súditos, como vemos nas outras artes: assim a arte da medicina visa principalmente a utilidade dos que são medicados, e a arte de exercitar visa principalmente a utilidade dos que se exercitam; mas sucede por acidente que a utilidade redunde também nos que possuem a arte. Pois aquele que exercita os meninos também se exercita ao mesmo tempo; às vezes é até do número dos que se exercitam, como o piloto é um dos marinheiros. Assim, pois, o mestre de ginástica dos meninos e o piloto do navio consideram por si a utilidade dos que lhes estão sujeitos; mas, porque cada um deles é do número destes, ambos participam por acidente da utilidade comum de que cuidam. E semelhantemente o pai participa da utilidade da casa de que cuida.

Em seguida, quando diz por isso também, nos governos políticos etc., distingue os governos políticos segundo o que se disse. E diz que, porque o governo que se exerce sobre os livres se ordena principalmente à utilidade dos súditos, por isso se julga digno que os cidadãos governem por partes nos governos políticos, quando estes forem instituídos segundo a igualdade e a semelhança dos cidadãos. Então, com efeito, parece digno que numa parte do tempo governem uns e noutra outros. Seria diferente, porém, se alguns dos cidadãos excedessem muito os outros em bondade: então, com efeito, seria digno que aqueles governassem sempre, como se dirá abaixo. Mas acerca disto que é digno varia a estimação dos homens segundo a diversidade dos tempos. No princípio, com efeito, os mesmos que governavam, como que servindo aos outros, julgavam digno, como de fato era, que eles por sua vez servissem aos outros, visando a utilidade dos outros, e que, por sua vez, noutro tempo governasse algum outro que visasse o bem deles, assim como eles antes tinham visado o bem dos outros; mas depois os homens, por causa das utilidades que vêm dos bens comuns, que os governantes usurpam para si, e das que vêm também do próprio direito do governo, querem governar sempre, como se governar fosse estar são, e não governar fosse estar enfermo. Assim, com efeito, parecem os homens desejar o governo, como os enfermos desejam a saúde.

Em seguida, quando diz é manifesto, pois etc., conclui do que foi dito a distinção entre os regimes retos e os injustos. Como, com efeito, o governo dos livres está ordenado à utilidade dos súditos, é manifesto que, em quaisquer regimes em que os governantes visam a utilidade comum, esses são regimes retos segundo a justiça absoluta; e, em quaisquer regimes em que se visa somente a utilidade dos governantes, esses são viciados e certas corrupções dos regimes retos: pois neles não há o justo simplesmente, mas o justo sob certo aspecto, como se dirá abaixo. Governam, com efeito, a cidade de modo despótico, usando os cidadãos como escravos, a saber, para a sua utilidade; e isto é contra a justiça, porque a cidade é comunidade de livres; pois o escravo não é cidadão, como foi dito acima.