Artigo 6

Se a pena tem mais razão de mal que a culpa

Quanto ao sexto, procede-se assim. Parece que a pena tem mais razão de mal que a culpa. Com efeito, a culpa está para a pena como o mérito para o prêmio. Ora, o prêmio tem mais razão de bem que o mérito, por ser o seu fim. Logo, a pena tem mais razão de mal que a culpa.

Além disso, é maior mal aquele que se opõe a um bem maior. Ora, a pena, como se disse, opõe-se ao bem do agente, e a culpa, ao bem da ação. Logo, como o agente é melhor que a ação, parece que a pena é pior que a culpa.

Além disso, a própria privação do fim é uma pena, a que se chama carência da visão divina. Ora, o mal de culpa se dá pela privação da ordem ao fim. Logo, a pena é maior mal que a culpa.

Mas, em sentido contrário, o artífice sábio introduz um mal menor para evitar um maior, como o médico corta um membro para que o corpo não se corrompa. Ora, a sabedoria de Deus inflige a pena para evitar a culpa. Logo, a culpa é maior mal que a pena.

Respondo dizendo que a culpa tem mais razão de mal que a pena; e não só que a pena sensível, que consiste na privação de bens corporais, que é o que a maioria entende por pena, mas também tomando a pena universalmente, na medida em que a privação da graça ou a da glória são penas.

E disso há uma dupla razão. A primeira é que pelo mal de culpa alguém se torna mau, mas não pelo mal de pena, segundo aquilo de Dionísio, em Sobre os nomes divinos, cap. IV: ser punido não é mal, mas tornar-se digno de pena. E isso é assim porque, como o bem em sentido absoluto consiste no ato e não na potência, e o ato último é a operação, ou o uso de quaisquer coisas possuídas, o bem do homem em sentido absoluto se considera na boa operação, ou no bom uso das coisas possuídas. Ora, usamos de todas as coisas pela vontade. Por isso, pela boa vontade, com que o homem usa bem das coisas que possui, o homem se diz bom; e, pela má, mau. Pois quem tem má vontade pode usar mal até do bem que tem; como se um gramático, voluntariamente, falasse com incorreção. Como, pois, a culpa consiste no ato desordenado da vontade, e a pena na privação de alguma das coisas de que a vontade usa, a culpa tem mais perfeitamente razão de mal que a pena.

A segunda razão pode tomar-se do fato de que Deus é autor do mal de pena, mas não do mal de culpa. E a razão disso é que o mal de pena priva do bem da criatura, quer se tome por bem da criatura algo criado, como a cegueira priva da vista, quer seja o bem incriado, como pela carência da visão divina se tira da criatura o bem incriado. O mal de culpa, porém, opõe-se propriamente ao próprio bem incriado: pois contraria o cumprimento da vontade divina e o amor divino com que o bem divino é amado em si mesmo, e não só enquanto é participado pela criatura. Assim, pois, fica claro que a culpa tem mais razão de mal que a pena.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que, embora a culpa termine na pena, como o mérito no prêmio, contudo a culpa não é intencionada por causa da pena, como o mérito por causa do prêmio; antes, ao contrário, a pena é introduzida para que se evite a culpa. E assim a culpa é pior que a pena.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que a ordem da ação, que é suprimida pela culpa, é um bem do agente mais perfeito, por ser perfeição segunda, que o bem suprimido pela pena, que é perfeição primeira.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que a comparação da culpa com a pena não é como a do fim com a ordem ao fim, porque ambos podem ser de algum modo privados tanto pela culpa quanto pela pena. Pela pena, porém, enquanto o próprio homem é afastado do fim e da ordem ao fim; pela culpa, enquanto essa privação pertence à ação, que não se ordena ao fim devido.