Artigo 1

Se é lícito aos religiosos ensinar, pregar e fazer outras coisas semelhantes

Quanto ao primeiro, procede-se assim. Parece que não é lícito aos religiosos ensinar, pregar e fazer outras coisas semelhantes. Com efeito, diz-se na causa VII, questão I,¹ num estatuto do sínodo de Constantinopla: A vida dos monges tem o caráter de sujeição e de discipulado, não de ensinar, nem de presidir, nem de apascentar os outros. Também Jerônimo diz, a Ripário e Desidério: O monge não tem o ofício de doutor, mas de quem chora. Também o papa Leão diz, como se encontra na causa XVI, questão I: Além dos sacerdotes do Senhor, ninguém ouse pregar, quer seja monge, quer leigo, aquele que se gloria do nome de alguma ciência. Ora, não é lícito transgredir o próprio ofício e o estatuto da Igreja. Logo, parece que não é lícito aos religiosos ensinar, pregar e fazer outras coisas semelhantes.

Além disso, no estatuto do sínodo de Niceia, que se encontra na causa XVI, questão I, diz-se assim: Firme e indissoluvelmente ordenamos a todos que nenhum monge dê a penitência a ninguém, a não ser uns aos outros, como é justo. Não sepulte um morto, a não ser um monge que more com ele no mosteiro, ou se por acaso acontecer que ali morra algum dos irmãos que chegam. Ora, assim como estas coisas pertencem ao ofício dos clérigos, assim também pregar e ensinar. Logo, como uma é a condição do monge e outra a do clérigo, como diz Jerônimo, a Heliodoro, parece que não é lícito aos religiosos pregar, ensinar e fazer outras coisas semelhantes.

Além disso, Gregório diz, no Registro: Ninguém pode servir aos ministérios eclesiásticos e perseverar ordenadamente na regra monástica; e encontra-se na causa XVI, questão I. Ora, os monges estão obrigados a perseverar ordenadamente na regra monástica. Logo, parece que não podem servir aos ministérios eclesiásticos. Ora, ensinar e pregar pertencem aos ministérios eclesiásticos. Logo, parece que não lhes é lícito pregar ou ensinar, nem fazer algo semelhante.

Em sentido contrário, está o que diz Gregório, e se encontra na mesma causa e questão: Pela autoridade deste decreto, que estabelecemos com moderação apostólica e por dever de piedade, seja lícito aos sacerdotes monges, que representam a figura dos apóstolos, pregar, batizar, dar a comunhão, orar pelos pecadores, impor a penitência e absolver os pecados.

Respondo dizendo que se diz de dois modos que algo não é lícito a alguém. De um modo, porque tem em si algo contrário àquilo que se diz não lhe ser lícito; assim como a nenhum homem é lícito pecar, porque todo homem tem em si a razão e a obrigação para com a lei de Deus, às quais se opõe o pecado. E deste modo se diz que não é lícito a alguém pregar ou ensinar, ou fazer algo semelhante, porque tem em si algo que a isso repugna: ou em razão de um preceito, assim como aos que são irregulares, por estatuto da Igreja, não é lícito subir às ordens sacras; ou por causa do pecado, segundo aquilo do Salmo: Mas ao pecador disse Deus: Por que narras tu as minhas justiças?

Deste modo, porém, não é ilícito aos religiosos pregar, ensinar e fazer outras coisas semelhantes. Seja porque, por voto ou por preceito da regra, não estão obrigados a abster-se delas; seja também porque não se tornam menos idôneos para elas por algum pecado cometido, mas antes mais idôneos, pelo exercício de santidade que assumiram. Ora, é insensato dizer que, pelo fato de alguém progredir em santidade, se torne menos idôneo para exercer os ofícios espirituais. E por isso é insensata a opinião de alguns que dizem que o próprio estado religioso traz impedimento ao exercício de tais coisas. O erro deles exclui o papa Bonifácio, com as razões acima ditas, dizendo, como se encontra na causa XVI, questão I: Há alguns que, sem apoio em doutrina alguma, inflamados de um zelo audacíssimo, mais de amargura que de dileção, afirmam que os monges, porque estão mortos para o mundo e vivem para Deus, são indignos do poder do ofício sacerdotal. Mas enganam-se totalmente. O que mostra, primeiro, porque isso não é contrário à regra; pois acrescenta: Nem o bem-aventurado Bento, preceptor benfazejo dos monges, proibiu de modo algum tal coisa. E semelhantemente também nas outras regras isto não é proibido. Segundo, reprova o erro mencionado pela idoneidade dos monges, quando, no fim do capítulo, acrescenta: quanto mais excelente é cada um, tanto mais também nelas, a saber, nas obras espirituais, tem poder.

De outro modo, diz-se que algo não é lícito a alguém, não por algo contrário que tenha, mas porque lhe falta aquilo pelo qual o possa fazer; assim como ao diácono não é lícito celebrar a Missa, porque não tem a ordem sacerdotal; e ao presbítero não é lícito proferir sentença, porque não tem a autoridade episcopal. Nestas coisas, porém, é preciso distinguir. Porque as coisas que são da ordem não podem ser confiadas senão a quem tem a ordem; assim como ao diácono não se pode confiar que celebre a Missa, a não ser que se torne sacerdote. Mas as coisas que são da jurisdição podem ser confiadas aos que não têm jurisdição ordinária; assim como o bispo confia a um simples sacerdote o proferir sentença. E deste modo se diz que não é lícito aos monges e aos outros religiosos pregar, ensinar e fazer outras coisas semelhantes, porque o estado religioso não lhes dá o poder de fazer estas coisas. Podem, contudo, fazê-las se receberem a ordem ou a jurisdição ordinária, ou também se lhes forem confiadas as coisas que são da jurisdição.

Quanto ao primeiro, portanto, deve-se dizer que daquelas palavras se tira que os monges, pelo fato de serem monges, não obtêm o poder de fazer tais coisas; mas não que, pelo fato de serem monges, tenham algo contrário ao exercício de tais atos.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que também aquele estatuto do Concílio de Niceia ordena que os monges não usurpem para si, pelo fato de serem monges, o poder de exercer tais atos. Mas não proíbe que estas coisas lhes possam ser confiadas.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que estas duas coisas não são compatíveis: que alguém tenha a cura ordinária dos ofícios eclesiásticos e observe a regra monástica no mosteiro. Por isso, contudo, não se exclui que os monges e outros religiosos possam às vezes ocupar-se de ofícios eclesiásticos por comissão dos prelados que têm a cura ordinária; e sobretudo aqueles cujas ordens religiosas foram especialmente instituídas para isso, como se dirá adiante.

Footnotes

1. Nota do tradutor: As remissões por causa e questão, aqui e ao longo do artigo, referem-se ao Decreto de Graciano, a grande coleção de direito canônico do século XII, onde estão reunidos os textos citados. ↩