Artigo 4

Se, remitida a culpa pela penitência, permanece o reato da pena

Quanto ao quarto, assim se procede. Parece que, remitida a culpa pela penitência, não permanece o reato da pena. Pois, removida a causa, remove-se o efeito. Ora, a culpa é causa do reato da pena: alguém merece a pena precisamente porque cometeu a culpa. Logo, remitida a culpa, não pode permanecer o reato da pena.

Além disso, como diz o Apóstolo em Romanos 5, o dom de Cristo é mais eficaz do que o pecado. Ora, ao pecar, o homem incorre ao mesmo tempo na culpa e no reato da pena. Logo, com muito maior razão, pelo dom da graça, ao mesmo tempo se remite a culpa e se retira o reato da pena.

Além disso, a remissão dos pecados se dá na penitência pela eficácia da paixão de Cristo, segundo aquilo de Romanos 3: A quem Deus apresentou como propiciador pela fé em seu sangue, para a remissão dos delitos anteriores. Ora, a paixão de Cristo satisfaz suficientemente por todos os pecados, como se estabeleceu acima. Logo, depois da remissão da culpa, não permanece nenhum reato da pena.

Em sentido contrário, em 2 Samuel 12 se diz que, quando Davi, arrependido, disse a Natã: Pequei contra o Senhor, Natã lhe respondeu: Também o Senhor retirou teu pecado; não morrerás. Contudo, o filho que te nasceu certamente morrerá. Isso ocorreu como pena pelo pecado anterior, conforme se diz no mesmo lugar. Logo, remitida a culpa, permanece o reato de alguma pena.

Respondo que, como se estabeleceu na Segunda Parte, há duas coisas no pecado mortal: a aversão ao bem imutável e a conversão desordenada ao bem mutável.

Portanto, da parte da aversão ao bem imutável, segue-se ao pecado mortal o reato da pena eterna, de modo que aquele que pecou contra o bem eterno seja punido eternamente.

Também da parte da conversão ao bem mutável, enquanto desordenada, segue-se ao pecado mortal o reato de alguma pena, porque a desordem da culpa não é reconduzida à ordem da justiça senão pela pena. Com efeito, é justo que aquele que cedeu à própria vontade mais do que devia sofra algo contra sua vontade, pois assim haverá igualdade. Por isso, também se diz em Apocalipse 18: Quanto ela se glorificou e viveu em delícias, tanto lhe dai de tormento e de luto.

Contudo, como a conversão ao bem mutável é finita, não é por esse aspecto que ao pecado mortal se deve uma pena eterna. Por isso, se houver conversão desordenada ao bem mutável sem aversão a Deus, como ocorre nos pecados veniais, ao pecado não se deve uma pena eterna, mas temporal.

Portanto, quando a culpa é remitida pela graça, retira-se a aversão da alma a Deus, na medida em que, pela graça, a alma se une a Deus. Por consequência, retira-se também, ao mesmo tempo, o reato da pena eterna. Pode, contudo, permanecer o reato de alguma pena temporal.

Quanto ao primeiro, deve-se dizer que a culpa mortal comporta ambas as coisas: a aversão a Deus e a conversão ao bem criado. Mas, como se estabeleceu na Segunda Parte, a aversão a Deus é nela como o elemento formal, enquanto a conversão ao bem criado é como o elemento material. Ora, retirado o elemento formal de qualquer coisa, retira-se sua espécie, assim como, retirado o racional, retira-se a espécie humana. Por isso, diz-se que a culpa mortal é remitida precisamente porque a graça retira a aversão da mente a Deus, juntamente com o reato da pena eterna. Permanece, contudo, o elemento material, isto é, a conversão desordenada ao bem criado, pela qual subsiste o reato da pena temporal.

Quanto ao segundo, deve-se dizer que, como se estabeleceu na Segunda Parte, cabe à graça operar no homem, justificando-o do pecado, e cooperar com o homem para que aja retamente. Portanto, a remissão da culpa e do reato da pena eterna pertence à graça operante; mas a remissão do reato da pena temporal pertence à graça cooperante, na medida em que o homem, com o auxílio da graça divina, suportando pacientemente as penas, é absolvido também do reato da pena temporal. Portanto, assim como o efeito da graça operante é anterior ao da cooperante, também a remissão da culpa e da pena eterna é anterior à plena absolvição da pena temporal. Ambas procedem da graça, mas a primeira somente da graça, e a segunda da graça e do livre-arbítrio.

Quanto ao terceiro, deve-se dizer que a paixão de Cristo é, por si mesma, suficiente para retirar todo reato da pena, não só eterna, mas também temporal; e, conforme o modo pelo qual o homem participa da eficácia da paixão de Cristo, recebe também a absolvição do reato da pena. Ora, no Batismo o homem participa inteiramente da eficácia da paixão de Cristo, pois, pela água e pelo Espírito, morreu com Cristo para o pecado e nele foi regenerado para uma vida nova. Por isso, no Batismo o homem alcança a remissão do reato de toda pena. Na penitência, porém, alcança a eficácia da paixão de Cristo segundo o modo de seus próprios atos, que são a matéria da penitência, assim como a água é a matéria do Batismo, conforme se disse acima. Por isso, o reato de toda pena não é desfeito imediatamente pelo primeiro ato da penitência, pelo qual a culpa é remitida, mas depois de completados todos os atos da penitência.