Lição 4

Com que instituições se conserva o melhor regime popular.

827. Sendo quatro as democracias, a melhor é a primeira na ordem, como foi dito nos discursos anteriores a estes. É também a mais antiga de todas. Chamo-a primeira como se alguém distinguisse os povos, pois o melhor povo é o que cultiva a terra.

828. Por isso se pode fazer uma democracia onde a multidão vive da agricultura ou das pastagens.

829. Por não ter muita fortuna, essa multidão não tem lazer, de modo que não faz assembleias com frequência. E, por não terem o necessário, ocupam-se dos seus trabalhos e não cobiçam o alheio. É-lhes mais agradável trabalhar do que tomar parte na vida política e governar, onde quer que as magistraturas não tragam grandes ganhos. Pois os muitos desejam mais o lucro do que a honra. Sinal disso é que suportaram as antigas tiranias e suportam as oligarquias, contanto que ninguém os impeça de trabalhar nem lhes tire nada. Pois depressa uns deles enriquecem e outros deixam de passar necessidade.

830. Além disso, serem senhores de eleger e de corrigir supre-lhes a carência, se têm alguma ambição. Junto a alguns povos, embora não participem da eleição das magistraturas, que são preenchidas por alguns elegíveis tirados por partes dentre todos, como em Mantineia, basta aos muitos serem senhores do deliberar. E deve-se pensar que também esta é certa forma de democracia, como outrora era em Mantineia.

831. Por isso é também proveitoso para a democracia antes dita, e costuma existir nela, que todos elejam as magistraturas, as corrijam e julguem. As magistraturas máximas, porém, devem ser exercidas por eleitos, e a partir de censos maiores; ou, para as maiores, não a partir de censo algum, mas pelos que são capazes.

832. É necessário que os que assim conduzem a vida política a conduzam bem. As magistraturas estarão sempre nas mãos dos melhores, com o consentimento do povo, que não inveja os equitativos¹. Aos equitativos e notáveis basta esta ordem: não serão súditos de outros piores, e governarão com justiça, porque outros são senhores das correções. Pois é proveitoso estar sujeito a freio e não ser lícito fazer tudo o que parecer. O poder de fazer tudo o que se quer não pode conter o que há de desmedido em cada um dos homens.

833. Por isso necessariamente acontece o que há de mais proveitoso nas constituições: governam os equitativos, sendo irrepreensíveis, sem que a multidão seja em nada diminuída.

834. É manifesto, pois, que esta é a melhor das democracias, e por que causa: porque o povo é de certa qualidade.

835. Para instituir um povo agricultor, algumas das leis estabelecidas outrora entre os antigos são todas úteis: ou não ser lícito, de modo algum, possuir terra mais extensa que certa medida, ou não a possuir além de certo lugar em direção ao burgo e à cidade.

836. Em muitas cidades havia antigamente uma lei que proibia vender os primeiros lotes.

837. Há também a lei que dizem ser de Oxilo², que tem efeito semelhante: não emprestar sobre parte alguma da terra que cabe a cada um.

838. Agora, porém, é preciso corrigir também pela lei dos afiteus, pois é útil para o que dizemos. Eles, sendo muitos e possuindo pouca terra, todos cultivam a terra. Pois não avaliam as possessões inteiras, mas as dividem em tantas partes que mesmo os pobres podem exceder no censo.

839. Depois da multidão dos agricultores, o melhor povo é aquele onde há pastores, que vivem dos rebanhos. Pois tem muitas coisas semelhantes à agricultura, e estes são sobretudo exercitados nas ações bélicas pelos seus hábitos, úteis pelos seus corpos e capazes de caçar.

840. Todas as outras multidões de que se compõem quase todas as demais democracias são muito piores do que estas. Pois a sua vida é má, e nenhuma das obras de que tratam é acompanhada de virtude: nem a dos banáusicos, nem a dos homens do mercado, nem a dos assalariados.

841. Além disso, todo esse gênero, por andar em torno da praça e do burgo, facilmente faz assembleias, por assim dizer. Mas os cultivadores da terra, por estarem dispersos pela região, nem se reúnem, nem precisam igualmente desta reunião.

842. Onde a região tem uma posição tal que fica muito afastada da cidade, é fácil fazer uma boa democracia e uma boa constituição. Pois a multidão é obrigada a fazer as suas moradas nos campos.

843. Por isso é preciso, ainda que haja esta turba do mercado, não fazer assembleias democráticas sem a multidão que vive pela região.

Depois de antepor as hipóteses e as propriedades do regime popular, o Filósofo pretende aqui determinar de que coisas e de que modo se instituem as suas espécies. O texto divide-se em duas partes. Na primeira, mostra de que coisas e de que modo se institui o melhor regime popular. Na segunda, quando diz “Como, pois” etc., mostra de que coisas e de que modo se instituem os outros. A primeira divide-se em duas: primeiro, faz o que foi dito; segundo, quando diz “Onde a região” etc., mostra onde é fácil instituí-lo. A primeira destas divide-se em três partes. Na primeira, diz de que coisas consta o melhor regime popular. Na segunda, quando diz “Para instituir” etc., declara com que leis deve ser firmado e instituído. Na terceira, quando diz “Depois da multidão dos agricultores” etc., declara como as outras multidões populares se comportam em relação àquela de que se institui o melhor regime popular. Na primeira faz duas coisas. Na primeira parte, declara de que coisas consta o melhor regime popular. Na segunda, quando diz “Por não ter” etc., prova algo que tinha suposto. Na primeira, primeiro faz o que foi dito; segundo, quando diz “Por isso se pode fazer” etc., conclui um corolário. Na primeira diz que, sendo quatro as espécies de regime popular, a melhor é a que é primeira na ordem entre elas, como foi dito antes. O melhor regime absolutamente é o reino, em que governa um só. Depois vem o regime dos melhores, em que governam poucos virtuosos. Depois, a república, em que governam muitos guerreiros. Depois, esta espécie de regime popular, em que governam muitos que se dedicam à agricultura. Depois, as outras espécies dele, cada vez mais afastadas desta, como foi dito no quarto livro. Esta é a mais antiga de todos os regimes populares, e a multidão agricultora é mais antiga e mais natural. Disse que ela é primeira porque consta da primeira multidão e do melhor povo, que é o que cultiva a terra, supondo-se que a multidão popular se distinga em cultivadora e não cultivadora da terra. A força do seu raciocínio consiste nisto: o melhor e primeiro regime popular é o que consta da melhor e primeira multidão popular; ora, a melhor e primeira multidão é a que cultiva a terra; logo, o primeiro e melhor regime popular é o que consta da multidão agricultora.

Em seguida, quando diz “Por isso se pode fazer”, conclui um corolário. Diz que, sendo o povo agricultor o melhor, facilmente se faz o melhor regime popular onde há uma multidão de tal povo. Pois da melhor matéria, bem disposta, se faz o melhor composto, tanto nas coisas que se fazem por natureza como nas que se fazem por arte.

Em seguida, quando diz “Por não ter”, prova o que tinha suposto, a saber, que a multidão agricultora é o melhor povo. Primeiro faz isto; segundo, quando diz “É manifesto, pois” etc., conclui a conclusão principalmente intentada. Prova o primeiro por três razões, e segundo elas o texto pode dividir-se em três partes. Primeiro, prova que a multidão agricultora é a melhor porque não é maquinadora. Segundo, quando diz “E, por não terem” etc., porque não é cobiçosa. Terceiro, quando diz “Além disso, serem senhores” etc., porque não é ambiciosa. Na primeira parte diz que a multidão agricultora não tem muitas riquezas e, por isso, não pode ter muito lazer em relação às ocupações exteriores. Precisa aplicar-se ao cultivo da terra, de que se sustenta, e às outras coisas necessárias. E, como não tem lazer em relação a essas ocupações, não deseja fazer assembleias, e por isso pode maquinar menos. Pois nas assembleias, por causa da conversação mútua e da confiança recíproca, costuma-se maquinar, achando caminhos e modos de insurgir-se contra os ricos ou contra os que governam. E, como é menos maquinadora, é melhor para a vida política. Segundo, quando diz “Pois, como têm de trabalhar nas coisas necessárias” etc., prova que é a melhor porque não é cobiçosa. Diz que tal multidão, por não ter o necessário para viver bem, precisa aplicar-se aos trabalhos de fora, na região; e, aplicando-se a esses trabalhos, cobiça menos o alheio. Pois os que habitam fora, na região, ocupados com os próprios trabalhos, não veem as riquezas e os bens dos que governam, e, como não os notam, cobiçam-nos menos. Ao contrário, é-lhes mais agradável cuidar dos próprios negócios do que intrometer-se no regime ou no governo, mesmo onde não se costuma lucrar muito com a magistratura ou com o regime. Pois a multidão popular busca e deseja mais o lucro próprio do que a honra, porque o lucro lhe é mais necessário. Sinal do que foi dito é que muitos dessa condição suportaram outrora tiranias cruéis e regimes de poucos poderosos, e muitos ainda hoje os suportam, desde que não sejam impedidos de fazer os próprios trabalhos nem se lhes tire muito dos bens. Pois, aplicando-se aos próprios trabalhos, alguns deles facilmente enriquecem, e outros deixam de passar necessidade. E, como não cobiçam o alheio, são melhores para o governo, porque se insurgem menos e roubam ou furtam menos. Esta era, com efeito, uma das causas da corrupção dos regimes determinadas no quinto livro.

Em seguida, quando diz “Além disso”, prova o mesmo pelo fato de não ser ambiciosa. Primeiro faz isto; segundo, quando diz “Por isso é também proveitoso”, conclui um corolário. Na primeira parte diz que tal multidão pode ter algum desejo de honra, e é necessário que o tenha, porque os homens desejam naturalmente a honra, como se evidencia no segundo livro da Retórica. Esse desejo, porém, fica satisfeito pelo fato de, em alguns regimes populares, ela ter o domínio de eleger e corrigir as magistraturas, o que é o máximo. Em outros regimes populares, ela não chega à eleição das magistraturas, porque estas são preenchidas por partes, por elegíveis tirados dentre todos indiferentemente, como em Mantineia, onde isso se observava. Ainda assim, tal multidão tem poder sobre o conselho do regime, que ordena todas as coisas, e o simples fato de ter domínio sobre o conselho basta a muitos para satisfazer o desejo mencionado. Deve-se julgar que as coisas ditas são como um ornato e uma boa disposição do regime popular, como foi na mencionada cidade de Mantineia: ter a multidão poder para eleger e corrigir as magistraturas, chegarem os seus membros a algumas magistraturas menores e terem domínio sobre o conselho.

Em seguida, quando diz “Por isso”, primeiro conclui um corolário para tornar manifesto o que foi dito; segundo, quando diz “É necessário que os que assim” etc., dá a razão dele. Primeiro, pois, diz que essas coisas são um ornato e uma boa disposição do regime popular. Por isso é proveitoso, na espécie de regime popular mencionada, e costuma observar-se nela, que a multidão agricultora tenha poder sobre a eleição e a correção das magistraturas e julgue os magistrados quando tiverem errado. As magistraturas maiores devem ser preenchidas por ela, por eleição, dentre os que têm maiores títulos de honra, seja de virtude, seja de riquezas, ou dentre os maiores segundo a nobreza. Ou então não se elejam os que têm grandes títulos de honra, mas os que podem dedicar-se a elas, por não serem obrigados pela indigência a ocupar-se das coisas necessárias.

Em seguida, quando diz “É necessário”, primeiro dá a razão deste dito; segundo, quando diz “Por isso necessariamente acontece” etc., infere dela um corolário. Na primeira parte diz que, se se observar o que foi dito, tal regime será necessariamente muito bem governado, porque disso advirão muitas utilidades ao regime. Primeiro, da parte do governante: as magistraturas serão exercidas pelos melhores, já que se assumem a partir de algum título de honra. Depois, da parte do povo: o povo permanece estável, não se insurge nem tem inveja, e esta ordenação bastará aos homens excelentes e notáveis. Pois, se as magistraturas forem assumidas pelos que têm títulos de honra, estes não estarão sujeitos a outros piores, mesmo quando não lhes couber governar. Além disso, os que governam governarão com mais justiça, considerando que há outros no regime que podem corrigir os seus delitos, se tiverem agido injustamente. Pois é proveitoso, em tal regime popular, corrigir e refrear o delito dos que governam, de modo que não lhes seja lícito fazer tudo o que lhes parecer. Quem tem poder de fazer tudo o que lhe parece não tem força para conter segundo a razão os excessos que há em cada um dos homens.

Em seguida, quando diz “Por isso necessariamente acontece”, conclui destas coisas um corolário. Diz que, se for observado o que se disse, acontecerá necessariamente no regime o que há de mais perfeito: os bons e justos governarão e não delinquirão, por temerem a punição e a correção; e a multidão não terá em nada menos do que deve, pois é senhora das coisas maiores.

Em seguida, quando diz “É manifesto, pois”, conclui a conclusão principalmente intentada. Diz que é manifesto, pelo que foi dito, que esta espécie de regime popular é a melhor, e por que causa: porque o povo de que ela se constitui é o melhor.

Em seguida, quando diz “Para instituir”, declara que leis se devem usar para a estabilidade desse regime. O texto divide-se em quatro partes, segundo as quatro leis que diz serem proveitosas para isso. A segunda começa onde diz: “Em muitas cidades havia antigamente” etc.; a terceira, quando diz “Há também” etc.; a quarta, onde diz: “Agora, porém, é preciso” etc. Na primeira diz que, para instituir o povo agricultor no regime popular mencionado, são úteis certas leis estabelecidas entre alguns antigos. A primeira é que não seja lícito a ninguém possuir na cidade qualquer quantidade de terra, mas só uma medida determinada. Pois, se fosse lícito possuir quanto se pudesse adquirir, os cidadãos enriqueceriam demais, e não restaria um povo agricultor. Ou, se for permitido ter qualquer extensão de terra, que não seja em lugar próximo ao burgo da cidade, mas em lugar mais remoto. Deste modo, cada um teria necessidade de habitar mais longe da cidade do que nela, e menos poderia maquinar e prejudicar.

Em seguida, quando diz “Em muitas cidades havia antigamente”, põe a segunda lei. Diz que antigamente, em muitas cidades, foi estabelecido e ordenado por lei algo que é proveitoso ao propósito: que não fosse lícito vender nem alienar os primeiros lotes recebidos dos antepassados. Assim também aos filhos de Israel não era lícito, segundo a lei, alienar absolutamente as heranças, mas apenas empenhá-las por um tempo. Desse modo, uns não ficavam pobres pela alienação das possessões, nem outros ficavam ricos além da proporção pela aquisição delas.

Em seguida, quando diz “Há também”, põe a terceira lei. Diz que há outra lei, que dizem ter sido do legislador Oxilo, que tem o mesmo efeito que a precedente: não se pode tomar empréstimo sobre a porção de terra que se tem, nem sequer empenhá-la. A razão desta lei e da precedente é a mesma, exceto que esta restringe mais do que aquela. Pois aquela proíbe absolutamente a alienação da terra, pela qual se transfere o domínio; esta proíbe também o empenho, em que o domínio é retido.

Em seguida, quando diz “Agora, porém”, põe a quarta lei. Diz que é preciso, além disso, dirigir o povo agricultor segundo a lei e os estatutos dos afiteus, isto é, daquele povo, pois ela é útil para isso. Eles, embora fossem muitos e tivessem pouca terra, eram todos agricultores. Pois, se alguém tinha terras ou possessões além da medida determinada na lei, dava-as por preço ou a renda aos pobres ou aos que tinham menos, não inteiras, mas divididas em certas partes. Retinha para si o que a lei determinava e entregava o restante do modo dito. Assim, também os pobres, pela terra recebida a renda, chegavam de algum modo a certa superioridade de riquezas.

Em seguida, quando diz “Depois da multidão dos agricultores”, declara como as outras multidões populares se comportam em relação a esta. O texto divide-se em duas partes. Na primeira, declara que a multidão pastoril é a melhor depois desta. Na segunda, quando diz “Todas as outras” etc., declara que todas as outras são piores do que ela. Na primeira parte diz que a melhor multidão popular depois da agricultora é a que consta de pastores que vivem dos rebanhos. Pois em muitas coisas se assemelha à agricultora: assim como esta precisa permanecer fora da cidade ocupada com a agricultura, aquela permanece fora ocupada com a guarda e o cuidado dos animais. Além disso, esta multidão é mais exercitada, pelos seus hábitos, nas ações bélicas, pois os pastores se exercitam em guardar os rebanhos dos lobos e dos ladrões. Têm, ainda, os corpos bem dispostos e são fisicamente fortes, acostumados ao frio e exercitados nas caçadas; ora, homens assim estão bem dispostos para as ações bélicas. Por isso Vegécio, no livro Da arte militar, diz que os melhores soldados devem ser escolhidos dentre os caçadores, os açougueiros e os ferreiros que trabalham com o martelo.

Em seguida, quando diz “Todas as outras”, declara que as outras multidões são muito piores. Esta parte divide-se em duas, segundo as duas razões com que o prova; a segunda, põe-na quando diz “Além disso”. Na primeira diz que todas as outras multidões do regime popular são muito piores do que as que foram mencionadas. Tais são a dos assalariados nas suas ocupações, a do mercado, que negocia em torno da praça das coisas venais, e a das pessoas vis que alugam o seu trabalho por salário. Pois participam pouco da vida segundo a razão, e nenhuma das suas ocupações, enquanto tal, exercita para a virtude. Nas multidões mencionadas encontra-se o contrário; por isso, as outras são muito piores do que elas.

Em seguida, quando diz “Além disso”, põe a segunda razão. Diz que, além do que foi dito, a multidão do mercado e a dos assalariados, que se demoram em torno do burgo da cidade, querem na maior parte das vezes fazer assembleias. Nelas fazem ligas e conspirações contra o governante, e também sentenciam perversamente, porque tiram lucro das próprias assembleias. Estas coisas corrompem o regime; por isso tais multidões são piores para o governo. Os cultivadores da terra, porém, têm as suas moradas dispersas pelas regiões, junto às terras que cultivam, e não acorrem de bom grado a tais assembleias, porque estas os retardariam nos trabalhos necessários. Nem precisam igualmente desta assembleia, porque têm antes de cuidar do que é necessário à vida.

Em seguida, quando diz “Onde a região”, conclui do que precede onde se pode fazer um bom regime popular. Primeiro faz isto; segundo, quando diz “Por isso é preciso”, conclui um ensinamento. Diz, pois, primeiro, que, se em algum lugar a região estiver disposta deste modo, ou a terra cultivável ficar muito afastada do burgo da cidade, é fácil fazer e instituir naquela cidade um bom regime popular. A razão disso é que a multidão dos agricultores pensa em edificar e habitar em lugares mais afastados da cidade, e por isso raramente virá às assembleias. Assim, não maquinará contra os que governam, e estes governarão em paz.

Em seguida, quando diz “Por isso é preciso”, conclui um ensinamento, como para remover uma objeção que se poderia fazer. Alguém poderia dizer que, embora os agricultores não se importem muito em vir às assembleias, pela causa mencionada, a multidão do mercado e a dos assalariados quererão fazer assembleias com frequência, e daí surgirá um inconveniente contrário ao que foi dito. Para remover esta objeção, diz que, se a turba do mercado e dos assalariados quiser reunir-se com frequência, convém ordenar por lei, ou estabelecer pelo costume, que não se façam assembleias com poder sobre as coisas grandes sem chamar os que habitam fora da cidade, na região. Disto seguem-se duas vantagens. A primeira é que haverá menos assembleias, pois os de fora não podem reunir-se com frequência, por causa da distância e das ocupações necessárias. A segunda é que estes são menos maliciosos e melhores, de modo que muitas vezes reprimem de algum modo a malícia e a astúcia da multidão do mercado.

Footnotes

1. Nota do tradutor: epiiches transcreve o grego epieikeîs, “os equitativos”, isto é, os homens de bem, de condição e conduta respeitáveis. O comentário de Pedro de Alvérnia os chama “homens excelentes”. ↩

2. Nota do tradutor: Oxilo, chefe etólio que, segundo a tradição grega, guiou os Heraclidas no retorno ao Peloponeso e recebeu como recompensa o reino da Élida, de que é tido por legislador. ↩