Capítulo 2
Sobre as essências das substâncias compostas
Nas substâncias compostas, portanto, a forma e a matéria são conhecidas, como no homem a alma e o corpo. Não se pode, porém, dizer que apenas uma delas se chame essência da coisa. Que a matéria sozinha não é a essência da coisa é claro, pois a coisa é cognoscível por sua essência, e é ordenada à espécie ou ao gênero por ela; mas a matéria não é princípio de conhecimento, nem por ela algo se determina ao gênero ou à espécie, mas sim segundo aquilo que algo é em ato. Tampouco pode dizer-se que somente a forma seja a essência da substância composta, ainda que alguns tentem afirmar isso. Do que se disse, com efeito, é claro que a essência é aquilo que é significado pela definição da coisa; ora, a definição das substâncias naturais não contém apenas a forma, mas também a matéria, pois de outro modo as definições naturais e as matemáticas não difeririam. Nem se pode dizer que a matéria se ponha na definição da substância natural como algo acrescentado à sua essência, ou como um ente fora de sua essência, pois esse modo de definir é próprio dos acidentes, que não têm essência perfeita; por isso, é necessário que estes recebam em sua definição o sujeito, que está fora de seu gênero. É claro, portanto, que a essência compreende tanto a matéria quanto a forma.
Não se pode, porém, dizer que a essência signifique a relação que há entre a matéria e a forma, ou algo acrescentado a elas, pois isso seria necessariamente um acidente e algo estranho à coisa, e por ele a coisa não seria conhecida: o que tudo convém à essência. Pois pela forma, que é o ato da matéria, a matéria se torna ente em ato e este algo determinado; por isso, o que sobrevém não dá à matéria o ser em ato de modo simples, mas o ser em ato de tal modo, como também fazem os acidentes, assim como a brancura torna algo branco em ato. Por isso, também, quando se adquire tal forma, não se diz que a coisa é gerada de modo simples, mas apenas de certo modo.
Resta, portanto, que o nome de essência, nas substâncias compostas, significa aquilo que é composto de matéria e forma. E com isso concorda a palavra de Boécio no comentário às Categorias, onde diz que usia significa o composto; pois usia, entre os gregos, é o mesmo que essentia entre nós, como ele mesmo diz no livro Sobre as Duas Naturezas. Avicena também diz que a quididade das substâncias compostas é a própria composição da forma e da matéria. E o Comentador diz, sobre o VII da Metafísica: A natureza que as espécies têm nas coisas geráveis é um certo meio-termo, isto é, o composto de matéria e forma.
A isso também concorda a razão, pois o ser da substância composta não é apenas o da forma nem apenas o da matéria, mas o do próprio composto; ora, a essência é aquilo segundo o qual se diz que a coisa é: por isso, é necessário que a essência pela qual a coisa é denominada ente não seja apenas a forma, nem apenas a matéria, mas ambas, ainda que, a seu modo, apenas a forma seja causa desse ser. Vemos, com efeito, de modo semelhante nas outras coisas que se constituem a partir de vários princípios, que a coisa não se denomina apenas a partir de um desses princípios, mas a partir daquilo que abrange ambos: como é claro nos sabores, pois a doçura é causada pela ação do quente que digere o úmido, e, ainda que desse modo o calor seja causa da doçura, o corpo não se denomina doce pelo calor, mas pelo sabor, que abrange o quente e o úmido.
Mas, porque a matéria é o princípio de individuação, poderia talvez parecer que se segue disso que a essência, que abrange em si mesma ao mesmo tempo a matéria e a forma, seja apenas particular e não universal: do que se seguiria que os universais não teriam definição, se a essência é aquilo que é significado pela definição. Por isso, deve-se saber que a matéria não é, tomada de qualquer modo, princípio de individuação, mas somente a matéria designada; e chamo matéria designada aquela que se considera sob dimensões determinadas. Ora, essa matéria não se põe na definição do homem enquanto homem, mas se poria na definição de Sócrates, se Sócrates tivesse definição. Na definição do homem, porém, põe-se a matéria não designada: pois na definição do homem não se põem este osso e esta carne, mas o osso e a carne absolutamente, que são a matéria não designada do homem.
Assim, portanto, é claro que a essência do homem e a essência de Sócrates não diferem senão segundo o designado e o não designado; por isso, o Comentador diz, sobre o VII da Metafísica: Sócrates não é outra coisa senão animalidade e racionalidade, que são sua quididade. Assim também a essência do gênero e a da espécie diferem segundo o designado e o não designado, ainda que o modo de designação seja diverso em um e outro caso: pois a designação do indivíduo em relação à espécie se dá pela matéria determinada por dimensões, enquanto a designação da espécie em relação ao gênero se dá pela diferença constitutiva, que se toma da forma da coisa. Ora, essa determinação ou designação que há na espécie em relação ao gênero não se dá por algo existente na essência da espécie que de nenhum modo esteja na essência do gênero; ao contrário, tudo o que está na espécie está também no gênero, ainda que de modo não determinado. Pois, se o animal não fosse o todo que é o homem, mas parte dele, não se predicaria dele, já que nenhuma parte integral se predica de seu todo.
Como isso acontece pode ver-se se se examinar de que modo difere o corpo tomado como parte do animal e tomado como gênero do animal; pois o corpo não pode ser gênero do mesmo modo que é parte integral. Este nome, corpo, portanto, pode ser tomado de vários modos. Com efeito, o corpo, enquanto está no gênero da substância, se diz por ter tal natureza que nele se possam designar três dimensões; pois essas mesmas três dimensões designadas são o corpo que está no gênero da quantidade. Ora, acontece nas coisas que aquilo que tem uma perfeição alcança ainda outra perfeição ulterior; como é claro no homem, que tem tanto a natureza sensitiva quanto, além dela, a intelectiva. De modo semelhante, também sobre essa perfeição, que é ter tal forma que nela se possam designar três dimensões, pode se acrescentar outra perfeição, como a vida ou algo semelhante. Pode, pois, este nome corpo significar uma certa coisa que tem tal forma da qual se segue nela a designabilidade das três dimensões, com precisão: de tal modo que dessa forma não se siga nenhuma perfeição ulterior, mas, se algo mais se lhe acrescentar, isso esteja fora da significação de corpo assim dito. E, desse modo, o corpo será parte integral e material do animal: pois assim a alma estará além do que é significado pelo nome de corpo, e sobrevirá ao próprio corpo, de tal maneira que, a partir desses dois, a saber, alma e corpo, como a partir de partes, se constitui o animal.
Pode também este nome corpo ser tomado de tal modo que signifique uma certa coisa que tem tal forma da qual se podem designar nela três dimensões, qualquer que seja essa forma, quer dela possa provir alguma perfeição ulterior, quer não; e, desse modo, o corpo será gênero do animal, pois no animal nada haverá que não esteja implicitamente contido no corpo. Pois a alma não é forma diversa daquela pela qual naquela coisa se podiam designar três dimensões; e por isso, quando se dizia que corpo é o que tem tal forma da qual se podem designar nele três dimensões, entendia-se qualquer que fosse essa forma: quer alma, quer lapideidade, quer qualquer outra. E assim a forma do animal está implicitamente contida na forma do corpo, na medida em que o corpo é seu gênero.
E tal é também a relação do animal com o homem. Pois, se animal nomeasse apenas uma certa coisa que tem tal perfeição que possa sentir e mover-se por um princípio nela existente, com precisão de qualquer outra perfeição, então qualquer outra perfeição ulterior que sobreviesse se relacionaria com o animal como uma parte equiparada, e não como implicitamente contida na noção de animal: e assim animal não seria gênero. Mas é gênero na medida em que significa uma certa coisa cuja forma pode dar origem a sensação e movimento, qualquer que seja essa forma: quer seja apenas alma sensível, quer seja sensível e racional ao mesmo tempo.
Assim, portanto, o gênero significa indeterminadamente todo o que está na espécie, pois não significa apenas a matéria. De modo semelhante, também a diferença significa o todo, e não significa apenas a forma; e também a definição significa o todo, e também a espécie. Contudo, de modo diverso: pois o gênero significa o todo como uma certa denominação que determina o que é material na coisa, sem determinação da forma própria, por isso o gênero se toma da matéria — ainda que não seja a matéria —, como é claro no fato de que se diz corpo por ter tal perfeição que nele se possam designar três dimensões, perfeição essa que se relaciona materialmente com uma perfeição ulterior. A diferença, ao contrário, é como uma certa denominação tomada determinadamente da forma, além do fato de que em seu primeiro conceito não haja matéria determinada; como é claro quando se diz animado, isto é, aquilo que tem alma, pois não se determina o que é, se corpo ou outra coisa; por isso Avicena diz que o gênero não é entendido na diferença como parte de sua essência, mas apenas como ente fora de sua essência, assim como o sujeito está no conceito das paixões. E por isso também o gênero, por si, propriamente falando, não se predica da diferença, como diz o Filósofo no III da Metafísica e no IV dos Tópicos, a não ser talvez como o sujeito se predica da paixão. Mas a definição ou a espécie compreende ambos, a saber, a matéria determinada que o nome de gênero designa, e a forma determinada que o nome de diferença designa.
Disso é claro por que o gênero, a espécie e a diferença se relacionam proporcionalmente à matéria, à forma e ao composto na natureza, ainda que não sejam o mesmo que eles: pois o gênero não é a matéria, mas é tomado da matéria como significando o todo; nem a diferença é a forma, mas é tomada da forma como significando o todo. Por isso dizemos que o homem é animal racional, e não que é composto de animal e racional como dizemos que é composto de alma e corpo: pois se diz que o homem é composto de alma e corpo como uma terceira coisa constituída a partir de duas coisas, e que não é nenhuma delas, pois o homem não é nem alma nem corpo. Mas, se de algum modo se disser que o homem é composto de animal e racional, isso não será como uma terceira coisa a partir de duas coisas, mas como um terceiro conceito a partir de dois conceitos. Pois o conceito de animal é sem determinação de forma especial, exprimindo a natureza da coisa a partir do que é material em relação à perfeição última; já o conceito desta diferença, racional, consiste na determinação da forma especial: a partir desses dois conceitos se constitui o conceito da espécie ou da definição. E por isso, assim como a coisa constituída a partir de algumas coisas não recebe a predicação dessas coisas de que é constituída, também o conceito não recebe a predicação dos conceitos de que é constituído: com efeito, não dizemos que a definição seja o gênero ou a diferença.
Ainda que o gênero signifique toda a essência da espécie, não é necessário, porém, que as diversas espécies das quais é gênero tenham uma só essência, pois a unidade do gênero procede da própria indeterminação ou indiferença. Não, contudo, de tal modo que aquilo que é significado pelo gênero seja uma só natureza numericamente nas diversas espécies, à qual sobrevenha uma coisa distinta que seja a diferença que a determina, como a forma determina a matéria que é numericamente uma; mas porque o gênero significa uma certa forma — não, porém, determinadamente esta ou aquela — a qual a diferença exprime determinadamente, e que não é outra senão aquela que era significada indeterminadamente pelo gênero. E por isso o Comentador diz, no XI da Metafísica, que a matéria prima se diz uma pela remoção de todas as formas, mas o gênero se diz um pela comunidade da forma significada. Por isso é claro que, pelo acréscimo da diferença, removida aquela indeterminação que era causa da unidade do gênero, permanecem as espécies diversas por essência.
E porque, como se disse, a natureza da espécie é indeterminada em relação ao indivíduo assim como a natureza do gênero em relação à espécie: daí vem que, assim como aquilo que é gênero, enquanto se predicava da espécie, implicava em sua significação, ainda que indistintamente, tudo o que determinadamente está na espécie, assim também aquilo que é espécie, na medida em que se predica do indivíduo, deve significar tudo o que está essencialmente no indivíduo, ainda que indistintamente. E desse modo a essência da espécie é significada pelo nome de homem, por isso homem se predica de Sócrates. Se, porém, se significar a natureza da espécie com precisão da matéria designada, que é o princípio de individuação, então ela se comportará à maneira de parte; e desse modo se significa pelo nome de humanidade, pois humanidade significa aquilo pelo qual o homem é homem. Ora, a matéria designada não é aquilo pelo qual o homem é homem, e assim de nenhum modo se contém entre aquelas coisas pelas quais o homem tem o ser homem. Como, então, a humanidade inclui em seu conceito apenas aquilo pelo qual o homem tem o ser homem, é claro que a matéria designada é excluída ou prescindida de sua significação; e porque a parte não se predica do todo, daí vem que a humanidade não se predica nem do homem nem de Sócrates. Por isso Avicena diz que a quididade do composto não é o próprio composto de que é quididade, ainda que a própria quididade seja também composta; assim como a humanidade, embora seja composta, não é o homem: antes, é necessário que seja recebida em algo que é matéria designada.
Mas, porque, como se disse, a designação da espécie em relação ao gênero se dá pela forma, e a designação do indivíduo em relação à espécie se dá pela matéria, por isso é necessário que o nome que significa aquilo de onde se toma a natureza do gênero, com precisão da forma determinada que aperfeiçoa a espécie, signifique a parte material do todo, assim como o corpo é parte material do homem; já o nome que significa aquilo de onde se toma a natureza da espécie, com precisão da matéria designada, significa a parte formal. E por isso a humanidade se significa como uma certa forma, e se diz que é forma do todo; não, decerto, como algo acrescentado às partes essenciais, a saber, à forma e à matéria, assim como a forma da casa se acrescenta às suas partes integrais: mas é antes a forma que é o todo, abrangendo a forma e a matéria, ainda que com precisão daquilo pelo qual a matéria pode ser designada.
Assim, portanto, é claro que a essência do homem é significada por este nome, homem, e por este nome, humanidade, mas de modos diversos, como se disse: pois este nome, homem, a significa como um todo, na medida em que não prescinde a designação da matéria, mas a contém implícita e indistintamente, assim como se disse que o gênero contém a diferença; por isso este nome, homem, se predica dos indivíduos. Mas este nome, humanidade, a significa como parte, pois não contém em sua significação senão aquilo que é do homem enquanto homem, e prescinde toda designação; por isso não se predica dos indivíduos do homem. E por isso o nome de essência ora se encontra predicado da coisa, pois dizemos que Sócrates é uma certa essência; ora se nega, como quando dizemos que a essência de Sócrates não é Sócrates.
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