Artigo 5

Se o mal se divide suficientemente em pena e culpa

Quanto ao quinto, procede-se assim. Parece que o mal não se divide suficientemente em pena e culpa. Com efeito, toda deficiência parece ser um mal. Ora, em todas as criaturas há uma deficiência, a de não poderem conservar-se no ser; e ela, contudo, não é nem pena nem culpa. Logo, o mal não se divide suficientemente em pena e culpa.

Além disso, nas coisas irracionais não se encontram culpa nem pena. Encontram-se nelas, contudo, a corrupção e a deficiência, que pertencem à razão de mal. Logo, nem todo mal é pena ou culpa.

Além disso, a tentação é um mal. E, contudo, não é culpa, porque a tentação a que não se consente não é pecado, mas matéria para exercitar a virtude, como se diz na Glosa sobre 2 Coríntios 12. Nem é tampouco pena, porque a tentação precede a culpa, ao passo que a pena a segue. Logo, o mal não se divide suficientemente em pena e culpa.

Mas, em sentido contrário, parece que a divisão é supérflua. Pois, como diz Agostinho no Enquirídio, chama-se mal porque causa dano. Ora, o que causa dano é penal. Logo, todo mal está contido sob a pena.

Respondo dizendo que o mal, como se disse acima, é privação do bem, o qual consiste principalmente e por si na perfeição e no ato. Ora, o ato é duplo: primeiro e segundo. O ato primeiro é a forma e a integridade da coisa; o ato segundo é a operação. Acontece, portanto, haver mal de dois modos. De um modo, pela subtração da forma, ou de alguma parte que se requer para a integridade da coisa; assim como a cegueira é um mal, e o carecer de um membro. De outro modo, pela subtração da devida operação: ou porque ela de todo não existe, ou porque não tem o devido modo e ordem. E, como o bem em sentido absoluto é o objeto da vontade, o mal, que é privação do bem, encontra-se segundo uma razão especial nas criaturas racionais dotadas de vontade.

O mal, portanto, que se dá pela subtração da forma ou da integridade da coisa tem razão de pena; e sobretudo supondo-se que todas as coisas estão sujeitas à providência e à justiça divinas, como se mostrou acima; pois é da razão de pena ser contrária à vontade. O mal, porém, que consiste na subtração da devida operação nas coisas voluntárias tem razão de culpa. Com efeito, imputa-se a alguém como culpa o falhar na ação perfeita, da qual é senhor pela vontade. Assim, pois, todo mal considerado nas coisas voluntárias é ou pena ou culpa.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, como o mal é privação do bem e não pura negação, como se disse acima, nem toda falta de bem é mal, mas a falta do bem que por natureza se tem e se deve ter. Pois a falta de visão não é mal na pedra, mas no animal, porque é contra a razão de pedra ter vista. Do mesmo modo, é também contra a razão de criatura conservar-se no ser por si mesma, porque é o mesmo quem dá o ser e quem o conserva. Por isso essa deficiência não é um mal da criatura.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a pena e a culpa não dividem o mal em sentido absoluto, mas o mal nas coisas voluntárias.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que a tentação, enquanto implica provocação ao mal, é sempre mal de culpa naquele que tenta. Mas naquele que é tentado não o é propriamente, senão enquanto é de algum modo alterado; pois assim a ação do agente está no paciente. E, na medida em que o tentado é movido ao mal pelo tentador, incorre na culpa.

Quanto ao quarto, deve-se dizer que é da razão de pena causar dano ao agente em si mesmo, ao passo que é da razão de culpa causar dano ao agente na sua ação. E assim ambas estão contidas sob o mal, enquanto têm razão de dano.