Questão 67

A injustiça do juiz no julgar

Em seguida, devem-se considerar os vícios opostos à justiça comutativa que consistem em palavras pelas quais se lesa o próximo. E primeiro, os que pertencem ao juízo; segundo, os danos causados por palavras fora do juízo.

Acerca do primeiro, cinco coisas se apresentam a considerar: primeiro, a injustiça do juiz no julgar; segundo, a injustiça do acusador no acusar; terceiro, a injustiça da parte do réu em sua defesa; quarto, a injustiça da testemunha no testemunhar; quinto, a injustiça do advogado no patrocinar.

Acerca do primeiro, perguntam-se quatro coisas. Primeiro, se alguém pode julgar justamente aquele que não lhe é súdito.

Segundo, se é lícito proferir sentença contra a verdade que se conhece, por causa do que é apresentado.

• Terceiro, se o juiz pode condenar justamente alguém que não foi acusado.
• Quarto, se pode licitamente relaxar a pena.