Lição 4

Acerca do cidadão, porém, resta ainda uma das dúvidas: a saber, se é verdadeiramente cidadão aquele a quem é lícito participar do governo, ou se também os banáusicos se devem considerar cidadãos. Se, pois, também estes se devem considerar cidadãos, eles que não têm parte nos cargos, não é possível que todo cidadão tenha tal virtude; pois este é cidadão. Se, porém, nenhum destes é cidadão, em que parte se deve pôr cada um deles? Pois não é nem forasteiro nem estrangeiro.

Ou, por esta razão, diremos que não sucede nenhum inconveniente; pois nem os escravos são algum dos mencionados, nem os libertos. É verdade, com efeito, que não se devem considerar cidadãos todos aqueles sem os quais não haverá cidade, já que tampouco as crianças são cidadãos do mesmo modo que os homens adultos. Mas estes o são simplesmente, aquelas por suposição; são, com efeito, cidadãos, mas imperfeitos. Nos tempos antigos, pois, entre alguns, o banáusico era escravo ou estrangeiro, razão pela qual muitos ainda agora o são; mas a cidade ótima não fará do banáusico cidadão. Se, porém, também este é cidadão, deve-se dizer que a virtude do cidadão de que falamos não é de todos, nem dos que são apenas livres, mas de quantos estão dispensados dos trabalhos necessários. Dos que se ocupam das coisas necessárias, os que servem a um só são escravos; os que servem em comum, banáusicos e assalariados.

É manifesto, porém, a partir daqui, aos que consideram um pouco, como se passa com eles; pois aquilo mesmo que se mostra torna evidente o que foi dito. Como há, com efeito, vários regimes, é necessário que haja também várias espécies de cidadão, e sobretudo do cidadão súdito. Por isso, em algum regime é necessário que o banáusico e o assalariado sejam cidadãos; em alguns, porém, é impossível, por exemplo, se há algum que chamam aristocrático, e no qual as honras se dão segundo a virtude e segundo a dignidade; pois não é possível praticar o que é da virtude a quem vive uma vida banáusica ou de assalariado. Nas oligarquias, porém, não é possível que o assalariado seja cidadão, pois a participação nos cargos procede de longas honorabilidades; mas é possível que o banáusico o seja. Pois também muitos dos artesãos enriquecem. Em Tebas, porém, havia uma lei: quem não se tivesse abstido do mercado por dez anos não participaria da virtude. Em muitos regimes, porém, restringe-se também a lei acerca dos estrangeiros. Pois em algumas democracias é cidadão aquele que nasceu de pai cidadão. Do mesmo modo se passam também as coisas acerca dos bastardos, entre muitos. Contudo, como fazem cidadãos a tais por falta de cidadãos legítimos — pois é por escassez de homens que usam assim das leis —, tendo falta de multidão, escolhem aos poucos, primeiro, os que nasceram de escravo ou de escrava; depois, os que nasceram de mulheres; por fim, porém, fazem cidadãos somente os que nasceram de ambos. Que, pois, há várias espécies de cidadão, é manifesto por isto.

E que se diz por excelência cidadão aquele que participa das honras, assim como também Homero poetizou: “como a um sem honra, que se levanta depois”¹. Mas, onde tal coisa está oculta, é em vista do engano dos que coabitam. Pois é como forasteiro aquele que não participa das honras.

Se, pois, se deve pôr como outra ou como a mesma a virtude segundo a qual o homem é bom e o cidadão é virtuoso, é claro que em alguma cidade é a mesma, e em alguma, outra; e aquele não é qualquer um, mas o político e senhor, ou capaz de ser senhor, por si ou com outros, do cuidado das coisas comuns.

Acerca do cidadão, porém, resta ainda etc. Depois que o Filósofo mostrou qual é a virtude do cidadão e se é a mesma que a virtude do homem bom, aqui levanta uma dúvida acerca do que foi determinado antes. E acerca disso faz três coisas.

Primeiro, levanta a dúvida.

Segundo, resolve-a, onde diz ou, por esta razão etc.

Terceiro, manifesta a solução, onde diz é manifesto, porém, a partir daqui etc.

Diz, pois, primeiro, que acerca do cidadão resta ainda uma dúvida: a saber, se só é cidadão aquele que pode participar do governo da cidade, ou se também os banausi, isto é, os artesãos vis, aos quais não cabe participar do governo, se devem considerar cidadãos. E argumenta para ambas as partes: porque, se se disser que são cidadãos os banausi, aos quais nada compete dos assuntos das cidades, seguir-se-á que a virtude que dissemos ser do bom cidadão, a saber, que possa governar bem e sujeitar-se, não pertence a todo cidadão, pois este é posto como cidadão e, contudo, não pode governar; se, porém, se disser que nenhum destes é cidadão, restará a dúvida de em que gênero se devem pôr os banausi. Pois não se pode dizer que sejam forasteiros, como que vindos de outra parte para habitar na cidade; nem que sejam estrangeiros, como os viajantes, que vêm à cidade por algum negócio e não para nela permanecer. Pois os artesãos deste tipo não só têm morada na cidade, como também nasceram na cidade, e não vieram de outra parte.

Em seguida, quando diz ou, por esta razão etc., resolve a dúvida mencionada, e diz que por esta última razão, (que) duvida em que parte se devem pôr os artesãos se não são cidadãos, não se segue nenhum inconveniente. Pois há muitos que não são cidadãos e, contudo, não são nem forasteiros nem estrangeiros, como se vê nos escravos e nos libertos, que da escravidão foram restituídos à liberdade. É verdade, com efeito, que não são cidadãos todos os que são necessários para o complemento da cidade, sem os quais a cidade não pode existir; porque não só dos escravos, mas também das crianças vemos que não são cidadãos tão perfeitamente como os homens adultos. Os homens adultos, com efeito, são cidadãos simplesmente, como capazes de realizar o que é próprio dos cidadãos; mas as crianças são cidadãos por suposição, isto é, com alguma determinação que diminui. São, com efeito, cidadãos imperfeitos; e, assim como os escravos e as crianças são de algum modo cidadãos, mas não perfeitamente, assim também se dá com os artesãos. Por isso, nos tempos antigos, os banausi, isto é, os artesãos vis, que maculam o corpo com o trabalho de sua arte, e também os estrangeiros, eram escravos em algumas cidades, assim como ainda agora muitos o são.

Mas agora também, na cidade otimamente disposta, os banausi não podem ser cidadãos. E, se se disser que o banausus é cidadão de algum modo, então se deve dizer que a virtude do cidadão que determinamos, a saber, que possa governar bem e sujeitar-se, não é de qualquer cidadão, seja qual for o modo como se diga; mas é preciso, para que tal virtude lhes pertença, que não só sejam livres, mas também estejam dispensados, isto é, desobrigados dos trabalhos necessários à vida. Pois, dos que estão destinados a tais trabalhos necessários, se neles servem a um só, isto é propriamente dos escravos: costumavam, com efeito, os escravos prestar tais serviços aos seus senhores. Se, porém, prestam estes serviços em comum a quaisquer, isto pertence aos banausi e aos assalariados; pois os sapateiros e os padeiros servem a quaisquer por dinheiro.

Em seguida, quando diz é manifesto, porém etc., manifesta a solução proposta. E acerca disso faz três coisas.

Primeiro, mostra de que modo alguém é cidadão diversamente em diversos regimes.

Segundo, mostra que é por excelência cidadão, em qualquer regime, aquele que pode participar do governo, onde diz que se diz por excelência cidadão etc.

Terceiro, recapitulando, recolhe o que foi dito acerca da virtude do cidadão.

Diz, pois, primeiro, que ficará manifesto como se passa a verdade acerca do que precede, a partir de uma pequena consideração do que se segue. Se, com efeito, alguém vir perfeitamente o que se dirá, tornar-se-lhe-á evidente o que foi dito: pois, como há vários regimes que diferem em espécie, e o cidadão se diz em ordem ao regime, como foi dito, é necessário também que o cidadão tenha várias espécies. E esta diferença considera-se sobretudo quanto aos cidadãos súditos, que em diversos regimes se relacionam diversamente com o governo. Aqueles, porém, que presidem governam em qualquer regime. Por isso, por causa da diversidade dos regimes e, por consequência, dos cidadãos, é necessário que em algum regime, a saber, na democracia, em que se busca somente a liberdade, os banáusicos e os assalariados sejam cidadãos: poderão, com efeito, ser promovidos ao governo, já que são livres. Mas em alguns regimes isto é impossível, como sucede sobretudo na aristocracia, em que se dão as honras aos dignos segundo a sua virtude; ora, aqueles que vivem uma vida banáusica ou de assalariado não podem prestar à cidade, no seu governo, o que pertence à virtude, porque não estão exercitados em tais coisas. Mas nas oligarquias os assalariados não podem ser cidadãos, porque em tais regimes alguns são assumidos aos cargos por causa de longas honras precedentes. Por isso, não pode suceder facilmente que sejam assumidos às honras os assalariados, que mal podem, por toda a sua vida, juntar com que se tornem ricos. Mas os banáusicos, isto é, os artesãos, podem em tais regimes ser cidadãos e governantes, porque muitos artesãos enriquecem depressa e assim, por causa das riquezas, podem ser assumidos aos cargos nas oligarquias, quando, abstendo-se por algum tempo dos ofícios depois de enriquecidos, levam uma vida honrada. Por isso, em Tebas estava estatuído que aquele que não se tivesse abstido do mercado das coisas venais por dez anos não podia participar da virtude, a saber, da virtude de governar.

Mas, embora os estrangeiros, os forasteiros e as pessoas abjetas não possam ser cidadãos, como capazes de governar nas cidades bem instituídas, contudo em muitos regimes, a saber, nos democráticos, restringe-se a lei segundo a qual os estrangeiros e os forasteiros não são cidadãos; porque em algumas democracias aquele que nasceu de mãe cidadã é reputado cidadão, ainda que o pai seja forasteiro ou estrangeiro. E assim também, entre muitos, se restringe a lei acerca dos bastardos, de modo que sejam cidadãos; mas fazem isto por falta de bons cidadãos e, tendo, por escassez de homens, falta da multidão em que consiste o poder da democracia, usam de tais leis, de modo que primeiro escolhem como cidadãos os que nasceram de escravo ou de escrava, contanto que um dos pais seja livre; depois, crescendo a multidão, excluem todos os filhos dos escravos, mas reputam cidadãos os que nasceram de mulheres cidadãs, ainda que os pais sejam forasteiros; por fim, porém, encaminham-se a isto: julgam cidadãos somente os que nasceram de ambos os pais livres e cidadãos. Assim, pois, é manifesto que há diversas espécies de cidadãos, segundo a diversidade dos regimes.

Em seguida, quando diz e que se diz por excelência etc., mostra quem é cidadão por excelência. E diz que se diz cidadão por excelência, em qualquer regime, aquele que participa das honras da cidade. Por isso Homero disse poeticamente de alguém que se levantou depois dos outros, por exemplo, para falar, como alguém sem honra, isto é, como algum forasteiro que não era cidadão. Mas, onde esta razão de cidadão se oculta para enganar, (é) dos que coabitam ser cidadãos, de modo que se digam cidadãos todos os que habitam a cidade; mas isto não é conveniente, porque aquele que não participa das honras da cidade é como um forasteiro na cidade.

Em seguida, quando diz se, pois etc., recolhe, recapitulando, o que dissera; e diz que, acerca desta questão em que se perguntava se é a mesma a virtude do homem bom e a do cidadão virtuoso, ficou mostrado que em alguma cidade, a saber, na aristocrática, o homem bom e o bom cidadão são o mesmo, porque os cargos se dão segundo a virtude que é do homem bom. Em algumas, porém, um é o homem bom e outro o bom cidadão, a saber, nos regimes corrompidos, em que os cargos não se dão segundo a virtude. E o cidadão que é o mesmo que o homem bom não é qualquer cidadão, mas aquele que é político, isto é, regente da cidade e senhor, ou capaz de ser senhor, das coisas que pertencem ao cuidado da comunidade, seja só, seja também com outros. Pois foi dito acima que é a mesma a virtude do governante e a do homem bom. Por isso, se se toma por cidadão aquele que é governante ou que pode sê-lo, é a mesma a sua virtude e a do homem bom. Se, porém, se toma o cidadão imperfeito, que não pode ser governante, não será a mesma a virtude do bom cidadão e a do homem bom, como se vê pelo que foi dito.

Footnotes

1. Nota do tradutor: Homero, Ilíada 9, 648 e 16, 59, onde Aquiles se queixa de ser tratado “como um forasteiro sem honra”. O latim post exurgentem decalca o grego metanástēs, “o que mudou de terra”, “emigrado”; daí a leitura de Santo Tomás, mais abaixo, que entende alguém que se levanta depois dos outros. ↩